DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042500083 83 Nº 78, terça-feira, 25 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 049/SG/MPDFT/2022. Processo nº 19.04.5503.0004369/2022-47. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: NEOENERGIA DI S T R I B U I Ç ÃO BRASÍLIA S. A; CNPJ: 07.522.669/0001-92. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo reajustar os preços praticados no contrato nº 49/SG/MPDFT/2022 e ao CUSD n. 261/2022 em de 22,55%, a contar de 3/11/2022, em decorrência de Reajuste Tarifário Anual - RAT, conforme Resolução Homologatória nº 3.134, com amparo no § 8º do art. 65 da Lei nº 8.666/1993, e art. 2º da Lei n.º 10.192/2001, de acordo com as condições e as especificações do contrato e dos anexos do edital. IDENTIFICAÇÃO NEOENERGIA 823274-1. Modalidade de Licitação: Dispensa licitação fundamentada no art. 24, XXII, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 27/10/2022 até 26/10/2023. Valor Anual Estimado: R$ 23.473,99. Programa de Trabalho: 03062003142610053, Elemento de Despesa: 33903943. Nota de Empenho: 2022NE000067/2022NE000068. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 - Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: CLAUDIA BRAGA TOMELIN, Secretária-Geral; CONTRATADA: FABÍOLA MARIA DA CRUZ DE ALMEIDA, Procuradora, GUSTAVO ALVARES SANTOS, SUPERINTENDENTE DE RELACIONAMENTO COM O CLIENTE. Data de assinatura MPDFT: 10/04/2023. Data de assinatura CONTRATADA: 14/04/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 042/SG/MPDFT/2022. Processo nº 19.04.5503.0004369/2022-47. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: NEOENERGIA DI S T R I B U I Ç ÃO BRASÍLIA S. A; CNPJ: 07.522.669/0001-92. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo reajustar os preços praticados no contrato n. 42/SG/MPDFT/2022 e ao CCER n. 258/2022 em de 22,55%, a contar de 3/11/2022, em decorrência de Reajuste Tarifário Anual - RAT, conforme Resolução Homologatória nº 3.134, com amparo no § 8º do art. 65 da Lei nº 8.666/1993, e art. 2º da Lei n.º 10.192/2001, de acordo com as condições e as especificações do contrato e dos anexos do edital. IDENTIFICAÇÃO NEOENERGIA Nº 740925-7. Modalidade de Licitação: Dispensa licitação, fundamentada no art. 24, XXII, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 27/10/2022 a 26/10/2023. Valor Anual Estimado: R$ 39.709,7. Programa de Trabalho: 03062003142610053, Elemento de Despesa: 33903943. Nota de Empenho: 2022NE000067/2022NE000068. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 - Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: CLAUDIA BRAGA TOMELIN, Secretária-Geral; CONTRATADA: FABÍOLA MARIA DA CRUZ DE ALMEIDA, Procuradora, GUSTAVO ALVARES SANTOS,SUPERINTENDENTE DE RELACIONAMENTO COM O CLIENTE. Data de assinatura MPDFT: 10/04/2023. Data de assinatura CONTRATADA: 14/04/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 048/SG/MPDFT/2022. Processo nº 19.04.5503.0004369/2022-47. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: NEOENERGIA DI S T R I B U I Ç ÃO BRASÍLIA S. A; CNPJ: 07.522.669/0001-92. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo reajustar os preços praticados no contrato nº 48/SG/MPDFT/2022 e ao CCER n. 261/2022 em de 22,55%, a contar de 3/11/2022, em decorrência de Reajuste Tarifário Anual - RAT, conforme Resolução Homologatória nº 3.134, com amparo no § 8º do art. 65 da Lei nº 8.666/1993, e art. 2º da Lei n.º 10.192/2001, de acordo com as condições e as especificações do contrato e dos anexos do edital. IDENTIFICAÇÃO NEOENERGIA Nº Nº 823274-1. Modalidade de Licitação: Dispensa licitação nº , fundamentada no art. 24, XXII, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 27/10/2022 até 26/10/2023. Valor Anual Estimado: R$ 215.571,65. Programa de Trabalho: 03062003142610053, Elemento de Despesa: 33903943. Nota de Empenho: 2022NE000067/2022NE000068. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 - Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: CLAUDIA BRAGA TOMELIN, Secretária-Geral; CONTRATADA: FABÍOLA MARIA DA CRUZ DE ALMEIDA, Procuradora, GUSTAVO ALVARES SANTOS, SUPERINTENDENTE DE RELACIONAMENTO COM O CLIENTE. Data de assinatura MPDFT: 10/04/2023. Data de assinatura CONTRATADA: 14/04/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 044/SG/MPDFT/2022. Processo nº 19.04.5503.0004369/2022-47. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: NEOENERGIA DI S T R I B U I Ç ÃO BRASÍLIA S. A; CNPJ: 07.522.669/0001-92. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo reajustar os preços praticados no contrato nº 44/SG/MPDFT/2022 e ao CUSD n. 259/2022 em de 22,55%, a contar de 3/11/2022, em decorrência de Reajuste Tarifário Anual - RAT, conforme Resolução Homologatória nº 3.134, com amparo no § 8º do art. 65 da Lei nº 8.666/1993, e art. 2º da Lei n.º 10.192/2001, de acordo com as condições e as especificações do contrato e dos anexos do edital. IDENTIFICAÇÃO NEOENERGIA Nº 967463-2. Modalidade de Licitação: Dispensa licitação, fundamentada no art. 24, XXII, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 27/10/2023 até 26/10/2023. Valor Anual Estimado: R$ 267. 688,33. Programa de Trabalho: 03062003142610053, Elemento de Despesa: 33903943. Nota de Empenho: 2022NE000067/2022NE000068. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 - Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: CLAUDIA BRAGA TOMELIN, Secretária-Geral; CONTRATADA: FABÍOLA MARIA DA CRUZ DE ALMEIDA, Procuradora, GUSTAVO ALVARES SANTOS, SUPERINTENDENTE DE RELACIONAMENTO COM O CLIENTE. Data de assinatura MPDFT: 10/04/2023. Data de assinatura CONTRATADA: 14/04/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 052/SG/MPDFT/2022. Processo nº 19.04.5503.0004369/2022-47. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: NEOENERGIA DI S T R I B U I Ç ÃO BRASÍLIA S. A; CNPJ: 07.522.669/0001-92. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo reajustar os preços praticados no contrato nº 52/SG/MPDFT/2022 e ao CCER n. 263/2022 em de 22,55%, a contar de 3/11/2022, em decorrência de Reajuste Tarifário Anual - RAT, conforme Resolução Homologatória nº 3.134, com amparo no § 8º do art. 65 da Lei nº 8.666/1993, e art. 2º da Lei n.º 10.192/2001, de acordo com as condições e as especificações do contrato e dos anexos do edital. IDENTIFICAÇÃO NEOENERGIA O Nº 930464-9. Modalidade de Licitação: Dispensa licitação, fundamentada no art. 24, XXII, da Lei nº 8.666/1993. Vigência:27/10/2022 até 26/10/2023. Valor Anual Estimado: R$ 229.065,90. Programa de Trabalho: 03062003142610053, Elemento de Despesa: 33903943. Nota de Empenho: 2022NE000067/2022NE000068. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 - Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: CLAUDIA BRAGA TOMELIN, Secretária-Geral; CONTRATADA: FABÍOLA MARIA DA CRUZ DE ALMEIDA, Procuradora, GUSTAVO ALVARES SANTOS, SUPERINTENDENTE DE RELACIONAMENTO COM O CLIENTE. Data de assinatura MPDFT: 10/04/2023. Data de assinatura CONTRATADA: 14/04/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 050/SG/MPDFT/2022. Processo nº 19.04.5503.0004369/2022-47. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S. A; CNPJ: 07.522.669/0001-92. Objeto O presente Termo Aditivo tem por objetivo reajustar os preços praticados no contrato nº 50/SG/MPDFT/2022 e ao CCER n. 262/2022 em de 22,55%, a contar de 3/11/2022, em decorrência de Reajuste Tarifário Anual - RAT, conforme Resolução Homologatória nº 3.134, com amparo no § 8º do art. 65 da Lei nº 8.666/1993, e art. 2º da Lei n.º 10.192/2001, de acordo com as condições e as especificações do contrato e dos anexos do edital. IDENTIFICAÇÃO NEOENERGIA Nº 862112-8. Modalidade de Licitação: Dispensa licitação, fundamentada no art. 24, XXII, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 27/10/2022 até 26/10/2023. Valor Anual Estimado: R$ 238.287,51. Programa de Trabalho: 03062003142610053, Elemento de Despesa: 33903943. Nota de Empenho: 2022NE000067/2022NE000068. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 - Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: CLAUDIA BRAGA TOMELIN, Secretária-Geral; CONTRATADA: FABÍOLA MARIA DA CRUZ DE ALMEIDA, Procuradora, GUSTAVO ALVARES SANTOS, SUPERINTENDENTE DE RELACIONAMENTO COM O CLIENTE. Data de assinatura MPDFT: 10/04/2023. Data de assinatura CONTRATADA: 14/04/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 051/SG/MPDFT/2022. Processo nº 19.04.5503.0004369/2022-47. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: NEOENERGIA DI S T R I B U I Ç ÃO BRASÍLIA S. A; CNPJ: 07.522.669/0001-92. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo reajustar os preços praticados no contrato nº 51/SG/MPDFT/2022 e ao CUSD n. 262/2022 em de 22,55%, a contar de 3/11/2022, em decorrência de Reajuste Tarifário Anual - RAT, conforme Resolução Homologatória nº 3.134, com amparo no § 8º do art. 65 da Lei nº 8.666/1993, e art. 2º da Lei n.º 10.192/2001, de acordo com as condições e as especificações do contrato e dos anexos do edital. IDENTIFICAÇÃO NEOENERGIA Nº 862112-8. Modalidade de Licitação: Dispensa licitação, fundamentada no art. 24, XXII, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 27/10/2022 até 26/10/2023. Valor Anual Estimado: R$ 30.729,59. Programa de Trabalho: 03062003142610053, Elemento de Despesa: 33903943. Nota de Empenho: 2022NE000067/2022NE000068. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 - Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: CLAUDIA BRAGA TOMELIN, Secretária-Geral; CONTRATADA: FABÍOLA MARIA DA CRUZ DE ALMEIDA, Procuradora, GUSTAVO ALVARES SANTOS, SUPERINTENDENTE DE RELACIONAMENTO COM O CLIENTE. Data de assinatura MPDFT: 10/04/2023. Data de assinatura CONTRATADA: 14/04/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 053/SG/MPDFT/2022. Processo nº 19.04.5503.0004369/2022-47. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: NEOENERGIA DI S T R I B U I Ç ÃO BRASÍLIA S. A; CNPJ: 07.522.669/0001-92. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo reajustar os preços praticados no contrato nº 53/SG/MPDFT/2022 e ao CUSD n. 263/2022 em de 22,55%, a contar de 3/11/2022, em decorrência de Reajuste Tarifário Anual - RAT, conforme Resolução Homologatória nº 3.134, com amparo no § 8º do art. 65 da Lei nº 8.666/1993, e art. 2º da Lei n.º 10.192/2001, de acordo com as condições e as especificações do contrato e dos anexos do edital. IDENTIFICAÇÃO NEOENERGIA Nº 930464-9. Modalidade de Licitação: Dispensa licitação, fundamentada no art. 24, XXII, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 27/10/2022 até 26/10/2023. Valor Anual Estimado: R$ 30.089,39. Programa de Trabalho: 03062003142610053, Elemento de Despesa: 33903943. Nota de Empenho: 2022NE000067/2022NE000068. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 - Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: CLAUDIA BRAGA TOMELIN, Secretária-Geral; CONTRATADA: FABÍOLA MARIA DA CRUZ DE ALMEIDA, Procuradora, GUSTAVO ALVARES SANTOS, SUPERINTENDENTE DE RELACIONAMENTO COM O CLIENTE. Data de assinatura MPDFT:10/04/2023. Data de assinatura CONTRATADA: 14/04/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 054/SG/MPDFT/2022. Processo nº 19.04.5503.0004369/2022-47. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: NEOENERGIA DI S T R I B U I Ç ÃO BRASÍLIA S. A; CNPJ: 07.522.669/0001-92. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo reajustar os preços praticados no contrato nº 54/SG/MPDFT/2022 e ao CCER n. 264/2022 em de 22,55%, a contar de 3/11/2022, em decorrência de Reajuste Tarifário Anual - RAT, conforme Resolução Homologatória nº 3.134, com amparo no § 8º do art. 65 da Lei nº 8.666/1993, e art. 2º da Lei n.º 10.192/2001, de acordo com as condições e as especificações do contrato e dos anexos do edital. IDENTIFICAÇÃO NEONERGIA O Nº 566124-2. Modalidade de Licitação: Dispensa licitação, fundamentada no art. 24, XXII, da Lei nº 8.666/1993. Vigência:27/10/2022 até 26/10/2023. Valor Anual Estimado: R$ 233.985,84. Programa de Trabalho: 03062003142610053, Elemento de Despesa: 33903943. Nota de Empenho: 2022NE000067/2022NE000068. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 - Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: CLAUDIA BRAGA TOMELIN, Secretária-Geral; CONTRATADA: FABÍOLA MARIA DA CRUZ DE ALMEIDA, Procuradora, GUSTAVO ALVARES SANTOS, SUPERINTENDENTE DE RELACIONAMENTO COM O CLIENTE. Data de assinatura MPDFT: 10/04/2023 e Data de assinatura CONTRATADA: 14/04/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 056/SG/MPDFT/2022. Processo nº 19.04.5503.0004369/2022-47. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: NEOENERGIA DI S T R I B U I Ç ÃO BRASÍLIA S. A; CNPJ: 07.522.669/0001-92. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo reajustar os preços praticados no contrato nº 56/SG/MPDFT/2022 e ao CCER n. 265/2022 em de 22,55%, a contar de 3/11/2022, em decorrência de Reajuste Tarifário Anual - RAT, conforme Resolução Homologatória nº 3.134, com amparo no § 8º do art. 65 da Lei nº 8.666/1993, e art. 2º da Lei n.º 10.192/2001.de acordo com as condições e as especificações do contrato e dos anexos do edital. IDENTIFICAÇÃO CEB Nº 1037684-4. Modalidade de Licitação: Dispensa licitação, fundamentada no art. 24, XXII, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 27/10/2022 até 26/10/2023. Valor Anual Estimado: R$ 153.971,88. Programa de Trabalho: 03062003142610053, Elemento de Despesa: 33903943. Nota de Empenho: 2022NE000067/2022NE000068. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 - Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: CLAUDIA BRAGA TOMELIN, Secretária-Geral; CONTRATADA: FABÍOLA MARIA DA CRUZ DE ALMEIDA, Procuradora, GUSTAVO ALVARES SANTOS, SUPERINTENDENTE DE RELACIONAMENTO COM O CLIENTE. Data de assinatura MPDFT: 10/04/2023. Data de assinatura CONTRATADA: 14/04/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 055/SG/MPDFT/2022. Processo nº 19.04.5503.0004369/2022-47. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: NEOENERGIA DI S T R I B U I Ç ÃO BRASÍLIA S. A; CNPJ: 07.522.669/0001-92. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo reajustar os preços praticados no contrato nº 55/SG/MPDFT/2022 e ao CUSD n. 264/2022 em de 22,55%, a contar de 3/11/2022, em decorrência de Reajuste Tarifário Anual - RAT, conforme Resolução Homologatória nº 3.134, com amparo no § 8º do art. 65 da Lei nº 8.666/1993, e art. 2º da Lei n.º 10.192/2001, de acordo com as condições e as especificações do contrato e dos anexos do edital. IDENTIFICAÇÃO NEOENERGIA Nº 566124-2. Modalidade de Licitação: Dispensa licitação fundamentada no art. 24, XXII, da Lei nº 8.666/1993. Vigência:27/10/2022 até 26/10/2023. Valor Anual Estimado: R$ 30.516,2. Programa de Trabalho: 03062003142610053, Elemento de Despesa: 33903943. Nota de Empenho: 2022NE000067/2022NE000068. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 - Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: CLAUDIA BRAGA TOMELIN, Secretária-Geral; CONTRATADA: FABÍOLA MARIA DA CRUZ DE ALMEIDA, Procuradora, GUSTAVO ALVARES SANTOS, SUPERINTENDENTE DE RELACIONAMENTO COM O CLIENTE. Data de assinatura MPDFT: 10/04/2023. Data de assinatura CONTRATADA:1404/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 058/SG/MPDFT/2022. Processo nº 19.04.5503.0004369/2022-47. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S. A; CNPJ: 07.522.669/0001-92. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo reajustar os preços praticados no contrato nº 58/SG/MPDFT/2022 e ao CCER n. 266/2022 em de 22,55%, a contar de 3/11/2022, em decorrência de Reajuste Tarifário Anual - RAT, conforme Resolução Homologatória nº 3.134, com amparo no § 8º do art. 65 da Lei nº 8.666/1993, e art. 2º da Lei n.º 10.192/2001, de acordo com as condições e as especificações do contrato e dos anexos do edital. IDENTIFICAÇÃO NEOENERGIA Nº 1520664-5. Modalidade de Licitação: Dispensa licitação, fundamentada no art. 24, XXII, da Lei nº 8.666/1993. Vigência:27/10/2022 até 26/10/2023. Valor Anual Estimado: R$ 261.999,00. Programa de Trabalho: 03062003142610053, Elemento de Despesa: 33903943. Nota de Empenho: 2022NE000067/2022NE000068. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 - Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: CLAUDIA BRAGA TOMELIN, Secretária-Geral; CO N T R AT A DA : FABÍOLA MARIA DA CRUZ DE ALMEIDA, Procuradora, GUSTAVO ALVARES SANTOS, SUPERINTENDENTE DE RELACIONAMENTO COM O CLIENTE. Data de assinatura MPDFT:10/04/2023. Data de assinatura CONTRATADA:14/04/2023.