DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042500147 147 Nº 78, terça-feira, 25 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO (ERRATA) CONSIDERANDO O ITEM 10.4.2 DO EDITAL A Comissão Permanente de Licitação do Município de Imperatriz (CPL), no uso de suas atribuições legais, em atendimento ao Memorando N° 035/2023 solicitado pela Secretaria Municipal de Educação- SEMED, informa aos interessados em participar da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2023, que tem como OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ACORDO COM O PROJETO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ANTONIA GLAUCIMEIRE, que fica alterado NO ITEM 10.4.2 da Minuta do Edital e no Edital, onde esse exige que a licitante deva apresentar os QUANTITATIVOS elencados dos serviços propostos como qualificação técnica profissional, entretanto, tais quantitativos somente devem ser comprovados na qualificação técnica operacional, cabendo na qualificação técnica profissional apenas a constatação da prestação destes, independente de quantidade. Sem mais para o momento, ficamos a disposição para quaisquer esclarecimentos. PEDRO HENRIQUE NUNES VIEIRA E SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIPAVA DO GRAJAÚ AVISOS DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 4/2023-PMIG Processo Administrativo 2023020/2023-PMIG Publicado no Diário oficial da União, Seção Terceiros, Pag. 72, do dia 14 de abril de 2023. Onde se lê: CONTRATADO: CARVALHO GOMES DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 27.125.949/0001-74, sediada na Rua Coelho Neto, 673, Centro, Cep: 65950-000, Barra do Corda/MA. - Leia-se: CONTRATADOS: CARVALHO GOMES DISTRIBUIDORA LTDA , CNPJ: 27.125.949/0001-74 e R R BARROS, CNPJ: 10.584.002/0001-29. Onde se lê: VALOR: R$ 97.653,00 (noventa e sete mil seiscentos e cinquenta e três reais). Leia-se: VALOR: R$ 290.900,00 (duzentos e noventa e mil e novecentos) e R$ 356.480,00 (trezentos e cinquenta e seis mil e quatrocentos e oitenta reais). Onde se lê: Publique-se, para a ciência dos interessados. Itaipava do Grajaú/MA, 29 de março de 2023. Leia-se: Publique-se, para a ciência dos interessados. Itaipava do Grajaú/MA, 30 de março de 2023. Marilene de Assunção Secretária Municipal de Assistência Social de Itaipava do Grajaú/MA, 20 de abril de 2023. RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 32/2023-PMIG DISPENSA 4/2023 - PMIG Publicado no Diário oficial da União, Seção Terceiros, Pag. 71, do dia 14 de abril de 2023: - Onde se lê: VALOR: R$ 633.980,00 (seiscentos e trinta e três mil novecentos e oitenta reais).Leia-se: VALOR: R$ 290.900,00 (duzentos e noventa e mil e novecentos). Onde se lê: Publique-se, para a ciência dos interessados. Itaipava do Grajaú/MA, 30 de março de 2023. Leia-se: Publique-se, para a ciência dos interessados. Itaipava do Grajaú/MA, 31 de março de 2023. MARILENE DE ASSUNÇÃO Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 33/2023-PMIG DA DISPENSA 4/2023 - PMIG PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - F. M.A. S, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ 20.531.696/0001-90 e a pessoa jurídica R R BARROS, CNPJ: 10.584.002/0001-29, sediada na Rua Frederico Figueira, 327 B, Centro, Barra do Corda/MA. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento utilidades diárias para assistência humanitária em virtude de situação emergencial provocada pelas fortes chuvas no Município de Itaipava do Grajaú/MA. VIGÊNCIA: De sua assinatura até 30 de maio de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0052.2018.0000 - Manutenção E Funcionamento Da Secretaria Municipal De Assistência Social 08.244.0128.2109.0000 Manutenção Do Fundo Municipal De Assistência Social. Ministério De Desenvolvimento Regional - Portaria 1216, de 27 de março de 2023 3.3.90.30.00 - Material De Consumo. VALOR: R$ 356.480,00 (trezentos e cinquenta e seis mil quatrocentos e oitenta reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal 21/2023, de 25 de março de 2023 e Lei 8.666/93 e suas alterações. Marilene de Assunção Secretária Municipal de Assistência Social, Itaipava do Grajaú/MA, 31 de março de 2023. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2023-PMIG A Prefeitura Municipal de Itaipava do Grajaú avisa aos interessados que realizará licitação, nos seguintes termos: OBJETO: Aquisição de equipamentos máquinas pesadas conforme Convênio Plataforma + Brasil 939176/2022 para o Município de Itaipava do Grajaú/MA. ABERTURA: 10 de maio de 2023 às 14h00min. TIPO LICITAÇ ÃO : Menor Preço Por Item. ENDEREÇO: www.licitanet.com.br/. BASE LEGAL: Constituição Federal, Art. 37, XXI; Lei 10.520/2002 e no que lhe couber, Decreto Federal 10.024/2019 e subsidiariamente, a Lei Federal 8.666/93 e demais normas pertinentes à espécie. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2023032/2023-PMIG. OBTENÇÃO DO EDITAL: Na sede da Prefeitura Municipal de Itaipava do Grajaú/MA ou poderão ser baixados gratuitamente, site www.itaipava.ma.gov.br/transparencia/licitacoes e consultados no e- mail: [email protected]. TOMADA DE PREÇOS N° 1/2023-PMIG A Prefeitura Municipal de Itaipava do Grajaú avisa aos interessados que realizará licitação, nos seguintes termos: OBJETO: contratação de empresa especializada para execução de serviço de Pavimentação de Vias Urbanas no Município de Itaipava do Grajaú/MA, conforme CONVÊNIO 939222/2022/MDR/CAIXA. ABERTURA: 12 de maio de 2023 às 08h00min. ENDEREÇO: Av. Dep. Mercial Lima de Arruda, s/n, Centro, Itaipava do Grajaú/MA. (Prédio da Prefeitura Municipal). TIPO LICITAÇÃO: Menor Preço Global. BASE LEGAL: Constituição Federal, Art. 37, XXI; Lei Complementar 123/2006; Lei Federal nº 8.666/93 e demais normas pertinentes à espécie. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2023025/2023-PMIG. OBTENÇÃO DO EDITAL: Na sede da Prefeitura Municipal de Itaipava do Grajaú/MA ou poderão ser baixados gratuitamente, pelo site www.itaipava.ma.gov.br/transparencia/licitacoes ou app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento e ser consultados pelo email: [email protected]. JOSÉ CARVALHO JÚNIOR Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO LISBOA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de João Lisboa - MA, pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitações, torna público para conhecimento de todos que realizará licitação na MODALIDADE: Tomada de Preços. TIPO: Menor preço global. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a implantação de sistema de abastecimento em áreas rurais e comunidades tradicionais do município de João Lisboa (MA). BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e as condições do Edital. Recebimento e abertura dos envelopes de Habilitação e Proposta de Preços: às 08:00 horas do dia 12 de maio de 2023. O Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos gratuitamente por meio do site www.joaolisboa.ma.gov.br ou por meio de solicitação ao Presidente da Comissão Permanente de Licitações em dias úteis, das 08:00 hs às 12:00 hs, na sede da CPL sito na Av. Imperatriz nº 1331, Centro, João Lisboa - MA, mediante o pagamento do valor de R$ 20,00 (vinte reais), a ser recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM. MARCOS VENICIO VIEIRA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 053/2023. PREGÃO ELETRÔNI CO : Nº 014/2023. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Formação de Registro de Preço para Formação de Registro de Preço para futura aquisição de materiais esportivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte. DATA DA ASSINATURA: 13/04/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Passagem Franca-MA, por meio da Secretaria Municipal de Esporte, CNPJ nº 10.438.570/0001-11, REPRESENTADO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, Sr. CLAUDIO JOSE CARNEIRO, portador do CPF nº 648.776.803-06. CONTRATADA: R. N. DA SILVA - VAREJISTA-ME, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.644.303/0001-72, neste ato representado pelo Sr. Sr. Raimundo Nonato da Silva, portador do CPF nº 476.522.253-53. VALOR DO CONTRATO: R$ 169.500,80 (cento e sessenta e nove mil e quinhentos reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: 13/04/2023 a 31/12/2023. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2012, Decreto Municipal nº 018/2019 e Lei Federal nº 8.666/93. Passagem Franca-Ma, 13/04/2023. Sr. CLAUDIO JOSE CARN E I R O, Secretário Municipal de Esporte. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 054/2023. PREGÃO ELETRÔNI CO : Nº 016/2023. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Formação de registro de preço para futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de camisas e camisetas de tamanhos padronizados e serigrafia, incluindo reprodução de imagens e letreiros, em atendimento a demanda do Município de Passagem Franca - Ma. DATA DA ASSINATURA: 13/04/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASS AG E M FRANCA-MA por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.438.570/0001-11, representado pelo Secretário Municipal de Administração, Sr. Romylos de Sousa Coelho, CPF nº 063.074.713-01. CONTRATADA: R. N. DA SILVA - VAREJISTA-ME, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.644.303/0001-72, neste ato representado pelo Sr. Raimundo Nonato da Silva, portador do CPF nº 476.522.253-53. VALOR DO CONTRATO: R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais ). VIGÊNCIA: 13/04/2023 a 31/12/2023. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2012, Decreto Municipal nº 018/2019 e Lei Federal nº 8.666/93. Passagem Franca-Ma, 13/04/2023. Sr. Romylos de Sousa Coelho, Secretário Municipal de Administração. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 055/2023. PREGÃO ELETRÔNI CO : Nº 016/2023. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Formação de registro de preço para futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de camisas e camisetas de tamanhos padronizados e serigrafia, incluindo reprodução de imagens e letreiros, em atendimento a demanda do Município de Passagem Franca - Ma. DATA DA ASSINATURA: 13/04/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASS AG E M FRANCA-MA por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.227.8410001-05, representada pela Secretária Municipal de Educação, Raimunda Maria Brito de Carvalho, CPF nº 446.414.353-91. CONTRATADA: R. N. DA SILVA - VAREJISTA-ME, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.644.303/0001-72, neste ato representado pelo Sr. Raimundo Nonato da Silva, portador do CPF nº 476.522.253-53. VALOR DO CONTRATO: R$ 92.000,00 (noventa e dois mil reais). VIGÊNCIA: 13/04/2023 a 31/12/2023. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2012, Decreto Municipal nº 018/2019 e Lei Federal nº 8.666/93. Passagem Franca-Ma, 13/04/2023. Srª. Raimunda Maria Brito de Carvalho, Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 056/2023. PREGÃO ELETRÔNI CO : Nº 016/2023. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Formação de registro de preço para futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de camisas e camisetas de tamanhos padronizados e serigrafia, incluindo reprodução de imagens e letreiros, em atendimento a demanda do Município de Passagem Franca - Ma. DATA DA ASSINATURA: 13/04/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASS AG E M FRANCA-MA por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.009.188/0001-18, representada pela Secretária Municipal de Saúde, Leyla Andrea Saba de Torres Pereira, CPF nº 773.031.803-20. CONTRATADA: R. N. DA SILVA - VAREJISTA-ME, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.644.303/0001-72, neste ato representado pelo Sr. Raimundo Nonato da Silva, portador do CPF nº 476.522.253-53. VALOR DO CONTRATO: R$ 68.908,00 (sessenta e oito mil novecentos e oito reais ). VIGÊNCIA: 13/04/2023 a 31/12/2023. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2012, Decreto Municipal nº 018/2019 e Lei Federal nº 8.666/93. Passagem Franca-Ma, 13/04/2023. Srª. Leyla Andrea Saba de Torres Pereira, Secretária Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 057/2023. PREGÃO ELETRÔNI CO : Nº 016/2023. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Formação de registro de preço para futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de camisas e camisetas de tamanhos padronizados e serigrafia, incluindo reprodução de imagens e letreiros, em atendimento a demanda do Município de Passagem Franca - Ma. DATA DA ASSINATURA: 13/04/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASS AG E M FRANCA-MA por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.536.863/0001-55, representada pela Secretária Municipal de Assistência Social, Erica Raquel Diniz Carvalho, CPF nº 608.348.573-69. CONTRATADA: R. N. DA SILVA - VAREJISTA-ME, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.644.303/0001-72, neste ato representado pelo Sr. Raimundo Nonato da Silva, portador do CPF nº 476.522.253-53. VALOR DO CONTRATO: R$ 22.908,00 (vinte e dois mil novecentos e oito reais). VIGÊNCIA: 13/04/2023 a 31/12/2023. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2012, Decreto Municipal nº 018/2019 e Lei Federal nº 8.666/93. Passagem Franca-Ma, 13/04/2023. Srª. Erica Raquel Diniz Carvalho, Secretária Municipal de Assistência Social. PREFEITURA MUNICIPAL DE PENALVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 27/2023 (SRP) R E P E T I Ç ÃO A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que a sessão pública do Pregão Eletrônico n° 27/2023 (SRP), cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de oxigênio medicinal e materiais para gasoterapia, conforme Processo Administrativo n° 010/2023-SEMUS, marcada a abertura para o dia 28/04/2023, ás 09:00h, foi remarcada para o dia 05/05/2023, às 09:00h (horário de Brasília), em virtude da ausência da publicação do aviso de licitação no DOU e DOM. O edital encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected]. Penalva/MA, 19 de abril de 2023. FREUD NORTON MOREIRA DOS SANTOS Pregoeiro