DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. BETÂNIA LEMOS PORTARIA Nº 170, DE 24 DE ABRIL DE 2023 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº 04600.001464/2007-18, resolve: Art. 1º Designar LARISSA FIGUEIRA GALRÃO para exercer o encargo de substituta eventual da Chefe de Divisão de Contratos, código FCE 1.08, da Coordenação de Licitações, Compras e Contratos, da Coordenação-Geral de Logística e Contratos, da Diretoria de Gestão Interna desta Fundação, nos casos de afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, sem prejuízo das respectivas atribuições. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. BETÂNIA LEMOS PORTARIA Nº 171, DE 24 DE ABRIL DE 2023 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº 04600.003613/2020-42, resolve: Art. 1º Conceder Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo - GAEG, de nível intermediário, código de vaga NI 188, ao servidor TARIK FERREIRA EL HARIM para exercício na Coordenação-Geral de Projetos de Educação a Distância, da Diretoria de Desenvolvimento Profissional desta Fundação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. BETÂNIA LEMOS PORTARIA Nº 172, DE 24 DE ABRIL DE 2023 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº 04600.000729/2023-72, resolve: Art. 1º Conceder Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo - GAEG, de nível superior, código de vaga NS 110, à servidora RAISSA ABREU DE ALBUQUERQUE FONSECA para exercício na Coordenação-Geral de Serviços de Transformação Governamental da Diretoria de Inovação desta Fundação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. BETÂNIA LEMOS PORTARIA Nº 176, DE 24 DE ABRIL DE 2023 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº 04600.001553/2019-90, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, MARIA GUTENARA MARTINS ARAÚJO da Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo - GAEG, de nível superior, código de vaga NS 088, da Coordenação-Geral de Formação Intensiva da Diretoria de Educação Executiva desta Fundação, a contar de 19 de abril de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. BETÂNIA LEMOS PORTARIA Nº 177, DE 24 DE ABRIL DE 2023 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº 04600.001529/2023-37, resolve: Art. 1º Designar VITOR CIPRIANO DE FAZIO para exercer a função de Assistente, código FCE 2.09, da Diretoria de Inovação desta Fundação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. BETÂNIA LEMOS Ministério da Igualdade Racial GABINETE DA MINISTRA PORTARIA Nº 105, DE 24 DE ABRIL DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Nomear CRISTIANE DOS SANTOS PEREIRA para ocupar o cargo de Coordenadora da Ouvidoria do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.10. ROBERTA EUGÊNIO PORTARIA Nº 106, DE 24 DE ABRIL DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, bem como considerando o art. 1º do Decreto Nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, cumulado com o § 3º do art. 3º do Decreto 11.444 de 21 de março de 2023, que institui Grupo de Trabalho Interministerial para elaboração da proposta do Plano Juventude Negra Viva, resolve: Art.1º. Designar os seguintes representantes para compor o Grupo de Trabalho Interministerial para elaboração da proposta do Plano Juventude Negra Viva, coordenado conjuntamente pelo Ministério da Igualdade Racial e pela Secretaria-Geral da Presidência da República: I. do Ministério de Estado da Igualdade Racial: a) titular: MÁRCIA REGINA DE LIMA SILVA; e b) suplente: YURI SANTOS JESUS DA SILVA. II. da Secretaria-Geral da Presidência da República, enquanto órgão que alberga a Secretaria Nacional de Juventude: a) titular: RONALD LUIZ DOS SANTOS; e b) suplente: JESSY DAYANE SILVA SANTOS. III. do Ministério de Estado dos Direitos Humanos e Cidadania: a) titular: ANA LÚCIA CASTRO DE OLIVEIRA; e b) suplente: MARIA LUIZA MOURA OLIVEIRA. IV. do Ministério de Estado da Justiça e Segurança Pública: a) titular: TAMIRES GOMES SAMPAIO; e b) suplente: MÁRCIO JÚLIO DA SILVA MATTOS. V. do Ministério de Estado da Educação: a) titular: LUCIMAR ROSA DIAS; e b) suplente: ADRIANA DE CÁSSIA MOREIRA. VI. do Ministério de Estado da Saúde: a) titular: LUÍS EDUARDO BATISTA; e b) suplente: VALCLER RANGEL FERNANDES. VII. do Ministério de Estado do Trabalho e Emprego; a) titular: RONALDO CRISPIM SENA BARROS; e b) suplente: ANATALINA LOURENÇO DA SILVA. VIII. do Ministério de Estado da Cultura: a) titular: LUCILEINE DA SILVA SOUZA; e b) suplente: MARIANA BRAGA TEIXEIRA. IX. do Ministério de Estado do Esporte: a) titular: ANDREA NASCIMENTO EWERTON; e b) suplente: IVONE SOUZA DE MOURA. X. do Ministério de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome: a) titular: BRUNO ALVES CHAVES; e b) suplente: ANA CAROLINA SOUZA FERREIRA. XI. do Ministério de Estado das Mulheres: a) titular: ATILIANA DA SILVA VICENTE BRUNETTO; e b) suplente: TAÍS CERQUEIRA SILVA. XII. do Ministério de Estado dos Povos Indígenas: a) titular: LINDOMAR TERENA; e b) suplente: JECINALDO BARBOSA CABRAL. XIII. da Casa Civil da Presidência da República: a) titular: DÉBORA NOGUEIRA BESERRA; e b) suplente: ALICE UTIDA FERREIRA MANICA. XIV. do Ministério de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Fa m i l i a r : a) titular: MARIA EDUARDA DE LIMA VASCONCELOS; e b) suplente: ERIC SOUSA MOURA. XV. do Ministério de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima: a) titular: FÁDIA DOS REIS REBOUÇAS; e b) suplente: YRIZ SOARES DA SILVA. XVI. do Ministério de Estado das Cidades: a) titular: BÁRBARA LOPES AZEVEDO; e b) suplente: MARÍLIA GOMES DE MORAIS SANTOS. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ROBERTA EUGÊNIO PORTARIA Nº 107, DE 24 DE ABRIL DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Designar POLLYANNA MARIA LIMA DE AZEVEDO, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Secretária Executiva, código CCE 1.15, no período de 07 a 09 de maio de 2023. ROBERTA EUGÊNIO PORTARIA Nº 108, DE 24 DE ABRIL DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Designar POLIANA DE ALMEIDA FRANCIS, para exercer a função de Coordenadora DQC-4 da Diretoria de Políticas para Quilombolas e Ciganos da Secretaria de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiro e Ciganos deste Ministério, código FCE 1.10. ROBERTA EUGÊNIO PORTARIA Nº 109, DE 24 DE ABRIL DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, SUBISTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Nomear ALINE KARINA DE ARAÚJO DIAS para ocupar o cargo de Chefe de Divisão DIV-1 da Diretoria de Articulação Interfederativa da Secretaria de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.07. ROBERTA EUGÊNIO PORTARIA Nº 110, DE 24 DE ABRIL DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Designar EDNA SANTANA DE MOURA, para exercer o encargo de substituta da função de Coordenador-Geral de Políticas para Comunidades Tradicionais da Diretoria de Políticas para Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros do Ministério da Igualdade Racial, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. ROBERTA EUGÊNIO PORTARIA Nº 111, DE 24 DE ABRIL DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Designar VANESSA PATRÍCIA MACHADO SILVA, para exercer o encargo de substituta da função de Coordenador-Geral de Ações Afirmativas no Trabalho e na Política da Diretoria de Políticas de Ações Afirmativas, da Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e Superação do Racismo deste Ministério da Igualdade Racial, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. ROBERTA EUGÊNIO