DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 428 - Designar NAJLA ALENCAR BEZERRA para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Seção de Emendas Parlamentares da Divisão de Gestão das Emendas Parlamentares da Coordenação de Finanças da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, código FCE 1.03, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 429 - Dispensar GEOVANI ALEXANDRE MARQUES FERREIRA do encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Qualidade de Vida da Coordenação de Desenvolvimento Humano- Organizacional da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva Secretaria Executiva, código FCE 1.07. Nº 430 - Dispensar DANIELLE GALDINO SOLOUKI do encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Promoção à Saúde da Coordenação de Desenvolvimento Humano- Organizacional da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva Secretaria Executiva, código FCE 1.07. Nº 431 - Designar ADRIANA AVELINO DIAS para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Qualidade de Vida da Coordenação de Desenvolvimento Humano- Organizacional da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva Secretaria Executiva, código FCE 1.07, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 432 - Designar MEIRE DOS SANTOS FONSECA SILVA para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Promoção à Saúde da Coordenação de Desenvolvimento Humano-Organizacional da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva Secretaria Executiva, código FCE 1.07, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO POLÍCIA FEDERAL PORTARIAS DG/PF, DE 24 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08310.002160/2023-04, resolve: Nº 18.068 - Dispensar o Delegado de Polícia Federal FELIPE SOARES CARDOSO, matrícula PF nº 16.352, do encargo de Substituto Eventual do Corregedor Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal no Maranhão, código FCE 1.07. Nº 18.069 - Designar o Delegado de Polícia Federal CHARLES SOBREIRA DOS SANTOS, matrícula PF nº 10.606, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Corregedor Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal no Maranhão, código FCE 1.07. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES DESPACHO Nº 94, DE 18 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza que se afaste do país o Delegado de Polícia Federal FLAVIO MALTEZ COCA, com o objetivo de participar do Seminário "COMBATE AO ANTISSEMITISMO E AO TERRORISMO GLOBAL", em TEL AVIV - ISRAEL, sendo o período total de afastamento de 26 de maio de 2023 a 03 de junho de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº 08123.000451/2023- 67). ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES DESPACHO Nº 95, DE 20 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, referente ao processo nº 08200.008844/2023-59 de Afastamento do País do Agente de Polícia Federal JORGE AUGUSTO BOCHNIA MOREIRA, que participou da "Competição Internacional - Fuerzas Comando 2023" em São domingos, República Dominicana, sendo o período total de afastamento de 11 a 16/04/2023, inclusive o trânsito, com ônus limitado, convalida o afastamento do País do servidor, tudo em conformidade com o contido no processo em referência. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES DESPACHO Nº 96, DE 20 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza que se afaste do país o Delegado de Polícia Federal MARCUS VINICIUS DA SILVA DANTAS, para participar do EVENTO "UNODC. UNTOC. 10ª sessão do Grupo de Trabalho sobre Armas de Fogo (03 e 04/05) e Reunião de Expertos sobre Armas de Fogo (08 a 10/05)" em Viena, Áustria, no período de 01/05/2023 a 12/05/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº 08200.009501/2023-10). ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES DESPACHO Nº 97, DE 20 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza que se afaste do país a Agente de Polícia Federal NAYARA MARTINELLI, lotada na UADIP/DMA/DRPJ/SR/PF/SP, para participar do evento "Workshop de patrulha cibernética", a ocorrer em Madri/Espanha, no período de afastamento de 13 a 20 de maio de 2023, incluindo o trânsito, com ônus limitado (Processo nº 08200.010816/2023- 00). ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES DESPACHO Nº 98, DE 24 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza que se afaste do país o Perito Criminal Federal RONALDO CARNEIRO DA SILVA JUNIOR, lotado no SEBAN/DPLAD/INC/DITEC/PF, para participar do "34° Simpósio Internacional de Identificação Humana - ISHI", a ocorrer em Denver-CO/EUA, no período de afastamento de 16 a 22 de setembro de 2023, incluindo o trânsito, com ônus limitado (Processo nº 08201.000649/2023-71. DESPACHO Nº 99, DE 24 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza que se afaste do país o Perito Criminal Federal TIAGO BARROSO DE MELO, em razão de sua inclusão no programa de gestão como alternativa à concessão da licença por motivo de afastamento do cônjuge prevista no art. 84 da Lei nº 8.112, de 1990, nos termos do art. 12, parágrafo 4º, da Instrução Normativa nº 65, de 30 de julho de 2020, do Ministério da Economia, dos arts. 1º, § 2º e 8º, ambos da Instrução Normativa nº 207-DG/PF, de 26 de agosto de 2021, e do Ofício Circular nº 42/2021 - DGP/PF, de 31 de agosto de 2021, em Coimbra/Portugal, de 22/04/2023 a 31/03/2024, inclusive o trânsito, com ônus limitado (Processo nº 08201.000645/2023-92). DESPACHO Nº 100, DE 24 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza que se afaste do país o Delegado de Polícia Federal SANTIAGO GABRIEL HOUNIE, lotado na DRPJ/SR/PF/RN, com o objetivo de participar de Treinamento "Luta contra a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo: o método econômico-financeiro para o ataque patrimonial contra o crime organizado" em Roma, Itália, sendo o período total de afastamento de 13 a 27/05/2023, inclusive o trânsito, com ônus limitado (Processo nº 08200.008856/2023-83). ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DGP/PF, DE 4 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08455.001564/2023-28; resolve: Nº 23.958 - DISPENSAR o Agente de Polícia Federal VINICIUS DE MOURA SECUNDO, matrícula PF nº 8.583, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo Especial de Polícia Marítima da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio de Janeiro, código FCE 1.01. Nº 23.959 - DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal MICHEL FLAVIO SANTIAGO DA CUNHA , matrícula PF nº 18.222, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo Especial de Polícia Marítima da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio de Janeiro, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF, DE 05 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08115.000279/2023-41; resolve: Nº 24.007 - DISPENSAR o Agente de Polícia Federal JHONNY DIAS DE OLIVEIRA, matrícula PF nº 22.332, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Federal em Pacaraima/RR, código FCE 1.01, a partir de 23/03/2023. Nº 24.008 - DESIGNAR o Agente de Polícia Federal BRUNO MOTA TORRES, matrícula PF nº 24.060, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Federal em Pacaraima/RR, código FCE 1.01. Nº 24.009 - DISPENSAR o Agente de Polícia Federal LENIN SALES, matrícula PF nº 22.796, da função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Federal em Pacaraima/RR, código FCE 1.01, a partir de 22/03/2023. Nº 24.010 - DESIGNAR o Agente de Polícia Federal ERALDO NUNES DE ARAUJO FILHO, matrícula PF nº 23.568, para a função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Federal em Pacaraima/RR, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF, DE 5 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08240.003507/2023-07; resolve: Nº 24.013 - DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal MARCELO MACHADO DIAS, matrícula PF nº 13.858, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Controle de Segurança Privada da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amazonas, código FCE 1.02. Nº 24.014 - DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal ANGELO SOLANO DE MELO SAMPA I O, matrícula PF nº 13.528, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Controle de Segurança Privada da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amazonas, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 24.099, DE 11 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018; considerando a decisão judicial proferida no processo nº 1057958- 72.2022.4.01.3400 - VFSJDF e o que consta no processo SEI 08200.027007/2022-48, resolve: