DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF, DE 17 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08430.002132/2023-12; resolve: Nº 24.176 - DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal ADEMAR STOCKER, matrícula PF nº 91, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Polícia de Migração da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Sul, código FCE 1.02. Nº 24.177 - DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal SOLON RAMOS CARDOSO FILHO, matrícula PF nº 6.115, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Polícia de Migração da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Sul, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 24.203, DE 18 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018; considerando a decisão judicial proferida no processo nº 5101682- 06.2021.4.02.5101- VF/RJ e o que consta no processo SEI 00412.037937/2021-21, resolve: Nomear MARCELO LINCOQUEO LAURYA para exercer o cargo efetivo de Agente de Polícia Federal, sob código de vaga nº 78297, Terceira Classe da Carreira Policial Federal, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, criada pelo Decreto-Lei nº 2.251 de 26/2/1985, reorganizada pela Lei nº 9.266 de 15/3/1996 e alterações posteriores, em virtude de concurso público instituído pelo Edital nº 01/2021-DGP/PF, mediante conclusão do LVIII Curso de Formação Profissional de Agente de Polícia Federal, de acordo com o art. 9º, inciso I e art. 10 da Lei nº 8.112/90. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 24.206, DE 19 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08361.001152/2023-37; resolve: DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal ALEXANDRE MESSIAS FEITOSA, matrícula PF nº 14.731, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Cooperação Internacional da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amapá, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF Nº 24.222, DE 19 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08230.001932/2023-72; resolve: DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal JOSE SERPA DE SANTA MARIA JUNIOR, matrícula PF nº 9.480, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Disciplina da Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal em Alagoas, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 24.224, DE 20 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MJSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08270.016395/2022-16, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a Maria Magalhães Mota Falcão, companheira do ex-servidor Antônio Flávio Alves, aposentado no cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, matrículas PF nº 2.417.369 e SIAPE nº 178047, falecido na inatividade, aos 05/10/2022, com fundamento no inc. IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, nos termos do art. 217, III, art. 218, art. 219, I, e art. 222, VII, "b", 6, todos da Lei nº 8.112/1990, combinados com o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 5 de outubro de 2022 (data do óbito). GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 24.227, DE 20 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08504.001559/2023-92, resolve: Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a LUCIANA FUSCHINI NAVE, ocupante do cargo efetivo de Delegada de Polícia Federal, Classe Especial, matrículas PF nº 9580 e SIAPE nº 1364771, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, "b", da LC nº 51/1985, alterada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 3º, caput, da EC nº 103/2019, e Parecer AGU Nº JL-04, publicado no DOU nº 114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 24.230, DE 20 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08475.000380/2023-11, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, com integralidade e paridade, a MARIO ALBUQUERQUE MOREIRA, ocupante do cargo efetivo de Motorista Oficial, Classe S, Padrão III, matrículas PF nº 4639 e SIAPE nº 0183757, do Quadro de Pessoal da Polícia Fe d e r a l , com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria DGP/PF Nº 23.956, DE 03 DE ABRIL DE 2023, publicada na Edição nº 66 do DOU de 05/04/2023, Seção 2, na seguinte parte, Onde se lê: "código de vaga nº 75915"; Leia-se: "código de vaga nº 75926". POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL PORTARIA DG/PRF Nº 111, DE 20 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, com fulcro nos pareceres e decisões acostados nos autos do Processo Administrativo nº 08650.054441/2022-01 e prolatadas nos autos do Processo nº 0800564-51.2022.4.05.8001, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a PORTARIA DG/PRF Nº 800, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 175, em 14 de setembro de 2022, seção 2, pág. 39, referente à nomeação precária da Sra. JOYCE JOSEFA DA SILVA no cargo de Policial Rodoviário Federal, em cumprimento à decisão judicial prolatada nos autos do Processo nº 0800564-51.2022.4.05.8001. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA PORTARIA DG/PRF Nº 112, DE 20 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, com fulcro nos pareceres e decisões acostados nos autos do Processo Administrativo nº 08664.006152/2019-32 e prolatadas nos autos do Processo nº 0082761-54.2013.4.01.3400 , resolve: Art. 1º Nomear FELIPE MEIRA DE GOIS, no cargo de Policial Rodoviário Federal, Código NS 911.001, Terceira Classe, Padrão "I", criado pela Lei nº 9.654, de 2 de junho de 1998, reestruturado pelas Leis nº 11.358, de 19 de outubro de 2006, nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, nº 12.342, de 1º de dezembro de 2010, e nº 12.775, de 28 de dezembro de 2012, do Quadro Permanente deste Departamento, sob o código de vaga nº 69859, habilitado no concurso público autorizado por meio da Portaria do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG nº 100, de 8 de abril de 2013, objeto do Edital nº 1-PRF-POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL, de 11 de junho de 2013, na forma disposta na Portaria MPOG nº 450, de 6 de novembro de 2002, e autorização contida na Portaria MPOG nº 255, de 15 de agosto de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 157, em 18 de agosto de 2014, republicada no dia 19 de agosto de 2014, no Diário Oficial da União n.º 158, homologado pelo Edital nº 29/2014-PRF, de 22 de maio de 2014, e autorização contida na Portaria MPOG nº 25, de 18 de fevereiro de 2015, publicada no Diário Oficial da União nº 33, em 19 de fevereiro de 2015, e homologado pelo Edital nº 40/2015-PRF, de 27 de outubro de 2015, e autorização contida na Portaria MPOG nº 533, de 26 de novembro de 2015, publicada no Diário Oficial da União nº 227, em 27 de novembro de 2015, e homologado pelo Edital nº 50/2016-PRF, de 18 de maio de 2016. Art. 2º Determinar a sua lotação na Delegacia em Eldorado do Sul (DEL 02-RS), da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul (SPRF-RS). § 1º A apresentação do novo servidor para a posse e exercício no cargo deverá ocorrer na sede da SPRF-RS. § 2º Compete ao Superintendente da SPRF-RS dar posse ao candidato ora nomeado, conforme subdelegado pela Portaria 818, de setembro de 2022. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 20 DE ABRIL DE 2023 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve: Nº 864 - Dispensar, a contar de 23 de março de 2023, WAGNER CARDOSO DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1399613, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Setor de Programação Financeira, código FCE 1.02, da Coordenação de Orçamento e Finanças, da Diretoria de Administração e Logística da Polícia Rodoviária Federal. Dispensar, a contar de 23 de março de 2023, WAGNER CARDOSO DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1399613, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Serviço de Contabilidade, código FCE 1.05, da Divisão de Planejamento e Controle Orçamentário, da Coordenação de Orçamento e Finanças, da Diretoria de Administração e Logística da Polícia Rodoviária Fe d e r a l . Nº 865 - Dispensar WENDELL GUEDES VIEIRA, matrícula Siape nº 2152252, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Contrainteligência, código FCE 1.01, do Serviço de Inteligência, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco. Designar PALOMA DE OLIVEIRA VASCONCELOS LEITE, matrícula Siape nº 3211777, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Contrainteligência, código FCE 1.01, do Serviço de Inteligência, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco. Nº 866 - Designar WANTUIL BARBOSA DE SOUZA JUNIOR, matrícula Siape nº 1480367, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Planejamento e Controle Operacional, código FCE 1.01, do Setor de Gestão Operacional, do Serviço de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro. Nº 867 - Dispensar WANTUIL BARBOSA DE SOUZA JUNIOR, matrícula Siape nº 1480367, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Planejamento e Controle Operacional, código FCE 1.01, do Setor de Gestão Operacional, do Serviço de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro.