DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Designar RAPHAEL BARROSO RIBEIRO, matrícula Siape nº 1371697, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Setor de Comando de Operações Especiais, código FCE 1.02, do Serviço de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro. Nº 870 - Designar RODRIGO CARVALHAL DE CARVALHO, matrícula Siape nº 1801784, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Superintendente-Executivo, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 871 - Dispensar, a pedido, a contar de 1º de março de 2023, JEFFERSON ORDECIO CAMARGO DOS SANTOS SILVA, matrícula Siape nº 1715154, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Articulação e Governança, código FCE 1.01, da Superintendência-Executiva, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná. Designar RODNEI ROSA FARTO, matrícula Siape nº 1371095, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Articulação e Governança, código FCE 1.01, da Superintendência-Executiva, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná. Nº 872 - Dispensar, a pedido, ELIADE RIBEIRO BRANDÃO, matrícula Siape nº 1393852, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Caxias, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Maranhão. Nº 873 - Dispensar RAFAEL JOSE SIQUELA, matrícula Siape nº 1490625, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Joinville/SC, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina. Designar MARVIO FIGUEIREDO LOYOLA, matrícula Siape nº 1506058, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Joinville/SC, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina. Nº 874 - Dispensar JULIO CEZAR PIZANI, matrícula Siape nº 1071478, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Setor de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FCE 1.02, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Mato Grosso do Sul. Designar SANDER DIEGO GOMES DE MELO LIMA, matrícula Siape nº 3263565, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Setor de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FCE 1.02, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Mato Grosso do Sul. Nº 875 - Dispensar ANDERSON HENRIQUE CANTOÁRIO SILVA, matrícula Siape nº 2194805, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Educação Corporativa, código FCE 1.01, do Setor de Gestão de Pessoas, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Alagoas. Designar HEWRY BARBOSA DA NÓBREGA MEDEIROS, matrícula Siape nº 1503350, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Educação Corporativa, código FCE 1.01, do Setor de Gestão de Pessoas, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Alagoas. Nº 876 - Designar IDIANA RODRIGUES DANTAS TORRES, matrícula Siape nº 3264107, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Palmas/TO, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Tocantins, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 877 - Dispensar RAFAEL REGES AMARAL, matrícula Siape nº 3211243, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Investigação Correcional e Assuntos Internos, código FCE 1.01, do Setor de Corregedoria e Controle Interno, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Tocantins. Designar RAFAEL REGES AMARAL, matrícula Siape nº 3211243, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Investigação Correcional e Assuntos Internos, código FCE 1.01, do Setor de Corregedoria e Controle Interno, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Tocantins. Estas Portarias entram em vigor na data de publicação. ANDRESSA CABRAL ARAUJO BORGES SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS PORTARIA DE PESSOAL Nº 243, DE 20 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 7º, inciso I, da Portaria SE/MJSP nº 1411, de 25 de novembro de 2021, e com base no art. 62, inciso XIII, da Portaria nº 199, de 9 de novembro de 2018, resolve: Art. 1º Dispensar Lucas Araújo de Sá, Matrícula SIAPE nº 3292839, do encargo de responsável pela Conformidade de Registro de Gestão da Unidade Gestora 200325 - Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas. Art. 2º Designar Tulio Cesar da Silva Souza, Matrícula SIAPE nº 3295337, para o encargo de responsável pela Conformidade de Registro de Gestão da Unidade Gestora 200325 - Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas. Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VELASCO BRANDANI PORTARIA DE PESSOAL Nº 244, DE 20 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 7º, inciso I, da Portaria SE/MJSP nº 1411, de 25 de novembro de 2021, e com base no art. 62, inciso XIII, da Portaria nº 199, de 9 de novembro de 2018, resolve: Art. 1º Dispensar Fabiana Goudinho Lustosa, Matrícula SIAPE nº 1773621, da responsabilidade pela substituição da Conformidade de Registro de Gestão da Unidade Gestora 200325 - Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas Art. 2º Designar Lucas Araújo de Sá, Matrícula SIAPE nº 3292839, para o encargo de responsável substituto da Conformidade de Registro de Gestão da Unidade Gestora 200325 - Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas. Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VELASCO BRANDANI Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 439, DE 20 DE ABRIL DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte; a Lei nº 10.410, de 11 de janeiro de 2002, e demais informações que constam do Processo nº 02000.004473/2023-14, resolve: Art. 1º Ceder a servidora JULIA ZAPATA RACHID DAU, Matrícula SIAPE nº 1525018, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, para exercício junto ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARINA SILVA PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 440, DE 20 DE ABRIL DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte; a Lei nº 10.410, de 11 de janeiro de 2002, e demais informações que constam do Processo nº 02000.004471/2023-17, resolve: Art. 1º Ceder o servidor BERNARDO ISSA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1365228, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, para exercício junto ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARINA SILVA PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 448, DE 24 DE ABRIL DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, resolve: Designar SANDRA REGINA AFONSO, Matrícula SIAPE nº 1690843, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral Bioeconomia Florestal, código FCE 1.13, da Diretoria de Fomento Florestal, do Serviço Florestal Brasileiro. MARINA SILVA PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 449, DE 24 DE ABRIL DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, resolve: Designar ALICE SERPA BRAGA DELLA NINA, matrícula SIAPE nº 1563417, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, da Procuradoria Federal Especializada, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. MARINA SILVA PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 450, DE 24 DE ABRIL DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, resolve: Designar JULIA ZAPATA RACHID DAU, matrícula SIAPE nº 1525018, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Compensação Ambiental, do Departamento de Áreas Protegidas, da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais. MARINA SILVA PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 451, DE 24 DE ABRIL DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, resolve: Designar BERNARDO ISSA DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 1365228, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão do SNUC, do Departamento de Áreas Protegidas, da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais. MARINA SILVA