DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARINA SILVA PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 453, DE 24 DE ABRIL DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, resolve: Designar NADINNI OLIVEIRA DE MATOS SOUSA, matrícula SIAPE nº 1646378, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade Terrestre, código FCE 1.13, do Departamento de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade, da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais. MARINA SILVA PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 454, DE 24 DE ABRIL DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte; o disposto na Lei nº 10.410, de 11 de janeiro de 2002, e demais informações que constam do Processo nº 02000.004145/2023- 18, resolve: Art. 1º Ceder a servidora ALINE FIGUEIREDO FREITAS PIMENTA, Matrícula SIAPE nº 1800170, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, para exercício junto à INFRA S.A., empresa pública vinculada ao Ministério dos Transportes. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARINA SILVA DESPACHO Nº 23.883, DE 20 DE ABRIL DE 2023 No Despacho Ministerial nº 20.314, de 06 de abril de 2023, publicado no D.O.U. de 10 de abril de 2023, s. 2, p. 43, referente ao afastamento do País da servidora ANA AMÉLIA CAMPOS TONI, onde se lê: "... para participar da Missão do Presidente da República à República Popular da China e aos Emirados Árabes Unidos, em Pequim, China, e em Abu Dhabi, Emirados Árabes Unidos.......", leia-se: "...para participar da Missão do Presidente da República à República Popular da China, em Xangai e Pequim, China...". MARINA SILVA DESPACHO Nº 23.887, DE 20 DE ABRIL DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidora: RAFAELA CAMPOSTRINI FORZZA, Coordenadora de Coleções Biológicas, da Diretoria de Pesquisa Científica do Jardim Botânico do Rio de janeiro, para participar do evento 20thSmithsonian Botanical Symposium, em Washington, D.C, Estados Unidos, de 16 a 21 de maio de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado. MARINA SILVA DESPACHO Nº 24.840, DE 24 DE ABRIL DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País da servidora: ANA AMÉLIA CAMPOS TONI, Secretária Nacional de Mudança do Clima, deste Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, para participar do Diálogo Climático de Petersberg, em Berlin, Alemanha, de 30 de abril a 04 de maio de 2023, inclusive trânsito, com ônus. MARINA SILVA DESPACHO Nº 24.298, DE 20 DE ABRIL DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor: ADALBERTO FELÍCIO MALUF FILHO, Secretário Nacional de Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental, deste Ministério, para participar do Workshop for Latin America and the Caribbean on Short-Lived Climate Pollutants and Clean Air, em Bogotá, Colômbia, de 25 a 29 de abril de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado. MARINA SILVA SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO PORTARIA DE PESSOAL Nº 446/SPOA, DE 24 DE ABRIL DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.349, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, com suas alterações, e considerando o que consta do Processo nº 02000.013712/2019-32, resolve: Art. 1º Revogar, a partir de 13 de abril de 2023, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, da servidora ocupante de cargo efetivo, relacionado abaixo e na forma especificada: 1. Sistema de Serviços Gerais - SISG: NS - DAPHNE MENDONÇA CORREA - Analista Ambiental - Matrícula SIAPE nº 1549784. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RENATO SPÍNDOLA FIDELIS PORTARIA DE PESSOAL Nº 447/SPOA, DE 24 DE ABRIL DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.349, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, com suas alterações, e considerando o que consta do Processo nº 02000.004168/2022-33, resolve: Art. 1º Revogar, a partir de 24 de fevereiro de 2023, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, da servidora ocupante de cargo efetivo, relacionado abaixo e na forma especificada: 1. Sistema de Serviços Gerais - SISG: NS - FERNANDA CUNHA - Analista Ambiental - Matrícula SIAPE nº 1508157. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RENATO SPÍNDOLA FIDELIS INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS PORTARIA DE PESSOAL Nº 847, DE 18 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Dispensar FERNANDA DE SENA RODRIGUES COSTA PACHECO, matrícula SIAPE n. 2341421, do encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Administração e Finanças, código FCE 1.07, da Superintendência em Tocantins, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 848, DE 18 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar FERNANDA DE SENA RODRIGUES COSTA PACHECO, matrícula SIAPE n. 2341421, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Administração e Finanças, código FCE 1.07, da Superintendência em Tocantins, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 850, DE 18 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Dispensar WANER GONCALVES LIMA, matrícula SIAPE n. 1422998, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Administração e Finanças, código FCE 1.07, da Superintendência em Tocantins, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 857, DE 18 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar RALPH DE MEDEIROS ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE n. 1935323, para o encargo de substituto do Cargo Comissionado Executivo de Superintendente, código CCE 1.13, da Superintendência no Paraná, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 858, DE 18 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Dispensar, a pedido, HELIO SYDOL, matrícula SIAPE n. 1365278, do encargo de substituto do Cargo Comissionado Executivo de Superintendente, código CCE 1.13, da Superintendência no Paraná, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 862, DE 20 DE ABRIL DE 2023 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018 e considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do Ibama, resolve: Conceder, em virtude do falecimento do servidor JOSÉ WALTER ALECRIM FANTINI, matrícula SIAPE nº 0454236, aposentado no cargo de Analista Ambiental, Classe "S", Padrão III, a partir de 12 de abril de 2023, data do óbito, pensão vitalícia a MARIA TEREZA RAMOS COELHO, viúva, com fundamento no artigo 40, § 7º e § 18, e no artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal, combinado com o art. 3º, § 1º, art. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019 e nos termos dos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015 e pela Portaria n. 424 de 29 de dezembro de 2020. (Processo nº 02019.000670/2023-57). MAYARA RODRIGUES DOS SANTOS