DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos a partir de 22 de abril de 2023. Des. ERIVAN LOPES TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA Nº 1.697, DE 13 DE ABRIL DE 2023 O Desembargador Francisco José Moesch, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 17, inciso XXIV, do Regimento Interno do Tribunal, resolve: Art. 1.º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora Alda Iza Fontoura (CPF: 206.877.880-72) com fundamento no art. 20 da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2.º Declarar vago, nos termos do art. 33, inciso VII, da Lei n. 8.112/1990, o cargo de Técnico Judiciário, Área de Atividade Administrativa, Classe C, Padrão 13, criado pela Lei n. 11.202/2005, do quadro de pessoal deste Tribunal. Art. 3.º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Des. FRANCISCO JOSÉ MOESCH TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO DIRETORIA-GERAL ATO Nº 111, DE 24 DE ABRIL DE 2023 O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve: Art. 1º Designar EDNA FERREIRA DA SILVA, servidora da Prefeitura Municipal de Angatuba, para função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 215ª Zona Eleitoral - Angatuba, no período de 14 de abril de 2023 a 23 de maio de 2023. Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União. CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA ATO Nº 99, DE 24 DE ABRIL DE 2023 O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve: Art. 1º Dispensar THEREZA CRISTINA DE ANDRADE JUNQUEIRA SOARES MACHADO, Analista Judiciária - Área Judiciária, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 59ª Zona Eleitoral - Itu, a partir de 1º de abril de 2023. Art. 2º Designar ROSELY FERREIRA CRUZ E SUPERTI, Técnica Judiciária - Área Administrativa, para a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 59ª Zona Eleitoral - Itu, a partir de 3 de abril de 2023. Art. 3º Este ato será publicado no Diário Oficial da União. CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA ATO Nº 109, DE 20 DE ABRIL DE 2023 O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve: Art. 1º Designar DANIELA DE OLIVEIRA DA SILVA, Técnica Judiciária - Área Administrativa, para a função comissionada de Assistente I, nível FC-01, da 222ª Zona Eleitoral - Diadema. Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir de 13 de abril de 2023. CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA ATO Nº 110, DE 24 DE ABRIL DE 2023 O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve: Art. 1º Designar ELISA CABRAL DE FARIA, servidora requisitada da Câmara Municipal de Paraibuna, para a função comissionada de Assistente I, nível FC-01, da 84ª Zona Eleitoral - Paraibuna. Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir de 10 de abril de 2023. CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS PORTARIA GPR Nº 1.004, DE 20 DE ABRIL DE 2022 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e em face do contido no processo SEI 0012705/2023, resolve: Art. 1° Tornar sem efeito, com fundamento no artigo 13, §§ 1º e 6º da Lei n. 8.112/90 consolidada, por decurso do prazo de posse, a nomeação do candidato FERNANDO DE SOUSA LIRA ARAUJO, para o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão, efetivada por meio da Portaria GPR 626, publicada no DOU de 10.03.2023, Seção 2. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 1.005, DE 20 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e em face do contido no PA 0011818/2023, resolve: Art. 1° Tornar sem efeito, com fundamento no artigo 13, §§ 1º e 6º da Lei n. 8.112/90 consolidada, por decurso do prazo de posse, a nomeação do candidato TIAGO DONIZETE GONCALVES, para o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Dados, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão, efetivada por meio da Portaria GPR 629, publicada no DOU de 10.03.2023, Seção 2. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 1.006, DE 20 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e em face do contido no Processo SEI 0012267/2023, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito, com fundamento no artigo 13, §§ 1º e 6º da Lei n. 8.112/90 consolidada, por decurso do prazo de posse, a nomeação do candidato JEFERSON BORGES CORREIA, para o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Contabilidade, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão, efetivada por meio da Portaria GPR 618, publicada no DOU de 10.03.2023, Seção 2. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 1.007, DE 20 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e em face do contido no processo SEI 0012259/2023, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito, com fundamento no artigo 13, §§ 1º e 6º da Lei n. 8.112/90 consolidada, por decurso do prazo de posse, a nomeação da candidata FLÁVIA OLIVEIRA FORTES, para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão, efetivada por meio da Portaria GPR 630, publicada no DOU de 10.03.2023, Seção 2. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 1.008, DE 20 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e em face do contido no processo SEI 0012257/2023, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito, com fundamento no artigo 13, §§ 1º e 6º da Lei n. 8.112/90 consolidada, por decurso do prazo de posse, a nomeação do candidato LUCAS DUCATTI MARQUEZ DE ANDRADE, para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão, efetivada por meio da Portaria GPR 630, publicada no DOU de 10.03.2023, Seção 2. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 1.009, DE 20 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e em face do contido no processo SEI 0012242/2023, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito, com fundamento no artigo 13, §§ 1º e 6º da Lei n. 8.112/90 consolidada, por decurso do prazo de posse, a nomeação do candidato GABRIEL SOUSA DE VASCONCELOS, para o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão, efetivada por meio da Portaria GPR 641, publicada no DOU de 10.03.2023, Seção 2. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 1.012, DE 20 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e em face do contido no processo SEI 0012261/2023, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito, com fundamento no artigo 13, §§ 1º e 6º da Lei n. 8.112/90 consolidada, por decurso do prazo de posse, a nomeação da candidata MARINA FUXREITER DE MENEZES, para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão, efetivada por meio da Portaria GPR 630, publicada no DOU de 10.03.2023, Seção 2. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ATO PR Nº 162, DE 28 DE MARÇO DE 2023 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, e conforme Processo PROAD 14421/2023, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 17/04/2023, 01 (um) cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em razão da posse de GABRIEL NOVATO SANTOS FRAUZINO, matrícula 176311, em outro cargo público. BEATRIZ DE LIMA PEREIRA