DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Des. OSMAR J. BARNEZE PORTARIA GP Nº 410, DE 24 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação constante do Ofício n. 139, de 4-4-2023, subscrito pelo Juiz do Trabalho EDSON CARVALHO BARROS JUNIOR, Titular da 4ª Vara do Trabalho de Rio Branco/AC, doc. 1 do Proad 1745/2023; CONSIDERANDO a ausência de aumento de despesa orçamentária, conforme o que consta da INFORMAÇÃO n. 107/2023/SGEP/SÇPLETS, (doc. 3 dos autos); CONSIDERANDO o teor do Despacho Presidencial (doc. 6), resolve: I - DISPENSAR a servidora TATIANA GUALBERTO RIGAUD SALDANHA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Classe B, Padrão 10, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Chefe de Processo 2 - FC-5 - da 4ª Vara do Trabalho de Rio Branco/AC; II - DESIGNÁ-LA para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz - FC- 5, da referida unidade; III - DETERMINAR que os efeitos da presente portaria ocorram a partir da data da publicação. Publique-se. Des. OSMAR J. BARNEZE TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA PORTARIA CPV Nº 259, DE 20 DE ABRIL DE 2023 A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP nº 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 32380/2022, resolve: Dispensar, a partir de 14 de dezembro de 2022, LUCIANA NADER DA SILVA, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de Assistente FC-02, na 5ª Vara do Trabalho de Jundiaí. CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI PORTARIAS CPV DE 24 DE ABRIL DE 2023 A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP nº 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 11082/2023, resolve: Nº 264 - Dispensar, a partir de 20 de abril de 2023, GILBERTO PASIAN, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de Assistente de Setor FC-04, bem como da substituição do Assistente-Chefe de Setor FC-05, na Seção de Análise Documental de Despesas com Outros Custeios e Capital, da Secretaria de Orçamento e Finanças. Nº 265 - Dispensar, a partir de 20 de abril de 2023, RENATA WICHER MARIN, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de Secretária de Audiência FC-04, na 2ª Vara do Trabalho de Araraquara. CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO PORTARIA SEGEP.PR Nº 96, DE 24 DE ABRIL DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 2063/2023, resolve: 1. Designar o servidor ALEXANDRE CARMELO AGOSTINI, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE JUIZ (FC-5) da SECRETARIA DA CORREGEDORIA (SECOR), mantida sua atual lotação, ficando dispensado da função comissionada de CHEFE DE SETOR (FC-3) do SETOR DE HASTAS PÚBLICAS da COORDENADORIA DE APOIO À EXECUÇÃO (CAE); 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO PORTARIA SEGEP.PR Nº 97, DE 24 DE ABRIL DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 1876/2023, resolve: 1. Designar a servidora ITANA MARA SANTOS OLIVEIRA, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Bacharela em Direito, para exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE DIRETOR DE SECRETARIA (FC-5) da VARA DO TRABALHO DE ITABAIANA, passando a ter exercício na referida unidade, ficando dispensada da função comissionada de ASSITENTE DE JUIZ (FC-5) da VARA DO TRABALHO DE LAGARTO; 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO ATO Nº 103, DE 20 DE ABRIL DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e de acordo com o constante do PROAD Nº 2548/2021, levando-se em consideração a decisão judicial transitada em julgado, proferida nos autos do Processo nº 2003.84.00.014519-4 - 5ª Vara Federal do RN, e o que ficou estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Recurso Extraordinário nº 638.115-CE, resolve: REVOGAR os efeitos do ATO TRT GP Nº 179/2021, que revisa os proventos de RONALDO DE SOUSA CABRAL, servidor aposentado deste Tribunal, no cargo de TÉC N I CO JUDICIÁRIO, Área Administrativa, Sem Especialidade, matrícula nº 308.21.0567, restabelecendo a situação de parcelas incorporadas de funções comissionadas do aposentado, existente na data da inativação, como Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI), na forma seguinte: 5/5 (cinco quintos) de Assistente Chefe, nível FC 04. ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS PORTARIA Nº 218, DE 20 DE ABRIL DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando as disposições contidas no artigo 21, inciso XV, do Regimento Interno; Considerando os termos do Proad nº 1799/2023, resolve: Designar FELIPE ROCHA PINHEIRO BASTOS, matrícula 308.21.1082, para ocupar a Função Comissionada de Assistente de Gabinete (FC-05), do Gabinete do Desembargador Ronaldo Medeiros de Souza, com efeitos a contar de 01/05/2023. ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS PORTARIA Nº 220, DE 24 DE ABRIL DE 2023 O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21a REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando os termos do Proad no 1954/2023, resolve: I. Dispensar JULIANA DE SOUZA GUIMARÃES, matrícula 308.21.1231, da Função Comissionada de Assistente de Juiz (FC-05), da 10a Vara do Trabalho de Natal. II. Designar ANTÔNIO PEDRO DE OLIVEIRA NETO, matrícula 308.21.0768, para ocupar a Função Comissionada de Assistente de Juiz (FC-05), da 10a Vara do Trabalho de Natal. III. Esta Portaria entra na data da sua publicação. EDUARDO SERRANO DA ROCHA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO ATO TRT/SGH/DG/GP Nº 74, DE 24 DE ABRIL DE 2023 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno; Considerando os termos do PROAD n. 3.641, que trata de pedido de vacância do cargo pela servidora GABRIELLE DE LIMA FARAH, por motivo de posse em outro cargo inacumulável. resolve: Declarar vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, ocupado pelo servidor GABRIELLE DE LIMA FARAH, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei n. 8.112/90, a contar de 19/04/2023. PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO ATO TRT/SGH/DG/GP Nº 78, DE 24 DE ABRIL DE 2023 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno; Considerando os termos do PROAD n. 3.721, que trata de pedido de vacância do cargo pela servidora ANDREA YURI ONUKI CASTRO, por motivo de posse em outro cargo inacumulável. resolve: Declarar vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, ocupado pela servidora ANDREA YURI ONUKI CASTRO, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei n. 8.112/90, a contar de 20/04/2023. PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO ATO TRT/SGH/DG/GP Nº 79, DE 24 DE ABRIL DE 2023 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno; Considerando os termos do PROAD n. 3.451, que trata de pedido de vacância do cargo pelo servidor RAFAEL DE MOURA MAGALHAES, por motivo de posse em outro cargo inacumulável. resolve: Declarar vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, ocupado pelo servidor RAFAEL DE MOURA MAGALHAES, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei n. 8.112/90, a contar de 20/04/2023. PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO ATO TRT/SGH/DG/GP Nº 81, DE 24 DE ABRIL DE 2023 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno; Considerando os termos do PROAD n. 3.566/2023, que trata de pedido de vacância do cargo pela servidora BRUNA OLIVEIRA SANTANA, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, resolve: Declarar vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, ocupado pela servidora BRUNA OLIVEIRA SANTANA, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei n. 8.112/90, a contar de 24/04/2023. Des. PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO