DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 4.160, DE 13 DE ABRIL DE 2023 Processo nº 53508.000503/2023-35. Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) Carmo Energy S.a., CNPJ nº 41.955.491/0001-01, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 4.225, DE 15 DE ABRIL DE 2023 Processo nº 53508.001747/2023-35. Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALACOES E APOIO MARITIMO LTDA, CNPJ nº 68.915.891/0001-40, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 4.269, DE 17 DE ABRIL DE 2023 Processo nº 53508.000045/2023-34. Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) 3r Petroleum Oleo e Gas S.a., CNPJ nº 12.091.809/0001-55, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 4.271, DE 17 DE ABRIL DE 2023 Processo nº 53508.000046/2023-89. Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) 3r Petroleum Oleo e Gas S.a., CNPJ nº 12.091.809/0001-55, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 4.273, DE 17 DE ABRIL DE 2023 Processo nº 53508.001025/2023-81. Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) 3r Petroleum Oleo e Gas S.a., CNPJ nº 12.091.809/0001-55, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 4.362, DE 18 DE ABRIL DE 2023 Processo nº 53508.000211/2023-01. Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) Technip Brasil - Engenharia, Instalacoes e Apoio Maritimo Ltda., CNPJ nº 68.915.891/0032-46, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 4.363, DE 18 DE ABRIL DE 2023 Processo nº 53508.000212/2023-47. Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) Technip Brasil - Engenharia, Instalacoes e Apoio Maritimo Ltda., CNPJ nº 68.915.891/0038-31, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 4.364, DE 18 DE ABRIL DE 2023 Processo nº 53508.001950/2023-10. Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO, CNPJ nº 02.709.449/0001-59, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 4.365, DE 18 DE ABRIL DE 2023 Processo nº 53508.002203/2022-18. Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A, CNPJ nº 27.865.757/0001-02, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 3.948, DE 10 DE ABRIL DE 2023 Processo nº 53508.001994/2023-31. Expede autorização à Marco Antonio Rodrigues Correia, CPF nº .383.997-*, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 3.952, DE 10 DE ABRIL DE 2023 Processo nº 53508.001696/2023-41. Expede autorização à Luciano Correa Reis, CPF nº .121.307-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 3.953, DE 10 DE ABRIL DE 2023 Processo nº 53508.001918/2023-26. Expede autorização à Paulo Sergio Costa Campos, CPF nº .552.397-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 3.966, DE 10 DE ABRIL DE 2023 Processo nº 53508.001919/2023-71. Expede autorização à Elias Cury Houaiss, CPF nº .604.257-*, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 3.974, DE 10 DE ABRIL DE 2023 Processo nº 53508.002006/2023-71. Expede autorização à Marta Alexandre Quintanilha, CPF nº .583.777-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 3.924, DE 8 DE ABRIL DE 2023 Processo nº 53508.001718/2023-73. Expede autorização à Jose Guimaraes Correa Junior, CPF nº .081.607-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 4.234, DE 16 DE ABRIL DE 2023 Processo nº 53508.001990/2023-53. Expede autorização à Marina Bela Vista Ltda, CNPJ nº 05.507.258/0001-00, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 4.235, DE 16 DE ABRIL DE 2023 Processo nº 53508.002015/2023-62. Expede autorização à Rafael Guerra da Silva, CPF nº .746.297-*, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 4.278, DE 17 DE ABRIL DE 2023 Processo nº 53508.001423/2023-05. Expede autorização à Carolina Moreira Goloni Marques, CPF nº .242.147-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 4.292, DE 17 DE ABRIL DE 2023 Processo nº 53504.002765/2023-74. Expede autorização à Thais Meeurreren dos Santos, CPF nº .839.028-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente