DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Expede autorização à Cristiano Kato dos Santos, CPF nº .432.547-*, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 4.389, DE 19 DE ABRIL DE 2023 Processo nº 53508.002082/2023-87. Expede autorização à Leonardo Roque Alves, CPF nº .395.687-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 4.404, DE 19 DE ABRIL DE 2023 Processo nº 53508.002057/2023-01. Expede autorização à Yana Administracao Empresarial Ltda., CNPJ nº 48.418.430/0001-54, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 4.410, DE 19 DE ABRIL DE 2023 Processo nº 53504.002951/2023-11. Expede autorização à Instituto de Pesquisas Eldorado, CNPJ nº 02.437.460/0003-79, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 4.398, DE 19 DE ABRIL DE 2023 Processo nº 53512.000221/2023-79. Expede autorização à Darli Canal, CPF nº .815.187-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 4.405, DE 19 DE ABRIL DE 2023 Processo nº 53508.002099/2023-34. Expede autorização à Luciano Botelho Mota, CPF nº *.628.926-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 4.390, DE 19 DE ABRIL DE 2023 Processo nº 53508.001981/2023-62. Expede autorização à Secretaria de Estado de Policia Civil, CNPJ nº 32.855.236/0001-04, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO ATO Nº 4.413, DE 19 DE ABRIL DE 2023 Revoga os itens 26 e 113 do Ato nº 9346 de 21/10/2021, publicado no DOU de 27/10/2021 (SEI n.º 7570643), seção 1, página 37. Processo 53500.071256/2021-60. Este Ato entra em vigor na data de publicação deste extrato no DOU, sua íntegra estará disponível no portal: https://www.gov.br/anatel SIDNEY AZEREDO NINCE Superintendente Substituto ATO Nº 4.419, DE 19 DE ABRIL DE 2023 Revoga o item 234 do Ato nº 9741, de 05 de novembro de 2021, Anexo I: Alteração de Canais, que teve extrato publicado no Diário Oficial da União em 08 de novembro de 2021, seção 1, página 15. Processo 53500.075541/2021-50. Este Ato entra em vigor na data de publicação deste extrato no DOU, sua íntegra estará disponível no portal: https://www.gov.br/anatel SIDNEY AZEREDO NINCE Superintendente Substituto GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES ATO Nº 8.741, DE 23 DE JUNHO DE 2022 Processo nº 53500.099225/2022-54. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL 'PROFESSOR ROULIEN RIBEIRO LIMA', CNPJ 06.540.654/0001-94, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Arcos/MG. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATO Nº 14.720, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022 Processo nº 53500.323235/2022-16. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RBS PARTICIPAÇÕES S.A., CNPJ 68.737.857/0001-22, executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Porto Alegre/RS. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATO Nº 3.772, DE 5 DE ABRIL DE 2023 Processo nº 53500.019244/2023-96. Outorga autorização de Uso de Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO DE RÁDIO E TV COMUNITÁRIA EM DEFESA E PROTECAO DO MEIO AMBIENTE DE SÃO JOÃO DA BALIZA, CNPJ 08.906.889/0001-82, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de São João da Baliza/RR. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 18 DE ABRIL DE 2023 Nº 4.334 - Processo n° 53500.022386/2023-31. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à Alcon Engenharia de Sistemas Ltda, CNPJ nº 58.062.365/0001-20, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado, aplicação Móvel Privativo. Nº 4.338 - Processo n° 53500.026934/2023-00. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à Adao da Silva Norte-tel Telecomunicacoes Eireli, CNPJ nº 84.591.775/0001-79, associada à autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia. Nº 4.339 - Processo n° 53500.017495/2023-36. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à RAMC COMERCIO REPRESENTACAO E TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ nº 69.158.905/0001-90, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros. Nº 4.340 - Processo n° 53500.022343/2023-55. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à Csn Mineracao S.a., CNPJ nº 08.902.291/0001-15, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado, aplicação Móvel Privativo. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 20 DE ABRIL DE 2023 Nº 4.458 - Processo nº 53500.022488/2023-56. Expede autorização à WEB LAN PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 33.795.453/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 4.476 - Processo nº 53500.021272/2023-73. Expede autorização à MASTER CONEXAO TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 49.584.787/0001-75, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 4.477 - Processo nº 53500.021964/2023-11. Expede autorização à BLACK FIBRA TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 43.616.213/0001-55, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 4.478 - Processo nº 53500.024061/2023-92. Declara extinta, por renúncia, a partir de 28/03/2023, a autorização outorgada a P.H.S. INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 11.516.600/0001-23, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 4.480 - Processo nº 53500.029413/2023-04. Expede autorização à NETVIZA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 05.291.129/0001-10, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 4.481 - Processo nº 53500.029542/2023-94. Expede autorização à TURBO PLUS LTDA, CNPJ/MF nº 48.578.507/0001-53, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 4.482 - Processo nº 53500.029742/2023-47. Expede autorização à T DA LUZ DE CASTRO FILHO LTDA, CNPJ/MF nº 38.028.041/0001-69, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 4.487 - Processo nº 53500.038102/2021-66. Declara extinta, por renúncia, a partir de 14/02/2023, a autorização outorgada a ALFG SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 38.169.720/0001-58, por intermédio do Ato nº 4541, de 21/06/2021, publicado no DOU de 23/06/2021, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 4.495 - Processo nº 53500.028118/2023-22. Declara extinta, por renúncia, a partir de 12/04/2023, a autorização outorgada a SUDOESTE SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 28.360.189/0001-42, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 21 DE ABRIL DE 2023 Nº 4.498 - Autoriza Tecsoil Automacao e Sistemas S.a, CNPJ nº 12.456.606/0005-49, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Ribeirão Preto/SP, no período de 24/04/2023 a 06/05/2023. Nº 4.499 - Autoriza CATERPILLAR BRASIL LTDA, CNPJ nº 61.064.911/0001-77, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, nas cidades de Catalão/GO e Nova Lima/MG, no período de 08/05/2023 a 06/07/2023. Nº 4.500 - Autoriza FUNDACAO CANAL 20, CNPJ nº 04.083.151/0001-01, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 29/04/2023 a 30/04/2023. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente