DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO . NOME DO PROJETO P R O N AC PROPONENTE CNPJ/CPF OBJETO . ARMAS & DEFESA: A História das Armas do Brasil 212515 Rodrigo Cezar Moreira Kling ME 07.850.254/0001-48 A presente proposta cultural visa a edição de um livro inédito intitulado ARMAS & DEFESA: A História das Armas do Brasil com tiragem de 3 mil exemplares, com 120 páginas (30 x 23 cm fechado) sobre a história das armas do Brasil com foco nos principais marcos históricos até o século XXI. Além do livro impresso, como medida de acessibilidade e democratização do acesso, serão produzidos: a) Ebook, versão digital do livro que será hospedado em sítio eletrônico dedicado e amplamente divulgado, . garantindo a publicização do objeto cultural - download gratuito; b) Áudiolivro, versão falada do conteúdo do livro como medida de acessibilidade para deficientes visuais ou de baixa visão - download gratuito; Toda a tiragem do livro também será distribuída gratuitamente mediante requisição no sítio eletrônico do projeto, assim como de forma ativa, para bibliotecas cadastradas no Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas (vide plano de distribuição).Ademais, informamos que o . projeto prevê a adoção dos protocolos sanitários, bem como, reiteramos que não será solicitado passaporte sanitário ou qualquer outra forma de medida restritiva e/ou discriminatória em nenhuma atividade proposta no presente projeto. PORTARIA SEFIC/MINC Nº 190, DE 24 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 222986 - VIANA ARTES CÊNICAS 2ª EDIÇÃO VIANA PROJETOS CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 15.302.889/0001-39 Cidade: Vitória - ES; Valor Complementado: R$ 104,72 Valor total atual: R$ 499.594,25 ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º ) 223300 - VI PRÊMIO: SABE O LIXO? VIROU ARTE! INSTITUTO PROJETARE CNPJ/CPF: 46.968.480/0001-80 Cidade: Campos Novos - SC; Valor Complementado: R$ 104.741,39 Valor total atual: R$ 576.189,96 ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º ) 221567 - DESIGN VISION 2023 INSTITUTO FOCUS TÊXTIL CNPJ/CPF: 18.843.398/0001-93 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 75.000,00 Valor total atual: R$ 1.976.581,25 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 191, DE 24 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 210295 - 80 - DOC MUSICAL BRAIN + SOLUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 10.194.096/0001-20 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 30/07/2023 220418 - Brincando com a Broadway _ Os Cantos e Encantos dos musicais Mariana Wolf Fedrizzi CNPJ/CPF: 000.514.811-11 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 210933 - ECOAR - ECOLOGIA E ARTE - CIRCULAÇÃO DE ESPETÁCULOS INFANTIS. RETICENCIAS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. CNPJ/CPF: 39.624.831/0001-70 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 201978 - SUPER AÇÃO - 8ª temporada - Rio de Janeiro Patrick Moraes Barbosa CNPJ/CPF: 109.352.507-00 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º ) 222729 - Música Criança - São Joaquim da Barra Luciana Aparecida Rodrigues CNPJ/CPF: 339.370.928-38 Cidade: Ribeirão Preto - SP; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 222389 - Projeto Música nas Comunidades Ano XVI Centro Cultural Eintracht CNPJ/CPF: 93.849.180/0001-61 Cidade: Campo Bom - RS; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 220423 - SUPER JAM JAZZ FESTIVAL 2022 FAUSTO RODRIGUES VALLE JUNIOR CNPJ/CPF: 30.700.118/0001-93 Cidade: Goiânia - GO; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º ) 194271 - Intangível arte3 assessoria produção e marketing cultural ltda. CNPJ/CPF: 01.087.409/0001-50 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 21/04/2023 à 31/05/2023 211418 - Arte na Pinacoteca FUNDACAO PINACOTECA BENEDICTO CALIXTO CNPJ/CPF: 55.673.255/0001-07 Cidade: Santos - SP; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 212870 - Container das Artes Instituto para o Desenvolvimento do Esporte e Cultura CNPJ/CPF: 01.688.611/0001-37 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º ) 221715 - III FLITABIRA - FESTIVAL LITERÁRIO INTERNACIONAL DE ITABIRA BLOOM CULTURAL, ARTES E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 17.472.782/0001-64 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 212392 - LEITURA É CULTURA SEMEAR - PROJETOS EDUCACIONAIS LTDA CNPJ/CPF: 40.495.653/0001-03 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 14/03/2023 à 30/11/2023 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 192, DE 24 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 222726 - O QUEBRA-NOZES CISNE NEGRO PRODUÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL LTDA. ME CNPJ/CPF: 17.845.070/0001-43 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 1.950,00 Valor total atual: R$ 4.224.600,00 ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º ) 220768 - 3º Festival Interativo de Música e Arquitetura Artemundi Produções Culturais Ltda CNPJ/CPF: 10.831.041/0001-83