DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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IVO SECHI NAZARENO ANEXO . 5GTELECOM AZEVEDO INFORMÁTICA LTDA A.C. ALVES DE SOUZA SERVIÇO DE INTERNET ME ALTA VELOCIDADE TELECOMUNICAÇÕES LTDA . ANTÔNIO CARLOS ATELLA FERREIRA JÚNIOR ANTONIO CARLOS DOS SANTOS ASA BRANCA TELECOMUNICAÇÕES LTDA . BANDEIRANET TELECOMUNICAÇÕES LTDA ME BIP TELECOM LTDA BIT CENTER INFORMATICA EIRELI . BOT INTERNET E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA CAMILA CIRSTINA DE BRITO CÍNTIA AUXILIADORA DE ALCANTARA BARBOSA - ME . CLICK TELECOMUNICAÇÃO LTDA - ME CONECTA FIBRA EIRELI - EPP CONECTA MINAS GERAIS LTDA . DATANET PROVEDOR DE INTERNET DAVID MARTINS FERREIRA TELECOMUNICAÇÃO ME DOUGLAS DE OLIVEIRA BARBOSA ME . ESTILO INFORMÁTICA LTDA FABIANO DOS SANTOS FREITAS ME FERNANDO AUGUSTO POLTRONIERI EIRELI . FIBER CUTY TELECOM LTDA FIBRA NET TELECOMUNICAÇÕES LTDA FOURLINK TELECOM SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA . C & S INFORNET LTDA - ME GEIZA TEIXEIRA MARTINS LTDA ME GNA TELECOM LTDA . GONÇALVES INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES EIRELI GRUOO IMPERIO GLOBAL TELECOMUNICAÇÕES LTDA GSG INTERNET E TELECOMUNICAÇÕES LTDA . HPCM ULTRANET LTDA I3 TELECOMUNICAÇÕES - EIRELI INET TELECOMUNICAÇÕES LTDA ME . INTERNET PINHEIRENSE LTDA JETWEB INTERNET ACCESS LTDA KINGSNET TELECOM LTDA . LA PROVEDORA DE INTERNET LTDA - ME LAGOSNET INTERNET BANDA LARGA LTDA ME LINKTAP TELECOM LTDA ME . M H SAT SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA-ME MASTER NET INFORMÁTICA E EVENTOS LTDA -ME MASTER PROVEDOR DE INTERNET LTDA . MAXXITEL INFORMÁTICA E TELECOM LTDA ME MGNETT - TELECOMUNICAÇÕES LTDA ME MICROLINK TELECOM LTDA ME . MINAS ONLINE INTERNET & ASSISTÊNCIA LTDA ME MINAS TURBO PROVEDOR DE INTERNET LTDA ME MULTIMÍDIA TV A CABO LTDA . NAVEGADOR INTENET LTDA - ME NETLI TELECOMUNICAÇÕES LTDA ME NETSPEED LTDA - ME . NEXT TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA NOVA TECNOLOGIA INTERNET BANDA LARGA EIRELI PATRÍCIO LEMOS ALVES MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES E INFORMÁTICA - ME . PAULINO P. DOS SANTOS - SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA EIRELI PLUG SUPERNET TELECON SERVIÇOS DE INFORMPATICA LTDA ME -ME PVN PROVEDOR DE INTERNET LTDA ME . RNET INFORMÁTIICA LTDA ROBSON LIA DE MACEDO ME SEMPRE TELECOMUNICAÇÕES LTDA ME . SOFT HOUSE SOLUÇÕES EM INFORMATICA LTDA ME SONIK SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES LTDA ME TECHLINK TELECOMUNICAÇÕES LTDA - ME . TELECOMUNICAÇÕES S. GONÇALVES LTDA ME TFIBRA INTERNET LTDA THOMAS INFORMÁTICA LTDA . TUDDO INTERNET LTDA TURBONET TELECOM LTDA - ME UAI FIBRA TELECOMUNICAÇÕES LTDA . ULTRA TECNOLOGIA PROVEDOR DE INTERNET LTDA ME VIANET LTDA - ME VIEIRA E BERTOLO SERVIÇOS DE INTERNET LTDA ME . WF - COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA ME WAVE UP TELECOM BRASIL LTDA - ME XFINTY TELECOM LTDA . ZAP BL TELECOMUNICAÇÕES LTDA ME CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES S.A. ACESSA TELECOMUNICAÇÕES LTDA - EPP . ATOP NET TELECOMUNICAÇÃO LTDA ME BMI TELECOMUNICAÇÕES LTDA ME BRASTURBO TELECOMUNICAÇÕES LTDA ME . CABANGU INTERNET LTDA ME CENTURY TELECOM LTDA COMPANHIA ITABIRANA DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA . CONNECTION DIGITAL TELECOM OLM & RFA LTDA CORPORATIVA TELECOMUNICAÇÕES EIRELI LTDA EMI-NET TELECOMUNICAÇÕES LTDA . FIBRANET JUIZ DE FORA SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA ME FSF TECNOLOGIA S.A GP4 TELECOM LTDA ME . GUANHÃES INTERNET LTDA -ME HELP SERVIÇOS DE TECNOLOGIA E ESTRUTURA DE TELECOM LTDA ME IBR INFORMÁTICA LTDA ME . INET TELECOMUNICAÇÕES LTDA ME INTERCAMPO EMPREENDIMENTOS TECNOLÓGICOS LTDA - EPP ISP PROVERNET INFORMÁTICA LTDA - ME . JANAJA SERVIÇOS LTDA -ME JK TELECOMUNICAÇÕES LTDA MAIQUINIQUE TECNOLOGIA EIRELI . MAXBR COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA MICROTELL SCM LTDA ME MINAS NOVA TELECOM LTDA ME . NET TELL TELECOM LTDA NETVGA SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES EIRELI - EPP NORTE LINE TELECOMUNICAÇÕES LTDA - ME . NOXXI NET TELECOMUNICAÇÕES LTDA ME PETRANET INTERNET LTDA ME REDE EXITUS LTDA - EPP . REDE NETS LTDA -ME RENARD MENDESS BATISTA -ME RG DA SILVEIRA EIRELI EPP . SBS NET TELECOMUNICAÇÕES LTDA SIGNET TELECOMUNICAÇÕES LTDA ME STRATUS TELECOMUNICAÇÕES LTDA . SUACUI INTERNET LTDA ME SULMINASNET PROVEDOR DE INTERNET LTDA TC CONECTA SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES E PROVEDORES LTDA . TECNOWIRELESS ASSESSORIA E SOLUÇÕES EM REDES SEM FIO LTDA VIRTUAL MEGANET SERVIÇOS DE INTERNT E COMUNICAÇÃO LTDA W. F. COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA ME . WF TELECOM SERVIÇOOS DE TELECOMUNICAÇÕES EIREL - ME DESPACHO Nº 1.040, DE 14 DE ABRIL DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições delegadas pela Portaria ANEEL nº 3.926, de 29 de março 2016, tendo em vista o que consta do Processo nº 48500.003002/2021-89, decide: (i) homologar, nos termos do art. 16 do Anexo à Resolução Conjunta ANEEL/ANATEL/ANP nº 001, de 24 de novembro de 1999, os Contratos de Compartilhamento de Infraestrutura, que entre si celebram a Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.A., CNPJ Nº 04.065.033/0001-70, e as prestadoras de serviços de telecomunicação do Anexo; (ii) a receita proveniente dos contratos homologados no item "i" deverá favorecer a modicidade das tarifas praticadas pela ENERGISA ACRE, conforme disposto no art. 11, parágrafo único, da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995. IVO SECHI NAZARENO ANEXO . D. S. DA COSTA (IDNET) UNONET TELECOMUNICAÇÕES LTDA DESPACHO Nº 1.041, DE 14 DE ABRIL DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições delegadas pela Portaria ANEEL nº 3.926, de 29 de março 2016, tendo em vista o que consta do Processo nº 48500.003271/2020-64, resolve: (i) homologar, nos termos do art. 16 do Anexo à Resolução Conjunta ANEEL/ANATEL/ANP nº 001, de 24 de novembro de 1999, o Contrato de Compartilhamento de Infraestrutura que entre si celebram a Cooperativa de Eletrificação de Braço do Norte - CERBRANORTE, CNPJ nº 86.433.042/0001-31, e MKM Internet Solution Provider EIRELI; (ii) a receita proveniente do contrato homologado no item "i" deverá favorecer a modicidade das tarifas praticadas pela CERBRANORTE, conforme disposto no art. 11, parágrafo único, da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995. IVO SECHI NAZARENO DESPACHO Nº 1.084, DE 19 DE ABRIL DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições delegadas pela Portaria ANEEL nº 3.926, de 29 de março 2016, tendo em vista o que consta do Processo nº 48500.005620/2017-87, decide: (i) homologar, nos termos do art. 16 do Anexo à Resolução Conjunta ANEEL/ANATEL/ANP nº 001, de 24 de novembro de 1999, os Contratos de Compartilhamento de Infraestrutura, que entre si celebram a Companhia de Transmissão de Companhia Jaguari de Energia - CPFL Santa Cruz, CNPJ Nº 53.859.112/0001-69, e as prestadoras de serviços de telecomunicação do Anexo; (ii) a receita proveniente dos contratos homologados no item "i" deverá favorecer a modicidade das tarifas praticadas pela CPFL SANTA CRUZ, conforme disposto no art. 11, parágrafo único, da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995. IVO SECHI NAZARENO ANEXO . NETTEL TELECOMUNICAÇÕES S.A ANDREALI FERREIRA GOMES CONECTA ITAPE TELECOMUNICAÇÕES LTDA . EXPAND TELECOM LTDA FD INFORMÁTICA LTDA I9 INFORMÁTICA LTDA . INFO TELECOM INTERNET LTDA KYATERA INFORMÁTICA LTDA NOVA NET TECNOLOGIA LTDA . PROVERADIO TELECOMUNICAÇÕES EIRELI NETFIBRA TELECOMUUNICAÇÕES LTDA QUUEST TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA . RODRIGO DE MELLO GONÇALVES LOPES SPNET PROVEDORES LTDA WODNET TELECOMUNICAÇÕES LTDA . YASMIN ARUAN DOS SANTOS FERREIIRA DE MORAES ZAAZ PROVEDOR DE INTERNET E TELECOMUNICAÇÕES LTDA NETELL INTERNET LTDA