DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 122.908,98. Data de Assinatura: 19/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 170136 Número do Contrato: 7/2019. Nº Processo: 10830.727792/2019-62. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAMPINAS. Contratado: 05.969.071/0001-10 - APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA. Objeto: Repactuação dos preços praticados, em conformidade com os termos da convenção coletiva de trabalho 2023, além do reajuste do valor dos insumos pela variação do índice ipca/ibge. Vigência: 13/11/2019 a 12/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 108.055,50. Data de Assinatura: 18/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 170136 Número do Contrato: 4/2018. Nº Processo: 10830.723953/2018-68. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAMPINAS. Contratado: 13.515.708/0001-27 - SETE BAHIA TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Repactuação dos preços praticados, em conformidade com os termos da convenção coletiva de trabalho 2023 e do decreto municipal de campinas n° 22.591/2022 (vale-transporte). Vigência: 20/09/2018 a 19/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 650.633,64. Data de Assinatura: 18/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023). DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 170262 Número do Contrato: 21/2022. Nº Processo: 16096.720024/2022-11. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM S.JOSE DOS CAMPOS. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação dos valores do contrato 21/2022. Vigência: 13/10/2022 a 12/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 144.010,56. Data de Assinatura: 24/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 170262 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 13843.720016/2021-03. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM S.JOSE DOS CAMPOS. Contratado: 34.504.929/0001-70 - MD SOLUCOES E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Segunda Repactuação do contrato DRF/SJC nº 07/2022, celebrado entre a União, representada pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em São José dos Campos e a empresa MD Solucoes e Terceirizacao de Servicos Gerais Ltda, inscrito no CNPJ sob nº 34.504.929/0001-70, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de armazenagem de mercadorias e operações para o depósito de mercadorias apreendidas na ARF Taubaté. Vigência: 08/08/2022 a 07/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 661.842,86. Data de Assinatura: 24/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª REGIÃO FISCAL R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023- 04-18, Seção 3. onde se lê: conforme planilhas de cálculo (fls. 547 a 548). Leia-se: conforme planilhas de cálculo (fls. 543; 544; 547; 548; e 568). Onde se lê: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.668.352,92. Leia-se: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.789.551,71 (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 170156 Número do Contrato: 24/2021. Nº Processo: 10905.720125/2021-52. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF. Contratado: 09.284.904/0001-60 - AP SERVICOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Reajuste para adequação do preço contratual ao incremento no custo da mão de obra decorrente do aumento dos salários e encargos levado a efeito pelas convenções coletivas de trabalho - cct 2023 da respectiva categoria profissional e reajuste do vale transporte e do ipca sobre os demais insumos com efeitos a partir de 01/01/2023.. Vigência: 01/11/2021 a 31/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.583.259,08. Data de Assinatura: 12/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 10ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAXIAS DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 170178 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 11020.723290/2021-84. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAXIAS DO SUL. Contratado: 24.329.959/0001-33 - ATENAS SERVICOS DE APOIO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 30 (trinta) dias. Vigência: 12/05/2023 a 11/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 528.444,41. Data de Assinatura: 24/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023). SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 173039 Nº Processo: 15414615234202285. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Outsourcing de impressão, com fornecimento e disponibilidade de equipamentos novos, software de gerenciamento de ativos e bilhetagem das páginas, assistência técnica, manutenção on-site de equipamentos, fornecimento de peças, suprimentos, consumíveis (tonner, cilindro, etc), EXCETO papel, e treinamento, pelo prazo de 48 meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 26/04/2023 das 10h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Presidente Vargas, 730 - 9o Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/173039-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GUSTAV ADOLF ENGMANN Pregoeiro (SIASGnet - 25/04/2023) 173039-17203-2023NE800002 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO EXTRATOS DE DISTRATOS Contrato de Repasse nº 890353/2019/MC/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Cidadania, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de São Gonçalo do Amarante/RN, CNPJ 08.079.402/0001-35; Objeto Termo de Distrato. Fundamentação legal: Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU nº 424, de 30/12/2016. Data do distrato 24/04/2023. Contrato de Repasse nº 895602/2019/MC/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Cidadania, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de São Gonçalo do Amarante/RN, CNPJ 08.079.402/0001-35; Objeto Termo de Distrato. Fundamentação legal: Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU nº 424, de 30/12/2016. Data do distrato 24/04/2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS . CO N T R AT O CO N T R AT A N T E CO N T R AT A D O OBJETO INSTRUMENTO . 873151/2018 MDR PM Miranda/MS Alt. Vig.: 25/04/24 T. Aditivo: 25/04/23 . 863839/17 MDR PM CABAÇEIRAS DO P A R AG U AÇ Ú / BA Altera vigência: 05/09/2023 T Aditivo:20/04/2023 . 884937/19 MDR PM Herveiras/RS Altera contrap: R$ 215.446,41 T Aditivo:25/04/2023 . 909109/20 MTUR PM Torres/RS Altera vigência: 31/10/2023 Ex-Officio:25/04/2023 . 867860/18 MDR PM São Marcos/RS Altera contrap: R$ 97.694,53 T Aditivo:20/04/2023 . 910391/21 MAPA PM Muçum/RS Altera contrap: R$ 287,00 T Aditivo:20/04/2023 . 903912/20 MTUR PM Campos Borges/RS Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:25/04/2023 . 925491/21 MDR PM Campos Borges/RS Altera vigência: 30/06/2024 Ex-Officio:25/04/2023 . 922214/21 MDR PM Ibirapuitã/RS Altera vigência: 30/12/2023 Ex-Officio:25/04/2023 . 907884/20 MAPA PM Nova Alvorada/RS Altera vigência: 30/12/2023 Ex-Officio:25/04/2023 . 923288/21 MDR PM Salto do Jacuí/RS Altera vigência: 30/06/2024 Ex-Officio:25/04/2023 . 921096/21 MDR PM Salto do Jacuí/RS Altera vigência: 30/06/2024 Ex-Officio:25/04/2023 . 925768/21 MDR PM Tapejara/RS Altera vigência: 30/06/2024 Ex-Officio:25/04/2023 . 871830/18 MTUR PM Ibiaçá/RS Altera vigência: 30/04/2024 T Aditivo:25/04/2023 . 899039/20 MTUR PM Capão Bonito do Sul/RS Altera vigência: 30/11/2023 Ex-Officio:24/04/2023 . 899284/20 MTUR PM Ponte Preta/RS Altera vigência: 31/03/2024 Ex-Officio:25/04/2023 . 900351/20 MDR PM Três de Maio/RS Altera vigência: 30/11/2023 T Aditivo:25/04/2023 . 849382/17 MTUR PM Constantina/RS Altera vigência: 31/05/2023 T Aditivo:25/04/2023 . 899325/20 MC PM Palmeira das Missões/RS Altera contrap: R$ 35.126,64 T Aditivo:24/04/2023 . 884896/19 MDR PM ALAGOA NOVA/PB Altera contrap: R$ 198.482,08 T Aditivo:25/04/2023 . 772524/12 MC PM São Sepé/RS Altera contrap: R$ 256.047,48 T Aditivo:25/04/2023 . 0350829-06/11 MDR PM Olímpia/SP Altera vigência: 20/07/2023 T Aditivo:19/04/2023 . 903539/20 MDR PM Paranapuã/SP Altera vigência: 16/09/2023 T Aditivo:24/04/2023 . 1080854-32/923294/21 MDR PM São Bento Abade/MG Altera contrap: R$ 71.827,63 T Aditivo: 25/04/2023 . 0402494-70/12 MDR PM Curitiba/PR Altera contrap: R$ 2.045.525,93 T Aditivo:20/04/2023 . 851377/17 MS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANDIDO S A L ES / BA Altera contrap: R$ 12.466,56 T Aditivo:25/04/2023 . 1082617-40 - 928749/22 MDR PM Bom Jesus/RN Altera contrap: R$ 14.332,14 T Aditivo:25/04/2023 . 925383/21 MAPA PM TAVARES/PB Altera contrap: R$ 49.372,86 T Aditivo:25/04/2023 . 879895/2018 MDR PM Campo Grande/MS Alt. Vig.: 30/04/24 T. Aditivo: 25/04/23 . 913525/21 MDR PM LONDRINA/PR Altera contrap: R$ 9.700,00 T Aditivo:25/04/2023 . 778437/12 MC PM Meruoca/CE Altera vigência: 29/08/2023 T Aditivo:25/04/2023 . 0222633-30/07 MDR ESTADO DO PARA/PA Altera vigência: 29/12/2023 T Aditivo:25/04/2023 . 0218746-10/07 MDR ESTADO DO PARA/PA Altera vigência: 30/04/2024 T Aditivo:25/04/2023 . 0442743-27/15 MDR ESTADO DO PARA/PA Altera vigência: 30/04/2024 T Aditivo:25/04/2023 . 912956/21 MDR PM CAÉM/BA Altera contrap: R$ 143.031,59 T Aditivo:24/04/2023