DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CP: R$ 150.200,22 T. Aditivo: 24/04/23 . 890877/19 MAPA SECRETARIA DE AGRICULTURA , PECUÁRIA E D ES E N V O LV I M E N T O RURAL RS Altera vigência: 31/10/2023 T Aditivo:20/04/2023 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO: 5688.01.502.01/2023; OBJETO: Contrato de Locação de Imóvel 02776/2023 destinado à AG. JANAÚBA, MG, em seu novo endereço, na AV PRESIDENTE KENEDY, Nº 650, ESPLANADA, JANAÚBA, MG.; PRAZO DO AJUSTE: 60 meses; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação, com base no Inciso V, do Art. 29, da Lei 13.303/16 e no Inciso V, do Art. 68 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; JUSTIFICATIVA: manter o bom atendimento CAIXA; INÍCIO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 19/04/2023; VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 12.000,00 LOCADORES : ALDIMAR DIMAS RODRIGUES CPF 149.203.956-04; E MARIA DAS GRAÇAS ALVES RODRIGUES CPF 266.035.786-20 DATA DA ASSINATURA: 19/04/2023; RUBRICA: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso. Processo: 5688.01.0299.0/2023. Contrato: 2650/2023. Contratante: Caixa Econômica Federal; Signatário: Márcia Esperidião e Cerqueira Smith. Contratada: Paramita Tecnologia Consultoria Financeira Ltda; CNPJ: 07.931.931/0001-52. Signatário: Maxim Wengert e Gyorgy Varga. Assinaturas digitais em 24/04/2023. Objeto: fornecimento de licença de uso da plataforma Quantum Axis Online, via internet, para o período de 12 (doze) meses a contar de 24/04/2023. Valor Global: R$ 180.873,60 (cento e oitenta mil, oitocentos e setenta e três reais e sessenta centavos). Fundamentação Legal: Artigo 30, I, da Lei 13.303/16. Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; CNPJ: 17.428.731/0001-35; Contrato Nº 03.257/2023; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondente caixa aqui (CCA) e clientes; no âmbito do estado da Bahia, item Paulo Afonso; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0233/2023 - CECOT / B U ; Rubrica: 530102 - Guarda e transporte de valores CAIXA; Processo: 5688.01.0356.1/2023; Valor Global: R$ 3.832.871,76 (três milhões, oitocentos e trinta e dois mil, oitocentos e setenta e um reais e setenta e seis centavos); Assinatura: 24/04/2023; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 01/05/2023. Processo: 5688.01.414.1/2023; Contrato: 03238/2023; Contratada: ACQUATOOL CONSULTORIA S/S LTDA EPP, CNPJ: 02.042.399/0001-07; Objeto: elaboração de estudos, projetos executivos para a contenção e estabilização de talude com erosão e intervenção na drenagem pluvial do Empreendimento do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV Residencial Pedro Raimundo da Cruz, localizado na Rua da EEE04 da CAGECE, Bairro Branco, em Barbalha/CE; Valor Total: R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais); Data de assinatura: 24/04/2023; Prazo de vigência: terá a vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 28/04/2023; Enquadramento Legal: Lei 11.977 de 07/07/2009. AVISOS DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO N 285/2023 Processo: 5688.01.0442.0/2023. Objeto: Registro de Preços para solução de rede sem fio nas instalações da CAIXA (Wi-Fi Corporativo) incluindo o fornecimento de hardwares, softwares e garantia total de 60 meses que compreende aos serviços de implantação, assistência técnica, suporte técnico especializado e transferência de conhecimento, pelo prazo de 12 (doze) meses. Data de credenciamento para o Pregão: até as 23h59min do dia 18/05/2023. Horário do recebimento das propostas: até as 10h00min do dia 19/05/2023. Data e horário do recebimento dos lances: das 14h00min às 14h15min (+ randômico) + 5 min de fase fechada, no dia 19/05/2023. Disponibilização do edital e informações no endereço www.licitacoes.caixa.gov.br / Comprador CECOT. Contato: e-mail: [email protected], Fone: (61) 2328-1065. MILENA CAMPOS FOEPPEL Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 279/2023 A CAIXA informa que este pregão será realizado por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.0493.0/2023; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades CAIXA, Unidades Lotéricas (UL), Clientes CAIXA Aqui (CCA) e clientes, no âmbito do estado do Amapá, item I Oiapoque, pelo prazo de 30 (trinta) meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 18/05/2023. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 18/05/2023. Data/horário do recebimento dos lances: das 15h00min às 15h15min do dia 18/05/2023. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de Certame , selecionar Pregão Eletrônico , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0279 , em ano informar 2023 , selecionar compradores CECOT e clicar em pesquisar. Contato e-mail: [email protected]. JORGE MEDEIROS JUNIOR Pregoeiro AVISOS DE LICITAÇOES-PREGÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 0289/2023 Proc. Adm. nº 5688.01.386.0/2023. OBJETO: Contratação de empresa(s) para a prestação de serviços de envio e/ou recepção de mensagens curtas SMS (Short Message Service) em aparelhos de telefonia móvel pelo prazo de 24 meses. Data de credenciamento para o Pregão até as 23h59min do dia 18/05/2023. Data e horário do recebimento de propostas e de documentos da habilitação até as 10h00min do dia 19/05/2023. Data e horário do recebimento de lances a partir das 14h00min às 14h10min, do dia 19/05/2023, conforme Edital. Disponibilização do edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br / Comprador CECOT. Contato: e-mail: [email protected] , Fone (61) 2328-1108. LORENA NASCIMENTO DOS SANTOS Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 277/2023 A CAIXA informa que este pregão será realizado por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.0481/2023; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes CAIXA Aqui (CCA) e Clientes; transporte, abastecimento/desabastecimento, acionamento técnico e custódia de valores em Postos de Atendimento Eletrônico (PAE) simples e múltiplos, Salas Não Contígua (SNC) e Quiosques, no âmbito do estado do Paraná, região de Curitiba, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses; Data/horário de credenciamento: até às 09h00min do dia 19/05/2023. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 19/05/2023. Data/horário do recebimento dos lances: das 13h00min às 13h15min do dia 19/05/2023. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de Certame , selecionar Pregão Eletrônico , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0277 , em ano informar 2023 , selecionar compradores CECOT e clicar em pesquisar. Contato e-mail: [email protected] LUISA FERNANDES Pregoeira CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 5º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência com supressão e acréscimo de serviços do contrato nº 11652/2020, de prestação de serviços de transporte e abastecimento/desabastecimento de numerário, acionamento em PAE, SNC e Quiosque e custódia de numerário no âmbito do estado do Rio Grande do Sul, região de Porto Alegre; Contratada: PROTEGE S/A Proteção e Transporte de Valores; CNPJ: 43.035.146/0001-85; Novo Prazo: de 01/07/2023 até 13/09/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor da Prorrogação: R$ 247.982,64; Enquadramento legal: artigos 71 e 81 da Lei 13.303/2006, RLCC e na Cláusulas Segunda e Sétima do instrumento contratual; Item de Acompanhamento: 5301-09; Pré-Comprometimento SAP 8000014284; Processo Administrativo: 7072.01.0407.0/2020. Processo: 7066.01.0144.01/2019; Objeto: Contrato de fornecimento de solução para a gestão com o relacionamento com clientes e não-clientes, que permita a seleção inteligente de público, aplicação de modelos estatísticos e/ou utilização de mecanismos de inteligência, ofertas automatizadas em tempo real, governança de campanhas, desenho e automatização de jornadas, acompanhamento de ações nos diversos canais e mensuração dos resultados de abordagem e contratações (apostilamento reajuste dos valores contratados); Contratada: Consórcio Vert & Sas - CRM; CNPJ: 34.736.726/0001- 09; Enquadramento Legal: Decreto 9.507/2018, Art. 13; Valor Total Aditado: R$ 830.226,85; Data: 25/04/2023. 1º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência do contrato nº 4439/2022, Objeto: prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CREC I ; Contratada: GUEDES & MENEZES CORRETORES ASSOCIADOS LTDA; CNPJ: 39.741.166/0001-02; Novo Prazo: de 14/06/2023 a 13/12/2023; Modalidade: Credenciamento nº 014/2021; Enquadramento legal: artigo 71, da Lei 13.303/2016; Processo Administrativo: 5688.01.1376.170/2021; Data Assinatura: 18/04/2023. 5º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência com supressão e acréscimo de serviços do contrato nº 11651/2020, de prestação de serviços de transporte e abastecimento/desabastecimento de numerário, acionamento em PAE simples, PAE múltiplos, SNC e Quiosque e custódia de numerário no âmbito do estado do Rio Grande do Sul, região de Santo Ângelo; Contratada: PROSEGUR S/A Transportadora de Valores e Segurança; CNPJ: 17.428.731/0001-35; Novo Prazo: de 01/07/2023 até 30/06/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor da Prorrogação: R$ 805.786,32; Enquadramento legal: artigos 71 e 81 da Lei 13.303/2006, RLCC e na Cláusulas Segunda