DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Borda da Mata/MG, na Praça Antônio Megale, nº 42, Centro, Borda da Mata/MG pelo período de 30/09/2023 a 29/09/2028 nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991, da Lei nº. 8.666/93 e Lei nº. 13.303/2016. PROCESSO: 7065.8/2002. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$10.409,60 (dez mil, quatrocentos e nove reais e sessenta centavos). LOCADORES: Antonio Claret Marques - CPF: 670.661.438-68, Jordino de Assis Marques - CPF: 625.920.508-25 e Raul Delfino Cobra Borges - CPF: 476.409.286-72. DATA DA ASSINATURA:20/04/2023. RUBRICA: 5704- 01 - Aluguéis de imóveis para uso da CAIXA. 6º TA de Renovação do Contrato 90205/2018 de locação de imóvel de uso da CAIXA relativo a unidade Ag.Cavaleiros/RJ, na Rua Dolores Carvalho Vasconcelos, nº 193, Bairro Glória, Macaé/RJ pelo período de 01/05/2023 a 30/04/2028, com alteração do índice de reajuste de IGP-M para IGP-M ou IPCA e mantendo as mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991, da Lei nº. 8.666/93 e Lei nº. 13.303/2016. PROCESSO: 7068.01.2626.01/2012. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$49.295,00 (quarenta e nove mil duzentos e noventa e cinco reais). LOCADOR: BESADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CNPJ nº 11.189.322.0001-47. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2023. RUBRICA: 5704-01 - Aluguéis de imóveis para uso da CAIXA. 2º TA de Renovação do Contrato 90058/2013 de locação de imóvel de uso da CAIXA relativo a unidade Ag. Presidente Getúlio Vargas, na Avenida Presidente Vargas, nº 1716, Indaiatuba/SP pelo período de 01/05/2023 a 30/04/2028, com revogação da Cláusula de Multa do Contrato inicial e mantendo as demais condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991, Lei nº. 13.303/2016 e Lei 8666/1993. PROCESSO:7063.01.1785.0/2012. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$74.000,00 (setenta e quatro mil reais) . LOCADOR: LABOR ESTATE PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA - CNPJ 17.672.472/0001-93. DATA DA ASSINATURA:24/04/2023. RUBRICA: 5704-01 - Aluguéis de imóveis para uso da CAIXA. MODALIDADE: Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da agência Flores da Cunha/RS, na Avenida 25 de Junho , nº 1700 SL11, Flores da Cunha/RS pelo período de 25/06/2023 a 24/06/2028 nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7072.01.029/2002. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 24.200,00. LOCADOR: VINÍCULA GALIOTTO LTDA. DATA DA ASSINATURA: 14/04/2023. RUBRICA: 5704-01 1º Termo de Aditamento de prorrogação do Contrato 4813/2022; Processo Administrativo: 5688.01.1376.192/2021;Objeto: prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI; Contratada: ÁLVARO OUTTES ALVES; CPF/CNPJ:231.713.594-72; Novo Prazo: de 28/06/2023 até 27/12/2023; Modalidade: Credenciamento; Enquadramento legal: Art. 71, da Lei 13.303/2016 e Clausula Sétima do Instrumento Contratual; Assinado em 06/04/2023. 4º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência do contrato nº 2530/2021, de prestação de serviços dos serviços técnicos, de coordenação/supervisão técnica; auxiliar de supervisão técnica; museólogo; técnico de iluminação; arquivista; técnico de design gráfico; Contratada: UP IDEIAS INTELIGÊNCIA URBANA EIRELI; CNPJ: 07.271.878/0001- 00; Novo Prazo: de 25/05/2023 até 24/05/2024; Valor global estimado: R$ 984.586,12; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 087/7062-2020; Enquadramento legal: art. 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Sétima do instrumento contratual; Compromisso: pré-comprometimento SAP 8000013861; Processo Administrativo 7062.01.2196.0/2020. Data assinatura: 20/04/2023. 4º Termo Aditivo de Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da AG. PARQUE PRADO -SP, na Av. Washington Luiz, nº 2.300, Chácara Prado, Campinas/SP, pelo período de 31/05/2023 a 30/05/2028, índice de reajuste anual fica ajustado para IGP-M/FGV ou INPC o que for menor no período, pagamento no 5º dia útil do mês subsequente ao vencimento, mantidas as demais condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 45.000,00. LOCADOR: ATHAYDE ALVES DA SILVA JUNIOR CPF 441.848.328-49, MARIA CRISTINA PASCHOINI SILVA CPF 063.109.528-46 e, ROSSANA APARECIDA COSTA AGENTILHO CPF 032.148.058-94. PROCESSOS: 7063.01.6803.0/2012. DATA DA ASSINATURA: 05/04/2023. RUBRICA: 5704-01 (cefor.atm) 1º Termo Aditivo ao Contrato de Locação com Condições Suspensivas e Outras Avenças para recebimento do imóvel, relativo ao PA MANAUS LESTE-AM, na Avenida Autaz Mirim, 282 Shopping Cidade Leste, Loja 238, Bairro Tancredo Neves, Manaus/AM, pelo período de 27/02/2023 até 26/02/2028, índice de reajuste anual pela variação do IGP- M/ FGV, pagamento no 5º dia útil do mês subsequente ao vencimento, mantidas as demais condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 5688.1370.01/2022. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 22.000,00 do 1º ao 12º mês e 28.000,00 a partir do 13º mês. LOCADOR: AKO ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA - CNPJ 14.402.379/0001-70. DATA DA ASSINATURA: 05/04/2023. RUBRICA: 5704-01 (cefor.atm) Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Agência Rio Amazonas/AM, na/o Avenida João Valerio, 333, Nossa Senhora das Graças, Manaus/AM, Cep 69053-140 pelo período de 60 (sessenta) nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 05.05.000919/1982. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 36.800,00 (trinta e seis mil e oitocentos reais). LOCADOR: PEARGE EMPREENDIMENTOS LIMITADA - EPP, CPF/CNPJ: 04.277.042/0001-25. DATA DA ASSINATURA: 13/04/2023. RUBRICA: 5704-01 2º TA de prorrogação da vigência do contrato nº 3309/2021, Processo: 5688.01.0271.0/2021, Pregão Eletrônico nº 079/2021; Contratada MKS GESTÃO DE RESÍDUOS LTDA, CNPJ 23.062.431/0001-88; Espécie: prorrogação de 02/06/2023 a 01/06/2025; Objeto: serviço continuado de gerenciamento de resíduos sólidos urbanos não perigosos, gerados nas dependências das unidades da CAIXA em Brasília/DF e demais cidades do Distrito Federal; Valor: mensal por tonelada R$ 301,56, valor mensal R$ 6.332,76 e global de R$ 151.986,24; Processo nº 7074.01.2977.1/2019; Objeto: Prestação de serviços de guarda (recolhimento, classificação, organização, conferência, indexação, arquivamento, e destinação final), digitalização, disponibilização de serviços de gerenciamento eletrônico de documentos ECM/EGD próprio para o acervo de documentos digitalizados e recuperação dos documentos da CAIXA, no âmbito dos Estados da Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí e as Agências de Timon e Caxias no Maranhão; 3º Termo Aditivo de repactuação de preços; Fornecedor: PA ARQUIVOS LTDA - 34.409.656/0001-84; Valor: R$658.260,40; Prazo de Entrega/execução: 01/08/2022 a 10/09/2023; Item orçamentário: SAP Pré Comprometimento n 8000014775; Enquadramento legal: Art. 88, II do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; DAT: 20/04/2023. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CONSIGNADO EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 25/04/23. OBJETO fornecimento sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ZACARIAS, VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 908,10. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 04/08/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a DIGITALCONSIG SISTEMAS EIRELI, CNPJ 12.022.696/0001-36. DATA: 18/04/2023. OBJETO fornecimento do sistema DIG I T A LCO N S I G para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CLAUDIA. VALOR GLOBAL ESTIMADO:R$ 4.710,94. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 07/02/2028. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNO LO G I A LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 17/04/2023. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDOESTE - PR. VALOR GLO BA L ESTIMADO:R$ 7.000,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 11/02/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : STTÓRICO SISTEMAS LTDA, CNPJ 14.129.074/0001-37. DATA: 18/04/23. OBJETO fornecimento sistema INFOCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da COMCAP - CIA MELHOR CAPITAL. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 90.953,52. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 11/07/2024. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 17/04/2023. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREVEMAX INDUSTRIA E COMERCIO DE EPI'S IMPERMEAVEIS E DESCARTAVEIS LTDA. VALOR GLOBAL ESTIMADO:R$ 5.725,92. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 16/09/2027. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS AVISOS DE LICITAÇÕES AVISO DE VENDA Edital de Leilão Público nº 3075/0223-CPA/RE - 1 LEILÃO e nº 3076/0223 CPA/RE - 2 LEILÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel (is) recebido (s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 02/05/2023 até 31/05/2023, no primeiro leilão, e de 09/06/2023 até 15/06/2023, no segundo leilão, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional e no escritório da leiloeira Sra. ALINE FREITAS BASTOS MARQUES DE ALMEIDA, Av. Rio Branco, 151, Sala 502, Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP 20040-006, (21) 2508-7007 / (21) 2509-2147 e atendimento de segunda a sexta das 9h às 17h, site: www.alinemarquesleiloeira.lel.br . O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 01/06/2023, às 10h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia 16/06/2023, às 10h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.alinemarquesleiloeira.lel.br . COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CN MANUTENÇÃO DE BENS FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA AMARAL Gerente de Centralizadora AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPA/RE LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 8024 / 2023 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - Centralizadora Nacional Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, esta à disposição dos interessados de 26.04.2023 a 19.05.2023, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo o território nacional, na página da CAIXA no endereço www.caixa.gov.br; no escritório do leiloeiro MA R C E LO SOARES DE OLIVEIRA, situado no Rua Marechal Deodoro, 235 - Salas 101/102, Centro - Curitiba/PR - CEP: 80.020-320 - telefone: 0800-052-4520 / (41) 3029-4520 / (41) 99870- 7000 / (41) 99984-0825 e no site www.oleiloes.com.br. O certame realizar-se-á em 19.05.2023, 10:00h, exclusivamente no site do leiloeiro - www.oleiloes.com.br A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 26.05.2023, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 02/06/2023. Outras informações nos telefones 0800-052-4520 / (41) 3029-4520 / (41) 99870-7000 / (41) 99984-0825. FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA AMARAL GERENTE DE CENTRALIZADORA CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a CEMAC CENTRO MURIAEENSE APOIO CIDADANIA, CONTRATADO CNPJ Nº 04.875.146/0001-31, ; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2023 - Tabela Hospitalar de Procedimentos , Tabela de Materiais e Honorários Médicos, com vigência a partir de 01/02/2023, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇ ÃO PAMS CAIXA. CONTATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: VARGINHA IMAGENS MÉDICAS LTDA; CNPJ: 10.600.312/0001-90; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização da alteração de inclusão de Representante Legal, que passará a ser: FLÁVIO SIQUEIRA JUNQUEIRA, CPF: 278.305.356-04; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.