DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PEDRO FRANCISCO DIAS CALHEIROS BOITE Diretor de Finanças e Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1055/2023 - UASG 113206 Nº Processo: CPRAL.N2023020010. Objeto: Fornecimento de 01 (uma) empilhadeira elétrica retrátil com treinamento in company, posto CIF nas Indústrias Nucleares do Brasil S/A - INB, localizada no município de Resende/RJ, em conformidade com o Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 330 b, Engenheiro Passos - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-01055-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e suplementos referentes a esta licitação estarão disponíveis no site da INB (www.inb.gov.br/licitacoes).. ALINE CEVESE RANGEL Pregoeira (SIASGnet - 25/04/2023) 113206-11504-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1060/2023 - UASG 113206 Nº Processo: SUECON2023020001. Objeto: Aquisição de módulos de gerador de caracteres para uso no sistema de inspeção visual de EC, e, para suporte visual às atividades de manuseio de EC e complementos durante prestação de serviços da INB nas Usinas Nucleares de Angra 1, Angra 2, e, futuramente Angra 3 da ETN - Eletrobrás Eletronuclear, conforme condições e características estabelecidas no presente Termo de Referência. O Edital e suplementos referentes a esta licitação estarão disponíveis no site da INB.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/04/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, S/n, Entrada 330b, Engenheiro Passos - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-01060-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de eventual divergência existente entre as especificações técnicas descritas no Comprasnet e as especificações constantes deste Edital, prevalecerá sempre o especificado no Edital do certame.. LIVIA CRISTINA ROCHA DIAS Pregoeira (SIASGnet - 25/04/2023) 113206-11504-2022NE000001 NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Extrato do Contrato CB-034/2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos para o setor de movimentação de cargas. Contratada: VIBHUTI COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 00.710.985/0001-49. Valor total: R$ 153.889,98. O presente instrumento de Contrato vincula-se aos termos do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 077/2022 - NUCLEP e da proposta de preços, parte integrante do presente Termo de Contrato como Anexo II, da Lei 13.303/16, da Lei 8.078/90. Vigência: 24/04/2023 a 23/04/2024. Data da assinatura: 24/04/2023. Signatários: pela NUCLEP: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo e Nicola Mirto Neto - Diretor Comercial; pela Contratada: André Luiz Ferreira Silva - Representante Legal. EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL S/A - PRÉ-SAL PETRÓLEO S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 926394 Nº Processo: PE.PPSA.002/2023. Objeto: Contratação de serviços Técnicos Especializados nas Áreas de Gestão de Projetos e Contratos e de Gestão de Custos, para Suporte à Diretoria de Gestão de Contratos (DGC) e à Diretoria Técnica (DTE) da PPSA, nas condições e especificações indicadas no Anexo I - Termo de Referência e no Anexo III - Modelo de Instrumento Contratual, ambos deste Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/04/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Rio Branco, 1, 4º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/926394-5- 00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JESIEL GOMES RIBEIRO FILHO Pregoeiro (SIASGnet - 25/04/2023) 926394-32369-2023NE000001 EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 NUP Nº 61984.001034/2023-84. A ENBPar torna público que foi homologado pela autoridade competente, Diretor de Gestão Corporativa e Sustentabilidade da ENBPar, nos termos dos incisos V e VI, do art. 13 do Decreto n.º 10.024/2019, o Pregão n.º 011/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de asseguração independente das informações contábeis, financeiras, tributárias e fiscais dos Programas Setoriais de Governo (Programa de Incentivo às Fontes de Energia Alternativas - Proinfa, Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica - Procel, Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica Luz para Todos - LPT e Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso de Energia Elétrica Mais Luz para a Amazônia - MLA), a serem transferidos à gestão da ENBPar em decorrência da desestatização da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras, com vistas a assegurar que ativos e passivos associados estejam em nível de risco aceitável para a ENBPar, em atendimento às disposições do item 5.1. V do "Contrato de Transição e Transferência da Gestão dos Programas Setoriais e dos BUSA", celebrado entre a ENBPar e a Eletrobras em 2022, conforme detalhado no Termo de Referência - Anexo A; Vencedora: Metrópole - Auditores Independentes Associados S/S, CNPJ nº 43.384.179/0001-30, no valor total de R$ 1.450.000,00 (um milhão, quatrocentos e cinquenta mil reais). LUCIANA MARIA DIAS MAIA Pregoeira ELETRONUCLEAR S/A EXTRATO DE CONVÊNIO 1. Convênio nº 03/2023. 2. Contratado: IFSUL DE MINAS - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS 3. Objeto: Concessão de estágios de Nível Técnico e Nível Tecnológico. 4. Valor Total: sem valor. 5. Prazo de vigência: 5 (cinco) anos. 6. Data de assinatura: 25/04/2023. 7. Signatários: Pela Eletronuclear: EDUARDO SOUZA DE GRAND COURT e HELIO MOURINHO GARCIA JUNIOR. Pela Contratada: CLEBER AVILA BARBOSA. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. º DCI.P 001/2023 1. Objeto: Patrocínio a "Nuclear Trade and Technology Exchange 2023 (NT2E)". 2. Contratada: Associação Brasileira para Desenvolvimento das Atividades Nucleares (Abdan). 3. Valor: 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). 4. Fundamento Legal: Lei 13.303, de 30.06.2016, art.30. 5. Ato de Contratação de Patrocínio: aprovação em 24/04/2023, por Eduardo Grivot de Grand Court - Diretor-Presidente. 6. Ratificação: em 25/04/2023, por Resolução de Diretoria Executiva n°1703.001/23. Superintendência de Comunicação Institucional (SI.P). CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELÉTRICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: Centro de Pesquisas de Energia Elétrica - CEPEL - Contratada: NTL NOVA TECNOLOGIA LTDA - TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO N° 276/2022. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto: I. Reduzir 1 (um) cargo de Engenheiro IV (com adicional de periculosidade); II. Reduzir 1 (um) cargo de Analista Jr IV; III. Incluir 1 (um) cargo de Engenheiro Sênior II (sem periculosidade); IV. Incluir 1 (um) cargo de Assistente Administrativo Pleno III; V. Atualizar o valor contratual; e VI. Atualizar o valor da garantia contratual. DO VALOR: o valor global anual, constante da Cláusula Quarta, subitem 4.1, do Contrato Originário nº 276/2022, passa a ser de R$ 14.553.523,67 (quatorze milhões quinhentos e cinquenta e três mil quinhentos e vinte e três reais e sessenta e sete centavos), sendo o valor mensal de R$ 605.127,96 (seiscentos e cinco mil cento e vinte e sete reais e noventa e seis centavos). DA GARANTIA: O valor da garantia contratual, previsto na Cláusula Décima Terceira, subitem 13.1, do referido Contrato, passa a ser de R$ 727.676,18 (setecentos e vinte e sete mil seiscentos e setenta e seis reais e dezoito centavos). Ratificam-se as demais Cláusulas e condições do contrato PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004053042 Objeto: Aquisição de Sensor de Descargas Parciais para Monitor Abertura das propostas: 04/05/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004049954 Objeto: Serviços de revisão e manutenção de compressores com 4 lotes Abertura das propostas: 18/05/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004053539 Objeto: Prestação de Serviços de Gestão da Qualidade do Processo de Atendimento e dos Canais de Relacionamento com os públicos de interesse da Petrobras. Abertura das propostas: 19/05/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004052451 Objeto: Serviços de manutenção em Sistemas Auxiliares - LOTE 1 e Serviços de manutenção das bombas dos sistemas de água salgada, água doce, aguada e sanitário - LOTE 2 Abertura das propostas: 18/05/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004053464 Objeto: Aquisição de Válvula Esfera com Vedação Metal-Metal por Contrato Global Abertura das propostas: 09/05/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 7002723437/2023-PETROBRAS Aviso de licitação 3 referente à convocação de Pré-qualificação Nº 7002723437/2023-Petrobras, Objeto: Inibidor de Incrustação e Biocida para URS - Unidade de Remoção de Sulfato Data limite para envio do questionário: 11/05/2023 Obs: Para maiores informações acesse www.petronect.com.br COMITÊ DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004053298 Objeto: Serviços de construção e reforma de piso, pavimentação e drenagem Abertura das propostas: 18/05/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO