DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004053717 Objeto: Aquisição de Transmissor de temperatura Abertura das propostas: 05/05/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004040969 Objeto: Serviços de manutenção complementar em instalações e equipamentos Abertura das propostas: 18/05/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO ARAUCÁRIA NITROGENADOS S.A. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 29/2023 - UASG 927195 Contrato nº 6925.0000548.21.2 Contratante: ARAUCARIA NITROGENADOS S.A. Contratada: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Objeto: Prorrogar o prazo de Vigência do Contrato por mais um período de 24 meses, com início em 24/03/2023 e término em 23/03/2025 e promover as alterações das Cláusulas Segunda, Sexta e Sétima do Contrato Original. Data de Assinatura do Contrato 09/03/2023. PETROBRAS TRANSPORTE S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004053556 Objeto: Juntas tipo dresser Abertura das propostas: 04/05/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004053716 Objeto: Servidor Xeon Gold 6354 2,6GHz RAM 512Gb Abertura das propostas: 04/05/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004053718 Objeto: Mangotes marítimos Abertura das propostas: 04/05/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004053722 Objeto: Serviços Técnicos de Modernização de Sistemas de Automação do TA- Coari Abertura das propostas: 18/05/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO No EDITAL DE Nº 7004030107, do AVISO DE LICITACAO publicado no Diário Oficial da União n. 199, de 14/03/2023, Seção 3, página 139, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 7004030107, cujo objeto é Fornecimento de SISTEMA DE VÁCUO, conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, para a inclusão da ET-0000.00-0000-972- 1AL-001. Em função desta alteração e, de acordo com o art. 39, parágrafo único da Lei 13.303/2016 a abertura de propostas será realizada no dia 04/05/2023 às 17h00m. Obs.:A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO PETROBRAS LOGÍSTICA DE GÁS TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S.A AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004032786 Objeto: AQUISIÇÃO DE SOBRESSALENTES FLUKE Abertura da Proposta: 05/05/2023 às 17h Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004050338 Objeto: Uniforme. Abertura da Proposta: 18/05/2023 às 17h Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 810005 Nº Processo: 00135.208782/2023-01. Pregão Nº 8/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 59.717.553/0006-17 - MULTILASER INDUSTRIAL S.A. Objeto: A aquisição de 488 monitores extras, conforme especificações estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: Vigência: 24/04/2023 a 23/04/2024. Valor Total: R$ 336.720,00. Data de Assinatura: 24/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 810005 Nº Processo: 00135.215586/2020-31. Pregão Nº 1/2021. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 37.077.716/0001-05 - CITY SERVICE SEGURANCA LTDA EM RECUPERAC AO JUDICIAL. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em segurança patrimonial e na prestação de serviços continuados de vigilância armada e desarmada, diurna e noturna, a serem executados nas instalações do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - MDHC em Brasília/DF, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta da empresa remanescente, independentemente de transcrição.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 10/04/2023 a 31/05/2024. Valor Total: R$ 2.867.732,18. Data de Assinatura: 05/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023). Ministério da Pesca e Aquicultura GABINETE DO MINISTRO EDITAL PROCESSO Nº 21000.058751/2020-47 O Ministério da Pesca e Aquicultura, fundamenta-se na Portaria-STN nº 749, de 2021 - Estabelece normas para o registro no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin de órgão ou entidade, de direito público ou privado, que esteja inadimplente nas suas obrigações pactuadas nos convênios, contratos de repasse, termos de fomento, termos de colaboração e termos de parceria, em observação ao disposto no art. 3º, da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002, notifica os cessionários BARBARA NOEME ALEXANDRE DA COSTA - CPF nº XXX.581.333-XX e o INSTITUTO CEARÁ ESPORTE TOTAL - CNPJ nº XX.922.309/0001-XX que se encontram em endereço desconhecido, sobre a inclusão de nome condenado pelo Tribunal de Contas da União no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público - CADIN. As informações relativas poderão ser obtidas junto a este Ministério, no endereço: Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA - Setor de Autarquias Sul Q. 2 - 2º Andar - Edifício SIDERBRÁS - CEP 70297-400 - Brasília-DF - E-mail: [email protected]. ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO Ministro de Pesca e Aquicultura EDITAL PROCESSO Nº 21000.090714/2022-95 O Ministério da Pesca e Aquicultura, fundamenta-se na Portaria-STN nº 749, de 2021 - Estabelece normas para o registro no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin de órgão ou entidade, de direito público ou privado, que esteja inadimplente nas suas obrigações pactuadas nos convênios, contratos de repasse, termos de fomento, termos de colaboração e termos de parceria, em observação ao disposto no art. 3º, da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002, notifica os cessionários EVEREST TECNOLOGIA EM SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº XX.947.569/0001-XX e VALTER LUIZ POTRATZ CPF nº XXX.914.397-XX que se encontram em endereço desconhecido, sobre a inclusão de nome condenado pelo Tribunal de Contas da União no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público - CADIN. As informações poderão ser obtidas junto a este Ministério, no endereço: Ministério da Pesca e Aquicultura -MPA - Setor de Autarquias Sul Q. 2 - 2º Andar - Edifício SIDERBRÁS - CEP 70297-400 - Brasília-DF - E-mail: [email protected]. ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO Ministro de Pesca e Aquicultura EDITAL PROCESSO Nº 21000.037259/2022-08 O Ministério da Pesca e Aquicultura, fundamenta-se na Portaria-STN nº 749, de 2021 - Estabelece normas para o registro no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin de órgão ou entidade, de direito público ou privado, que esteja inadimplente nas suas obrigações pactuadas nos convênios, contratos de repasse, termos de fomento, termos de colaboração e termos de parceria, em observação ao disposto no art. 3º, da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002, notifica os cessionários JOSE ILÁRIO GONÇALVES MARQUES - CPF nº XXX.644.343-XX e ROMULO NEPOMUCENO BEZERRA CARNEIRO - CPF nº XXX.288.033-XX que se encontram em endereço desconhecido, sobre a inclusão de nome condenado pelo Tribunal de Contas da União no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público - CADIN. As informações poderão ser obtidas junto a este Ministério, no endereço: Ministério da Pesca e Aquicultura -MPA - Setor de Autarquias Sul Q. 2 - 2º Andar - Edifício SIDERBRÁS - CEP 70297-400 - Brasília-DF - E-mail: [email protected]. ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO Ministro de Pesca e Aquicultura AVISO DE RESCISÃO Rescisão do Contrato de Cessão Nº 81/2020 referente o uso da área aquícola nº 581, localizada no Oceano Atlântico, Parque Aquícola Florianópolis 05, no município de Florianópolis, no estado de Santa Catarina, que tem como Outorgante Cedente a União, por intermédio do Ministério da Pesca e Aquicultura e como Outorgada Cessionária Christine Espíndola Fischer, CPF nº XXX.102.828-XX, em virtude da renúncia da cessão. Processo de Licitação nº 00350.004690/2011-67. Edital nº 02/2011. Data da Rescisão 31/03/2023. ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO Ministro de Pesca e Aquicultura