DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Elaborado por: Quiriate Huzote Nunes Lima. TPO - Apoio Administrativo. De acordo: Bruno Rocha da Silva. Assessor COMPANHIA DOCAS DO PARÁ AV I S O CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2019 O Diretor Presidente da Companhia Docas do Pará - CDP, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal Brasileira de 1988, e conforme Edital de Concurso Público n° 01/2019, de 03 de Maio de 2019, publicado no DOU em 06/05/2019, Edição 85, Seção 3, Página 112 c/c o Edital de 13 de Novembro de 2019, publicado no DOU em 14/11/2019, Edição 222, Seção 3, Página 111, torna pública a CONVOCAÇÃO do próximo candidata da lista de aprovados do emprego de ANALISTA PORTUÁRIO - GESTÃO PORTUÁRIA, para entrega de documentação, realização de exames pré-admissionais e preenchimento de vaga do quadro de pessoal efetivo de nível superior da CDP: Vaga Ampla Concorrência (AC) - 933005264 - ALAN REIS CALVINHO (reclassificado para o 25º lugar AC), lotação em município a ser definido pela Companhia. Belém-PA, 25 de abril de 2023. EDUARDO HENRIQUE PINTO BEZERRA Diretor - Presidente AV I S O TORNA SEM EFEITO A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2019 O Diretor Presidente da Companhia Docas do Pará - CDP, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, TORNA SEM EFEITO A CONVOCAÇÃO DO CANDIDAT O ERLAN OLIVEIRA MENDONÇA, convocado para ocupar o emprego público de ANALISTA PORTUÁRIO - GESTÃO PORTUÁRIA, por meio do edital de convocação publicado no D. O. U . em 16/03/2023, Edição 52, Seção 3, Página 106, conforme Edital do Concurso Público nº 01/2019, publicado no D.O.U. em 06/05/2019, Edição 226, Seção 3, Página 114. Belém-PA, 25 de abril de 2023. EDUARDO HENRIQUE PINTO BEZERRA Diretor - Presidente EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo aditivo nº 03 ao Contrato 11/2020; CONTRATANTE: Companhia Docas do Pará - CDP; CONTRATADA: OI S/A; OBJETO: Fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses o prazo de vigência e de execução do contrato ora aditado; Consoante prerrogativa inscrita na cláusula sexta do instrumento contratual, devido à concessão de reajuste de 6,03% com base no IST, o VALOR GLOBAL passa a ser de R$ 132.572,79 (cento e trinta e dois mil quinhentos e dois reais e setenta centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71 Lei nº 13.303/2016; DATA DA ASSINATURA: 26/03/2023; SIGNATARIOS: Eduardo Henrique Pinto Bezerra, e Mauro Henrique Barreiros dos Santos, respectivamente Diretor Presidente e Diretor Administrativo Financeiro da CDP, e Brucy Martins Costa, Sócio da Contratada. COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 399008 Número do Contrato: 62/2022. Nº Processo: 50905.001307/2021-45. Regime de Contratação da Estatal - RCE Nº 7/2021. Contratante: PORTOSRIO AUT O R I DA D E PORTUÁRIA. Contratado: 11.892.959/0001-03 - EVOLUCAO ENGENHARIA, CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 062/ 2022 pelo prazo de 1 (um) mês, conforme autorização prevista na sua cláusula terceira, parágrafo segundo a contar de 27/02/2023.. Vigência: 27/02/2023 a 27/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 180.844,86. Data de Assinatura: 27/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023). Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS COORDENAÇÃO REGIONAL CAMPO GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2023 - UASG 194020 Nº Processo: 08752.001287/2022-18. Pregão Nº 2/2023. Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DE CAMPO GRANDE/MS. Contratado: 06.048.539/0001-05 - S.H. INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de gerenciamento do abastecimento da frota de veiculos e embarcaçoes e demais máquinas de propriedades ou uso da cr campo grande, pelo periodo de 20 meses.. Fundamento Legal: . Vigência: 20/04/2023 a 20/12/2024. Valor Total: R$ 943.000,00. Data de Assinatura: 20/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023). COORDENAÇÃO REGIONAL RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2023 - UASG 194009 Nº Processo: 08749.000240/2023-77. Dispensa Nº 7/2023. Contratante: COORDENACAO REGIONAL RORAIMA/RR. Contratado: 34.792.887/0001-10 - MEDISUL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de insumos (machado, foice, enxada, cavadeira, bancada, motor, saco polietileno, anzol pescaria, linha náilon e caldeirão bojudo) para atender à necessidade da frente de proteção etnoambiental yanomami e ye'kuana (cfpe-yy), vinculada à coordenação regional de roraima, no contexto da emergência em saúde pública de importância nacional (espin) no território yanomami, em caráter emergencial. Fundamento Legal: art. 75º, inciso viii da lei nº 14.133 de 1º/04/2021. Vigência: 18/04/2023 a 20/01/2024. Valor Total: R$ 2.877.330,00. Data de Assinatura: 18/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2023 - UASG 194009 Nº Processo: 08749.000240/2023-77. Dispensa Nº 7/2023. Contratante: COORDENACAO REGIONAL RORAIMA/RR. Contratado: 39.991.321/0001-30 - EDA COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de insumos (anzol de pescaria e chumbo) para atender à necessidade da frente de proteção etnoambiental yanomami e ye'kuana (cfpe-yy), vinculada à coordenação regional de roraima, no contexto da emergência em saúde pública de importância nacional (espin) no território yanomami, em caráter emergencial.. Fundamento Legal: ART. 75º, INCISO VIII DA LEI Nº 14.133 DE 1º/04/2021.. Vigência: 18/04/2023 a 20/01/2024. Valor Total: R$ 338.175,00. Data de Assinatura: 17/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2023 - UASG 194009 Nº Processo: 08749.000501/2023-59. Dispensa Nº 8/2023. Contratante: COORDENACAO REGIONAL RORAIMA/RR. Contratado: 07.657.508/0001-06 - TRAVASSO EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gás liquefeito de petróleo - glp para atendimento das necessidades da coordenação regional de roraima, coordenação da frente de proteção etnoambiental yanomami e ye'kuana e coordenações técnicas locais jurisdicionadas. Fundamento Legal: em observância às disposições da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Vigência: 20/04/2023 a 20/04/2024. Valor Total: R$ 49.175,00. Data de Assinatura: 20/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2023 - UASG 194009 Nº Processo: 08749.000240/2023-77. Dispensa Nº 7/2023. Contratante: COORDENACAO REGIONAL RORAIMA/RR. Contratado: 34.263.393/0001-48 - DELTA COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de insumos (lima chata para enxada e tacho torrefação ) para atender à necessidade da frente de proteção etnoambiental yanomami e ye'kuana (cfpe-yy), vinculada à coordenação regional de roraima, no contexto da emergência em saúde pública de importância nacional (espin) no território yanomami, em caráter emergencial.. Fundamento Legal: ART. 75º, INCISO VIII DA LEI Nº 14.133 DE 1º/04/2021. Vigência: 18/04/2023 a 20/01/2024. Valor Total: R$ 1.012.500,00. Data de Assinatura: 17/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2023 - UASG 194009 Nº Processo: 08749.000240/2023-77. Dispensa Nº 7/2023. Contratante: COORDENACAO REGIONAL RORAIMA/RR. Contratado: 84.054.329/0001-25 - BRASFERRO COM IND IMP E EXP LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de insumos (facão e anzol) para atender à necessidade da frente de proteção etnoambiental yanomami e ye'kuana (cfpe-yy), vinculada à coordenação regional de roraima, no contexto da emergência em saúde pública de importância nacional (espin) no território yanomami, em caráter emergencial. Fundamento Legal: art. 75º, inciso viii da lei nº 14.133 de 1º/04/2021. Vigência: 20/04/2023 a 20/01/2024. Valor Total: R$ 539.450,00. Data de Assinatura: 20/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023). COORDENAÇÃO REGIONAL DO TAPAJÓS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 194012 Número do Contrato: 312/2021. Nº Processo: 08764.000233/2020-34. Contratante: COORDENACAO REGIONAL TAPAJOS/PA. Contratado: 19.234.161/0001-78 - OFFICE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: 1º termo de apostilamento de repactuação ao contrato nº 312/2021, lastreada pela convenção coletiva de trabalho pa000095/2023 (5122772), registrada em 24/04/2023; em virtude do presente apostilamento o valor mensal do contrato passa a ser de R$ 19.825,51 (dezenove mil oitocentos e vinte e cinco reais e cinquenta e um centavos) e o valor total anual passa a ser de R$ 237.906,12 (duzentos e trinta e sete mil novecentos e seis reais e doze centavos).. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 237.906,12. Data de Assinatura: 20/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023). Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 07/2023 - UASG 510678 Processo nº 35014.404455/2021-69. Pregão Eletrônico SRP nº 04/2023. Órgão Gestor da Ata: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE - INSS. Fornecedor: METTA LTDA. CNPJ Fornecedor: 34.584.079/0001-67. Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de APARELHOS DE AR CONDICIONADO, especificados nos Grupos 03, 04, 05 do Termo de Referência, anexo "A" do Edital do Pregão nº 04/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93 e Decreto nº 7892/2013 - Vigência da Ata: 24/04/2023 a 24/10/2023.Data de assinatura da At a : 24/04/2023. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LO G Í S T I C A AVISO DE PENALIDADE O Instituto Nacional do Seguro Social, por intermédio da sua Superintendência Regional Sudeste I, resolveu aplicar à empresa POTTENCIAL CONSTRUÇÕES CIVIS E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL, CNPJ nº 26.000.813/0001-75, a penalidade de Impedimento de Licitar e Contratar com a Administração Pública Federal e Descredenciamento do SICAF, pelo período de 2 (dois) meses, compreendido entre os dias 13/04/2023 a 13/06/2023, com fulcro no artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e no Item 21.1.4 do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 26/2021. A penalidade é decorrente do descumprimento das regras previstas no Edital do Pregão Eletrônico SRP nº nº 26/2021 e infração ao disposto no Artigo 7º da Lei nº 10.520/2002 (Processo Administrativo nº 35014.434659/2022-13). LARISSA SILVA Coordenadora de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística - Substituta SRSE-I