DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 20.230.576/0001-52 - LICITARIMOB COMERCIO E SERVICOS DE INFOR M AT I C A LTDA. Objeto: Aquisição de materiais permanentes diversos (fogão, umidificador e sanduicheira) para atender a SRII e unidades vinculadas.. Fundamento Legal: 8666/93. Vigência: 01/05/2023 a 28/08/2023. Valor Total: R$ 91.341,70. Data de Assinatura: 24/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 510180 Nº Processo: 35014.187274/2022-43. Pregão Nº 6/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 40.660.759/0001-15 - WM SOLUTIONS COMERCIO ATACADISTA LTDA. Objeto: Aquisição de materiais permanentes diversos (televisor) para atender a SRII e unidades vinculadas. Fundamento Legal: 8666/93. Vigência: 01/05/2023 a 28/08/2023. Valor Total: R$ 56.040,40. Data de Assinatura: 24/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 510180 Nº Processo: 35014.187274/2022-43. Pregão Nº 6/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 14.396.046/0001-86 - GRANDES MARCAS DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS EIRELI. Objeto: Aquisição de materiais permanentes diversos (cafeteira elétrica), para atender a Superintendência Regional Sudeste II e unidades vinculadas. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 01/05/2023 a 28/08/2023. Valor Total: R$ 57.863,16. Data de Assinatura: 24/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 510180 Nº Processo: 35014.187274/2022-43. Pregão Nº 6/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 41.395.741/0001-04 - SOA SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais permanentes diversos (ventilador oscilante de coluna) para SRII e unidades vinculadas. Fundamento Legal: 8666/93. Vigência: 01/05/2023 a 28/08/2023. Valor Total: R$ 61.200,00. Data de Assinatura: 24/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 510181 Nº Processo: 35014.503534/2022-32. Pregão Nº 11/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 82.476.144/0001-83 - ALER COMERCIO DE MOVEIS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de estantes de aço.. Fundamento Legal: . Vigência: 12/04/2023 a 12/07/2023. Valor Total: R$ 525.750,00. Data de Assinatura: 12/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023). Ministério das Relações Exteriores ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 Nº Processo: 09003.000098/2019-68. Nº do Contrato: 01/2020. Contratante: MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Contratado: ENERGIZA ENGENHARIA EIRELI. CNPJ: 17.856.676/0001-84.Objeto: Prorrogação da vigência do contrato que trata dos serviços terceirizados de manutenção predial preventiva e corretiva no ERERIO. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e Lei nº. 10.520/2002.Vigência: 23/03/2023 a 23/03/2024.Valor total anual: R$796.297,46 Fonte: 2023NE021. Data de assinatura: 23/03/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 Nº Processo: 09003.000015/2019-31. Nº do Contrato: 11/2019.Contratante: MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Contratado: VIGFAT VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. CNPJ: 10.380.412/0001-58.Objeto: Alteração do quadro societário, aumento quantitativo de postos e repactuação do contrato que trata dos serviços terceirizados de vigilância armada e desarmada do ERERIO, resultado do Pregão nº 4/2019. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e Decreto nº. 7.892/2013. Valor total anual: R$1.727.727,60 Fonte: 2023NE12. Data de assinatura: 11/04/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 Nº Processo: 09003.000102/2019-98. Nº do Contrato: 04/2021. Contratante: MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Contratado: TELEFÔNICA BRASIL S.A. CNPJ: 02.558.157/0001- 62.Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste do contrato que trata dos serviços de telefonia fixa e móvel no ERERIO. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e Lei nº. 10.520/2002.Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024.Valor total anual: R$42.000,00 Fonte: 2023NE025. Data de assinatura: 01/03/2023. AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 3/2023 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 09003000054202233 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de administração e manutenção de rede de informática e suporte presencial aos usuários ANDRE DA MOTTA PAIVA Pregoeiro (SIDEC - 25/04/2023) 240003-00001-2023NE800001 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 Nº Processo: 09003.000024/2022-27. Nº do Contrato: 15/2022.Contratante: MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Contratado: VALOR EMPRESA DE SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 14.932.346/0001-32. Objeto: Repactuação do contrato que trata dos serviços terceirizados de limpeza e conservação do ERERIO, resultado do Pregão nº 5/2022. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e Decreto nº. 7.892/2013. Valor total anual: R$1.346.072,92 Fonte: 2023NE14. Data de assinatura: 05/04/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 240003 Nº Processo: 09003000054202233. Objeto: Serviço de administração e manutenção de rede de informática e suporte presencial aos usuários. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/04/2023 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Marechal Floriano, 196 - 1.andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/240003-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE DA MOTTA PAIVA Pregoeiro (SIASGnet - 25/04/2023) 240003-00001-2023NE800001 SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 240013 Número do Contrato: 21/2022. Nº Processo: 09013.000267/2019-41. Dispensa. Nº 28/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTI CO S . Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 21/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993, com início na data de 27/04/2023 e término em 27/04/2024. ademais, alterar a razão social da contratada em decorrência da transformação do contrato social.. Vigência: 27/04/2023 a 27/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.335.016,32. Data de Assinatura: 24/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 240013 Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 09013.000199/2020-53. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 05.058.935/0001-42 - INTERATIVA FACILITIES LTDA. Objeto: Repactuação dos valores do contrato nº 15/2022, de acordo com convenção coletiva de trabalho de 2023 da categoria, para o período de 1º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023 e benefício (auxílio alimentação). Aos trabalhadores da categoria fica garantido, a partir de 1º de janeiro de 2023, o reajuste salarial no percentual de 5,37% (cinco vírgula trinta e sete por cento, sobre os salários do mês de janeiro 2023. O vale-alimentação passou de r$ 38,00 (trinta e oito reais) para o valor de r$ 40,50 (quarenta reais e cinquenta centavos).. Vigência: 19/05/2022 a 01/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.125.588,56. Data de Assinatura: 06/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/04/2023). Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE AJUSTE 13º Termo de Ajuste Ao 80º Termo de Cooperação Técnica CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54. PROCESSO: 25000.223376/2012-63. OBJETO: O presente Termo tem por objeto prorrogar a vigência do Termo de Cooperação Técnica nº 80, firmado entre as partes, consoante disposto na Cláusula Décima do mencionado Termo, que passa a vigorar até 26/04/2026. DATA DE ASSINATURA: 25/04/2023. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 26/04/2026. SIGNATÁRIOS: Swedenberger do Nascimento Barbosa, Secretário-Executivo do Ministério da Saúde - C.P.F. nº 848.176.908-87; Jarbas Barbosa da Silva Jr. - Pela Organização Pan- Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde. DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 Objeto: Imunoglobulina humana 5 g, injetável. Data da realização: 11/05/2023. Horário: 10h. Local de realização: A sessão virtual da Audiência Pública será transmitida em tempo real, ou seja, ao vivo em áudio e em vídeo pela internet (YouTube) para ser acompanhada em qualquer computador com acesso à internet. Documentação: Termo de Referência e o acesso para participação da Audiência Pública Virtual estarão disponíveis no link https://www.gov.br/saude/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/audiencias- publicas - Questionamentos e sugestões poderão ser enviadas para o e-mail: [email protected]. Em 25 de abril de 2023 VANESSA TORRES DANTAS Diretora Substituta COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.034476/2023-70. Pregão Nº 20/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 34.396.122/0001-60 - SC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA . Objeto: Aquisição de Dispositivo Intrauterino (DIU). Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 25/04/2023 a 25/04/2024. Valor Total: R$ 1.171.170,00. Data de Assinatura: 25/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023).