DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 250005 Número do Contrato: 50/2022. Nº Processo: 25000.174241/2021-58. Dispensa. Nº 19/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 61.189.445/0001-56 - FUNDACAO BUTANTAN. Objeto: Acréscimo ao quantitativo de doses de Vacina Covid-19. Vigência: 01/06/2023 a 30/06/2023. Valor Total: R$ 11.851.440,00. Data de Assinatura: 20/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 250005 Número do Contrato: 316/2022. Nº Processo: 25000.079431/2022-43. Dispensa. Nº 207/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLO G . Contratado: empresa MULTICARE PHARMACEUTICALS LLC representada nacionalmente pela MULTICARE PHARMACEUTICALS LTDA, CNPJ nº 24.331.585/0001- 90. Objeto: Supressão do valor do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato, que tem como objeto o medicamento Elexacaftor composição: associado ao Tezacaftor e Ivacaftor, concentração: 100 mg + 50 mg + 75 mg. Vigência: 24/04/2023 a 02/05/2023. Valor Total: R$ 5.222.468,16. Data de Assinatura: 24/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023). R E T I F I C AÇ ÃO Na Dispensa de Licitação Nº 74/2023 publicada no D.O.U de 11/04/2023, Seção 3, Pág. 129 , Onde se lê: Objeto: Aquisição de Bevacizumabe,25 mg/ml, solução injetável; Pazopanibe, 400 mg; Vemurafenibe, 240 mg; Ranibizumabe, 10 mg/ml, solução injetável, c/sistema de aplicação. . Leia-se: Objeto: Aquisição de Bevacizumabe, 25mg/ml, solução injetável; Pazopanibe, 400 mg; Vemurafenibe, 240 mg; Vismodegibe, 150 mg; Ranibizumabe, 10 mg/ml, solução injetável, c/sistema de aplicação. . (SIDEC - 25/04/2023) 250005-00001-2023NE111111 SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 250110 Número do Contrato: 29/2021. Nº Processo: 25000.010285/2020-70. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2020. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 04.147.114/0001-10 - INCORPLAN ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 131 (cento e trinta e um) dias, a fim de que se estenda para o período de 21/04/2023 a 29/08/2023.. Vigência: 21/04/2023 a 29/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.433.737,36. Data de Assinatura: 20/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2019 - UASG 250110 Número do Contrato: 9/2019. Nº Processo: 25000.455106/2017-24. Pregão. Nº 43/2018. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 66.970.229/0001-67 - NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/04/2023 a 19/04/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993. Vigência: 20/04/2023 a 19/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 132.054,72. Data de Assinatura: 19/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 250110 Número do Contrato: 91/2018. Nº Processo: 25000.413901/2017-45. Pregão. Nº 11/2018. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES LTDA. Objeto: Incluir a unidade CASAI-DF, localizada na Rodovia DF 250, km 8,5, Sobradinhos dos Melos - DF, alterando o item 4.1.1 do termo de referência, com fundamento no art. 65, inciso I, alínea "a", da Lei n.º 8.666/1993; e acrescentar 9,06% ao valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 767.359,44 (setecentos e sessenta e sete mil trezentos e cinquenta e nove reais e quarenta e quatro centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993. Vigência: 20/04/2023 a 01/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.235.391,64. Data de Assinatura: 20/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 27/2023 - UASG 250110 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 25000.005299/2021-52. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 17.489.291/0001-26 - FLORESTA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Reajustar a partir de 03/02/2023, com o percentual aplicado de 5,774320% (por cento) o valor anual contratado passará de R$ 397.152,00 (trezentos e noventa e sete mil cento e cinquenta e dois reais), para R$ 419.776,00 (quatrocentos e dezenove mil setecentos e setenta e seis reais). Vigência: 10/02/2023 a 10/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 419.776,00. Data de Assinatura: 20/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 21/2023 - UASG 250110 Número do Contrato: 81/2021. Nº Processo: 25000.037505/2019-79. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 08.220.952/0001- 22 - RCS TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Reajustar a partir de 01/09/2022, o valor mensal contratado passou de R$ 181.108,29 (cento e oitenta e um mil cento e oito reais e vinte e nove centavos), para R$ 181.461,98 (cento e oitenta e um mil quatrocentos e sessenta e um reais e noventa e oito centavos), e o valor anual passou de R$ 2.173.299,53 (dois milhões, cento e setenta e três mil duzentos e noventa e nove reais e cinquenta e três centavos) para R$ 2.177.543,74 (dois milhões, cento e setenta e sete mil quinhentos e quarenta e três reais e setenta e quatro centavos). Vigência: 01/10/2022 a 01/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.177.543,74. Data de Assinatura: 06/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/04/2023). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MATO GROSSO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 250023 Nº Processo: 25007000374202218 . Objeto: Aquisição de extintores de incêndio com placa de identificação, para atender as necessidades da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Mato Grosso. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Aquisição de bem comum de valores inferiores ao estabelecido. Declaração de Dispensa em 25/04/2023. HELENILSON BENEDITO PEREIRA PEIXOTO. Superintendente Substituto. Ratificação em 25/04/2023. IVACILDO JOSE DE MORAES. Agente Administrativo. Valor Global: R$ 1.518,00. CNPJ CONTRATADA : 10.868.857/0001-81 2DBR COMERCIO DE EXTINTORES LTDA. (SIDEC - 25/04/2023) 250023-00001-2023NE800013 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RORAIMA SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 250035 Nº Processo: 25012.000498/2022-16. Pregão Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RR. Contratado: 24.109.843/0001-99 - TREVO SERVICOS E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de copeiragem (CBO 5134-25/copeiro), com fornecimento de equipamentos, utensílios, produtos de limpeza e higienização e materiais de consumo necessários à execução dos serviços, para a Superintendência Estadual do ministério da Saúde em Roraima, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/04/2023 a 19/04/2024. Valor Total: R$ 74.999,40. Data de Assinatura: 20/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 250039 Nº Processo: _._/_-__. Pregão Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/TO. Contratado: 22.787.852/0001-03 - ACESSE COMERCIO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em 1 (um) elevador da marca otis, capacidade de 630kg ou 8 (oito) pessoas, com 6 (seis) paradas, com fornecimento total de peças e insumos necessários, para atender as necessidades da superintendência estadual do ministério da saúde em tocantins - sems/to. Fundamento Legal: . Vigência: 01/05/2023 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 24/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 250039 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 25026.000071/2021-88. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/TO. Contratado: 05.485.681/0001-49 - CENTRO-OESTE ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência por 12 (doze) meses do contrato nº 08/2021 entre a superintendência estadual do ministério da saúde em tocantins - sems/to e a empresa centro oeste administração e serviços eireli - epp, cnpj/mf sob o nº 05.485.681/0001-49.. Vigência: 12/05/2023 a 11/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.629,92. Data de Assinatura: 24/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo Ao Convênio nº 898419/2020 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e Liga Alvaro Bahia Contra a Mortalidade Infantil, - CNPJ nº. 15.170.723/0001-06. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 898419/2020, destinado à Aquisição de Equipamento e Material Permanente, até 17/12/2023, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.060452/2020-23. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 17/12/2023. DATA DE ASSINATURA: 25/04/2023. SIGNATÁRIOS: Ana Maria Moraes Rebouças - C.P.F. nº. 357.907.505-59 - Superintendente Estadual Substituta do Ministério da Saúde na Bahia; Braulio Xavier da Silva Pereira Neto - C.P.F. nº. 577.518.545-53 - Diretor Preseidente.