DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 25/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO M A R A N H ÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 250022 Nº Processo: 25014.000556/2023-72. Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MA . Contratado: 18.133.018/0001-27 - CAPACITY TREINAMENTO E APERFEICOAMENTO LTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviços de organização de eventos (treinamento) do plano de desenvolvimento de pessoas (pdp) 2023, da superintendência estadual do ministério da saúde no maranhão - sems/ma, "previdência dos servidores públicos - cálculos de aposentadorias e pensões - atualizado pela ec 103/2019 e a nova portaria mtp 1.467/22",. Fundamento Legal: . Vigência: 26/04/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 8.970,00. Data de Assinatura: 20/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 250032 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 25017.000509/2021-37. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RN. Contratado: 08.735.199/0001-08 - ESTRATEGICA SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: O presente termo tem como objeto a repactuação do valor contratual, em conformidade com o art. 54, da in-slti nº 05, de 26/05/2017, que altera a cláusula terceira do contrato nº 004/2021, que passa a ter vigor com a seguinte redação: 3. Cláusula terceira - preço 3.1 o valor mensal da contratação é de r$ 3.129,90 (três mil cento e vinte e nove reais e noventa centavos), perfazendo o valor total de r$ 37.558,80 (trinta e sete mil quinhentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos).. Vigência: 25/05/2021 a 25/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.558,80. Data de Assinatura: 25/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023). AUDITORIA-GERAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 24 DE ABRIL DE 2023 Processo nº 25000.126928/2022-68, a Chefe da Seção de Auditoria do Estado de Pernambuco convoca o Sr. Caio Magarinos de Souza Leão Filho , Ex-Diretor Geral do Hospital Metropolitano Pelópidas Silveira/HPS, CPF .497.114, a comparecer à Sede da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Pernambuco, Av. Parnamirim, 295/1º Andar - Parnamirim, Recife - PE, 52060-901, para retirar o OFÍCIO Nº 32/2023/PE/SEAUD/AudSUS/MS datado de 17/04/2023, no prazo de 5 (cinco) dias, com a finalidade de atender à notificação acerca dos resultados da Auditoria nº 19327, realizada no Hospital Metropolitano Pelópidas Silveira/HPS. Telefones para contato (81) 2011-5581. LUCIANA CORDEIRO DA SILVA CAVALCANTE SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 52/2022 A Diretora do Hospital Federal de Ipanema, torna publico o resultado de julgamento da ultima ata do pregão 52/2022, processo:33401120259/2019-51, para aquisição de material médico-PUNÇÃO E INCISÃO.Item 01-ECOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, CNPJ.:29.992.682/0001-48;Item 18: GALENICA COMERCIO INTERNACIONAL LTDA,CNPJ.: 28.599.587/0001-16;Item 21:CM HOSPITALAR S.A. CNPJ.:12.420.164/0009-04.Valor global desta ata :R$368.716,010( Trezento e Sessenta e Oito Mil, Setecentos e Dezesseis Reais e Dez Centavos). SELENE MARIA RENDEIRO BEZERRA Diretora Geral do Hospital Federal de Ipanema (SIDEC - 25/04/2023) 250103-00001-2023NE111111 HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 250061 Nº Processo: 33433.171015/2021-53. Pregão Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 65.295.172/0001-85 - METODO TELECOMUNICACOES E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de telefone fixo comutado - stfc (fixo - fixo e fixo - móvel), nas modalidades local e longa distância nacional, a ser prestado no hospital federal dos servidores do estado, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Vigência: 20/04/2023 a 20/04/2024. Valor Total: R$ 459.999,96. Data de Assinatura: 19/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023). INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.000758/2022-61. Pregão Nº 183/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 52.201.456/0001-13 - LEICA DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO LTDA .. Objeto: Aquisição de cassetes para impressora de cassetes ao Instituto Nacional de Câncer - INCA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2024. Valor Total: R$ 17.940,00. Data de Assinatura: 24/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 36/2023 - UASG 250052 Número do Contrato: 56/2021. Nº Processo: 25410.017724/2020-43. Inexigibilidade. Nº 25/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - R J. Contratado: 31.856.735/0001-45 - SEMINTER SERVICOS DE MANUTENCAO E COMERCIO LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 56/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/06/2023 a 31/05/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. Data de Assinatura: 12/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 82/2023 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa RODRIGO SI LV A CUSTODIO COM. E MAN. DE EQUIPAMENTOS MEDICOS foi vencedora dos ítens 6, 20, 22, 31, 32 e 37. A empresa IMAGEM SISTEMAS MEDICOS LTDA foi vencedora dos ítens 1, 2, 3, 4, 5, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 33, 34, 35, 36, 38, 39, 40 e 41. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 25/04/2023) 250052-00001-2023NE000080 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 112/2023 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa HAND LIFE SUPRIMENTOS MEDICOS E FISIOTERAPICOS LTDA foi vencedora do item 1. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 25/04/2023) 250052-00001-2023NE000080 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Comodato nº 7/2023. Objeto: O empréstimo gratuito DE ACESSORIO PARA EQUIPAMENTOS MÉDICOS (LÂMINA OSCILATÓRIA, BISTURI DESCARTÁVEL E OUTROS). Comodatário: INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - CNPJ 00.394.544/0212-63; Comodante: DBI COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ 07.295.190/0001-60. Vigência: DATA DE SUA ASSINATURA E VIGORARÁ ATÉ 08/08/2023, DATA DE TÉRMINO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 402/2022, OU ENQUANTO PERMANECEREM EM ESTOQUE NO INTO OS PRODUTOS ADQUIRIDOS PARA USO NO EQUIPAMENTO. Data da Assinatura: 20/04/2023. Fundamento Legal: Parágrafo único, do Art. 61 da Lei 8.666/1993. EXTRATO DE CONTRATO Termo de contrato n° 155/2023, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO/MS e a PER PRIMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE IMPLANTES PARA CIRURGIAS ORTOPÉDICAS PARA A ÁREA DE CIRURGIA DA MÃO - ARMAO, EM REGIME DE CONSIGNAÇÃO. Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2024. Data da Assinatura: 06/04/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 82/2023. Processo INTO nº 25057.014892/2022-15. O valor do presente Termo de Contrato é R$ R$ 375.000,00 (Trezentos e setenta e cinco mil reais). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 232/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE IMPLANTES PARA CIRURGIAS ORTOPÉDICAS PARA A ÁREA DE CIRURGIA DA MÃO - ARMAO, EM REGIME DE CONSIGNAÇÃO, especificados no Termo de Referência, Anexo I do edital de Pregão nº 82/2023. Detentora do Registro PER PRIMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Itens: 01,02 E 03; Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 24/04/2023 à 24/04/2024. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023. Processo nº 25057.014892/2022-15 Valor Global: R$ 375.000,00 (Trezentos e setenta e cinco mil reais). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 250057 Número do Contrato: 210/2019. Nº Processo: 25057.018456/2018-39. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA. Contratado: 09.162.855/0005-17 - PTLS SERVICOS DE TECNOLOGIA E ASSESSORIA TECNICA LTDA. Objeto: Correção de erro material, em virtude da adequação e entendimento da Cláusula Segunda - Incidência do Novo Valor e na Cláusula Quarta - Diferença de Faturamento. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.788.540,96. Data de Assinatura: 24/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057003843202338. Objeto: Aquisição do MATERIAL HOSPITALAR (CUBA PARA USO HOSPITALAR) PELO PROCESSO DE REPESCAGEM. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/04/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00124-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS Responsavel Pela Publicação (SIASGnet - 25/04/2023) 250057-00001-2023NE800013