DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESPÉCIE: Contrato n° 2018/196.8 - firmado com a NORESA LTDA. CNPJ n. 07.044.248/0001-01. OBJETO: Prestação de serviços de gerenciamento de resíduos sólidos urbanos não recicláveis e orgânicos, não perigosos. AMPARO LEGAL: Alínea "d", do inciso II, do Art. 65, da Lei 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: Concessão de reajuste de 8,73%, correspondente ao IPCA acumulado entre os meses de setembro/21 a agosto/22, a partir de 16/01/23; e reequilíbrio econômico-financeiro decorrente da elevação da taxa alusiva à disposição final de resíduos sólidos no Aterro de Brasília, nos termos da Resolução ADASA n. 11/2022, que passou a ser de R$145,55, a partir de 1º/01/23. VALOR: R$ 154.040,66. Processo 427.789/2018. ESPÉCIE: Contrato n° 2019/042.4 - firmado com a ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. CNPJ n. 59.456.277/0003-38. OBJETO: Prestação de serviços continuados de suporte técnico oficial e atualização de versões de software para licenças de Oracle Partitioning. AMPARO LEGAL: Inciso II, do art. 57, da Lei 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 meses, a partir de 13/05/23. VALOR: R$ 131.906,64. Processo 385.231/2020. ESPÉCIE: Contrato n° 2023/010.1- firmado com a WT PELÍCULAS LTDA. CNPJ n. 11.325.873/0001-90. OBJETO: Fornecimento e instalação de película de segurança antivandalismo no Edifício Principal da Câmara dos Deputados, nova e para primeiro uso. AMPARO LEGAL: Inciso §1º do Art.65 da Lei 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: decorre do acréscimo de 80,25 m2 do item 1 e 27,00 m2 do item 2, correspondente a 25,00% da quantidade originalmente contratada para os itens. VALOR: R$ 239.982,60. SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2023/0052. Processo: 200.004455/2023-42. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE JITAUNA - BA. CNPJ: 13.651.658/0001-05. Data da assinatura: 18/04/2023. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência início: 18/04/2023, final: 17/04/2028. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Luís Fernando Pires Machado, Diretor-Executivo interino, pela Câmara: Neres Costa dos Santos, Presidente. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 01º Termo Aditivo ao Contrato CT2022/0077, celebrado com a empresa BRENO P DELLING - ME. CNPJ: 33.736.327/0001-85. Processo: 200.021587/2022-58. Data da Assinatura: 24/04/2023. Objeto: Prorroga de 21/07/2023 a 20/07/2024. Programa de Trabalho: 01.031.0034.4061.5664. Natureza de Despesa 339039. Nota de Empenho nº 2023NE001637 e 2023NE001638, de 14/04/2023. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Breno Pimenta Delling. Espécie: 01º Termo Aditivo ao Convênio CN2021/0110, celebrado com o BANCO DO BRASIL S.A. CNPJ: 00.000.000/0001-91. Processo: 200.022601/2022-31. Data da Assinatura: 24/04/2023. Objeto: Alteração da redação do parágrafo único da Cláusula Primeira. Inclusão da CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DO TRATAMENTO E DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS. Renumeração das CLÁUSULAS DÉCIMA QUINTA a DÉCIMA SÉTIMA passando para CLÁUSULAS DÉCIMA SEXTA a DÉCIMA OITAVA. Alteração da redação do caput da CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA - DO FORO. Prorroga de 07/07/2023 a 06/07/2025. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo Banco do Brasil S.A: Thiago Augusto Dias Carvalho Braz. Espécie: 02º Termo Aditivo ao Contrato CT2021/0058, celebrado com a empresa FLÁVIA CRISTINA SILVA PIMENTA LTDA - EPP. CNPJ: 07.356.270/0001-89. Processo: 200.021156/2022-91. Data da Assinatura: 24/04/2023. Objeto: Alteração da razão social, passando de "FLÁVIA CRISTINA SILVA PIMENTA EIRELI - EPP" para "FLÁVIA CRISTINA SILVA PIMENTA LTDA - EPP". Prorroga a vigência de 21/06/2023 a 20/06/2024. Programa de Trabalho: 01.031.0034.4061.5664. Natureza de Despesa 339039. Notas de Empenho nºs 2023NE001650, 2023NE001651, 2023NE001652 e 2023NE001653, de 17/04/2023. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Flávia Cristina Silva Pimenta. Espécie: 02º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento TCR2020/0083, celebrado com a ASSOCIAÇÃO DOS MÉDICOS DE HOSPITAIS PRIVADOS DO DISTRITO FEDERAL (AMHP-DF). CNPJ: 00.735.860/0001-73. Processo: 200.022776/2022-48. Data da Assinatura: 24/04/2023. Objeto: Alteração de redação da Cláusula Primeira - DO OBJETO; Cláusula Segunda - DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL; Cláusula Terceira - DA RELAÇÃO JURÍDICO-ADMINISTRATIVA; Cláusula Quarta - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS; Cláusula Quinta - Altera o Parágrafo Segundo da Cláusula Sexta - DO PAGAMENTO; Cláusula Sexta - Altera o Parágrafo Segundo da Cláusula Sétima - DA S DISPOSIÇOES GERAIS. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela credenciada: Joaquim de Oliveira Fernandes. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 20001 Nº Processo: 00200.013806/2022. Objeto: Fornecimento de chapas digitais térmicas negativas, sem processamento químico, e produto auxiliar para utilização no sistema de impressão Offset da Secretaria de Editoração e Publicações - SEGR A F, conforme as especificações contidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Senado Federal Via N2 Bloco de Apoio 16, Zona Cívico Administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-00033-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FELIPE GUIMARAES CORTES Pregoeiro (SIASGnet - 25/04/2023) 20001-00001-2023NE000006 Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 15/2023 entre o STF e a empresa COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS (Processo SEI nº 000297/2023). Objeto: aquisição de 10 (dez) espingardas de repetição, calibre 12, modelo Pump Military 3.0 RT/STD 14" Tactical. Valor: R$ 74.189,50 (setenta e quatro mil, cento e oitenta e nove reais e cinquenta centavos). Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93. Assinatura 24/04/2023. Vigência 15 (quinze) meses improrrogáveis, a contar da data de sua assinatura, período suficiente para compreender o prazo de entrega e a prestação da garantia técnica do objeto. Assinam: pelo STF, Márcio Kazuaki Fusissava, Secretário de Orçamento, Finanças e Contratações, pela empresa, Joao Carlos Sanchez de Oliveira Junior, Representante Legal. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 24/2023 celebrado entre o STF e FLUIR FIT FISIOTERAPIA E PILATES, CNPJ 09.314.502/0001-51 (Proc. nº 2251/2023). Objeto: prestacao de servicos de fisioterapia no Distrito Federal, conforme estipulado em contrato vigente. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura/Vigência: 19/04/2023. Assinam: Pelo Contratante, Sr. Miguel Ricardo de Oliveira Piazzi - Diretor-Geral e o Sr. Cicero Rodrigues de Oliveira Gomes - Secretario de Gestao de Pessoas; pela Contratada, Sra. Raquel Veludo Rossi, Representante Legal TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 70001 Nº Processo: 8537-5/2021. Objeto: Registro de preços para a eventual prestação de serviços especializados de segurança cibernética para a Justiça Eleitoral, compreendendo a realização de Diagnóstico de Maturidade em Cibersegurança e realização de Workshops para apresentação de temas relacionados a segurança da informação (G1), Análises de Vulnerabilidades de Sistemas e Aplicações (G2) e Mapeamento de Endereços ativos na Internet e respectivos serviços habilitados (G3).. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 26/04/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administração Federal Sul Quadra 7 Lote 1/2, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/70001-5-00020- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/05/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Farão parte deste Registro de Preços, como órgãos participantes, os Tribunais Regionais Eleitorais - TRE's, que ficarão responsáveis por suas respectivas contratações.. THALES DE JESUS HATEM Pregoeiro (SIASGnet - 25/04/2023) 70001-00001-2023NE999999 COORDENADORIA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA SEÇÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTRATOS DE NOTAS DE EMPENHO Nota de Empenho Global nº 2023NE000460, emitida em 24.04.2023. FAVORECIDO: Ipê Papeis Ltda. OBJETO: Aquisição de material de consumo, item 1. VALOR: R$ 10.625,00. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8666/93 e 10520/2002. PA 2022.00.000012199-7. Nota de Empenho Global nº 2023NE000461, emitida em 24.04.2023. FAVORECIDO: Santos & Duarte Suprimentos para informática Ltda. OBJETO: Aquisição de material de consumo, itens 4, 5, 6 e 7. VALOR: R$ 33.300,00. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8666/93 e 10520/2002. PA 2022.00.000012199-7. Nota de Empenho Global nº 2023NE000462, emitida em 24.04.2023. FAVORECIDO: Prograf Produtos Gráficos Ltda. OBJETO: Aquisição de material de consumo, itens 8 e 9. VALOR: R$ 2.125,00. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8666/93 e 10520/2002. PA 2022.00.000012199-7. COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES SEÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 070001 Número do Contrato: 107/2020. Nº Processo: 2018.00.000007590-0. Pregão. Nº 71/2019. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 01.644.731/0001-32 - CTIS TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Acrescer ao contrato-tse nº 107/2020, a partir da data de assinatura do termo aditivo, 01 (um) profissional da categoria engenharia de teste, perfil master. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.799.532,06. Data de Assinatura: 25/04/2023. Assinam: Rui Moreira de Oliveira, Diretor- Geral, pelo TSE; e Jorge David Ramirez Scott, Representante Legal, pela empresa. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023). SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO STJ 005859/2023. Espécie: Termo de Credenciamento STJ n. 30/2023. CREDENCIADA: RENAL CARE - PREVENÇÃO E TRATAMENTO LTDA. CNPJ: 01.856.738/0001- 18. OBJETO: Prestação de Serviços de Assistência e Atendimento à Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos Servidores do STJ - PRÓ-SER. FUNDAMENTO: Artigo 230 da Lei n. 8.112/90, Lei n. 14.133/2021 e AD STJ n. 168/2022. ASSINATURA: 25/04/2023. VIGÊNCIA: Prazo indeterminado a contar da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ e Mário Ernesto Rodrigues - Credenciada. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO STJ 005859/2023. Espécie: Termo de Credenciamento STJ n. 30/2023. CREDENCIADA: RENAL CARE - PREVENÇÃO E TRATAMENTO LTDA. CNPJ: 01.856.738/0001-18. OBJETO: Prestação de Serviços de Assistência e Atendimento à Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos Servidores do STJ - PRÓ-SER. FUNDAMENTO: Artigo 230 da Lei n. 8.112/90, Lei n. 14.133/2021 e AD STJ n. 168/2022. ASSINATURA: 25/04/2023. VIGÊNCIA: Prazo indeterminado a contar da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ e Mário Ernesto Rodrigues - Credenciada.