DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SIGNATÁRIOS: Ministra Maria Thereza Rocha de Assis Moura - Presidente/STJ; Lélia Deluiz Wanick Salgado e Sebastião Ribeiro Salgado Júnior - Doadores. R E T I F I C AÇ ÃO No extrato do Termo de Adesão STJ n. 14/2023, ref. ao Processo STJ 034440/2017, publicado no DOU do dia 20/04/2023, Seção 3, pág. 148, onde se lê: "CNPJ: 10.325.399/0001-34", leia-se: CNPJ: 10.325.399/0001-34 (matriz) e CNPJ: 10.325.399/0002- 15 (filial). TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 80001 Nº Processo: 6008798/2022-00. Objeto: Aquisição de material para as torres de arrefecimento do sistema de ar condicionado. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 26/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5- 00031-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2023 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS FRANCA SOARES Coordenador de Licitações e Contratos (SIASGnet - 25/04/2023) 80001-00001-2023NE000001 S EC R E T A R I A EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Modalidade: Inexigibilidade de licitação. Objeto: contratação da empresa O2 FISIOTERAPIA LTDA, CNPJ 25.018.281/0001-30, para a prestação de serviços de assistência médica aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho - TST- Saúde, conforme Edital de Credenciamento nº 01/2020. Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93. Ratificada por: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria, nos termos do art. 26, caput, da Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Modalidade: Inexigibilidade de licitação. Objeto: contratação da empresa ESCOLA DE NEGÓCIOS CONEXXÕES EDUCAÇÃO EMPRESARIAL LTDA, CNPJ 07.774.090/0001-17, com vistas à realização do curso "NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS APLICADA À TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO", na modalidade a distância, com carga horária de 20 horas-aula, ao custo total de R$ 18.000,00, com fundamento no art. 25, inc. II, c/c o art. 13, inc. VI, da Lei nº 8.666/93. Ratificada por: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria, nos termos do art. 26, caput, da Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Modalidade: Inexigibilidade de licitação. Objeto: contratação da empresa INOVE CAPACITAÇÃO - CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA, CNPJ 27.883.894/0001-61, com vistas à realização do curso "NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - LEI Nº 14.133/2021", previsto para o mês de fevereiro do corrente ano, na modalidade presencial, com carga horária de 24 horas-aula, ao custo total de R$ 26.900,00, com fundamento no art. 25, inc. II, c/c o art. 13, inc. VI, da Lei nº 8.666/93. Ratificada por: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria, nos termos do art. 26, caput, da Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo TST nº 6001211/2023-00. ESPLANADA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. CNPJ 01.099.686/0001-82. Espécie: 2º Termo Aditivo ao contrato PE-025/2021. Prestação de serviços de auxiliar de almoxarife. Fica acrescido um posto de trabalho de Auxiliar de Almoxarifado-Atribuição Patrimônio, passando o valor anual estimado do contrato para R$ 739.668,24. Fundamento: art. 65, inciso I, "b", § 1º, da Lei nº 8.666/93. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.37, nota de empenho 2023NE000333. Assinatura: 24/4/2023. Pelo TST: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal. Pela Contratada: André Luis Silva de Oliveira, Representante Legal. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 32/2023 Processo nº TRF2-EOF-2021/187. Objeto: Aquisição de unidades de descontaminação, pré-filtros DLP combinado e filtros Hepa para a área da Divisão de Saúde (DISAU) do prédio do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. O Senhor Pregoeiro decidiu ADJUDICAR os itens 01 e 02 do pregão em epígrafe à empresa HEPA FILTROS LTDA. FRANCISCO LUIS DUARTE Pregoeiro (SIDEC - 25/04/2023) S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE CONTRATO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Sapra Landauer Serviço de Assessoria e Proteção Radiológica Ltda.; Objeto: Prestação de serviços especializados de dosimetria pessoal (monitoração individual externa) para as 03 (três) odontólogas do TRF2 e de dosimetria para monitoração da radiação do ambiente; Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação; Fundamento Legal: Art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 33.90.39.50; PTR: 168.413; O valor GLOBAL do Contrato: R$ 809,76 (oitocentos e nove reais e setenta e seis centavos); Data da assinatura: 20/04/2023; Proc.TRF2-EOF-2023/00044; Contrato nº TRF2-CON-2023/00036. EXTRATO DE CONTRATO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Alfa e Omega Serviços Terceirizados e Eventos Ltda; Objeto: Prestação de serviços de alocação de mão de obra de 02 (dois) Auxiliares de Saúde Bucal, para atendimento das necessidades da Divisão de Atenção à Saúde - DISAU desta Corte; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 017/2023; Fundamento Legal: Lei n.º 10.520/2002, c/c Decreto nº 10.024/19 e da Lei Complementar nº 123/2006; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.37.01; PTR: 168.413; O valor GLOBAL do Contrato: R$ 93.499,92 (noventa e três mil e quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos); Data da assinatura: 24/04/2023; TRF2-EOF-2020/00051; Contrato nº TRF2-CON-2023/00034. EXTRATO DE CONTRATO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Ale & Dan Serviços, Conservação e Limpeza Ltda.; Objeto: Prestação de serviços especializados em condução de veículo de transporte vertical, para os elevadores do complexo predial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 002/2023; Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02 e Decreto 10.024/19; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 33.90.37.01; PTRES: 168.413; O valor GLOBAL estimado do Contrato: R$ 303.240,00 (trezentos e três mil e duzentos e quarenta reais); Data da assinatura: 17/04/2023; Proc. nº TRF2- EO F - 2022/00349; Contrato nº TRF2-CON-2023/00029. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 425/2023 Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 425/2023. CONVENENTES: Tribunal Regional Federal da 4ª Região e MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR. OBJETO: Cessão do software SAÚDEJUS. BASE LEGAL: Artigo 184 da Lei nº 14.133/2021. P.A. 0000300- 63.2023.4.04.8000. ASSINATURA: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Presidente do TRF 4ª Região e Dr. Antônio Pereira Duarte, Procurador-Geral de Justiça Militar, em 14.04.2023. SEÇÃO DE CONTROLE E PUBLICAÇÃO DE ATOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo do TRF da 4ª Região 0001345-05.2023.4.04.8000. Ata de Registro de Preços nº 03/2023. OBJETO: Registro de Preços de Água Mineral em Bombonas. PE: 05/2023. Fornecedor: BIDDING HOUSE COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. Preço unitário item 1-R$ 8,29. VIGÊNCIA: 20.04.2023 a 20.04.2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: Sr. Antonio Cesar Marques de Matos, Diretor Administrativo do TRF 4ª Região e Sr. Neri Galvão de Mattos pela Fornecedora. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2020, de manutenção em equipamentos Nobreaks da Justiça Federal em Belo Horizonte. CONTRATANTE: a UNIÃO, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: EATON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ELÉTRICOS E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prorrogação da vigência para o período de 01/04/2023 a 31/03/2024; previsão de reajuste por apostilamento; adequação de cláusulas contratuais. BASE LEGAL: Processo SEI 0004596-93.2020.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Assinado em 30/03/2023 pelo Diretor da Secretaria Administrativa, Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela Contratante; em 04/04/2023 pelos Srs. Pedro Luiz Leite Ferreira e Fernando Bevilacqua, pela Contratada. De acordo com a Decisão id. 0285567, convalida-se excepcionalmente a assinatura extemporânea do Termo. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 3/2023 O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas torna pública a HOMOLOGAÇÃO do Pregão nº 03/2023 (PAD nº 12085/2022), que tem por objeto contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva da sala cofre, ADJUDICANDO o objeto licitado à pessoa jurídica FLASHX CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA., CNPJ nº 00.801.587/0001-38, nos termos do artigo 4º, inciso XXI, da Lei nº 10.520/2002; RATIFICAR a decisão do Pregoeiro que julgou improcedente o recurso ofertado pela pessoa jurídica VIRTUAL INFRAESTRUTURA E ENERGIA LTDA ., adotando, como razão de decidir, os fundamentos elencados pela unidade demandante. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 29/03/2023, pelo Des. JORGE MANOEL LOPES LINS. Manaus-AM, 19 de abril de 2023. MELISSA LAVAREDA RAMOS NOGUEIRA Diretora-Geral SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 070003 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 002972/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 03.543.374/0001-41 - ARAUJO ABREU ENGENHARIA NORTE LTDA. Objeto: Alteração do texto do caput da cláusula segunda (do preço e da forma de pagamento) do contrato nº 02/2022. Vigência: 01/04/2022 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 359.619,08. Data de Assinatura: 19/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 093/2022, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a empresa RMA ATIVIDADES DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Prorrogação prazo de execução e vigência. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, §1º, II, da Lei n.º 8.666/93. PROCESSO SEI Nº 0002221-96.2022.6.05.8000. ASSINATURA: 24/04/2023. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE/BA e o Sr. Armenio José Luz Samartin, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Termo de Credenciamento nº 23/2023. Processo SEI nº 0002592- 60.2023.6.07.8100. Credenciada: HOSPITAL ANCHIETA S.A. (CNPJ: 02.560.878/0001-07). Objeto: Pelo presente Termo a CREDENCIADA compromete-se a prestar, aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde e Benefícios Sociais (TRE-SAÚDE) do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), no âmbito do Distrito Federal, os serviços de assistência e atendimento médico e/ou hospitalar e demais especialidades da área de saúde, em conformidade com a proposta apresentada e com as regras estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 01/2022 e seus anexos; Vigência: Prazo indeterminado. Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93, artigo 25, caput, e demais artigos aplicáveis, além da Resolução TRE-DF nº 7853, de 13 de agosto de 2020, e alterações posteriores. Data e assinaturas: Brasília, 24 /04/2023. Senhor EDUARDO DE CASTRO RODRIGUES, Diretor-Geral do TRE-DF, e Senhores MICHEL CASTRO SANTANA e ANTÔNIO ALVES BENJAMIM NETO.