DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sr. Desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama, Presidente do TR E / ES . TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 70023 Nº Processo: 22.0.000009892-6. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Agente de Integração de estágios, conforme art. 5º da Resolução TSE nº 179/2011, para administração de, no máximo, 131 (cento e trinta e um) estágios de nível superior e de até 52 (cinquenta e dois) estágios de estudantes de nível médio e de nível médio profissionalizante, para a Sede do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE/GO), seus Anexos e respectivas Zonas Eleitorais, nos termos do edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Praca Civica, 300 - Centro, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/70023-5- 00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO Assessor de Contratação (SIASGnet - 25/04/2023) 70023-00001-2023NE000039 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo: 23.0.000005714-2. O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás por meio da presente notificação, com fulcro nas obrigações fixadas na Cláusula Segunda e Décima do Contrato TRE-GO nº 51/2020, notifica, nesta data, a empresa JR BRASIL PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 05.526.875/0001-45, a apresentar, no prazo máximo de 5 dias, a documentação referente ao cumprimento das obrigações trabalhistas e sociais referente a competência de março/2023. Notifico ainda, nos termos do art. 11 da Portaria TRE/GO nº 276/2018, a apresentar DEESA PRÉVIA no prazo de 10 dias, sob pena de aplicação das penalidades definidas no art. 3º, da referida Portaria e da Cláusula Décima Quinta–do Presente Contrato. Goiânia-GO, –25 de abril de 2023. GISELLE DE BASTOS VIEIRA DELFINO E CASTRO Secretaria de Administração e Orçamento TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº. 16/2023 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 44/2022). SEI nº 0013315- 29.2022.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: PRINCESSTECK COMÉRCIO EIRELI. (CNPJ nº. 07.139.705/0001-33). Objeto: aquisição, por meio de Sistema de Registro de Preços, de condicionadores de ar tipo Split, destinados aos imóveis utilizados pela Justiça Eleitoral do Maranhão. Valor Total: R$ 22.560,00. Nota de Empenho: 2023NE000247. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070164 - SEMAP; Natureza da Despesa: 44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente; Plano Interno: INV PERMAN. Vigência: 4 (quatro) meses, com início no primeiro dia útil após a data de publicação. Signatários: Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA, Presidente do TRE-MA e Sra. MEIRE LUCE LIMA CAVALCANTE, Representante da Contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE INFORMÁTICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2022 - SEI nº 00820.2023-0. CONTR AT A DA : Nutri Sabor Restaurante e Buffet Eireli - CNPJ nº 23.331.452/0001-51. Objeto: Alteração da redação do item 3.6 da Cláusula Terceira do Contrato nº 01/2022, com efeitos na data de 21/02/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. Signatários: pelo TRE- MT, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo, Diretor-Geral do TRE-MT; e, pela Contratada, Loeni Nunes Galvão EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO SEI 02917.2023-4. Espécie: Nota de Empenho 2023NE000344. Favorecido: A2 EVENTOS Empresariais e Projetos de Engenha - CNPJ 10.850.705/0001-51. OBJETO: Fornecimento de lanches destinados a eventos e ações de capacitação deste tribunal período do evento a ser realizado no dia 19/04/2023. Valor: R$ 636,98. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 5/2023 SEI 0018673-62.2022.6.13.8000. Objeto: aquisição de cartuchos de tinta para impressoras. Empresas vencedoras e valores dos itens: A H DA S MORAES (2:R$2.499,64; 3:R$51.561,00 e 4:R$17.136,00) e VENGOV PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. (1:R$ 3.166,59). ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS Equipe de apoio (SIDEC - 25/04/2023) 070014-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 3/2023 - UASG 070004 Nº Processo: 0002774-60.2023.6.14.8000. Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 34.639.526/0001-38 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA. Objeto: Prestação de apoio operacional e logístico para atendimento presencial durante as ações de cidadania: "marajó 360º", "expedição dos povos indígenas" e "expedição oeste iii". Fundamento Legal: . Vigência: 25/04/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 25/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 20/2023 - UASG 070004 Número do Contrato: 55/2019. Nº Processo: 0000896-42.2019.6.14.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 14.991.257/0001-67 - NORTE SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Registrar a 4ª repactuação do contrato nº 55/2019, de acordo com os valores apresentados na informação nº 46/2023 - nfac (1861153) e planilhas de repactuação aprovadas pela unidade, constantes no evento 1861112, passando o valor global do contrato para r$ 360.278,94 (trezentos e sessenta mil duzentos e setenta e oito reais e noventa e quatro centavos), com efeitos financeiros retroativos a 1/1/2023; registrar o reforço da nota de empenho nº 2023ne000023, através do registro orçamentário nº 2023ro001059, de 20/04/2023, no valor de r$ 11.965,29 (onze mil novecentos e sessenta e cinco reais e vinte e nove centavos), de acordo com autorizado no evento 1882672.. Vigência: 02/09/2019 a 02/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 360.278,94. Data de Assinatura: 25/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 06/2023 - TRE/PB; Processo SEI nº 0003642-11.2023.6.15.8000; CO N T R AT A N T E : TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; CONTRATADA: KEYPPY DEDETIZAÇÕES LTDA; CNPJ nº 02.457.343/0001-05; OBJETO: Contratação dos serviços de controle integrado de pragas urbanas englobando: desinsetização, desratização e descupinização, a ser realizado nas áreas internas e externas, e móveis das edificações de todas as unidades da Justiça Eleitoral da Paraíba, com 02 (dois) tratamentos em semestres distintos; FUN DA M E N T O LEGAL: Pregão Eletrônico nº 02/2023- TRE/PB, Lei nº 10.520/2002, no Decreto nº 3.555/2000, Decreto nº 10.024/20119, e, no que couber, na Lei nº 8.666/1993 e suas alterações; DATA DA ASSINATURA: 24/04/2023; VALOR TOTAL: R$ 10.575,72; SIG N AT Á R I O S : Arioaldo Araújo Júnior, pelo Contratante, Maria Dalvani de Oliveira, pela Contratada. AVISO DE PENALIDADE O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA através da Portaria nº 46/2023 TRE-PB/PTRE/DG, expedida em 11/04/2023, resolve aplicar à Empresa BAM TERC E I R I Z AÇ ÃO E SERVIÇOS EIRELLI, CNPJ nº 15.438.448/0001-69, as penalidades de MULTA COMPENSATÓRIA de 2% (dois por cento) sobre o valor do saldo da contratação (Contrato nº 05/2021 - BAM, Cláusula Vigésima Terceira, tópico 23.3), perfazendo o valor de R$ 2.107,97 (dois mil cento e sete reais e noventa e sete centavos) e IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO, pelo prazo de 90 (noventa) dias (Contrato nº 05/2021 - BAM, Cláusula Vigésima Terceira, tópico 23.3), pela inexecução do acordado no Contrato nº 05/2021, consoante Parecer nº 54/2023-ASJUR. Em 25 de abril de 2023. ALEXANDRA MARIA SOARES CORDEIRO Diretora-Geral Substituta TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 070010 - TRE-PE Nº Processo: 0025266-04.2019.6.17.8000. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n. 060/2019. SEI n. 0025266-04.2019.6.17.8000. CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e PLUS SERVICE EIRELI. CNPJ n.º 05.488.891/0001-90. OBJETO: REPACTUAÇÃO do Contrato n.º 060/2019, no valor de R$ 2.053,22, a partir de 01/01/2023 e reajuste dos insumos, a partir de 28/02/2023; PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, pelo período de 14/05/2023 a 14/05/2024. FUNDAMENTO LEGAL: art. 37, XXI da Constituição da República; artigos 40, XI, 55, III e 57, II, da Lei n. 8.666/1993; Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda e Cláusula Sétima do referido contrato. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 85.805,54 , para o período de 13/05/2022 a 13/05/2023; R$ 89.392,74 , para o período de 14/05/2023 a 14/05/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES: 167661; Natureza da Despesa: 339037; Nota de Empenho: 2023NE0243, de 27/01/2023. Espécie: Reforço 2023NE0243, de 13/04/2023. Valor do Empenho: R$ 2.053,22. PTRES: 167661; Natureza da Despesa: 339037; Nota de Empenho: 2023NE0365, de 13/04/2023; Valor do Empenho: R$ 56.319,82. DATA DE ASSINATURA: 20/04/2023. SIGNATÁRIOS: pelo Contratante, Maurício Alexandre da Silva Filho, Diretor-geral em exercício e pela Contratada, Cláudio Júnior Souza Silva , Diretor. (COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023). SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2023NE0376, emitida em 20/04/2023. SEI nº. 0013921-36.2022.6.17.8000. CONTRATADA: GUSTAVO HENRIQUE SILVA DO NAS C I M E N T O. Valor: R$ 210,00. OBJETO: Material de Consumo/ Material Elétrico e Eletrônico. FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro de Preços n.º 36/2022, vinculada ao Pregão Eletrônico n.º 03/2022 deste TRE-PE. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 3390.30. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 70006 Nº Processo: 0020437-45.2022. Objeto: Aquisição de Solução de Web Application Firewall (WAF) e balanceamento de carga, incluindo serviços de implantação, transferência tecnológica (hands-on), treinamento especializado, operação assistida e garantia da solução por 60 (sessenta) meses. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 26/04/2023 das 08h00 às 13h00. Endereço: Praça Des. Edgar Nogueira, S/n - Centro Cívico, Cabral - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/70006-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. EDILSON FRANCISCO RODRIGUES Pregoeiro (SIASGnet - 25/04/2023) 70006-00001-2023NE000001