DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDILSON FRANCISCO RODRIGUES Pregoeiro (SIASGnet - 25/04/2023) 70006-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO EM ACORDO DE COOPERAÇÃO. Processo Administrativo Eletrônico nº 17485/2018. Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação TRE/RN 1/2019. Órgãos participantes: TRE/RN (CNPJ: 05.792.645/0001-28) e COOCAMAR - COOPERATIVA DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO RIO GRANDE DO NORTE (CNPJ: 08.605.219/0001-26). Objeto: Prorrogar a vigência por mais 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 19/05/2023, com possibilidade de rescisão antecipada findo o processo de habilitação de outra associação ou cooperativa e com notificação prévia de 30 dias pela Administração. Signatários: Ana Esmera Pimentel da Fonseca, Diretora-Geral do TRE/RN, e, José Paulírio Vicente, Diretor-Presidente do Conselho de Administração da COOCAMAR. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 070008 Número do Contrato: 32/2020. Nº Processo: 06120/2020. Pregão. Nº 30/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE. Contratado: 07.387.503/0001-00 - INTERJATO SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 7 (sete) meses, a partir de 20/04/2023 e reajuste de preço. Vigência: 20/04/2023 a 20/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.333,31. Data de Assinatura: 20/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA-GERAL ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº Processo nº 2022.0.000009880-0. CONTRATO Nº 17/23. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO E DE LIMPEZA DOS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA, NAS UNIDADES DA SEDE, DO NÚCLEO ADMINISTRATIVO DO CAJU E DA CENTRAL DE ARMAZENAMENTO DE URNAS ELETRÔNICAS DO TRE-RJ E PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE CAPINA, CORTE DE GRAMA E MATO BAIXO E PODA DE PEQUENOS ARBUSTOS (LOTE ÚNICO). CONTRATADA: FB TERCEIRZAÇÃO LTDA. CNPJ sob o nº 12.313.874/0001-88. FUND. LEGAL: Leis nº 8.666/1993 e 10.520/02. VALOR GLOBAL: R$ 10.275.479,13. VALORES PARA 2023: R$ 2.515.640,75, R$ 18.298,06 e R$ 10.576,80 (ITEM 01), correrão a conta do elemento de despesa 3390.37.02; R$ 24,510,94 (ITEM 02), a conta do elemento de despesa 3390.39.79 e R$ 34.760,00 (ITEM 03), a conta do elemento de despesa 3390.39.16, conforme Notas de Empenho nº 366, 367, 368, 369 e 370, todas de 18/04/23. VALORES PARA SEREM EMPENHADOS EM 2024/2025: R$ 7.671.692,55 VIGÊNCIA: 22/04/23 a 21/10/25. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral, do Orçamento do TRE/ R J. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços n.° 6/2023, referente ao Pregão Eletrônico nº 7/2023 - Procedimento Administrativo SEI nº 0000451-67.2022.6.23.8000, assinada em 25.04.2023, com vigência de 1(um) ano a contar da assinatura, cujo o objeto foi adjudicado ao fornecedor TELTEC SOLUTIONS LTDA - CNPJ: 04.892.991/0001-15, conforme a seguir: . ITEM TIPO M O D E LO NÚMERO DE SÉRIE Q U A N T I DA D E VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL . 1 H A R DW A R E Contratação de Garantia e Suporte Cisco para 60 meses modelo ISR4321 - PN: CON-SNT- ISR2BRK9 1 R$ 36.000,00 R$ 36.000,00 . 2 SOFTWARE Atualização Cisco Webex PN: A-FLEX-P-ENH 1 R$ 295.000,00 R$ 295.000,00 . 3 S E R V I ÇO Serviço atualização de softwares do roteador - 1 R$ 21.000,00 R$ 21.000,00 . T OT A L R$ 352.000,00 Assinam: pelo TRE/RR, Alex Caon Fin, Diretor-Geral, e pela Beneficiária, Diego Brites Ramos. A especificação completa do objeto encontra-se no Edital do pregão, disponibilizado no portal Comprasnet e no sítio www.tre-rr.jus.br. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL COORDENADORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES SEÇÃO DE COMPRAS E REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 30/2023. Objeto: Contratação da Palestra Eq u i l í b r i o Emocional na Área Pessoal e Profissional - Produtividade Sustentável. Valor total R$ 38.700,00. Processo: ILF 30/2023. Partes: Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e ESCOLA DE NEGÓCIOS CONEXXÕES EDUCAÇÃO EMPRESARIAL LTDA. CNPJ 07.774.090/0001-17. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, inciso II, c.c. o artigo 13, inciso VI, ambos da Lei n. 8.666/93. Declaração da Inexigibilidade: em 20.04.2023, pelo Sr. Charles Teixeira Coto. Secretário de Administração de Material substituto do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e Ordenador da Despesa. SEI 0014599-65.2023.6.26.8000 COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS TERCEIRIZADOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO ADITIVO. Processo: SEI nº: 0002766-84.2022.6.26.8000 - PEF 37/2022 - CONTRATADA: MB SERVICE LTDA. - OBJETO: pconsignar a repactuação de preços dos postos de servente, limpador de vidros e encarregado, concedida a partir de 1º/01/2023, com fulcro no Termo Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho da Categoria 2023/2023 e o reequilíbrio econômico-financeiro em razão da redução do FAP, a partir de 1º/01/2023, no valor de R$ 190.884,28 (cento e noventa mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e vinte e oito centavos); e inserir a Cláusula e seus parágrafos referentes ao cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados - Lei nº 13.709/2018 no contrato. Em consequência, reproduzem-se os caputs das cláusulas V e VI, acrescem-se os incisos I e II à cláusula VI, altera-se o parágrafo 2º da cláusula VI, renomeia-se a Cláusula XVI, passando de XVI - FORO para XVI - DO CUMPRIMENTO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - LEI Nº 13.709/2018, com a inserção do conteúdo correspondente, e renumera-se a Cláusula XVI - FORO, para XVII - FORO - ASSINATURA: 17/04/2023 - SIGNATÁRIOS: Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, e o Senhor Mauricio Arruda Barcelos, pela contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 070027 Número do Contrato: 17/2019. Nº Processo: 0003272-38.2019.6.27.8000. Pregão. Nº 15/2019. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 01.547.144/0001-25 - ENSERCON LIMITADA - ME. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto promover a prorrogação da vigência do contrato 17/2019.. Vigência: 10/07/2023 a 10/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.664,16. Data de Assinatura: 25/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023). RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 26/2023, Processo Administrativo Eletrônico nº 0000658- 21.2023.6.27.8000. Adjudicadas: 1) R & R EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA, (CNPJ nº 10.806.106/0001-30), vencedora do Item 03, (placa de som), pelo valor unitário de R$ 3.416,00 (três mil e quatrocentos e dezesseis reais) e valor total de R$ 6.832,00 (seis mil e oitocentos e trinta e dois reais); 2) INFORVIEW BROADCAST LTDA, (CNPJ nº 12.534.397/0001-80), vencedora do Item 01, (kit de Iluminação), pelo valor unitário de R$ 8.000,00 (oito mil reais) e valor total de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais); 3) MALU DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES LTDA, (CNPJ nº 42.649.742/0001-92), vencedora do Item 02, (microfone), pelo valor unitário de R$ 3.750,00 (três mil e setecentos e cinquenta reais) e valor total de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais); Item 4 frustrado. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 27/2023, Processo Administrativo Eletrônico nº 0000668- 65.2023.6.27.8000. Adjudicadas: 1) G2B COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA (CNPJ nº 36.668.854/0001-98), vencedora do Lote 1 pelo valor total de 35.228,57 (trinta e cinco mil e duzentos e vinte e oito reais e cinquenta e sete centavos), que engloba o Item 01, pelo valor unitário e total de R$ 19.443,92 (dezenove mil e quatrocentos e quarenta e três reais e noventa e dois centavos); Item 02, pelo valor unitário e total de R$ 11.287,59 (onze mil e duzentos e oitenta e sete reais e cinquenta e nove centavos); Item 03, pelo valor unitário e total de R$ 2.388,55 (dois mil e trezentos e oitenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos); Item 04, pelo valor unitário e total de R$ 1.111,78 (mil e cento e onze reais e setenta e oito centavos); Item 05, pelo valor unitário de R$ 196,13 (cento e noventa e seis reais e treze centavos) e valor total de R$ 392,26 (trezentos e noventa e dois reais e vinte e seis centavos); Item 06, pelo valor unitário e total de R$ 201,49 (duzentos e um reais e quarenta e nove centavos) e valor total de R$ 604,47 (seiscentos e quatro reais e quarenta e sete centavos); 2) ANAX BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ nº 28.849.946/0001-46), vencedora do Item 07, pelo valor unitário de R$ 589,12 (quinhentos e oitenta e nove reais e doze centavos) e valor total de R$ 1.767,36 (mil e setecentos e sessenta e sete reais e trinta e seis centavos). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 28/2023, Processo Administrativo Eletrônico nº 0021744- 82.2022.6.27.8000. Adjudicada: 1) J R ARAUJO NORDESTE COMERCIAL E DISTRIBU I C AO LTDA (CNPJ nº 34.446.741/0001-12), vencedora do Item 01, (suporte), pelo valor unitário de R$ 429,99 (quatrocentos e vinte e nove reais e noventa e nove centavos) e total de R$ 4.299,90 (quatro mil e duzentos e noventa e nove reais e noventa centavos). Palmas-TO, 25 de abril de 2023. TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento