DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os lotes 1 e 11 foram adjudicados à empresa BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA, CNPJ 45.329.312/0001-81; o lote 2 à empresa GO VENDAS ELETRÔNICAS LTDA, CNPJ 36.521.392/0001-81; os lotes 3 e 12 à empresa MAVYG COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, CNPJ 44.820.086/0001-74; o lote 4 à empresa VANGUARDA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 27.975.551/0001-27; o lote 8 à empresa TKL COMERCIAL LTDA, CNPJ 14.724.532/0001-86; os lotes 9 e 15 à empresa ASYS TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 49.354.820/0001-70 e os lotes 10 e 16 à empresa TRINDADE COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA, CNPJ 30.306.059/0001-73. Belo Horizonte-MG, 25 de abril de 2023. ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitações e Contratos AVISO DE ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 O TRT da 3ª Região informa a adjudicação e homologação pela Autoridade Superior do PE 6/2023, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual contratação de solução de conectividade para atender as unidades remotas, composto por serviço de SD- WAN, link dedicado e circuito MPLS, remunerado na forma de Unidades de serviço de Link Dedicado (U-Link) e Unidades de serviços de rede MPLS (U-MPLS), nos termos do Edital e seus anexos. O lote foi adjudicado à empresa AMERICAN TOWER DO BRASIL - COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA (CNPJ: 30.552.887/0001-91). RECURSO INTERPOSTO POR CLARO S/A JULGADO IMPROCEDENTE. Belo Horizonte, 25 de abril de 2023. ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitações e Contratos AVISO DE PREÇOS REGISTRADOS PE 3/2023 - LOTE 5. O TRT da 3ª Região torna públicos os preços registrados no PE3/2023 - Registro de Preços para eventual aquisição de uniforme operacional para Agentes de Polícia Judicial, nos termos do Edital e seus anexos, conforme Ata de Registro de Preços B, referente ao lote 5, cuja fornecedora é a empresa METALCOURO INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPP (CNPJ: 01.186.098/0001-86). A Ata de Registro de Preços terá validade de um ano, a contar da data desta publicação. A descrição dos itens registrados, quantidades, valores e demais especificações constam da Ata completa disponibilizada no site http://www.trt3.jus.br. Belo Horizonte-MG, 25 de abril de 2023. ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitações e Contratos TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2022 PROCESSO nº 2693-2020. O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO comunica aos interessados que, no processo de chamamento público TRT4 nº 2/2022, relativo à prospecção de mercado imobiliário visando a locação de imóvel para instalação provisória do Foro Trabalhista de São Leopoldo, RS, foram julgados habilitados os imóveis ofertados por CMR Imóveis, Incorporações e Participações, localizados à Rua Marquês do Herval, n° 391, Centro Comercial Don Felippe, Salas 101 e 201, com área total de 1.191,36 m² (sendo 1.056,36 m² de área privativa), Salas 203, 204 e 301, com área total de 1.421,39 m² (sendo 1.079,35 m² de área privativa) e Salas 202 e 203, com área total de 926,14 m² (sendo 795,92 m² de área privativa). SIMONE PEREIRA JUSTINO GOULART Coordenadora de Licitações e Contratos TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 80003 Nº Processo: 1950/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva no sistema de climatização do tipo VRF, marca LG, contemplando os seguintes itens: a) Manutenção corretiva contingencial, visando reparar os itens apontados no subitem 5.1 do Anexo I - Termo de Referência. b) Manutenção preventiva e corretiva, de forma continuada, incluídos os respectivos sistemas de ventilação e exaustão dos ambientes, executando as atividades recomendadas pelos (...). Total de Itens Licitados: 114. Edital: 26/04/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Travessa Dom Pedro I, N. 746, Umarizal, Umarizal - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/80003-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: OBJETO: (...) fabricantes e atividades específicas com o objetivo de melhorar a qualidade do ar interior, preservar a vida útil dos equipamentos e operar de maneira eficiente, as linhas de drenagem e frigoríficas com o eventual fornecimento de materiais e a substituição de peças assegurando o perfeito e ininterrupto funcionamento dos equipamentos instalados no Prédio Anexo V do Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região, conforme condições estabelecidas no ANEXO I.. HAROLDO WELINGTON DE LIMA GUEDES Pregoeiro (SIASGnet - 25/04/2023) 80003-00001-2023NE000001 S EC R E T A R I A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 41/2023 Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 6/2023; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa Dawca Construções e Serviços Ltda; Objeto: Acréscimo de 38,79% e prorrogação da vigência contratual por mais 60 (sessenta) dias; P R O C ES S O TRT8 nº 5856/2022; Assinatura: 24 de abril de 2023; pelo Tribunal o Senhor Rafael Pinheiro Miranda, Diretor-Geral e, o Senhor Wagner Fabiano Silva Rodrigues, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 38/2023 Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n. 16/2022; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, Plano de Assistência à Saúde - PASTRT8 e a empresa Clínica Iketani Ltda; Objeto: Alteração da Cláusula Quarta do Edital de Credenciamento TRT8 nº 01/2020 e, prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 48 (quarenta e oito) meses, a partir de 14/05/2023 e vigência até 13/05/2027; Processo TRT8 nº 1359/2022; Assinatura: 13 de abril de 2023; pelo Tribunal: o Sr. Herlon Carlos Ribeiro Pereira, Diretor- Geral, em substituição, o Exmo. Senhor Francisco Sérgio Silva Rocha, Presidente da Diretoria Executiva do PASTRT8 e o Sr. Rodrigo Matsusaka Iketani, pela contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO DIRETORIA GERAL ASSESSORIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2022. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: IBM Brasil - Indústria, Máquinas e Serviços Ltda. - CNPJ 33.372.251/0001-56. Objeto: prorrogação da vigência por 12 meses, a partir de 31/05/2023. Valor mensal: R$ 3.609,78. Data da assinatura: 20/04/2023. Dotação Orçamentária: Programa: 241473 - Segurança da Informação nas Unidades do Poder Judiciário. Natureza 3.3.90.40 Vinculação: Proad 790/2023. Fundamento legal: Lei nº 8666/93. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante, e Anna Paula Ferreira Steinberger Elias - Representante, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2023 - UASG 080016 Processo nº 0001343-54.2021.5.10.8000. Contrato nº 072/2023. PARTES: TRT da 10ª Região e SOLLO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de recepcionistas, por meio de postos de trabalho, com jornada de 44 horas semanais, para as edificações do tribunal regional do trabalho da 10ª região, situadas no distrito federal. Fundamento Legal: Decreto nº 10.024/2019 e Leis 10.520/2002 e 8.666/1993. Vigência: 30 meses, a contar de 12/05/2023. Assinatura: 24/04/2023. Valor total: R$ 8.429.586,90. Cobertura Orçamentária: 3.3.90.37.01, vinculada ao Programa Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Notas de Empenho: 2023NE305. Pelo TRT da 10ª Região: Gilvan Silva Pereira Ramos, Secretário de Contratações e Patrimônio. Pela Contratada: Carlos Alexandre Martins Hoff, Representante Legal. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 71/2019 - UASG 080016 Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIAO. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A. Objeto: prorrogação do contrato originário de 29/09/2023 a 29/09/2024; o reajuste, a contar de 13/02/2023, em atendimento à solicitação da contratada. Fundamentação: Lei 8.666/93. Cobertura orçamentária: Elemento de Despesa 3.3.90.40.14. Programa de Trabalho: Apreciação de causas na Justiça do Trabalho. Assinatura: 24/04/2023. Pelo TRT da 10.ª Região: Gilvan Silva Pereira Ramos - Secretário de Contratações e Patrimônio. Pela contratada: Juliana Franco Jibran Hsieh e Sheila Roberta Couto Lira - Representantes Legais. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023). EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 70/2023 - UASG 080016 Processo nº 0009314-56.2022.5.10.8000. Termo de Cessão de Uso nº 070/2023. PARTES: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO - TRT10 e ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO TRT 10ª REGIÃO - ASDR. Objeto: cessão de uso, em caráter gratuito e precário, de espaço físico para a instalação de "posto de apoio" da cessionária na edificação do cedente. Vigência: 60 meses, a contar de 27/04/2023. Assinatura: 20/04/2023. Pelo Cedente: Gilvan Silva Pereira Ramos, Secretário de Contratações e Patrimônio. Pela Cessionária: Almerindo Pinheiro de Souza, Presidente da Diretoria Executiva. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023) EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 70/2023 - UASG 080016 Processo nº 0009314-56.2022.5.10.8000. Termo de Cessão de Uso nº 070/2023. PARTES: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO - TRT10 e ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO TRT 10ª REGIÃO - ASDR. Objeto: cessão de uso, em caráter gratuito e precário, de espaço físico para a instalação de "posto de apoio" da cessionária na edificação do cedente. Vigência: 60 meses. Assinatura: 20/04/2023. Pelo Cedente: Gilvan Silva Pereira Ramos, Secretário de Contratações e Patrimônio. Pela Cessionária: Almerindo Pinheiro de Souza, Presidente da Diretoria Executiva. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 80016 Nº Processo: 0005650-17.2022.5. Objeto: Registro de Preços visando à eventual e futura aquisição de impressoras laser monocromáticas, de uso corporativo, com suporte de serviços associados, incluindo garantia e prestação de assistência técnica on site por 48 meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I deste Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/04/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80016-5-00034-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA Chefe do Núcleo de Licitações (SIASGnet - 25/04/2023) 80016-00001-2023NE000033