DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A ata será disponibilizada, na íntegra, no endereço eletrônico: h t t p s : / / p o r t a l . t r f 1 . j u s . b r / C o n s u l t a / C o n t a s P u b l i c a s / T R F 1 _ C P _ At a s R egistroPreco.php Brasília-DF, 24 de abril de 2023. ERICO DE SOUZA SANTOS Diretor da Secretaria Administrativa DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Justiça Federal de 1º Grau no Distrito Federal, com base no Decreto 7.892/2013, torna público o Registro de Preços nº 11/2023, para a contratação de serviço de fornecimento de cartões e itens para crachá, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 11/2023 e ao PAe nº 0001824-64.2023.4.01.8005, com vigência de 12 (doze meses), a contar da assinatura pelas partes, 24/04/2023. Empresa vencedora: IDPROMO COMERCIAL LTDA., com valor total de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). A ata será disponibilizada, na íntegra, no endereço eletrônico: https://portal.trf1.jus.br/Consulta/ContasPublicas/TRF 1 _ C P _ At a s R e g i s t r o P r e c o . p h p Brasília-DF, 24 de abril de 2023. ERICO DE SOUZA SANTOS Diretor da Secretaria Administrativa SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 08/2023. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza, conservação, desinsetização, desratização, lavanderia, jardinagem e outros. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: Presta Serviços Técnicos LTDA. VALOR TOTAL: R$ 306.404,74 mensal e R$ 3.676.844,87 anual com mão de obra exclusiva; R$ 4.141,09 mensal e R$ 49.693,12 anual com serviços sem dedicação de mão de obra exclusiva de jardinagem; R$ 26.718,09 semestral e R$ 53.436,18 anual com serviços sem dedicação de mão de obra exclusiva de dedetização e limpeza de caixas d'água. BASE LEGAL: PA nº 0009028-30.2021.4.01.8006, Pregão Eletrônico n° 01/2023 Lei 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 06/05/2023 a 06/05/2024. DATA DE ASSI N AT U R A : 24/04/2023. Assinado por: Marcos Silva Rosa, Juiz Federal Diretor do Foro, em exercício, pela Contratante, e Gustavo Mendonça de Oliveira, pela Contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 90025 Nº Processo: 0004499-47.2021.4. Objeto: Registro de preços com vistas a eventual aquisição de uniformes e acessórios para os agentes de polícia judicial visando atender as necessidades ordinárias da sede da Seção Judiciária da Justiça Federal em Rondônia e Subseções vinculadas de Ji-Paraná e Vilhena, por 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 26/04/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço: Avenida Presidente Dutra, 2203, Baixa da União - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/90025-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. SARA REGINA DA SILVA LAGO Pregoeira (SIASGnet - 25/04/2023) 90025-90025-2023NE000001 2ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA DO FORO S EC R E T A R I A - G E R A L SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo JFRJ-EOF-2023/194. Objeto: aquisição, em caráter emergencial, de 01 (uma) tampa de alojamento da bobina elétrica de compressor parafuso Carrier série 06NA / 06NW SEMI-NOVO e/ou REMANUFATURADO e/ou RECONDICIONADO para aplicação em compressor parafuso 06NW2209N ou 06NW2250N de chiller Carrier modelo 30HXF310226S com tensão de operação de 380V-3Ø-60Hz. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93. Valor: R$ 7.500,00 Contratado: Centrivac Distribuidora e Serviços Ltda (CNPJ: 22.156.367/0001-31). Procedimento reconhecido pela Dra. Luciene da Cunha Dau Miguel, Diretora da Secretaria Geral e autorizado pelo Dr. Eduardo André Brandão de Brito Fernandes, Juiz Federal Diretor do Foro, em 25/04/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 17/2022, firmado em 25/04/2023 com a empresa VINIL GESTÃO E FACILITIES LTDA; Objeto do Aditivo: Exclusão e inclusão de ASGs; Alteração de Anexos; Amparo: Lei 8.666/93, 10.520/02 e 12.846/13; LC 123/06; Decretos 3.555/00 e 10.024/19; Processo: JFRJ-EOF-2021/381.06; Signatários: Dr. Eduardo André Brandão de Brito Fernandes - Diretor do Foro, pela Contratante - e o Sr. Phillipe Ricardo Marchuk do Nascimento Goyer, pela Contratada. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Contratada: C & R Comércio Atacadista de Produtos Alimentícios Ltda; CNPJ: 49.364.753/0001-75; Processo: JFRJ-EOF-2023/00040.01; Objeto: aquisição de gêneros alimentícios; Modalidade de Licitação: Pregão; Programa de Trabalho: 168312; Elemento de Despesa: 339030; Nota de Empenho: 2023NE000276; valor: R$ 653,76; emissão: 25/04/2023. 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 90018 Nº Processo: 0001541-63.2023. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para adequação das instalações da sede extensiva da Subseção Judiciária de Curitiba ao Projeto Técnico de Prevenção a Incêndio e a Desastres (PTPID) aprovado pelo Corpo de Bombeiros do Paraná. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/04/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Anita Garibaldi, 888, 7º Andar, Cabral - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/90018-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. MARILEI BERBERT PADILHA Supervisora da Seção de Compras e Licitações (SIASGnet - 25/04/2023) 90018-00001-2023NE000019 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contratos. Processo Administrativo nº 0005440-12.2022.4.04.8001. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau/RS. OBJETO: prestação de serviço de acesso à Internet, com links de comunicação de dados do tipo Banda Larga, via fibra óptica, para as Subseções Judiciárias e Unidades Avançadas de Atendimento (UAA's), da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul oriundo da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 04/2023. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados /LGPD (vedação à utilização de quaisquer dados pessoais obtidos em razão da contratação), Decreto nº 10.024/2019 e Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela LC n° 147/2014, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/1993. A) Contrato nº 21/2023. CONT R AT AT A DA : VIAVETORIAL TELECOMUNICAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o n° 10.864.699/0001-91. Contratação para Carazinho, Erechim, Gramado/Canela, Palmeira das Missões, Passu Fundo, Pelotas, Rio Grande, Santa Cruz do Sul e Vacaria. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura pelo Diretor do Foro da Seção Judiciária/RS. DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES 168364, Natureza da Despesa nº 33.90.40, nota de empenho tipo estimativo n° 2023NE359, datada de 10/03.2023. VALOR INSTALAÇÃO: R$ 0,00, V A LO R MENSAL: R$ 960,48, VALOR GLOBAL: R$ 11.526,00. ASSINATURA: 24-04-2023. B) Contrato nº 22/2023. CONTRATATADA: TELECOMUNICAÇÕES BRASÍLIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o n° 02.255.187/0001-08. Contratação para Cachoeira do Sul, Frederico Westphalen, Itaqui, Montenegro, Nova Prata, Santa Rosa, Santa Vitória do Palmar, São Borja, São Luiz Gonzaga, Torres e Uruguaiana. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura pelo Diretor do Foro da Seção Judiciária/RS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES 168364, Natureza da Despesa nº 33.90.40, nota de empenho tipo estimativo n° 2023NE357, datada de 10/03.2023. VALOR INSTALAÇÃO: R$ 0,00, VALOR MENSAL: R$ 1.677,00, VALOR G LO BA L : R$ 20.124,00. ASSINATURA: 24-04-2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PA 0006349-35.2014.4.04.8001. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 4/2021, firmado entre o Município de Frederico Westphalen e a Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, que tem por objeto, a cedência de imóvel pelo Município para instalação da UAA de Frederico Westphalen. Locação de cinco salas comerciais, com aproxidamente 177 m², localizadas na Rua Presidente Kennedy, n. 835, 4º andar. Fica prorrogado o presente convênio, de 09.07.2023 até 09.07.2025. Fundamento nos arts. 57, II e 116, da Lei 8.666/93. Assinatura: 17.03.2023. 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PA Nº 0003191-44.2019.4.05.7200. Espécie: Quarto Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 09/2020-JF/AL. PREGÃO ELETRONICO Nº 05/2020. CONTRATADA: GENTE SEGURADORA S.A. CNPJ: 90.180.605/0001-02. OBJETO: Seguro de automóveis da frota de veículos da Justiça Federal em Alagoas, FINALIDADE DO ADITIVO: Prorrogação da vigência por mais quatro meses, compreendendo o período de 24/04/2023 a 24/08/2023, do Contrato 09/2020. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2023. SIGNATÁRIOS: Aloysio Cavalcanti Lima - Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante; Marcelo Wais, pela Contratada. EXTRATO DE DOAÇÃO PA Nº 0000987-85.2023.4.05.7200. Termo de Doação nº 13/2023. Doador Justiça Federal em Alagoas, CNPJ nº 05.419.211/0001-87. Donatário: Prefeitura Municipal de Maceió, CNPJ nº 38.121.678/0001-03. Objeto: doação de bens classificados como inservíveis/irrecuperáveis, conforme informação da Comissão de Avaliação AL-SMP (doc. SEI 3398217), pertencentes ao acervo do DOADOR, sem quaisquer ônus e para fins de utilização em atividades que guardem correlação com os interesses sociais promovidos pelo DONATÁRIO, nos termos da manifestação de interesse (doc. SEI 3411079). Assinatura: 25/04/2023. Transferência de propriedade em caráter irrevogável .Recebimento em caráter definitivo e gratuito. Signatários: Dr. Aloysio Cavalcanti Lima, Juiz Federal Diretor do Foro, pelo Doador; Ronnel Santos de Farias, pelo Donatário. SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 28/2022; Processo: 5237- 96.2021.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Empresa SET - Serviços Especializados em Teleinformática Ltda-EPP; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir do dia 30/04/2023; Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; Data Assinatura: 25/04/2023; Signatários: Pela Contratante, Sra. Raquel Rolim Pereira Galvão de Melo, Diretora da Secretaria Administrativa, e pela Contratada, Srs. Richardson Garcia Lucena e Davi de Carvalho Bentes, Representantes Legais.