DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 01/05/2023 a 29/02/2024. Data de assinatura: 24 de abril de 2023. CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 2ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Conselho Regional de Biologia 2ª Região - CRBio-02, em cumprimento à Lei Federal 6.684, de 3 de setembro de 1979, Resolução CFBio nº 02, de 05 de março de 2002, cientifica o(s) profissional(is) e/ou representates legais de empresas, abaixo relacionados, para que tome ciência da existência de processo administrativo, e adote as providências cabíveis no prazo de 10 (dez) dias úteis. Nº 0001/2023-FISC/CRBio-02. Ref.: P.A.: 01032.1.03.2017; 01650.1.03.2019; 02089.1.03.2019 LISTAGEM DE BIÓLOGOS/EMPRESAS: . Processo Nome/Razão Social Registro CRBio-02 . 01032.1.03.2017 Laboratorio Millenium Ltda Me 2821-02 . 01650.1.03.2019 Insetcarioca CWA Com. e Serviços de Dedetização e Higienização Ltda 3170-02 . 02089.1.03.2019 Fixar Comercio de Material Cirurgico Ltda 3256-02 VICENTE MOREIRA CONTI Presidente do CRBio-02 CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESPIRITO SANTO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Contrato nº 22/2023 - Processo de Credenciamento nº 02/2022. Contratante: C R C ES ; Contratada: JACKELINE PEREIRA DE SOUZA - CNPJ: 49.863.364/0001-94 - Vigência: 20/04/2023 a 19/04/2025 Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas, para cadastramento de instrutores especialistas em assuntos voltados aos interesses da classe contábil, a fim de ministrar palestras, cursos e outras atividades, de forma presencial, EAD ou híbrido, bem como a elaboração de conteúdos técnicos atrelados às atividades, com a finalidade de cumprir com o Programa de Educação Continuada do CRCES. Valor: os valores serão pagos conforme requisição para prestação de serviços e de acordo com a Resolução CRCES nº º 443/2022. Conta contábil: 6.3.1.3.02.01.004 - serviços de instrutores. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Contrato nº 28/2023 - Processo Licitatório nº 11/2021 - Tomada de Preços nº 01/2023. Contratante: CRCES; Contratada: SANLORENZO ENGENHARIA LTDA CNPJ: 27.261.959/0001- 37 Objeto: prestação de serviços de reforma e ampliação da estrutura física da sede do CRCES, compreendendo o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e insumos necessários e adequados à execução dos serviços, que será prestado nas condições estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Instrumento Convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual. Vigência: 14/04/2023 à 13/04/2024. Valor: R$ 1.844.946,34 - Conta contábil: 6.3.2.1.01.01.001 - Obras e instalações. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Acordo de Cooperação 04/2023 entre o CRCES e FACULDADE TREVISAN LTDA - CNPJ: 03.195.861/0001-60. Objeto: concessão de desconto, no percentual de 15% (Dez por cento), sobre os valores das mensalidades e matrículas praticadas, tendo como contrapartida, a divulgação desta Instituição de Ensino nos meios de comunicação do CRCES. Vigência: 25/04/2023 a 24/05/2025. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 09/2022 - Contratante: CRCES; Contratada: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI, CNPJ nº 12.039.966/0001-11. Motivos: 1 - A contratada passa a utilizar a Razão Social LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. 2 - Prorrogar o contrato por mais doze meses, com início em 02/05/2023 à 01/05/2024. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 12/2020 - Contratante: CRCES; Contratada: CIPE AGÊNCIA DE ESTÁGIO E EMPREGO EIRELI, CNPJ nº 08.773.167/0001-05. Motivo: Prorrogar o contrato por mais doze meses, com início em 28/04/2023 à 27/04/2024. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 11/2021 - Contratante: CRCES; Contratada: AUTOCLIP SERVIÇOS DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - ME, CNPJ nº 10.777.333/0001-85. Motivo: Prorrogar o contrato por mais doze meses, com início em 27/04/2023 à 26/04/2024. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO PARÁ EDITAL DE CASSAÇÃO O Presidente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o trânsito em julgado do processo administrativo de fiscalização nº. 2021/000079, cientifica o profissional da contabilidade TEODORO MARTINS DO AMARAL, TÉCNICO EM CONTABILIDADE, de registro PA-012967/O, do cumprimento de penalidade disciplinar de Cassação do Exercício Profissional e penalidade ética de Censura Pública, a contar desta data, forma do disposto no artigo 72, inciso III, da Resolução CFC nº. 1.603/2020. IAN BLOIS PINHEIRO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARANÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Aditivo. Origem: Procedimento nº 28/2022 (Inexigibilidade). Objeto: Prestação de serviços de análise, programação, conversão, implantação, licenciamento, consultoria e manutenção de sistema de gestão integrada para o CRCPR. Contratante: CRCPR. Contratado: SPIDERWARE CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA. Motivo: prorrogação contratual. Fundamento: art. 57, IV, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 21/04/2023 a 21/04/2024. Valor global anual: R$ 144.539,52, sendo R$ 12.044,96 por mês. Assinatura: 06/04/2023. ESPÉCIE: Aditivo. Origem: Procedimento nº 67/2019 (Pregão). Objeto: Prestação de serviços continuados de vigilância desarmada 24 horas e segurança patrimonial da sede do CRCPR em Curitiba. Contratante: CRCPR. Contratada: CEVIPA - CENTRAL DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL - EIRELI. Motivo: Reequilíbrio econômico-financeiro do contrato. Fundamento: art. 65, II, alínea 'd', da Lei nº 8.666/93. Valor mensal repactuado: R$ 24.383,96. Assinatura: 19/04/2023. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie:Termo Aditivo ao Contrato. Contratante: CRCSC. Contratado: PORTAL TURISMO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 04.595.044/0001-62. Objeto: Serviço de emissão de passagens aéreas domésticas e internacionais. Prazo de vencimento: 17/04/2024. Termo Aditivo ao Contrato. Contratante: CRCSC. Contratado: PRIMASOFT INFO R M ÁT I C A LTDA CNPJ: 69.112.514/0001-35. Objeto: Cessão de uso e manutenção do software Sophia Biblioteca Web. Valor anual corrigido R$ 2.544,69 (dois mil quinhentos e quarenta e quatro reais e sessenta e nove centavos). Prazo de vencimento: 30/04/2024. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 11ª R EG I ÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 6/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de veículos automotivos para suprir as necessidades do Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Santa Catarina, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas constantes no Edital e seus anexos, especialmente Termo de Referência e Apêndice B do TR - Especificações Técnicas e Exigências Mínimas do Objeto. JOHNNY LEANDRO GUILHERME Agente de Contratação (SIDEC - 25/04/2023) 926804-00001-2023NE000001 CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª R EG I ÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO Intimação de Termo de Representação Por encontrarem-se em lugar incerto e não sabido, ficam os abaixo relacionados, devidamente intimados da lavratura de Termo de Representação, contra si e do prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de defesa, nos termos do art. 51, do CPD - Resolução COFECI nº 146/82, o qual passa a fluir a partir da presente publicação, podendo nesse prazo pedir vista dos respectivos autos através da página do CRECI-SP na internet, https://www.crecisp.gov.br/cidadao/pedidodevista, de segunda a sexta-feira, das 07h00 às 19h00; ou encaminhando um e-mail ao Departamento de Ética e Disciplina: [email protected]. Em até 07 (sete) dias úteis, o requerente deverá receber no e-mail informado uma cópia dos autos solicitados, nos termos do artigo 49 § único, c/c o artigo 11, § 3º, do Código de Processo Disciplinar. PED 2022/001760 Andreza Torres Alves Dos Santos 180627-F - 2022/001801 Rafael José Marcelino 206912-F - 2022/001881 Maria Do Ó Santos Iwamoto 206583-F - 2022/001882 Vivian Rosa Santos Machado - Me 037791-J - 2022/001883 Vivian Rosa Santos Machado 216795-F - 2022/001915 Raimundo Braga De Sousa 109927-F - 2022/001964 Edson Da Silva Alexandre 072219-F - 2022/001967 Ricardo Massao Koakutsu 149846-F - 2022/001993 Camila Raquel De Toledo 215842-F - 2023/000022 T N A & L B Consultoria Imobiliaria Ltda - Me 035480-J - 2023/000023 Thiago Nunes Ataide 126415-F - 2023/000053 Vanessa Aparecida Barbosa Garcia 113805-F - 2023/000066 T N A & L B Consultoria Imobiliaria Ltda - Me 035480-J - 2023/000067 Thiago Nunes Ataide 126415-F - 2023/000092 Fausto Bossolo 108293-F - 2023/000105 Murillo Niero Das Neves 200004-F - 2023/000110 Strike Imoveis E Negocios Imobiliarios Ltda-Epp 025286-J - 2023/000111 Peterson Leandro Garcia 113749-F - 2023/000136 A. Buda Neto Consultoria - Me 028861- J - 2023/000137 Aristides Buda Neto 148857-F - 2023/000150 Agenor Agostinho Fonseca Neto 014954-F - 2023/000182 Ticienne Carvalho De Castro Condino 162918-F - 2023/000277 Elaine Aparecida De Souza 140513-F - 2023/000287 Murillo Santos Piccoli 193206-F - 2023/000297 Veredas Administracao De Imoveis Ltda - Me 028215-J - 2023/000298 Ricardo Adair Alvim 178535-F - 2023/000323 Corretor Amigo Eireli - Me 035468-J - 2023/000324 Silvio Cesar Alves 168876-F - 2023/000339 Marcelo Kavaleski 055436-F - 2023/000373 Agnaldo Do Carmo Rodrigues 150245-F - 2023/000396 Quinto Andar Serviços Imobiliarios Ltda 024344-J - 2023/000397 Andre Gustavo Gontijo Penha 130919-F . PDD 2019/002942 Renata Maria De Oliveira 084288-F - 2019/003052 Fernando Leocadio Dos Santos 176350-F - 2019/003655 Renata Maria De Oliveira 084288-F - 2019/003659 073520-F - 2019/003669 Renata Maria De Oliveira 084288-F - 2019/003694 Renata Maria De Oliveira 084288-F - 2019/005568 Maria Aparecida Costa Pinheiro Dos Santos 076075-F - 2019/005605 Imobiliaria Novo Mundo Ltda - Me 027757-J - 2019/005606 José Carlos Ferreira Martins Junior 158962-F - 2019/005684 Mazzetto Intermediação E Administração Imobiliária Ltda-Me 022165-J - 2019/005685 Daniel Mazzetto Crosio 127651-F - 2019/006139 Alexandro Fuentes De Lima 079507-F - 2019/006140 Andre Fuentes De Lima 082593-F - 2019/007645 Marcela Orsi Andrade 140227-F - 2020/003427 Merchior Ferreira Sampaio 174580-F - 2020/003428 Norival Eleuterio De Freitas 057795-F - 2020/003429 Carlos Eduardo Caló 127646-F - 2022/000018 Antonio Correia Do Nascimento Junior 150298-F. JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo 1972/22. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: ANTÔNIO MARCOS SOARES DA SILVA. CNPJ:42.669.518/0001-62. Objeto: Aquisição de 6 (seis) cabos adaptadores, com garantia de 12 (doze) meses. Data: 24/04/2023. Valor: R$ 277,20 (duzentos e setenta e sete reais e vinte centavos). Vigência: 12 (doze) meses EXTRATO DE CONTRATO Processo 1972/22. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: JABEZ FILIPE BASTOS DE OLIVEIRA 16081268705. CNPJ: 43.492.160/0001-08. Objeto: Aquisição de 100 (cem) dispositivos SSDs com garantia de 12 (doze) meses. Data: 24/04/2023. Valor: R$ 12.375,00 (doze mil trezentos e setenta e cinco reais). Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE CONTRATO Processo: 1776/21. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: AUTOLEX COMERCIAL LTDA. CNPJ: 33.487.168/0001-22. Objeto: Aquisição de material de copa, higiene e limpeza por registro de preços (itens 10 e 32). Fundamento legal: Decreto 7.892/13, Lei 10.520/02 e alterações posteriores. Valor: R$ 414,96. Data: 25/04/2023.