DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042600160 160 Nº 79, quarta-feira, 26 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 9ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO O Conselho Regional de Educação Física da 9ª Região - Estado do Paraná (CREF9/PR), Autarquia Federal, Órgão de Fiscalização do Exercício Profissional por outorga da Lei Federal nº 9696 de 01 de Setembro de 1998 c/c ADIN 1717-6, inscrito no CNPJ/MF 04.485.030/0001-96 através da COMISSÃO PERMANENTE DE CONTROLE DE FINANÇAS E LICITAÇÃO, instalada na sala de reunião do CREF9/PR, localizada na Rua Dr. Faivre, nº 880, Centro, Curitiba/PR, torna público, a quem possa interessar do presente certame licitatório, na modalidade acima definida, destinada a selecionar a proposta mais vantajosa para o Leilão Administrativo para venda de veículo automotor conforme as cláusulas e condições a seguir especificadas. A presente licitação é regida pela Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994. Cláusula primeira - do Edital- O edital estará à disposição de qualquer interessado, sem nenhum custo, no departamento de licitações do Conselho Regional de Educação Física da 9ª Região - Estado do Paraná (CREF9/PR) localizado na Rua Dr. Faivre, nº 880, Centro, Curitiba/PR ou através do e-mail [email protected] no item Data da realização do Leilão, dia 01 de junho de 2023 as 10:00 horas, na sede do CREF9/PR. CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO É objeto do presente Leilão Administrativo, a venda de 01 (um) veículo automotor do modelo TOYOTA/COROLLA XEI20FLEX com ano 2017 e Modelo 2018. EDITAL COMPLETO À DISPOSIÇÃO NA SEDE DO CREF9/PR, OU ATRAVÉS DO EMAIL: [email protected]. Curitiba, 25 de abril de 2023. MAURO DE SÁ TEIXEIRA Presidente da Comissão de Licitação e Finanças CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ACRE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratante: Conselho Regional do Acre COREN-AC. Contratada: MARTINS E GOMES IMP&EXP LTDA - CNT MALHARIA CNPJ: 15.693.426/0001-45. Objeto: AQUISI Ç ÃO material institucional "camisa" por empresa especializada visando à realização da Semana de Enfermagem do Acre 2023, o valor da aquisição é de R$ 53.550,00 (cinquenta e três mil quinhentos e cinquenta reais), entrega imediata. Processo Homologado: 17de abril de 2023. Fundamentação Legal: Lei 14.133, art. 75, inciso II. Rio Branco - Acre, 18 de abril de 2023. JOÃO BATISTA DE LIMA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE ALAGOAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2023 PREGÃO nº. 006/2023 PARTES: O Conselho Regional de Enfermagem de Alagoas - COREN/AL e a PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 05.340.639/0001-30. Objeto: Contratação de empresa especializada, por meio do Sistema de Registro de Preços para prestação de serviços de implantação e gerenciamento de cartão magnético via web, em sistema próprio da contratada, para fornecimento de combustíveis tais como gasolina comum ou aditivada, diesel comum S10, para atendimento das necessidades do Coren-AL , em conformidade com as especificações constantes do EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO nº. 006/2023 e seus Anexos, conforme processo administrativo nº 944/2021. ITEM 1: Taxa sobre o serviço de abastecimento. Percentual: -5,05%. O valor total desta Ata é de R$ R$ 0,9495 (Noventa e quatro centavos). PRAZO: A vigência da ata será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura, tendo sua eficácia a partir da publicação do extrato no Diário Oficial da União, incluídas eventuais prorrogações, conforme o inciso III do § 3º do art. 15 da Lei nº 8.666, de 1993. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO N.º 02/2023, Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas. Contratada: W P CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 34.546.402/0001-08, OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada para prestação, de forma contínua, de serviços terceirizados de portaria, com dedicação exclusiva de mão de obra, na sede do Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas. Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2025. VALOR GLOBAL 12 MESES: R$ 84.602,88 (oitenta e quatro mil, seiscentos e dois reais e oitenta e oito centavos). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.037.099 - Outros Serviços Terceirizados. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 03/2023. Fundamento: Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 20/04/2023. Signatários: pelo Contratante, Sandro André da Silva Pinto e, pela Contratada, Welington Almeida Costa. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP n.º 02/2023. Processo: 392/2022. Modalidade: Pregão Eletrônico 05/2023 - SRP. Fundamentação Legal: Lei 8.666/1993, Decreto 7892 de 23 de janeiro de 2013, de 20 de setembro de 2019. Objeto: Registro de preços para aquisição de mídias criptografadas, além da emissão de certificados digitais e-CPF e e-CNPJ A1 e e-CNPJ A3, para autenticação pessoal e de uso pelos titulares do corpo gerencial do Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas. Empresa Referente a Ata nº 02/2023: Grupo Único - GLOBALSEC TECNOLOGIA DA INFORMACAO; CNPJ de n.º 43.690.572/0001-52; Valor Total da ARP nº 02/2023: R$ 775,00. Data da Assinatura: 25/04/2023. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, a partir da data da sua assinatura, com eficácia a partir da publicação no Diário Oficial da União. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP n.º 05/2023. Processo: 379/2022. Modalidade: Pregão Eletrônico 04/2023 - SRP. Fundamentação Legal: Lei 8.666/1993, Decreto 7892 de 23 de janeiro de 2013, de 20 de setembro de 2019. Objeto: Registro de preços para aquisição de material gráfico administrativo pelo o período de 12 meses, para atender as necessidades do Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas. Empresa Referente a Ata nº 05/2023: Grupo Único - G C B AMORIM; CNPJ de n.º 20.664.188/0001-80; Valor Total da ARP nº 05/2023: R$ 149.494,00. Data da Assinatura: 25/04/2023. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, a partir da data da sua assinatura, com eficácia a partir da publicação no Diário Oficial da União. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 926235 Processo nº 395/2022. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de Limpeza, Conservação e Higienização, com fornecimento de materiais, utensílios, equipamentos e mão de obra sem dedicação exclusiva, para atender as Unidades de Representação - URs do Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas - Coren/AM, nos municípios de Parintins e Tabatinga, no estado do Amazonas, a licitação é exclusiva para microempresa e empresa de pequeno porte. O Edital poderá ser adquirido através dos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br/ ou https://corenam.gov.br/licitacoes-em-andamento. Entrega das Propostas será a partir do dia 24/04/2023 às 09 horas (horário de Brasília) no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das propostas: 05/05/2023 às 11 horas (horário de Brasília) no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. Qualquer informação poderá ser obtida junto ao Setor de Licitações e Contratos - SELIC pelo e-mail: [email protected]. WALDEMBERG GUIMARÃES TIAGO Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Registro de Preços n.001/2023. UASG: 389323. Processo Administrativo n.039/2023. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de capas de processos, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência, para atender as necessidades deste Conselho Regional de Enfermagem - Coren-BA. O edital e seus anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico: www.coren-ba.gov.br e www.gov.br/compras. A Sessão Pública está agendada para o dia 10/05/2023, com início do certame às 14h (horário de Brasília/DF), via sistema COMPRASNET/COMPRASGOVERNAMENTAIS. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG: 389323 Processo Administrativo n.036/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de recursos, serviços e garantia do firewall WhatchGuard do Coren-BA, conforme condições e especificações constantes neste Termo para atender as necessidades deste Conselho Regional de Enfermagem - Coren-BA. O edital e seus anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico: www.coren-ba.gov.br e www.gov.br/compras. A Sessão Pública está agendada para o dia 10/05/2023, com início do certame às 10h (horário de Brasília/DF), via sistema COMPRASNET/COMPRASGOVERNAMENTAIS Maiores informações através e-mail: [email protected]. Salvador - BA, 25 de abril de 2023. ELISÂNGELA SANTANA Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO PAD Nº 101/2023 - Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal - CNPJ: 03.875.295/0001-38; Contratada: IP Serviços e Locações LTDA. CNPJ: 31.810.764/0001-76 Objeto: Contratação de empresa especializada em outsourcing de impressão. Valor: R$132.480,00. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.040.001. Empenho nº 168. Pregão Eletrônico nº 05/2023. Data da assinatura: 17/04/2023. Brasília- D F. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Licenças do Google Workspace, sob demanda. Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Espírito Santo. CNPJ 08.332.733/0001-35 Contratada: CENTRO DE INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S.A. - CIASC, CNPJ 83.043.745/0001-65, Contrato nº 015/2023. Vigência: 12 meses, de 01/05/2023 a 30/04/2024. Valor total estimado: R$ 35.889,70 (trinta e cinco mil oitocentos e oitenta e nove reais e setenta centavos). Processo Coren-ES: 111/2023. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAÍBA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 O COREN-PB, por sua presidente e pregoeira, comunica a Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico nº 07/2023, que tem por objeto serviço de gerenciamento de frota por meio de sistema informatizado e integrado, através de cartão magnético ou micro processado, para atender a frota de veículos do Coren-PB, para abastecimento e manutenção preventiva e corretiva. Vencedora: NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFICIOS LTDA, CNPJ nº 25.165.749/0001-10, Valor total: R$ 122.851,93 (cento e vinte dois mil oitocentos e cinquenta e um reais e noventa e três centavos). Taxa Administrativa: - 4,5%. João Pessoa, 25 de abril de 2023. RAYRA MAXIANA SANTOS BESERRA DE ARAÚJO Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo: 990/2019 Contrato: 3° Termo aditivo ao contrato 01/2020 Contratado: Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S.A Objeto: Constitui objeto instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato. Vigência: 24.04.2023 a 24.01.2025 Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.33.90.046.001 - Auxilio Alimentação/Refeição Nota de Empenho: 948/2023 Valor Global: 4.150.489,52 (quatro milhões e cento e cinquenta mil e quatrocentos e oitenta reais e cinquenta e dois centavos) Fundamento. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 20.04.2023. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SERGIPE EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 4 - COREN-SE, DE 25 DE ABRIL DE 2023 CONVOCAÇÃO PARA POSSE DE APROVADO NO CONCURSO COREN-SE 2021 O Presidente em exercício do Conselho Regional de Enfermagem de Sergipe (Coren-SE), no uso de suas atribuições legais, com fundamento no que dispõe o art. 37, II, da Constituição Federal de 1988 e em conformidade com a Lei n. 5.905/73, CONVOCA, nos termos do Edital n. 01/2021 - regulador do certame, publicado no DOU, edição nº 37, seção 3, páginas 119 a 125, cujo resultado final foi homologado e publicado no DOU, edição nº 43, páginas nº 179 e 180, em 09 de março de 2022, respeitado o disposto na regência legal e jurisprudencial da matéria, O CANDIDATO APROVADO no concurso público para provimento de cargos no CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SERGIPE, para comparecer à sede deste Regional para tomar posse no Cargo Público respectivo, conforme a ordem de classificação do cargo a seguir: Cargo 2: Técnico Administrativo: 10000068, THAYANE DE SOUZA SANTOS, 43.00, 4. O candidato acima deverão comparecer na sede do Coren-SE, localizada na Av. Hermes Fontes, 931, Bairro Salgado Filho, Aracaju/SE, no horário das 09:00 às 13:00 e das 14:00 às 16:00 horas, até o dia 10 de maio de 2023, portando carteira de identidade e CPF. Saliente-se que a data informada acima é improrrogável e caso não seja obedecida ficará caracterizada a desistência em ocupar o cargo. CÍCERO MARCONDES SANTOS LIMA