DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: prorroga-se o prazo de vigência do contrato em mais 12 meses, compreendendo o período de 12/04/2023 a 11/04/2024, totalizando 60 meses. Valor: mensal estimado de R$6.805,00. Signatários: Maria de Fátima Ribeiro Có, Presidente do Crea-DF; Moacir Jose Scari, diretor. Processo nº 204521/2019. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 O Crea-DF torna público que adjudica e homologa o objeto do Pregão Eletrônico nº 01/2023 nos itens 1, 2, 3, 4, 5, 10, 32, 36 à COOPERQUIMICA INDUSTRIAL LTDA - CNPJ 41.397.873/0001-67, no valor de R$5.551,80; nos itens 6, 18, 22, 23, 28 à R.N.L. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - CNPJ 06.043.786/0001-00, no valor de R$1.391.10; nos itens 8, 13, 15, 26, 27, 37, 43 à PRIME IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - CNPJ 14.491.610/0001-40, no valor de R$7.784,00; no item 9, à CAROLLINE COMERCIO DE PRODUTOS PARA ESCRITORIO LTDA - CNPJ 33.935.894/0001-60, no valor de R$2.253,00; nos itens 11, 21, 24, 38, 39 à N.S.S. COMERCIAL & CONSTRUTORA LTDA - CNPJ 28.634.818/0001-85, no valor de R$3.705,50; nos itens 14, 19, 31, 35 à VIRTUE COMERCIO LTDA - CNPJ 42.600.732/0001-62, no valor de R$1.401,20; no item 20, à EVM SUPRIMENTOS LTDA - CNPJ 29.815.798/0001-01, no valor de R$2.856,00; Objeto: aquisição de materiais de higiene, limpeza e conservação. Processo nº 07.017.200377/2023. MARIA DE FÁTIMA RIBEIRO CÓ Presidente AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 O Crea-DF torna público que adjudica e homologa o objeto do Pregão Eletrônico nº 02/2023 nos itens 1, 2, 3, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 24, 25, 27, 28 e 29 à OMNIS PARTICIPAÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP - CNPJ 37.652.826/0001-45, no valor de R$6.217,00; nos itens 4, 11 e 23 à BRAVA FORTE COMERCIAL LTDA - CNPJ 10.867.306/0001- 03, no valor de R$1.379,00; nos itens 12, 13, 14 e 22 à ISA COMÉRCIO E SERVIÇOS LT DA ME - CNPJ 21.513.922/0001-72, no valor de R$1.755,90; nos itens 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 21, à GRÁFICA LUAR EDITORA E PAPELARIA LTDA - CNPJ 12.762.864/0001-20, no valor de R$1.747,50; no item 26 à CGF COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA, ESCRITÓRIO E SERVIÇOS LTDA- CNPJ 01.251.189/0001-58, no valor de R$2.120,00. Objeto: aquisição de materiais de expediente. Processo nº 07.017.200378/2023. MARIA DE FÁTIMA RIBEIRO CÓ Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 926363 Nº Processo: 488.378/2022. Objeto: O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual contratação de serviços continuados de limpeza e conservação nas dependências da Sede e Inspetorias do Crea-ES, com fornecimento de uniformes, todos os materiais, utensílios e equipamentos necessários à execução dos serviços, EPIs, com cessão de mão de obra, bem como prestação de serviços de Artífice de Manutenção e Serviços Gerais conforme condições.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/04/2023 das 09h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Izidro Benezath, Enseada do Sua, Enseada do Suá - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/926363-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BRICIO ALVES SANTOS NETO Pregoeiro (SIASGnet - 25/04/2023) 926363-00001-2023NE000001 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA PARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 O Pregoeiro do CREA/PB, UASG: 926444, designado pela portaria n° 51/2022, torna público o Pregão Eletrônico 08/2023 acima especificado, tendo como objeto a registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de material de expediente/higiene e limpeza, para atender o consumo na Sede e Inspetorias localizadas nas cidades do interior do Estado. Agendado para o dia 09/05/2023, as 09:00hs (horário de Brasília). Sendo assim encontra-se a disposição dos interessados nos endereços eletrônicos https://www.gov.br/compras/pt-br/ e www.creapb.org.br. Processo n° 1172824/2023. João Pessoa - PB, 24 de abril de 2023 HUGO BARBOSA DE PAIVA JÚNIOR Presidente do Crea-PB SERGIO QUIRINO DE ALMEIDA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº: 017.001773/2022-48. CONTRATADA: METTAENG CONSTRUTORA DE OBRAS -EIRELI. CNPJ 32.595.883/0001-16. OBJETO: Aditivo para a execução de serviços de engenharia para a reforma de edificação localizada na Rua Belém, n.º 2963, 1º andar, sala n.º 21, Realeza-PR. VALOR DO ADITAMENTO: R$ 4.212,70. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. Vigência: 21/06/2023 a 27/07/2023. Signatário: Carlos Eduardo Vendel. AVISO DE CANCELAMENTO O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº 1720220003354 emitida para o Eng. Civil Civil Rerlisson Peitl Valentin, carteira PR- 163644/D, através do protocolo nº 220183/2022. Base Legal: Lei 5.194/66. Curitiba, 24 de abril de 2023. RICARDO ROCHA DE OLIVEIRA. Presidente do CREA-PR AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2023 - UASG 389088 Nº Processo: 017.00465/2023-86. Objeto: Prestação de serviços de execução de projeto básico e executivo nas áreas de engenharia, visando a reforma de edificação localizada em Irati-PR.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/04/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Zamenhof, 35, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/389088-3-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SANDRO LUIS MARANGONI Gerente de Suprimentos e Serviços (SIASGnet - 25/04/2023) 389088-38663-2023NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2023 - UASG 389088 Nº Processo: 017.01621/2022-45. Objeto: Prestação de serviços de execução de projeto básico e executivo nas áreas de engenharia, visando a reforma de edificação localizada em Paranaguá-PR.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/04/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Zamenhof, 35, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/389088-3-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SANDRO LUIS MARANGONI Gerente de Suprimentos e Serviços (SIASGnet - 25/04/2023) 389088-38663-2023NE800001 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n° 016/2023 - ARP 002/2023 - PGE N° 012/2022 - NORTELDATA TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Contratação de serviços especializados no fornecimento, implantação e suporte de solução tecnológica de telefonia IP em nuvem para a comunicação corporativa e para o atendimento multicanal receptivo e ativo. VIGÊNCIA: 01/05/2023 a 30/04/2024. VALOR: 105.573,24. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2019. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO NORTE - CREA/RN. CONTRATADA: CEIA REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 006/2019, fundamentada na Cláusula Segunda do Contrato Inicial, bem como, o reajuste de seus valores unitários, corrigindo-os pelo IPCA/ IBGE, conforme Cláusula Sexta do Contrato Inicial e com base no inciso II, alínea "d" e § 6º, do art. 65 da Lei nº 8.666/93, no percentual de 5,596300%. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, com a redação dada pela Lei Federal nº 8.883, de 08/06/1994 e alterações posteriores. PRAZO DE VIGÊNCIA: 10/04/2023 a 10/04/2024. VALOR: R$ 213.322,50 (duzentos e treze mil, trezentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos). FONTE DE RECURSOS: Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.09.048 - Serviço de Alimentação, conforme Nota de Empenho nº 286, emitida em 10/04/2023, proveniente de Orçamento do CREA/RN. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Contratada: VLP INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA. Espécie: Contrato de prestação de serviços. Objeto: Aquisição e instalação de sistema ininterrupto de energia (UPS), composto de dois nobreaks que devem funcionar em paralelismo ativo para o datacenter do CREA/RS. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 06/2023. Contrato: PS019/2023. Processo: 2022.000020065-0. Assinatura: 26/04/2023. Valor total: R$21.985,00. Rubrica: 6.2.2.1.1.02.01.03.002. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e Vandro Luiz Pezzin pela VLP INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratado: ACCERTO - COMÉRCIO MANUTENÇÕES E INSTALAÇÕES PREDIAIS LTDA. Espécie: 1º Termo Aditivo de Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA INSPETORIA DO CREA-RS NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL-RS, LOCALIZADA NA RUA TRISTÃO PINTO, 513 - SALAS 201, 203 E 205 - GAL. WALLAUER - SÃO GABRIEL/RS - deste Aditivo: acréscimo de serviços extras constituídos pelo isolamento da rede de abastecimento atual, com a substituição do cavalete de entrada e do ramal interno e a execução de novas redes de água com tubulação em PVC, mediante corte do contrapiso até os 02 banheiros, além da substituição das 02 caixas de descarga existentes, que se encontram com vazamento, por 02 (duas) caixas de descarga novas embutidas, no valor de R$ 6.522,78, o que representa 7,03281% do objeto do contrato, passando do valor nominal de R$ 92.747,80 para R$ 99.270,57. Contrato PS007/2023. Modalidade: TP03/2023. Processo: 2022.000016772-6. Data da assinatura: 20/04/2023. Rubrica: 6.2.2.1.1.02.01.01.002. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Nilson Piccoli Machado pela Accerto - Comércio, Manutenções e Instalações Prediais Ltda. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL, CREA-RS, exercendo a opção de uso da Lei nº 10.520/2002 regulamentada pelo Decreto nº 10.024/2019, da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/1993, obedecendo ao disposto no art. 191 da Lei nº 14.133/2021, comunica que no dia, horário e local a seguir relacionados fará LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 13/2023, tipificada como MENOR PREÇO, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BATERIAS E FILTROS DE LINHA PARA O CREA-RS, processo eletrônico (SEI) protocolizado sob nº 2023.000005047-8, com início do recebimento das