DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Porto Alegre, 25 de abril de 2023 NANCI CRISTIANE JOSINA WALTER Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO N. 01 AO CONTRATO DE PLANO DE SAÚDE COLETIVO EMPRESARIAL S/N; CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Tocantins - CREA/TO; CNPJ Nº 26.753.608/0001-80; CONTRATADA: UNIMED PALMAS - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO; CNPJ: 37.313.475/0001-48. FUNDAMENTO: Art. 57, II da Lei n. 8.666/93. OBJETO: Renovação do contrato de plano de saúde coletivo empresarial. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR TOTAL: R$ 434.940,96 (quatrocentos e trinta e quatro mil, novecentos e quarenta reais e noventa e seis centavos). DATA DE ASSINATURA: 14 de abril de 2023. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 832.4 Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva em central telefônica do CRF/MG. Contratada: Fujitel Telecomunicações Ltda. Valor anual: R$ 6.993,48. Vigência: 18/04/2023 a 17/04/2024. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° Termo aditivo ao Processo Administrativo nº 27/2021 - Pregão Eletrônico nº 07/2021 - Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ, CNPJ 33.661.414/0001-10, Contratado: Ultramaq Máquinas e Serviços Ltda, CNPJ 35.863.810/0001-56, Objeto: Empresa especializada em serviços de outsourcing de impressoras, impressão e reprografia, com assistência técnica especializada, incluso fornecimento dos equipamentos e suporte in loco, assim como todos os suprimentos, peças e materiais de consume, exceto papel. Para nele constar a inclusão da Seccional de Nova Iguaçu. Data da assinatura: 13/04/2023. Valor Total: R$ 33.990,24. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 12ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2023/0109-001-CREFITO 12. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 002/2023-PE-CREFITO 12. OBJETO: Aquisição de Materiais de Expediente, Materiais de Higiene, Limpeza, Descartáveis e EPI'S, destinados a atender às necessidades do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 12ª Região - CREFITO. CONT R AT A N T E : CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 12ª REGIÃO, CNPJ 06.282.646/0001-95. CONTRATADA: CONTRATO Nº009/2023-CREFITO 12- Fornecedor: A L MANGAS, CNPJ 19.321.817/0001-90, Valor Global de R$ 5.184,00; CONTRATO ADM. Nº 011/2023-CREFITO 12, Fornecedor: MMD PINHEIRO NETO COM DE MOVEIS EIRELI-ME, CNPJ 16.836.634/0001-19, valor global de R$ 13.596,50; CONTRATO ADM. Nº 012/2023- CREFITO 12, Fornecedor: PAPEL & CIA PRODUTOS DE PAPELARIAS LTDA, CNPJ 19.518.277/0001-39, valor global de R$ 20.349,00; CONTRATO ADM. Nº 013/2023-CREFITO 12, Fornecedor: PAPELARIA DOS ESTUDANTES LTDA, CNPJ 11.203.578/0001-61, valor global de R$ 74,20; CONTRATO ADM. Nº 014/2023-CREFITO 12, Fornecedor: SILVA E DELGADO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ 08.393.709/0001-06, valor global de R$ 2.308,90. VIGÊNCIA: 24/03/2023 a 31/12/2023. ORD. DESP.: Elineth da Conceição Braga Valente. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 926182 Nº Processo: 5759/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, para subsede do CREFITO-3, localizada no município de Ribeirão Preto - SP, conforme anexos ao Edital. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/04/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Cincinato Braga, 267/277, Bela Vista, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/926182-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. RUBENS FERNANDO MAFRA Pregoeiro (SIASGnet - 25/04/2023) 926182-02021-2023NE000001 CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 012/2023. Inexigibilidade de Licitação nº 007/2023 - Processo nº 028/2023. Contratante: CREFITO-4. Contratada: Editora Negócios Públicos do Brasil Eireli - ME, CNPJ 06.132.270/0001-32. Valor do contrato: R$ 18.970,84. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Assessoria e Consultoria em Licitações e Contratos Administrativos. Lei nº 8.666/93. Orçamento: 6.2.2.1.1.01.04.04.036 - Outros Serviços PJ. Data da assinatura: 24/04/2023. Vigência: 12 meses a contar do dia 20/05/2023 até 20/05/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 9912573096. Contratante: CREFITO-4. Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, CNPJ 34.028.316/0001-09. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Data da assinatura: 20/04/023. Vigência: De 06/05/2023 até 06/05/2024. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 9912573114. Contratante: CREFITO-4. Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, CNPJ 34.028.316/0001-09. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Data da assinatura: 25/04/023. Vigência: De 06/05/2023 até 06/05/2024. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 926722 Nº Processo: 062/2023. Objeto: Aquisição de Materiais de Expediente e Diversos com a finalidade de atender as demandas do Crefito-7.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 26/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.tancredo Neves, Ed Esplanada Tower, Nº 939 S/101, Caminho Das Arvores - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/926722-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme Edital.. NEILA MASCARENHAS MOTA Pregoeira (SIASGnet - 25/04/2023) 926722-02023-2023NE000014 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: TICKET SERVIÇOS S.A. Prorrogar a vigência do contrato, por mais um período de 12 (doze) meses, iniciando-se em 17/04/2023 e terminando em 16/04/2024. Licitação: Pregão Presencial n.º 04/2018. Objeto: Prestação de Serviços de administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de cartões de Vale Refeição/Alimentação eletrônico, magnético ou de similar tecnologia em PVC, para os servidores do CREMEB. Fundamentação legal: Artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. FORO: Salvador-Bahia. Data da Assinatura: 17 de abril de 2023. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 006/2023 referente ao Pregão Eletrônico nº 02/2023. CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará. CONTRATADA: P&G Comércio E Serviços de Móveis LTDA, CNPJ nº 07.464.810/0001-48. OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição e instalação do mobiliário executivo (cadeiras e estofados) para a nova Seccional do Cremec em Juazeiro do Norte-CE. VALOR GLOBAL: R$ 48.010,00 (quarenta e oito mil e dez reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: 26/04/2023 a 25/05/2023 (com garantia de 6 anos). DOTAÇÃO: 6.2.2.1.2.44.90.52. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO. NÚMERO DO CONTRATO: CT 069/2022. ESPÉCIE: Dispensa de licitação CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO. CONTRATADO: ANEMUS ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Alteração da cláusula décima segunda do contrato matriz. VIGÊNCIA: 21/02/2023 à 22/02/2024 VALOR GLOBAL: R$ 1.715,40 FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666 de 21.06.93 e suas alterações; FORO: Justiça Federal Comarca de Cuiabá - MT; DATA DA ASSINATURA: 20/02/2023 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ, efetivará o Pregão Presencial nº03/2023, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para Contratação de Operadora de Plano de Assistência à Saúde, com cobertura nas cidades de Belém, Altamira, Marabá e Santarém, sem coparticipação para prestação continuada de serviços de assistência médica, com acomodação em enfermaria, para cobertura de serviços médicos hospitalares de assistência ambulatorial, hospitalar e obstétrica, tratamentos, exames, internações e demais diagnósticos, centro de terapia intensiva e internação hospitalar aos funcionários do Conselho Regional de Medicina do Estado do Pará - CRM-PA, que atenda às condições do Edital e anexos. O Recebimento dos Envelopes (credenciamento, proposta e habilitação) dar-se-á no dia 09/05/2023 às 14:00 HORAS (horário de Belém-PA) na Av. Generalíssimo Deodoro 223, Umarizal, Belém/PA. O edital pode ser obtido no endereço eletrônico do CRM/PA www.cremepa.org.br - na aba Jurídico - Portal de Licitações. TEREZA CRISTINA DE BRITO AZEVEDO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: GENSET ENERGY LTDA. - ME, CNPJ 08.686.288/0001-01. Objeto: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em grupo gerador instalado na Sede do CRM-PR. Valor: R$ 14.600,00 (quatorze mil e seiscentos reais)/ano. Prazo: de 25/04/2023 a 24/04/2024. Base Legal: Lei 8.666-93. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro termo aditivo de prazo ao contrato nº 007/2022; Contratante: Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí - CRM-PI; CNPJ nº 11.002.359/0001-14; Contratado: Mendex Networks Telecomunicações Ltda-EPP; CNPJ nº 08.219.232/0001-47; Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses a vigência do contrato nº 007/2022 com efeitos retroagindo a 13/04/2023 e término em 13/04/2024. Vigência: 13/04/2023 a 13/04/2024; Regência Legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993 e suas alterações; Data da assinatura: 20/04/2023. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul, com base no inciso IV do Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGA o processo de licitação nº 009/2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023, e ADJUDICA o objeto "Serviço de link de internet Redundante" a vencedora FACHINELI COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ nº 08.804.362/0001-47, tendo está atendido às condições do instrumento convocatório. Porto Alegre, 19 de abril de 2023. CARLOS ORLANDO SPARTA DE SOUZA