DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042600232 232 Nº 79, quarta-feira, 26 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Publicação - Contrato Nº: 039/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Guarani. CNPJ: 18.339.160/0001-00. Contratada: M.A. Construções Guarani - Eireli. CNPJ: 30.962.170/0001-18. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada em prestação de serviço para execução das obras de Drenagem Profunda para Rua Joaquim Correa Dias, no Bairro Bela Vista em Guarani/MG. Prazo: O presente instrumento terá vigência de 120 (cento e vinte dias), com início contado a partir da data de assinatura do mesmo e ordem de serviço enviada a empresa. VALOR: O valor total ora contratado é aquele consignado na proposta apresentada e declarada como vencedora no Processo de Licitação, ou seja, R$ 119.935,51 (cento e dezenove mil, novecentos e trinta e cinco reais e cinquenta e um centavos). Data da assinatura: 25/04/2023. Processo Licitatório Nº: 133/2022 - Tomada de Preços Nº: 007/2022. Signatários: Marco Aurélio Correa Melão e Fernando Eduardo Pinheiro Bellotti. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 10/2023 A Pref. torna público a abertura do Proc. Licit. 031/2023, PP/SRP 010/2023 - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de material de limpeza para atender as demandas do Município de Ibiracatu/MG. - Credenciamento: 16/05/23 às 08h00min - Abertura da sessão 16/05/23 às 08h15min. e- mail: [email protected], site: http://www.ibiracatu.mg.gov.br KLEBER DA SILVA DE MORAES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ AVISO DE ALTERAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 15/2022 Comunica a Alteração do Chamamento Público para o Credenciamento nº 15/2022, relativo ao Processo Administrativo de Compras nº 353/2022, com base no Artigo 25 "caput", da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços na área da saúde para realização de procedimentos cirúrgicos eletivos, devidamente previstos na tabela de procedimentos elaborada pela Secretaria Municipal de Saúde de Igarapé/MG, conforme as condições estabelecidas no Edital. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de credenciamento iniciará em 05/06/2023 e terminará em 01/12/2023. O Edital completo estará disponível no site www.igarape.mg.gov.br e no Setor de Licitações, situado no prédio da Prefeitura Municipal de Igarapé/MG, na Avenida Governador Valadares, nº 447, Centro, Igarapé/MG, no horário das 08h às 17h. Mais informações, telefone: (31) 3534-5357. Igarapé-MG, 25 de abril de 2023 ELAINE FARIA QUINTÃO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 - SRP Processo Licitatório nº 047/2023 O Município de Iguatama, torna público o pregão presencial registro de preços, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva de impressoras e multifuncionais, com fornecimento de peças, para atender a demanda de diversas Secretarias do Município de Iguatama. Abertura: 09/05/2023 às 09:00h. Edital disponível no Setor de Licitações: (037) 99867-9902 e site www.iguatama.mg.gov.br. Iguatama, 25 de abril de 2023 LUCAS VIEIRA LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA TERMO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO 017/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE X MASCOTE CLÍNICA VETERINÁRIA LTDA. CNPJ: 13.632.136/0001-66. Fund.: Proc. Adm. 21253/2022 - Edital de Credenciamento/Inex. de Licitação 009/2022- SMS/FMS, Constituição Federal, Lei n.º 8.080/90 e n.º 8.142/90 e Lei nº 8.666/93. Obj.: credenciamento de clínicas médicas veterinárias e/ou hospitais veterinário para prestação de serviços de atendimento de urgência e emergência nos casos de intercorrência após procedimento de esterilização de cães e gatos, visando atender as necessidades da municipalidade, nos termos e condições constantes neste edital, pelo período contratual de 12 (doze) meses. Vl.: R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reais). Dot. Orç.: 2037.339039.102-273 e 2048.339039.159-668. Consulta Proc. na PMI - (31)3829-8000. Ass.: 23 de março de 2023. Cleber de Faria Silva - Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO DE ADITAMENTO 05/2023 CONTRATO 87/2019 X CSO FACILITES. CNPJ: 20.258.461/0001-76. Fund.: Pregão 99/2018-SMS, Proc. Adm. n° 007.007.2018/02048, Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/19, Decreto Municipal nº 9.249/20. Obj.: alteração do endereço citado no aditamento n° 04/2022, do contrato 87/2019 e alteração da razão social da empresa. Onde se lê: "Com sede na Avenida José Júlio da Costa, n° 1410, Bairro Iguaçu, CEP 35.162-761, em Ipatinga/MG", leia-se: "Com sede à Avenida Usiminas, n° 43, Bairro Bom Retiro, Ipatinga/MG. Consulta Proc. na PMI - (31)3829-8000. Ass.: 24 de março de 2023. Cleber de Faria Silva - Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO DE ADITAMENTO 07/2023 CONTRATO 137/2018 X IMQPA-INSTITUTO MINEIRO QUALIFICADO PROFISSIONAL E ASSESSORIA LTDA-EPP. CNPJ: 07.531.234/0001-04. Fund.: PREGÃO 020/2018 - SMS, Proc. Adm. 007.007.2018/00439 e Lei 8.666/93. Obj.: acréscimo no importe de 8,3482% equivalente a R$ 13.858,00 (treze mil, oitocentos e cinquenta e oito reais). Vl.: R$ 179.858,00 (cento e setenta e nove mil, oitocentos e cinquenta e oito reais). Dot. Orç: 2072.339039 e 2073.339039. Consulta Proc. na PMI - (31)3829-8000. Ass.: 28 de março de 2023. Cleber de Faria Silva - Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO DE ADITAMENTO 01/2023 CONTRATO 116/2022 X IMQPA-INSTITUTO MINEIRO QUALIFICADO PROFISSIONAL E ASSESSORIA LTDA-EPP. CNPJ: 42.188.354/0001-51. Fund.: PREGÃO 019/2021-SMS, Proc. Adm. 007.007.2022/00244 e Lei 8.666/93. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato originário, por 6 meses, contados a partir do dia 12/13/2023. Vl.: R$ 2.864.399,35. Dot. Orç: 2089.339033 e 2048.339033, 2078.339033, 2065.339033 e 2217.339033 Consulta Proc. na PMI - (31)3829-8000. Ass.: 10 de março de 2023. Cleber de Faria Silva - Secretário Municipal de Saúde. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2023 Objeto: Material Médico (publicado no DOU, seção 3, data 14/04/2023, pg. 234). Informo retificação no item 17.1.8 do Edital e seus anexos. As demais informações permanecem inalteradas. Edital disponível no site: www.bionexo.com.br. Informações (31) 3829-8154 / [email protected] de 12 às 17h. Em 25 de abril de 2023. CLEBER DE FARIA SILVA Secretário Mun. de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 Processo Licitatório 048/2023 Publicado em 11/04/2023. Retificação da data do certame que foi altera do dia 25/04/2023 as 09:00 da manhã para o dia 09/05/2023 as 09:00 da manhã. as demais informações permanecem inalteradas. Maiores informações e consultas podem ser realizadas de acordo com prazos estabelecidos no edital através do e-mail: [email protected] e site institucional www.ipiacu.mg.gov.br. Prefeitura Municipal de Ipiaçu, 24 de abril de 2023. NÁDIA FERREIRA DO NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 34/2023 PL 089/2023 OBJETO: Concessão de Direito Real de Uso de terreno público localizado no Loteamento Empresarial Farid Aziz Rahme, ás margens da BR 356, KM 58, neste Município de Itabirito, exclusivamente para implantação de atividades empresariais de indústria, comércio e serviços, em acordo com as diretrizes da Política Municipal de Desenvolvimento e Diversificação Econômica, lei 2958 de 23 de outubro de 2013. A abertura será dia 06/06/2023 às 13:00 hs. O edital poderá ser retirado pelo site www.itabirito.mg.gov.br, no Depto de Licitações; E-mail: [email protected]. A reunião de abertura do processo acontecerá na sala de reuniões do Depto. de Licitações e Contratos, localizada na Av. Queiroz Jr, nº 635, Praia, Itabirito/MG. Tel.: (31) 3561 4086/4050. PATRÍCIA PEDROSA DO CARMO NONATO Secretária de Desenvolvimento Econômico AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 47/2023 PL 108/2023 - RP 024/2023 OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção, reparação, conservação, contenção, terraplenagem, alargamentos e melhorias, inclusive na camada de rolamento, em vias e logradouros públicos pavimentados e não pavimentados em vias urbanas e rurais. Tipo: Maior Desconto Linear. A abertura será dia 30/05/2023 às 13:00 horas. O edital poderá ser retirado pelo site www.itabirito.mg.gov.br, no Depto de Licitações; E-mail: [email protected]. A reunião de abertura do processo acontecerá na sala de reuniões da do Depto. De Licitações e Contratos, localizada na Av. Queiroz Jr, nº 635, Praia, Itabirito/MG. Tel.: (31) 3561 4086/4050. GERALDO MAGELA TORRES Secretário Municipal de Obras e Serviços PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 43/2023 Aquisição de veículo capacidade de 4 passageiros + motorista, destinado ao atendimento dos usuários do Centro Social Mali Martin oriundo de Emenda Parlamentar conforme especificação da programação Nº 313250320210003 no sistema SIGTV, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social - EXERCÍCIO 2023. Início Recebimento propostas: 25/04/2023. Início da sessão de lances: 09.05.2023 as 09:00 no endereço web: www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão retirar gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.licitardigital.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br ou através do e-mail: [email protected]. Informações e esclarecimentos: (38) 3521.1063 Itamarandiba-MG, 24 de abril de 2023. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 26/2023 Proc. nº 104/23, Preg. Pres. nº 26/23, R. P. nº 11/23 Abertura dia 10/05/23, 08h, para Registro de preços para eventual aquisição de material hidráulico, elétrico, de construção e correlatos. O edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392, Lago Azul das 09h às 16h, site www.itamogi.mg.gov.br, mais informações telefone (35) 3534-1104 Em 25 de abril de 2023 RONALDO PEREIRA DIAS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 6/2023 Proc. nº 06/23, Preg. Pres. nº 06/23, R.P. nº 04/23 Abertura dia 11/05/23, 08h, para Registro de Preços para eventuais aquisições de produtos de limpeza, higiene, utensílios e correlatos. O edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392, Lago Azul das 09h às 16h, site www.itamogi.mg.gov.br, mais informações telefone (35) 3534-1104 Em 25 de abril de 2023 RONALDO PEREIRA DIAS Prefeito