DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Barreto nº 392, Lago Azul das 09h às 16h, site www.itamogi.mg.gov.br, mais informações telefone (35) 3534-1104 Em 25 de abril de 2023 RONALDO PEREIRA DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU EXTRATO DE TERMO ADITIVO 78° Termo Aditivo ao Contrato n° 61/2020 - Inexigibilidade 06/2020 - Partes: Município de Itanhandu e Casa de Caridade e Assistência a Maternidade e Infância de Itanhandu Dr. Rubens Nilo, CNPJ 21204276/0001-61. Objeto: repasse no valor de R$ 254.888,24 referente a pagamento de 305 tomografias de coerência óptica e 383 de tratamento medicamentoso de doença da retina, referente ao mês de Fevereiro/2023, produção FAEC. Dotação: ficha 424, fonte 1600. Data: 25/04/2023. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Objeto: Execução de obra de reforma e ampliação da Escola Municipal Ana Carlos da Silva no bairro Jardim. Sessão dia 12/05/2023 às 09h:30min. Informações na Prefeitura. Praça Amador Guedes, n° 165. Tel 35 3361-2000. Edital no site www.itanhandu.mg.gov.br. MARCOS ALEXANDRE DE CARVALHO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHOMI EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 Processo Administrativo nº 15/2023. Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023. Tipo: Adesão à Ata de Registro de Preços procedente do Processo Licitatório nº 052/2022 - modalidade Pregão Presencial nº 023/2022 (realizado e gerenciado pela Prefeitura Municipal de Virgolândia-MG). Objeto: Aquisição de pneus, câmaras de ar, protetores, serviços de alinhamento, balanceamento e cambagem de pneus, destinados à manutenção dos veículos da frota municipal. Contratante: Município de Itanhomi. Contratada: De Souza Empreendimentos Comerciais Ltda. Valor: R$ 1.225.135,00. Dotação orçamentária: Diversas. Vigência: 27/03/2023 a 26/03/2024. Itanhomi, 27 de março de 2023. Dr. Raimundo Francisco Penaforte - Prefeito Municipal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo Licitatório nº 059/2022 - Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2022. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática, consistente de computadores, impressoras e tablets, destinados às secretarias e departamentos municipais, para execução, manutenção e melhoramento das atividades e procedimentos formais. Gerenciador: Município de Itanhomi. Fornecedor: Inovatech Ltda. Valor: R$ 1.324.367,00. Dotação orçamentária: Diversas. Vigência: 01/02/2023 a 31/01/2024. Itanhomi, 01 de fevereiro de 2023. Dr. Raimundo Francisco Penaforte - Prefeito Municipal. AVISOS DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2022 Processo Licitatório nº 59/2022 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática, consistente de computadores, impressoras e tablets, destinados às secretarias e departamentos municipais. Adjudicação: Pelo presente termo, no uso de minhas atribuições legais, venho ADJUDICAR o presente Processo Administrativo de Licitação a favor da seguinte empresa: Inovatech Ltda. Itanhomi, 27 de janeiro de 2023. PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 Processo Administrativo nº 15/2023 Tipo: Adesão à Ata de Registro de Preços procedente do Processo Licitatório nº 052/2022 - modalidade Pregão Presencial nº 023/2022 (realizado e gerenciado pela Prefeitura Municipal de Virgolândia-MG). Objeto: Aquisição de pneus, câmaras de ar, protetores, serviços de alinhamento, balanceamento e cambagem de pneus, destinados à manutenção dos veículos da frota municipal. Adjudicação: Pelo presente termo, no uso de minhas atribuições legais, venho ADJUDICAR o presente Processo Administrativo de Licitação a favor da seguinte empresa: De Souza Empreendimentos Comerciais Lt d a . Itanhomi, 22 de março de 2023. ADRIANI JORGE DE OLIVEIRA LOPES Pregoeiro AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2022 Processo Licitatório nº 59/2022 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática, consistente de computadores, impressoras e tablets, destinados às secretarias e departamentos municipais. Homologação: Diante de todo o processado no presente feito, amparado pelo Parecer Jurídico Final, HOMOLOGO o presente certame nos termos da legislação em vigor. Itanhomi, 31 de janeiro de 2023. PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 Processo Administrativo nº 15/2023 Tipo: Adesão à Ata de Registro de Preços procedente do Processo Licitatório nº 052/2022 - modalidade Pregão Presencial nº 023/2022 (realizado e gerenciado pela Prefeitura Municipal de Virgolândia-MG). Objeto: Aquisição de pneus, câmaras de ar, protetores, serviços de alinhamento, balanceamento e cambagem de pneus, destinados à manutenção dos veículos da frota municipal. Homologação: Diante de todo o processado no presente feito, amparado pelo Parecer Jurídico Final, HOMOLOGO o presente certame nos termos da legislação em vigor. Itanhomi, 27 de março de 2023. RAIMUNDO FRANCISCO PENAFORTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 Credenciamento de interessados pessoas físicas e jurídicas para aquisição de gêneros alimentícios produzidos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, destinados ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Rede de Ensino Escolar do Município. Edital encontra-se à disposição entre os dias 26/04/2023 a 16/05/2023. Abertura dos Envelopes no dia 16/05/2023 às 08h:00min. POLLIANE DE CASTRO NUNES BASTOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Processo Nº. 102/2023 O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 09 de maio de 2023, às 10:00, no endereço http://comprasbr.com.br, processo licitatório n° 102/2023, na modalidade pregão eletrônico n° 20/2023, para aquisição de duas retroescavadeiras, conforme convênio cadastrado na plataforma + brasil, sob o nº 940415/2022, que entre si celebram a união, por intermédio do ministério da agricultura, pecuária e abastecimento/mapa e este município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 25 de abril de 2023 TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações. PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITIBÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 O Município de Jequitibá/MG torna público aos interessados que no dia 09/05/2023 (terça-feira) as 09h00min, acontecerá sessão pública de licitação do processo licitatório nº 54/2023 - Pregão Eletrônico nº 10/2023, para "Registro de preços para eventual e futura aquisição Telas sombreamento tensionadas (Sombreador) e Toldos". A íntegra do edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o processo licitatório, está à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de jequitibá/MG, situada na Avenida Raimundo Ribeiro da Silva, nº 145 - Centro -Jequitibá/MG, ou no site oficial do município: www.jequitiba.mg.gov.br ou ainda no site de licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Lei Federal 14.133/21. Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (31) 3717-6222. Jequitibá, MG, 25 de abril de 2023. DOUGLAS SOARES RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 abertura dia 15/05/2023 às 08h30, tipo Menor Preço - Global, objetivando a contratação de empresa sob o regime de empreitada e com o fornecimento de mão-de- obra, equipamentos, materiais, ferramentas e etc., para Restauro do Sobrado Geralda Campos Romero, que sedia a Casa da Cultura de João Pinheiro. O Edital poderá ser acessado no site www.joaopinheiro.mg.gov.br. Maiores informações no Depto. de Compras da Prefeitura de João Pinheiro/MG - Pç. Cel. Hermógenes, 60, Centro, CEP 38770-000, p/ e-mail: [email protected] ou p/ telefone (38) 3561-5511, das 08h00 às 11h00 e 13h00 às 17h30. João Pinheiro - MG, 25 de abril de 2023. ROGÉRIO DA COSTA SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ GONÇALVES DE MINAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 O Município de José Gonçalves de Minas/MG, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados a Retificação ao edital do Pregão Eletrônico nº 001/2023, tipo Menor Preço por item, relativo ao Processo nº: 044/2023, contendo alteração no Anexo I, Item 3 - da especificação técnica / quantidade do instrumento convocatório. Tendo em vista que a alteração supracitada interfere na elaboração da proposta, fica definida nova data de realização do Pregão, para o dia 10/05/2023, em sessão pública eletrônica, a partir das 09h00, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Todos os demais termos e condições estabelecidas no edital de Licitação e seus anexos, permanecem inalterados. VALDÍCIO DA VEIGA LEITE PREFEITURA MUNICIPAL DE JURAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Ttorna público que se acha aberto Edital de Licitação na Modalidade Tomada de Preço n. 002/2023 Processo Licitatório n. 029/2023, objetivando Contratação de Empresa especializada em execução de calçamento em bloquetes, incluindo a mão de obra e materiais, visando o calçamento da Rua Adelino Elias Batista do Município de Juramento/MG e a comunidade de Tira de Chapel, conforme projeto básico, memorial descritivo e demais especificações técnicas constantes nos anexos deste edital. Data de realização: 15.05.2023 as 09:00 horas, na sala de licitação Avenida Antônio Maia Sobrinho, 43, Centro, Juramento/MG, CEP: 39590-000. Maiores informações e retirada de edital e seus anexos pelo e-mail: [email protected], ou na sede da Prefeitura de segunda a sexta feira de 08:00 as 11:30 horas e 13:00 as 17:00 horas. ROBSON CORRÊA BARBOSA Presidente da CPL