DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Interessados poderão retirar o Edital no site: www.licitardigital.com.br ou www.ladainha.mg.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Objeto da Licitação: registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis. Data e horário da sessão: 12/5/2023, às 15 horas. Interessados poderão retirar o Edital no site: www.licitardigital.com.br ou www.ladainha.mg.gov.br. OLINDO PEREIRA SANTOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato 053/2020. Dispensa N° 009/2020. Município de Lagoa Santa/MG e Leonardo Mata Machado Abreu - CPF: 033.540.056-61. Finalidade: prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses com reajuste do valor do aluguel, conforme IGPM(FGV), nos termos das Leis Federais n° 8.666/1993 e 8.245/1991. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato 060/2022. Concorrência nº 4/2022. Município de Lagoa Santa/MG e Arpan Engenharia Eireli - CNPJ: 30.360.120/00001-60. Finalidade: realinhamento de preços dos itens 8.2.3, 9.1.3 e 9.2.2 presentes na planilha orçamentária do referido processo, conforme Processo Administrativo Externo n° 12.474/2022, nos termos do artigo 65, inciso II, alínea "d", da Lei Federal n° 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO EXTRATOS DE REGOSTROS DE PREÇOS Extrato de Atas 49, 50, 51, 52, 53, 54 E 55 de 2023. Município de Leme do Prado/MG Processo: 019/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico 004/2023. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais e utensílios de copa e cozinha para manutenção dos serviços municipais. Empresas Detentoras: Comercial Txv Comercio e Serviço, Ata 49/2023, valor global R$: 14.012,17; Eliane Coelho da Silva Rocha, Ata 50/2023, valor global R$: 2.660,90; G. M. Bauer Comercio e Licitações, Ata 51/2023, valor global R$: 4.127,55; Kania Comercio de Produtos Hospitalares Ltda, Ata 52/2023, valor global R$: 1.685,20; Norte Alumínio Utilidades e Variedades Ltda, Ata 53/2023, valor global R$: 71.730,95; Palmira Distribuidora de Utilidades Domesticas Ltda, Ata 54/2023, valor global R$: 5.469,07 e Pinheiro e Souza Distribuidora Ltda, Ata 55/2023, valor global R$: 26.070,10. Vigência: 11/04/2023 a 11/04/2024. Joseany Cordeiro Santos - Prefeita Municipal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de ata 044 de 2023. Município de Leme do Prado-MG. Processo: 020/2023. Pregão Presencial 009/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de geomembrana (Manta termoplástica lisa Pead - E = 1 MM) para manutenção do aterro sanitário do município de Leme do Prado/MG. Empresa Detentora: MACEDO & SANTOS IMPORTACAO, DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA, Ata: 044/2023, com valor global de R$: 100.800,00. Vigência: 27/03/2023 a 27/03/2024. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Município de Leme do Prado-MG. Processo: 023/2023. Pregão Presencial 010/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no ramo de prestação de serviços bem como fornecimento de peças/materiais para manutenção de poços artesianos. Empresas Detentoras: Claudio Roberto da Cruz 21642935840, Ata: 047/2023, com valor global de R$: 109.281,50 e Silva Eletromotores e Maquinas Ltda Ata: 048/2023, com valor global de R$: 334.016,00. Vigência: 04/04/2023 a 04/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 18/2023 Edital nº 031/2023 - Processo Administrativo nº 069/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço, em regime de empreitada por preço global, para aquisição e instalação de sinalização para Equipamentos Públicos de Finalidade Turística, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Município de Machado/MG, segundo as especificações mínimas e demais condições constantes deste edital os seus Anexos. Endereço eletrônico para cadastro das propostas e participação da disputa: https://www.licitanet.com.br/ - LICITANET - Licitações On-line. Modalidade/Tipo: Dispensa de Licitação/Menor Preço - Início da Fase de disputa: às 08h00min do dia 02/05/2023 - Fim da fase de disputa: às 14h00min do dia 02/05/2023 - Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Formalização de Consultas e-mail: [email protected] - Condutor responsável: Senhor Juliano Gontijo de Almeida, agente de contratações nomeado pela Portaria 269/2022. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será considerado o horário de Brasília (DF). JULIANO GONTIJO DE ALMEIDA Condutor responsável AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 Processo Nº. 0066/2023 - Edital 030/2023 Objeto: Futura e eventual contratação de empresa para aquisição de cestas básicas para doação a famílias carentes do Município de Machado/MG mediante voucher, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Promoção Social. Início do recebimento das propostas no site: Dia 08 de Maio de 2023 as 09h0hs. Fim do recebimento das propostas: Dia 16 de Maio as 08h59min. Abertura e avaliação das propostas: Dia 16 de maio de 2023 as 09h00hs. Abertura e disputa de lances: Tão logo encerrada a abertura e avaliação das propostas. Os interessados em participar deste Pregão Eletrônico deverão adquirir o edital através do site: http://machadoportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes LUIZ FERNANDO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENA AVOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - SRP Processo Licitatório nº 022/2023. Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de veículos destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Mantena-MG. A abertura será dia 10 de maio de 2023, às 13h30, no portal ammlicita.org.br. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no Portal AMM Licita: https://ammlicita.org.br/ e no Site Oficial do Município: www.mantena.mg.gov.br. Informações: (33)3241-4530. RAQUEL JÚNIA CASSIMIRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023 O MUNICÍPIO DE MATO VERDE/MG, torna público que fará realizar PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023, no dia 10/05/2023, às 08h00min horas, na sede da Prefeitura de Mato Verde/MG, localizada na Rua Mário dos Reis Silveira, nº 345 - Bairro São Bento, na Cidade de Mato Verde/MG, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA EM ATENDIMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 202141337-5. O EDITAL PODERÁ SER SOLICITADO na sede da Prefeitura ou pelo e-mail: [email protected] Mato Verde/MG, 25 de abril de 2023 PEDRO HENRIQUE HORTA FREITAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 O Município de Mesquita Estado de Minas Gerais, através da Pregoeira e Equipe de Apoio, informa aos interessados que a empresa vencedora do Processo Licitatório nº 030/2023 - Pregão Presencial nº 013/2023, que teve sua sessão pública ocorrida em 14 de abril de 2023 às 09:00 horas, cujo objetivo é a contratação de empresa, por menor preço, sob o regime de empreitada por preço global, com medições unitárias, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos para obra de pavimentação em blocos intertravados de concreto em diversas ruas do município de Mesquita/MG, conforme Contrato de Repasse OGU nº 922923/2021 e Operação 1080215-91 Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano do Ministério do Desenvolvimento Regional, conforme planilha orçamentária, cronograma e projetos, em atendimento a solicitação da secretaria municipal de obras. Que foi a única empresa que apresentou proposta: LC Construções Ltda, CNPJ 34.464.579/0001-65, para prestar os serviços ao valor global de R$ 395.457,05 (trezentos e noventa e cinco mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e cinco centavos). Mesquita, 14 de abril de 2023 VANDERLÂNIA BARBOSA PACHECO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023 O Município de Mesquita Estado de Minas Gerais, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, informa aos interessados que a empresa vencedora do Processo Licitatório nº 040/2023, Pregão Presencial nº 018/2023, que teve sua sessão pública ocorrida em 14 de abril de 2023 às 14:00 horas, cujo objetivo é a contratação de empresa, por menor preço, sob o regime de empreitada por preço global, com medições unitárias, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos para construção de bueiro duplo tubular de concreto situado no córrego das cobras/estrada para o travessão zona rural, conforme convênio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil / MDR, conforme planilha orçamentária, cronograma e projetos, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obras. Que foi a única empresa que apresentou proposta: LC Construções Ltda, CNPJ 34.464.579/0001-65, para prestar os serviços ao valor global de R$ 55.570,54 (cinquenta e cinco mil quinhentos e setenta reais e cinquenta e quatro centavos). Mesquita, 14 de abril de 2023 GUILHERME BERNADINO DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS EXTRATOS DE CONTRATOS DISPENSA 006/2023 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 045/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de análises técnicas da água no Município. Licitante vencedor: ARAXA AMBIENTAL TESTES E ANALISES LTDA., com o valor total de R$ 36.403,68. Prazo de Vigência: 20/03/2023 à 31/12/2023. DISPENSA 007/2023 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 055/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada em exames cardiológicos de holter, mapa e eletrocardiograma realizados por telemedicina. Licitante vencedor: TWD Medical Serviços Ltda., com o valor total de R$ R$ 13.476,00. Prazo de Vigência: 30/03/2023 à 31/12/2023. PREGÃO ELETRÔNICO 017/2023 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2023 - Objeto: A aquisição de fraldas geriátricas descartáveis para fornecimento aos pacientes com necessidades especiais e/ou acamados. Empresa Registrada: Bellamed Produtos Hospitalares Eireli, com o valor global de R$ 374.588,000. Prazo de Vigência: 29/03/2023 até 27/03/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 A Prefeitura Municipal de Monte Azul/MG, através de seu Pregoeiro, torna público o resposta de recurso interposta pela empresa Icebreg Distribuidora Ltda-ME, referente ao Processo nº 017/2023, Pregão Presencial nº 008/2023, cujo objeto é a aquisição de equipamento permanente e insumos para a execução das ações de vigilância, controle e assistência as arboviroses urbanas transmitidas pelo aedes aegypti - dengue, zika e chikungunya, para atender a demanda da secretaria de saúde de Monte Azul-MG. Após análise das razões do recurso interposto no presente certame, decide por conhecer da razão recursal, para no mérito pelo CONHECIMENTO E PROVIMENTO, julgando seu pedido PROCEDENTE, com conseqüente, adjudicar o objeto do item 03 (três) a recorrente. Monte Azul- MG - 25/04/2023 NADYO MARLLON DE SOUZA CUSTÓDIO