DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fátima Maria da Silva, Siape 53121, beneficiária do ex-servidor Agricio Dias da Silva, Siape 742752, com fundamento nos Artigos 41, parágrafo único, inciso III; 42, § 1º e 43, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, em virtude de estabelecimento de união estável, com vigência a partir de 1 de setembro de 2022, data de suspensão do pagamento do benefício. ALBERTO GOMES BATISTA Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.161, DE 20 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Dispensar, a pedido, BRUNO CESAR GOMES DA ROCHA da função de Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria-Executiva da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.13, a partir de 19 de abril de 2023. DIEGO GALDINO PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.167, DE 24 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Designar o Delegado de Polícia Federal ANDRE SHIGUEYUKI KOGANEMARU para exercer a função de Assessor Técnico Especializado do Gabinete da Polícia Federal, código FCE 4.10. DIEGO GALDINO PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.168, DE 24 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Designar JÚLIO CÉSAR BARRETO para exercer a função de Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria-Executiva da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.13, ficando dispensado da que atualmente ocupa. DIEGO GALDINO PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.175, DE 25 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar o afastamento do país com ônus, tudo em conformidade com o contido no Processo nº 08200.010311/2023-37, tramitado em caráter restrito. DIEGO GALDINO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal SE/MJSP Nº 1.017, de 23 de março de 2023, da Secretaria-Executiva, publicada no Diário Oficial da União nº 58, de 24 subsequente, Seção 2, página 46, na linha em que se lê: "...código FCE 1.13.", leia-se: "...código FCE 1.13, a partir de 24 de janeiro de 2023.". SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP, DE 25 DE ABRIL DE 2023 O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de novembro de 2021, resolve: Nº 433 - Designar ANDRESA ELIAS DUARTE para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Promoção de Direitos da População Negra da Coordenação-Geral de Promoção de Direitos da População Negra da Diretoria de Promoção de Direitos da Secretaria de Acesso à Justiça, código FCE 1.10, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 434 - Dispensar NATHALIA LOUISE CORREIA DE LIMA REIS do encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Liquidação e Pagamento da Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, código CCE 1.05. Nº 435 - Designar ADRIANA RODRIGUES VERAS para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Liquidação e Pagamento da Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, código CCE 1.05, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Nº 436 - Dispensar VALDIRENE FRANCISCA PINTO do encargo de substituta eventual do Coordenador de Análise Técnica da Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro, código FCE 1.10. Nº 437 - Designar ANA PAULA LOPES GUIMARÃES DE LIMA FERREIRA para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Análise Técnica da Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro, código FCE 1.10, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 438 - Designar ANA PAULA LOPES GUIMARÃES DE LIMA FERREIRA para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Provimento e Vacância da Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro, código CCE 1.10, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO POLÍCIA FEDERAL PORTARIA DG/PF Nº 18.070, DE 24 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08211.000593/2023-35; resolve: Dispensar a Delegada de Polícia Federal PATRICIA TONELLI BICALHO, matrícula PF nº 17.848, do encargo de Substituta Eventual do Chefe da Divisão Nacional de Controle de Armas de Fogo da Coordenação-Geral de Controle de Serviços e Produtos da Diretoria de Polícia Administrativa, código FCE 1.07. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES PORTARIAS DG/PF DE 24 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.009256/2023-32; resolve: Nº 18.066 - Dispensar a Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental LAILA FERREIRA HOSSAIN, matrícula PF nº 9.000.405, da função de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo da Diretoria-Executiva, código FCE 1.05. Nº 18.067 - Designar o Escrivão de Polícia Federal LEONARDO AUGUSTO QUINTINO TEIXEIRA, matrícula PF nº 17.883, para a função de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo da Diretoria-Executiva, código FCE 1.05. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES PORTARIAS DG/PF DE 24 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08123.000429/2023-17, resolve: Nº 18.073 - Designar o Papiloscopista Policial Federal ANDRE RICARDO MARQUES , matrícula PF nº 12.919, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Operações de Inteligência Cibernética da Coordenação-Geral de Contrainteligência da Diretoria de Inteligência Policial, código FCE 1.07. Nº 18.074 - Dispensar o Papiloscopista Policial Federal WALDEMAR DA SILVEIRA FILHO, matrícula PF nº 13.117, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Operações de Inteligência Cibernética da Coordenação-Geral de Contrainteligência da Diretoria de Inteligência Policial, código FCE 1.07. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES PORTARIA DG/PF Nº 18.075, DE 24 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08205.000565/2023-05; resolve: Dispensar o Delegado de Polícia Federal WILLIAM TITO SCHUMAN MARINHO, matrícula PF nº 9.257, da função de Chefe do Serviço de Apoio às Unidades Descentralizadas da Coordenação de Inquéritos nos Tribunais Superiores da Coordenação- Geral de Repressão à Corrupção e aos Crimes Financeiros da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção, código FCE 1.05, a partir de 20/03/2023. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES PORTARIAS DG/PF DE 24 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08123.000465/2023-81, resolve: Nº 18.076 - Dispensar o Agente de Polícia Federal LUIZ CARLOS CHARBEL JUNIOR, matrícula PF nº 18.943, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço de Análise de Operações Policiais da Divisão de Investigações e Operações de Contrainteligência da Coordenação de Investigações e Operações de Contrainteligência da Coordenação-Geral de Contrainteligência da Diretoria de Inteligência Policial, código FCE 1.05. Nº 18.077 - Designar a Agente de Polícia Federal DANIELLE MARQUES DE QUEIROZ SANTOS GAMA, matrícula PF nº 20.660, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Serviço de Análise de Operações Policiais da Divisão de Investigações e Operações de Contrainteligência da Coordenação de Investigações e Operações de Contrainteligência da Coordenação-Geral de Contrainteligência da Diretoria de Inteligência Policial, código FCE 1.05. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES