DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES PORTARIA Nº 18.082, DE 24 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 36, incisos IV, XIV e XV, do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155-MJSP, de 27 de setembro de 2018, da competência que lhe foi delegada pelo art. 18, da Portaria nº 32-GM/MJSP, de 17 de janeiro de 2020, e considerando o disposto no art. 5º, inciso IV, da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, e no art. 3º do Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, bem como, o deliberado no âmbito do processo SEI n. 08200.003068/2023-09, resolve: A N T EC I P A R Art. 1º O fim da missão do servidor MAURÍCIO LEITE VALEIXO, Delegado de Polícia Federal, Classe Especial, matrícula PF nº 6559, designado para função de Oficial de Ligação em Washington.DC/EUA, conforme Portaria nº 16.072-DG/PF publicada no Diário Oficial da União nº 70, 12 de abril de 2022, no cargo de aluno do Colégio Interamericano de Defesa (CID), pelo prazo de 02 (dois) anos, do dia 01/07/2024 para o dia 17/07/2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES PORTARIA Nº 18.083, DE 24 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 36, incisos IV, XIV e XV, do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155-MJSP, de 27 de setembro de 2018, da competência que lhe foi delegada pelo art. 18, da Portaria nº 32-GM/MJSP, de 17 de janeiro de 2020, e considerando o disposto no art. 5º, inciso IV, da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, e no art. 3º do Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, bem como, o deliberado no âmbito do processo SEI n. 08200.003068/2023-09, resolve: A N T EC I P A R Art. 1º O fim da missão do servidor EDUARDO BENEVIDES BOMFIM, Delegado de Polícia Federal, Classe Especial, matrícula DPF nº 17045, designado para função de Oficial de Ligação em Washington.DC/EUA, conforme Portaria nº 16.073-DG/PF publicada no Diário Oficial da União nº 70, 12 de abril de 2022, no cargo de aluno do Colégio Interamericano de Defesa (CID), pelo prazo de 02 (dois) anos, do dia 01/07/2024 para o dia 17/07/2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES PORTARIA Nº 18.084, DE 24 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 36, incisos IV, XIV e XV, do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155-MJSP, de 27 de setembro de 2018, da competência que lhe foi delegada pelo art. 18, da Portaria nº 32-GM/MJSP, de 17 de janeiro de 2020, e considerando o disposto no art. 5º, inciso IV, da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, e no art. 3º do Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, bem como, o deliberado no âmbito do processo SEI n. 08200.003068/2023-09, resolve: A N T EC I P A R Art. 1º O fim da missão do Delegado de Polícia Federal OSWALDO PAIVA DA COSTA GOMIDE, designado para função de Oficial de Ligação em Washington.DC/EUA, no cargo de aluno do Colégio Interamericano de Defesa (CID), pelo prazo de 02 (dois) anos, do dia 01/07/2024 para o dia 17/07/2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES PORTARIA Nº 18.085, DE 24 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 36, incisos IV, XIV e XV, do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155-MJSP, de 27 de setembro de 2018, da competência que lhe foi delegada pelo art. 18, da Portaria nº 32-GM/MJSP, de 17 de janeiro de 2020, e considerando o disposto no art. 5º, inciso IV, da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, e no art. 3º do Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, bem como, o deliberado no âmbito do processo SEI n. 08200.003068/2023-09, resolve: A N T EC I P A R Art. 1º O fim da missão do servidor CESAR DE FREITAS XAVIER, Delegado de Polícia Federal, Classe Especial, matrícula PF nº 11.360, designado para função de Oficial de Ligação em Washington.DC/EUA, conforme Portaria nº 16.227-DG/PF, publicada no DOU U nº 91, de 16 de maio de 2022, no cargo de aluno do Colégio Interamericano de Defesa (CID), pelo prazo de 02 (dois) anos, do dia 01/07/2024 para o dia 17/07/2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES PORTARIA Nº 18.086, DE 24 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 36, incisos IV, XIV e XV, do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155-MJSP, de 27 de setembro de 2018, da competência que lhe foi delegada pelo art. 18, da Portaria nº 32-GM/MJSP, de 17 de janeiro de 2020, e considerando o disposto no art. 5º, inciso IV, da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, e no art. 3º do Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, bem como, o deliberado no âmbito do processo SEI n. 08200.003068/2023-09, resolve: A N T EC I P A R Art. 1º O fim da missão do servidor CARLOS AFONSO GONÇALVES GOMES COELHO, Delegado de Polícia Federal, Classe Especial, matrícula PF nº 10.534, designado para função de Oficial de Ligação em Washington.DC/EUA, conforme Portaria nº 16.206/2022-DG/PF, publicada no Diário Oficial da União nº 88, de 11 de maio de 2022, no cargo de aluno do Colégio Interamericano de Defesa (CID), pelo prazo de 02 (dois) anos, do dia 01/07/2024 para o dia 17/07/2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DGP/PF, DE 05 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08430.002724/2023-34; resolve: Nº 23.999 - DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal TAMIR DA COSTA GUTIERRI, matrícula PF nº 20.184, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Direitos Humanos e Defesa Institucional da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Sul, código FCE 1.02 Nº 24.000 - DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal FERNANDO BERTUOL DOSE, matrícula PF nº 19.308, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Direitos Humanos e Defesa Institucional da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Sul, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 24.143, DE 13 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.009256/2023-32; resolve: DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal LEONARDO AUGUSTO QUINTINO TEIXEIRA, matrícula PF nº 17.883, da função de Assistente Técnico do Gabinete, código FCE 2.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 24.190, DE 18 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08211.000593/2023-35; resolve: DISPENSAR a Delegada de Polícia Federal PATRICIA TONELLI BICALHO, matrícula PF nº 17.848, da função de Chefe do Núcleo de Sistemas e Emissão de Documentos da Divisão Nacional de Controle de Armas de Fogo da Coordenação-Geral de Controle de Serviços e Produtos da Diretoria de Polícia Administrativa, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 24.003, DE 5 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08350.002756/2023-20, resolve: DESIGNAR a Delegada de Polícia Federal FATIMA ZULMIRA RODRIGUES BASSALO, matrícula PF nº 8.405, para a função de Chefe do Núcleo de Cooperação Internacional da Superintendência Regional de Polícia Federal em Minas Gerais, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 24.018, DE 5 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08400.001922/2023-38; resolve: DESIGNAR a Delegada de Polícia Federal ANA ESTER FERREIRA DE LIMA OLIVEIRA, matrícula PF nº 21.963, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Pernambuco, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF, DE 17 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08285.008338/2022-96; resolve: Nº 24.183 - DISPENSAR o Agente de Polícia Federal FERNANDO PONATH, matrícula PF nº 15.755, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Assuntos Internos da Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal no Espírito Santo, código FCE 1.01. Nº 24.184 - DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal ALESSANDRO ELISIARIO BATALHA , matrícula PF nº 11.181, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Assuntos Internos da Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal no Espírito Santo, código FCE 1.01. Nº 24.185 - DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal FREDERICO DOS SANTOS ROSA, matrícula PF nº 14.880, para a função de Chefe do Núcleo de Assuntos Internos da Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal no Espírito Santo, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF, DE 20 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08707.000305/2023-71; resolve: Nº 24.225 - DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal CLEVERSON RAVANEDA DE ANT O N I O, matrícula PF nº 10.232, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Cartório da Delegacia de Polícia Federal em Araraquara/SP, código FCE 1.01, a partir de 24/02/2023. Nº 24.226 - DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal ENILSON DA SILVA ROCHA, matrícula PF nº 14.939, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Cartório da Delegacia de Polícia Federal em Araraquara/SP, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI