DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO PORTARIA CADE Nº 214, DE 24 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX, da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, e pelo art. 1º da Portaria MJSP nº 41, de 08 de março de 2022, com base no art. 51 da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 25 de abril de 2023, LUDMYLA RODRIGUES GOMES da Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I da Superintendência- Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código FCE 3.05. ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 443/SECEX, DE 20 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12 de agosto de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve: Dispensar EUSLENE APARECIDA RIBEIRO DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 1719731, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Qualidade de Vida no Trabalho, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva. MAURO OLIVEIRA PIRES PORTARIA DE PESSOAL Nº 444/SECEX, DE 20 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12 de agosto de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve: Designar PEDRO PONGILUPPI THOMAZ, Matrícula SIAPE nº 1907454, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Qualidade de Vida no Trabalho, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. MAURO OLIVEIRA PIRES PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 445, DE 24 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12 de agosto de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, resolve: Designar LETICIA PIANCASTELLI SIQUEIRA BRINA, Matrícula SIAPE nº 1905913, para exercer a Função Comissionada Executiva Coordenador de Apoio ao Patrimônio Genético, código FCE 1.10, do Departamento de Patrimônio Genético, da Secretaria Nacional de Bioeconomia. MAURO OLIVEIRA PIRES INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE PORTARIAS ICMBIO DE 25 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, designado pela Portaria de Pessoal nº 10/MMA, de 11 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de janeiro de 2023, resolve: Nº 1.406 - Nomear JOSE CARLOS MARQUES VIANA, CPF nº *.443.811-, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, Código CCE 1.07, da Divisão de Patrimônio - DPAT, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Nº 1.418 - Dispensar, a pedido, THIAGO AVILA BERLINCK, matrícula SIAPE nº 1715472, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de Patrimônio - DPAT, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. MARCELO MARCELINO DE OLIVEIRA PORTARIA ICMBIO Nº 1.304, DE 18 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, designado pela Portaria de Pessoal nº 10/MMA, de 11 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de janeiro de 2023, resolve: Designar LETICIA REGINA DO AMARAL BRAGA, matrícula SIAPE nº 2170137, para exercer os encargos de substituto do Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de Serviços Ambientais - DSAM, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando dispensada do encargo de substituta que atualmente exerce. MARCELO MARCELINO DE OLIVEIRA PORTARIA ICMBIO Nº 1.354, DE 20 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, designado pela Portaria de Pessoal nº 10/MMA, de 11 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de janeiro de 2023, resolve: Nomear FELIPE CRUZ MENDONCA, matrícula SIAPE nº 2422831, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade de Conservação, Código CCE 1.07, do Parque Nacional de Itatiaia/RJ, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. MARCELO MARCELINO DE OLIVEIRA Ministério de Minas e Energia AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA PORTARIA Nº 107, DE 17 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria e com o que consta do Processo nº 48500.001641/2023-71, resolve: Art. 1º Autorizar o exercício de teletrabalho integral no exterior, na forma do disposto no Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022, conforme dados a seguir: NOME: Eliúde Aparecida Ferreira Nunes. CARGO/FUNÇÃO: Técnico Administrativo. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Portugal. FINALIDADE: Participação em Programa de Gestão - Modalidade Teletrabalho Integral. PERÍODO: 17/04/2023 a 17/07/2024. TIPO DE AFASTAMENTO: Ônus limitado. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 12. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS PORTARIA SGP/ANM Nº 198, DE 25 DE ABRIL DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve: Art. 1º Dispensar ALLEMBERT DOURADO RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1812595, do encargo de substituto eventual do Coordenador de Cobrança de Auto de Infração e Taxas, da Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da ANM, código CCT V. Art. 2º Designar WAGNARA ALVES RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1811031, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Cobrança de Auto de Infração e Taxas, da Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da ANM, código CCT V, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S DESPACHO ANP Nº 405, DE 25 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, com base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, e no processo nº 48610.213778/2023-20, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor TIAGO MACHADO DE SOUZA JACQUES, no período de 8 a 11 de maio de 2023, para compor a Delegação Brasileira que participará da décima sessão do Sub-Committee on Navigation, Communications and Search and Rescue (NCSR), em Londres, Inglaterra, com ônus. RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 151, 25 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 9º, inciso VI da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998 e na Portaria nº 265, de 10 de setembro de 2020, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, art. 14 da Lei nº 12.404, de 4 de maio de 2011, e demais informações que constam do processo SEI nº 48610.212424/2023-68, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor JOÃO HENRIQUE LIMA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1650023, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Agência, para exercer a função de Diretor de Programa, código FCE 3.15, na Secretaria Adjunta de Infraestrutura Econômica, da Secretaria Especial para o Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil, da Presidência da República. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua apresentação. RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA Ministério da Pesca e Aquicultura GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MPA Nº 188, DE 25 DE ABRIL DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.352, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 00350.001538/2023- 66, resolve: Nomear, KAROLINE AIRES FERREIRA VASCONCELOS, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral, código CCE 1.13, Coordenação-Geral de Inovação na Aquicultura, do Departamento de Desenvolvimento e Inovação, da Secretaria Nacional de Aquicultura. ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO PORTARIA MPA Nº 189, DE 25 DE ABRIL DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.352, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 00350.001605/2023- 42, resolve: Nomear, CLECIUS NERBY ALMEIDA DA ROCHA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Projetos de Infraestrutura e Fomento, da Coordenação-Geral de Infraestrutura e Fomento, da Secretaria-Executiva. ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO