DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Nome Origem do Cargo Class Lista . SAMUEL DE ALMEIDA LÁZARO NETO Lei nº 9.421/96; aposentadoria de ANDRÉ LUIZ PEREIRA DA SILVA; vaga 71 1 Ampla . HALISSON FERNANDO SANTOS BARBOSA Lei nº 6.904/81; aposentadoria de ELIAS VIEIRA DE SOUSA; vaga 84 2 Ampla . VANDERSON DE ARAÚJO GOMES Lei nº 6.904/81; falecimento de JOSÉ ALBERTO FRANCISCO ANDRADE DA SILVA; vaga 85 1 Lei nº 12.990/14 e Resolução CNJ nº 203/2015 . GABRIEL DE ARAÚJO LIMA Lei nº 6.904/81; aposentadoria de EDNALDO MANOEL DA SILVA; vaga 87 3 Ampla . PABLO GONÇALVES FERREIRA Decreto-Lei nº 2.280/85; aposentadoria de JOSÉ FERREIRA MARTINS; vaga 210 4 Ampla . RENAN AUGUSTO FERREIRA SILVA Decreto-Lei nº 2.280/85; aposentadoria de MARCOS JOSÉ FIGUEIREDO DA ROCHA; vaga 266 5 Ampla Este Ato produzirá efeitos a partir da data de sua publicação. Desª. NISE PEDROSO LINS DE SOUSA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ATO TRT7.GP Nº 99, DE 24 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, e no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o PROAD 4057/2018, resolve: Tornar sem efeito, em virtude de desistência formal, a nomeação publicada no Diário Oficial da União de 20/04/2023, constante do ATO TRT7.GP Nº 92, de 18/04/2023, referente ao candidato abaixo relacionado: LUCAS MAIA PIRES, classificado em 115° lugar na lista de candidatos da ampla concorrência, para o cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe "A", Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal deste Regional. Des. DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA ATO TRT7.GP Nº 100, DE 24 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos dos artigos 9º, inciso I e 10 da Lei nº 8.112/1990, em conformidade com o OFÍCIO CIRCULAR CSJT.GP.SG.SGPES Nº 20/2023 (Resolução Administrativa PROAD Nº 1250/2023), e tendo em vista o constante no PROAD 4057/2018, resolve: Nomear a candidata abaixo relacionada, aprovada em concurso público realizado por este Tribunal, homologado pela Resolução nº 442, de 19.12.2017 (DEJT de 21.12.2017) e prorrogado mediante Resolução Administrativa N.º 5834/2019 (DEJT de 11.09.2019), por mais dois anos, com a fluência do prazo de validade suspensa de 20 de março de 2020 a 31 de dezembro de 2021 (Resolução Administrativa PROAD nº 2150/2020 - DEJT 10.6.2020 e Resolução Administrativa PROAD nº 3340/2021 - DEJT de 5.7.2021), para exercer em caráter efetivo o cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe "A", Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Regional: ELIZABETH NEYLLA FERNANDES DA SILVA, classificada em 117° lugar na lista de candidatos da ampla concorrência, conforme Edital nº 11 - TRT7, de 2/2/2018 e alterações posteriores, publicado no Diário Oficial da União de 5/2/2018, em vaga originária da aposentadoria de Silvia Cassia Saraiva Carneiro e em virtude das desistências formais de Gutemberg Storch Ribeiro Moreira e Lucas Maia Pires. Des. DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA ATO TRT7.GP Nº 102, DE 24 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, a teor do art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/1990, e tendo em vista o PROAD nº 2063/2023, resolve: Declarar vago o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor DANIEL MAIA DE C A R V A L H O, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 11 de abril de 2023. Des. DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA ATO TRT7.GP Nº 103, DE 24 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, a teor do art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/1990, e tendo em vista o PROAD nº 2099/2023, resolve: Declarar vago o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora RAFAELLA GOLZIO DUARTE, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 4 de abril de 2023. Des. DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA ATO TRT7.GP Nº 104, DE 24 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos dos artigos 9º, inciso I e 10 da Lei nº 8.112/1990, e tendo em vista o PROAD 4057/2018, resolve: Nomear o candidato abaixo relacionado, aprovado em concurso público realizado por este Tribunal, homologado pela Resolução nº 442, de 19.12.2017 (DEJT de 21.12.2017) e prorrogado mediante Resolução Administrativa N.º 5834/2019 (DEJT de 11.09.2019), por mais dois anos, com a fluência do prazo de validade suspensa de 20 de março de 2020 a 31 de dezembro de 2021 (Resolução Administrativa PROAD nº 2150/2020 - DEJT 10.6.2020 e Resolução Administrativa PROAD nº 3340/2021 - DEJT de 5.7.2021), para exercer em caráter efetivo o cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe "A", Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Regional: RAIMUNDO SÉRGIO LIMA, classificado em 7° lugar na lista de candidatos portadores de deficiência, conforme Edital nº 11 - TRT7, de 2 /2/2018, publicado no Diário Oficial da União de 5/2/2018, em vaga originária de vacância por posse em cargo inacumulável de Daniel Maia de Carvalho. Des. DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA ATO TRT7.GP Nº 105, DE 24 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos dos artigos 9º, inciso I e 10 da Lei nº 8.112/1990, e tendo em vista o PROAD 4057/2018, resolve: Nomear a candidata abaixo relacionada, aprovada em concurso público realizado por este Tribunal, homologado pela Resolução nº 442, de 19.12.2017 (DEJT de 21.12.2017) e prorrogado mediante Resolução Administrativa N.º 5834/2019 (DEJT de 11.09.2019), por mais dois anos, com a fluência do prazo de validade suspensa de 20 de março de 2020 a 31 de dezembro de 2021 (Resolução Administrativa PROAD nº 2150/2020 - DEJT 10.6.2020 e Resolução Administrativa PROAD nº 3340/2021 - DEJT de 5.7.2021), para exercer em caráter efetivo o cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe "A", Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Regional: MARIA EDNETE JUCA COUTO, classificada em 118° lugar na lista de candidatos da ampla concorrência, conforme Edital nº 11 - TRT7, de 2/2/2018 e alterações posteriores, publicado no Diário Oficial da União de 5/2/2018, em vaga originária de vacância por posse em cargo inacumulável de Rafaella Golzio Duarte. Des. DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA PORTARIA TRT7.GP Nº 160, DE 20 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, com fulcro nos artigos 15, parágrafo 4º e 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, e tendo em vista o PROAD nº 1106/2023, resolve: Dispensar GLÁUCIO FERREIRA PAZ, Analista Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região, removido para esta Corte, da função comissionada FC4, com atribuições de Calculista, vinculada à 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri, oriunda do Ato nº 67/1992, alterado pelo Ato nº 40/2011, da Presidência deste Tribunal; Designar LUANA MARIA QUEIROZ DE ALMEIDA, servidora da Prefeitura Municipal do Crato, cedida a esta Corte, para exercer a função comissionada FC4, com atribuições de Calculista, vinculada à 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri, oriunda do Ato nº 67/1992, alterado pelo Ato nº 40/2011, da Presidência deste Tribunal, em virtude da dispensa de Glaucio Ferreira Paz. DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO ATO PRESI Nº 129, DE 19 DE ABRIL DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO o pedido de vacância do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, formulado pelo servidor RODRIGO CAVALCANTE FREIRE, em razão de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 19 de abril de 2023, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990; CONSIDERANDO, ainda, o que consta no Processo Administrativo Eletrônico TRT8ª nº 2126/2023 e no Ato PRESI nº 130/2023, e o interesse do serviço, resolve: DIspensar o servidor RODRIGO CAVALCANTE FREIRE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, código SIGEP nº 3177, da função comissionada de Assistente de Juiz, FC-05, código SIGEP nº 130, do Gabinete do Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Parauapebas, a contar de 19 de abril de 2023. Des. MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA ATO PRESI Nº 130, DE 19 DE ABRIL DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido de vacância do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, formulado pelo servidor RODRIGO CAVALCANTE FREIRE, em razão de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 19 de abril de 2023; CONSIDERANDO o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990; CONSIDERANDO, ainda, o que consta no Processo Administrativo Eletrônico TRT8ª n.º 2126/2023, e o interesse do serviço, resolve: Declarar a vacância do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa (vaga 1316), do Quadro de Pessoal Permanente deste Egrégio Tribunal, ocupado pelo servidor RODRIGO CAVALCANTE FREIRE, código SIGEP n.º 3177, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, a contar de 19 de abril de 2023. Des. MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 77, DE 19 DE ABRIL DE 2023 O Egrégio Pleno do TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, em sessão administrativa hoje realizada, sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, com a presença dos Excelentíssimos Desembargadores Solange Maria Santiago Morais, David Alves de Mello Júnior, Eleonora de Souza Saunier, Lairto José Veloso, Vice-Presidente; Ormy da Conceição Dias Bentes, Ruth Barbosa Sampaio, Maria de Fátima Neves Lopes, José Dantas de Góes, Joicilene Jerônimo Portela, Corregedora-Regional; da Juíza Convocada Eulaide Maria Vilela Lins, Titular da 19ª Vara do Trabalho de Manaus, e da Excelentíssima Procuradora-Chefe da PRT11 Alzira Melo Costa, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a Informação 101/2023/DILEP/SGPES, o Parecer Jurídico ASSEJAD (fls.158/166) e demais informações constantes do Processo DP-11936/2018, resolve: Art 1º Deferir a redistribuição por reciprocidade do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, ocupado pelo servidor deste Tribunal VICTOR MARCEL DE OLIVEIRA CORTEZ, atualmente removido para o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, com o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, ocupado pelo servidor RAFAEL LINHARES DE MENDONÇA, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, atualmente removido mediante permuta para este Regional. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Des. AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 78, DE 19 DE ABRIL DE 2023 O Egrégio Pleno do TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, em sessão administrativa hoje realizada, sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, com a presença dos Excelentíssimos Desembargadores Solange Maria Santiago Morais, David Alves de Mello Júnior, Eleonora de Souza Saunier, Lairto José Veloso, Vice-Presidente; Ormy da Conceição Dias Bentes, Ruth Barbosa Sampaio, Maria de Fátima Neves Lopes, José Dantas de Góes, Joicilene Jerônimo Portela, Corregedora-Regional, e da Excelentíssima Procuradora-Chefe da PRT11 Alzira Melo Costa, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 00002/2023/PLANTÃO/PRU1R/PGU/AGU (fls. 193/194), de 2-1-2023, que ratificou o Parecer de Força Executória nº 000056/2016, informando que, não obstante tenham sido interpostos recursos especial e extraordinário pelas interessadas, estes possuem efeito meramente devolutivo, reiterando, assim, os termos do Parecer nº 436/2016 (fls.78/94); CONSIDERANDO o Parecer de Força Executória nº 00056/2016/COSEP/PRUI1R/PGU/AGU, em razão do que a Administração deste Regional encontra-se obrigada a dar imediato cumprimento aos seguintes comandos do Acórdão nº 189/2008-TCU-1ª Câmara; CONSIDERANDO a Informação 112/2023/DILEP/SGPES (fls. 211/219), o Parecer Jurídico 49/2023/ASSEJAD (fls.222/239) e demais informações constantes do Processo MA- 171/2017, resolve: