DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Expede autorização à DANIELLA FERNANDES FRANCO, CPF nº .329.058-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI Gerente ATO Nº 4.490, DE 20 DE ABRIL DE 2023 Processo nº 53504.002835/2023-94. Expede autorização à Mb Seguranca de Marilia Limitada, CNPJ nº 48763994000124, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI Gerente ATO Nº 4.491, DE 20 DE ABRIL DE 2023 Processo nº 53504.002876/2023-81. Expede autorização à SILNEI TARZIA, CPF nº .921.688-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI Gerente GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO NORTE E PIAUÍ ATO Nº 4.591, DE 24 DE ABRIL DE 2023 Expedir autorização a SAMUEL CARNEIRO DA SILVA, CPF nº .600.793-*, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. WANDERSON MOREIRA BRITO Gerente Substituto ATO Nº 4.592, DE 24 DE ABRIL DE 2023 Expedir autorização a ANTONIO XIMENES DE SOUSA, CPF nº .049.453-, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. WANDERSON MOREIRA BRITO Gerente Substituto ATO Nº 4.593, DE 24 DE ABRIL DE 2023 Expedir autorização a SEBASTIAO VIEIRA DE FREITAS FILHO, CPF nº .996.064- , para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. WANDERSON MOREIRA BRITO Gerente Substituto ATO Nº 4.594, DE 24 DE ABRIL DE 2023 Expedir autorização a DINIZ PARTICIPACOES LTDA, CNPJ nº 49.501.648/0001-30, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. WANDERSON MOREIRA BRITO Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS UNIDADE OPERACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL ATO Nº 4.207, DE 14 DE ABRIL DE 2023 Processo nº 53548.000009/2023-02. Declara extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, EDUARDO MANDU DE SOUZA JUNIOR, CPF nº .525.901-*, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão. PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA Gerente GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE, RONDÔNIA E RORAIMA ATOS DE 24 DE ABRIL DE 2023 Expede autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional as entidades a seguir relacionadas. Nº 4.581. Processo: 53578.000482/2023-24. THAIS ALVES BRASIL DA COSTA, CPF nº .343.302-. Nº 4.587. Processo: 53578.000501/2023-12. FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA, CPF nº .067.973-. Nº 4.586. Processo: 53578.000499/2023-81. AGNALDO MENEZES DA SILVA, CPF nº .620.982-*. Nº 4.589. Processo: 53578.000484/2023-13. JACKSON MADEIRO PINHEIRO, CPF nº .178.942-. Nº 4.578. Processo: 53578.000390/2023-44. MARIA AUXILIADORA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ nº 30.436.705/0001-17. CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS Gerente GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO RIO JANEIRO E ESPÍRITO SANTO ATO Nº 4.489, DE 20 DE ABRIL DE 2023 Processo nº 53508.001985/2023-41. Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) Ensco do Brasil Petroleo e Gas Ltda, CNPJ nº 04.336.088/0001-78, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 4.535, DE 24 DE ABRIL DE 2023 Processo nº 53508.000963/2023-63. Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) Vale S.a., CNPJ nº 33.592.510/0001-54, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 4.566, DE 24 DE ABRIL DE 2023 Processo nº 53512.000016/2023-11. Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) Technip Brasil - Engenharia, Instalacoes e Apoio Maritimo Ltda., CNPJ nº 68.915.891/0024-36, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 4.451, DE 20 DE ABRIL DE 2023 Processo nº 53508.001917/2023-81. Expede autorização à Claudio Acyr Pinheiro Pereira, CPF nº .705.427-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 4.452, DE 20 DE ABRIL DE 2023 Processo nº 53504.003552/2023-60. Expede autorização à Ipsec Tecnologia em Seguranca Ltda., CNPJ nº 08.359.769/0001-02, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 4.454, DE 20 DE ABRIL DE 2023 Processo nº 53508.002183/2023-58. Expede autorização à Antonio Vanderler de Lima Junior, CPF nº .766.317-*, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 4455, DE 20 DE ABRIL DE 2023 Processo nº 53508.002192/2023-49. Expede autorização à Luis Alexandre Bessa Cabral, CPF nº .919.477-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 4.565, DE 24 DE ABRIL DE 2023 Processo nº 53508.001949/2023-87. Expede autorização à Manoel Luiz Monteiro de Castro Pinto Coelho, CPF nº .491.167-*, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 4.503, DE 22 DE ABRIL DE 2023 Processo nº 53504.003837/2023-09. Expede autorização à Nautica Costa Verde Ltda, CNPJ nº 07.364.424/0001-84, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente