DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Foram convidadas as seguintes EMPRESAS HABILITADAS: EMPRESA / CNPJ: 1 SERTENGE ENGENHARIA LTDA / 13.959.986/0001-73 / 2 GRAFICO EMPREENDIMENTOS LTDA / 16.365.025/0001-29 / 3 FCK CONSTRUÇOES E INCORPORAÇÕES LTDA / 13.298.179/0001-57 / 4 KUBO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA / 01.024.192/0001-39 / 5 VERTICAL ENGENHARIA LTDA / 13.486.576/0001-52 / 6 RESECOM CONSTRUTORA LTDA / 04.401.250/0001-94 / 7 IFC ENGENHARIA LTDA / 22.336.152/0001-00. RESULTADO: A empresa SERTENGE ENGENHARIA LTDA encaminhou mensagem agradecendo o convite. As empresas KUBO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, VERTICAL ENGENHARIA LTDA e RESECOM CONSTRUTORA LTDA, não responderam ao convite no prazo determinado no convite. As empresas GRAF I CO EMPREENDIMENTOS LTDA, FCK CONSTRUÇOES E INCORPORAÇÕES LTDA e IFC ENGENHARIA LTDA manifestaram interesse em participar do Chamamento, porém só as empresas GRÁFICO EMPRENDIMENTOS LTDA e IFC ENGENHARIA LTDA. apresentaram proposta. A FCK CONSTRUÇOES E INCORPORAÇÕES LTDA. enviou mensagem, desistindo de sua participação no Chamamento. Após a análise das propostas encaminhadas pelas Empresas GRA F I CO EMPREENDIMENTOS LTDA e IFC ENGENHARIA LTDA, verificou-se que a proposta que mais se aproxima do orçamento elaborado pela GIHAB/FS - Gerência de Habitação de Feira de Santana, representando a CAIXA/FAR é a da IFC ENGENHARIA LTDA, ficando a proposta da GRAFICO EMPREENDIMENTOS LTDA classificada em segundo lugar. Diante do exposto esta Comissão torna público que a empresa IFC ENGENHARIA LTDA, CNPJ 22.336.152/0001-00, foi selecionada, em primeiro lugar, para conclusão e legalização do Empreendimento Residencial Francisco Chagas de Carvalho, por apresentar proposta mais vantajosa ao FAR Fundo de Arrendamento Residencial, ficando a GRÁFICO EMPREENDIMENTOS LTDA em segundo lugar. COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE SERGIO HENRIQUE MERLO ARAUJO PRESIDENTE DA COMISSÃO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL MATO GROSSO AVISO DE REVOGAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR 2628 Mato Grosso / MT, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica CASA LOTERICA SORTE GRANDE LT, código 100200419, CNPJ nº 11.030.484/0001-38, localizada na Rua Claudio Alves de Arruda, 536, Monte Líbano, MIRASSOL D OESTE, MT, CEP 78280-000, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1004/2023. DAIANA MABEL DA SILVA SARDA SUPERINTENDENTE DE REDE CASA DA MOEDA DO BRASIL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 1279/2023 celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e ENCOMENDAS E TRANSPORTE DE CARGAS PONTUAL LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 01.253.053/0001-87; para prestação de serviços de transporte multimodal de encomendas, em âmbito nacional; modalidade: Pregão Eletrônico nº 0104/2022, referente ao Processo nº 18750.106359/2022-96; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; recurso orçamentário: "Outras despesas correntes", constante dos orçamentos aprovados para os exercícios de 2023 a 2026; assinado em 24/04/2023; com vigência de 36 meses; valor global: R$13.466.246,79; Assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente; e Luiz Sérgio Madeiro da Costa - Diretor; assina pela Contratada: Osvaldo Gonçalves de Oliveira - Sócio. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico n.º 0004/2023, Aquisição de Solventes de Secagem Moderada, Rápida e Lenta, o qual teve seu objeto ADJUDICADO às licitantes, LANCE TECNOLOGIA MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.163.285/0001-40, para o item 01, pelo valor de R$ 91.600,00 (noventa e um mil e seiscentos reais), ICQL QUIMICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.825.366/0001-25, para o item 02, pelo valor de R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais) e GREEN PROCESS PRODUTOS QUÍMICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.438.569/0001-69, para o item 03, pelo valor de R$ 693.880,00 (seiscentos e noventa e três mil oitocentos e oitenta reais), conforme decisão da Autoridade Competente da CMB no processo administrativo SEI nº 18750.112141/2022-71. MÁRCIA FREIRE MITRANO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/23 A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica o FRACASSO do Pregão Eletrônico n.º 00025/23, para contratação de empresa especializada na prestação de serviço para manutenção preventiva e corretiva de plataforma elevatória elétrica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, conforme decisão da Autoridade Competente da CMB no processo administrativo SEI nº 18750.104252/2022- 11. JULIANA PORTO DE MORAES COELHO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 00036/2023 - Processo nº: 18750.101194/2023- 47. Objeto: aquisição de Etiquetas Autoadesivas para atender as demandas de produção de Moedas, Cédulas e outros produtos gráficos do DEGER, para o exercício de 2023, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de itens licitados: 7. Data da sessão: 11 de Maio de 2023, às 10h. O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e- outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br. E-mail: [email protected] c/c [email protected]. JULIANA PORTO DE MORAES COELHO Pregoeira SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 296/2023 - UASG 806030 Nº Processo: 0296/2023. Objeto: Serviços INFOVIA Porto ALegre. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Comprasnet.gov.br, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-00296- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/05/2023 às 10h45 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . IRAMAR RESENDE SOUSA FILHO Pregoeiro (SIASGnet - 26/04/2023) 806030-17205-2023NE000128 REGIONAL BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 151442/2023 - UASG 803010 Processo Nº: 00078-2023. Pregão Nº: 00078/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 30.230.500/0001-80 - XSERVICE NEGOCIOS E INOVAÇÕES LTDA. Objeto: Consultoria, Sob Demanda, de Teste Ideia de Produto. Data da Assinatura: 25/04/2023. Vigência: 25/04/2023 a 24/04/2025. Valor total estimado: R$ 2.448.000,00. Valor anual estimado: R$ 1.224.000,00. EXTRATO DE CONTRATO Nº 151444/2023 - UASG 803010 Processo Nº: 00078-2023. Pregão Nº: 00078/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 08.876.279/0001-83 - OTIMA CONSULTORIA E INTELIGENCIA DE MERCADO LTDA ME. Objeto: Consultoria, Sob Demanda, de Pesquisa de Mercado. Data da Assinatura: 25/04/2023. Vigência: 25/04/2023 a 24/04/2025. Valor total estimado: R$ 2.849.952,00. Valor anual estimado: R$ 1.424.976,00. REGIONAL SÃO PAULO EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: RESCISÃO UNILATERAL Nº 151451/2023 - UASG 803080 Contrato RG Nº 100487/2021. Processo N° 00837-2021. Pregão: Nº 00837/2021. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 17.422.140/0001-50 - CASTRO SILVA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Rescisão Unilateral do Contrato RG 100.487, a partir de 01/04/2023. Data da Assinatura: 19/04/2023. BANCO DA AMAZÔNIA S.A. EXTRATO DE CONTRATO PA-SECRE-COPMA 2022/079 Contrato: 2023/071; Patrocinada: LEMOS E LEMOS EVENTOS LTDA; CNPJ/MF: 10.339.029/0001-56; Objeto: Patrocínio do Projeto "Festival Casarão 23 Anos"; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do art. 27 da Lei nº 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em orçamento; Valor total: R$23.000,00; Vigência: 19/04/2023 a 30/06/2023; Data da assinatura: 19/04/2023; Decisão: Diretoria Executiva-DIREX do Banco em 23/11/2022. BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA EXTRATO DE CONTRATO LEILÃO OFICIAL 2022/920068 - Lote 02 - COMPRADOR: EGO - EFICIENCIA GUIA OPERACIONAL IMOBILIARIA LTDA. - CNPJ: 44.882.631/0001.57 - OBJETO: Lote 02: IIMÓVEL URBANO: Um terreno, situado na Av. Juscelino Kubischeck, Lote 10, Quadra 05, Setor Serra Dourada, em Posse GO. Matrícula 21.621 do 01º Registro de Imóveis de Posse GO. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - Valor da venda: R$ 187.531,00. ASSINATURA em: 24.02.2023. EXTRATO DE CONTRATO LEILÃO OFICIAL 2020/708085 Lote: 08 - COMPRADOR: GUILHERME GOMES MARTINS - CPF: 060.448.899-80 - OBJETO: Lote 08: Imóvel Urbano: uma fração ideal, situada a rua Manoel José Cândido, 186, município de Gravatal -SC. Matrícula n° 9.589 do 2° Ofício do Registro de Imóveis da Comarca de Armazém - SC. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóvel Não de Uso - Valor da venda: R$ 167.000,00 ASSINATURA em: 22/07/2022. AVISOS DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/01482 (7421) - CESUP Compras e Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de valores para as dependências indicadas pelo Banco do Brasil S.A., a partir do estado de Pernambuco (PE) - lotes 01 e 02; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 19.05.2023 às 10h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 998384. Informações: [email protected], com o campo assunto: "Esclarecimentos LRE 2023/01482 (7421)". KATIA AKEMI TAMAZATO Responsável LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/01424 - (7421) - CESUP Compras e Contratações SÃO PAULO - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços de engenharia para reforma da dependência 2278 - Marialva (PR); RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 19/05/2023 às 09h00m; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 997961. Informações: [email protected]. SILVIA HELENA NETO DE OLIVEIRA Responsável LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/01345 (7421) - CESUP Compras e Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços para substituição de conjunto de baterias/monoblocos para o equipamento UPS/Nobreaks de Grande Porte localizados no Edifício Sede IV - 2° subsolo, em Brasília (DF); RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 19.05.2023 às 10h30m; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 997222. Informações: [email protected]. ANDRÉ BRAGATELLI DOS SANTOS Responsável