DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/32 OBJETO: Registro de preços para aquisição de dispositivos de áudio bidirecional para compor a solução (hardware + software) de Outsourcing de Telefonia desenvolvida pela BB Tecnologia e Serviços S.A.; Realização do certame dia 11/05/2023 às 10h30min; Edital completo em 27/04/2023 que deve ser retirado através do site www.licitacoes- e.com.br; www.bbts.com.br ou pelo e-mail [email protected]. Brasília, 26 de abril de 2023. ITALO AUGUSTO DIAS DE SOUZA Autoridade Competente de Licitação BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: CONTRATO n.º 2023/045, firmado com a empresa LEM BALANÇAS LTDA.; Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL, situado na Av. Juscelino Kubitschek, n° 3.062, Quadra 11, Lote 04, Jardim Imperial, CEP: 47.850-000, Luís Eduardo Magalhães - BA, destinado à relocalização da Agência Luís Eduardo Magalhães - BA; Fundamento legal: Leis nº 8.245/91, n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso V; Valor do Contrato: R$ 2.760.000,00; Prazo de vigência: 1º/03/2023 a 28/02/2033; Data de assinatura: 1º/03/2023; Espécie: CONTRATO n.º 2023/047, firmado com a empresa MAIS SERVIÇOS LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de suporte operacional, administrativo e acessórios para apoiar as atividades da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2022/137, de 09/12/2022, nos termos das Leis n° 13.303/16, n° 10.520/02, Decretos nº 10.024/19, nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Contrato: R$ 5.577.848,32; Prazo de vigência: 03/04/2023 a 02/12/2024; Data de assinatura: 09/03/2023; Espécie: CONTRATO n.º 2023/065, firmado com a empresa DATEN TECNOLOGIA LTDA .; Objeto: Fornecimento de microcomputadores desktop; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2022/146, de 13/01/2023, nos termos das Leis n° 13.303/16, n° 10.520/02, Decretos nº 10.024/19, nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Contrato: R$ 1.514.000,00; Prazo de vigência: 08/03/2023 a 07/09/2027; Data de assinatura: 08/03/2023; Espécie: CONTRATO n.º 2023/066, firmado com a empresa POSITIVO TECNOLOGIA S.A .; Objeto: Fornecimento de microcomputadores desktop; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2022/146, de 13/01/2023, nos termos das Leis n° 13.303/16, n° 10.520/02, Decretos nº 10.024/19, nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Contrato: R$ 25.691.939,00; Prazo de vigência: 08/03/2023 a 07/09/2027; Data de assinatura: 08/03/2023; Espécie: CONTRATO n.º 2023/044, firmado com a empresa NORTE SOLUÇÕES E SERVI ÇO S LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de limpeza e conservação por m2, incluindo o fornecimento de materiais, para as Unidades Administrativas do Banco do Nordeste localizadas no estado do Maranhão; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2022/144, de 16/12/2022, nos termos das Leis n° 13.303/16, n° 10.520/02, Decretos nº 10.024/19, nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Contrato: R$ 4.154.180,10; Prazo de vigência: 20/03/2023 a 19/09/2025; Data de assinatura: 09/03/2023; Espécie: CONTRATOS de prestação dos serviços técnicos profissionais (contemplando atividades no ramo da Engenharia e/ou Arquitetura e/ou Agronomia e/ou Medicina Veterinária e/ou Zootecnia), em caráter temporário, na área de abrangência do Banco do Nordeste; Fundamento legal: Edital de Credenciamento nº 2019/073, de 25/07/2019, nos termos da Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Inexigibilidade de Licitação, Art. 139, Caput; Prazo de vigência: março/2023 a março/2028; Data de assinatura: março/2023; CONTRAT A D O S : 2023/058 - CONSTRUSUL LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.; 2023/059 - SOMA ENGENHARIA & AVALIAÇÃO LTDA.; 2023/060 - CONSTRUTORA SOLUÇÃO ENGENHARIA LTDA.; 2023/061 - FRAME CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA.; 2023/062 - T C PEREIRA DOS SANTOS ENGENHARIA LTDA.; 2023/063 - MULTIPLA ASSESSORIA E PROJETOS LTDA.; 2023/067 - CONSULPLAN CONSULTORIA E PLANEJAMENTO AGROPECUÁRIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA.; 2023/072 - AMARA M. DA SILVA SERVIÇOS AGRÍCOLAS; Espécie: CONTRATO n.º 2023/052, firmado com a empresa PREVELAR SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA.; Objeto: Contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem cobertura de peças, da plataforma elevatória para pessoas com deficiências existente na Agência de Itapipoca - CE; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Valor do Contrato: R$ 15.414,00; Prazo de vigência: 20/03/2023 a 19/09/2025; Data de assinatura: 10/03/2023; Espécie: CONTRATO n.º 2023/049, firmado com a empresa FÓTON INFORMÁTICA S.A .; Objeto: Prestação de serviços de desenvolvimento e resolução de incidentes de sistemas de informação do Banco do Nordeste do Brasil S/A (BNB), com ênfase em práticas ágeis; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico nº 2022/140, de 09/12/2022, nos termos das Leis nº 13.303/16, nº 10.520/02, Decretos nº 10.024/19, nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Contrato: R$ 51.595.137,50; Prazo de vigência: 20/03/2023 a 19/03/2025; Data de assinatura: 20/03/2023; Espécie: CONTRATO n.º 2023/068, firmado com a empresa G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA.; Objeto: Prestação de serviços de desenvolvimento e resolução de incidentes de sistemas de informação do Banco do Nordeste do Brasil S/A (BNB), com ênfase em práticas ágeis; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico nº 2022/140, de 09/12/2022, nos termos das Leis nº 13.303/16, nº 10.520/02, Decretos nº 10.024/19, nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Contrato: R$ 89.492.666,52; Prazo de vigência: 20/03/2023 a 19/03/2025; Data de assinatura: 20/03/2023; Espécie: CONTRATO n.º 2023/055, firmado com a empresa BIARRITZ LAVANDERIA LTDA .; Objeto: Contratação dos serviços de lavanderia e passadoria de roupas de mesa e banho utilizadas nos eventos, no refeitório e nos banheiros do Gabinete da Presidência; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II; Valor do Contrato: R$ 29.784,00; Prazo de vigência: 03/04/2023 a 02/04/2028; Data de assinatura: 16/03/2023; Espécie: CONTRATO n.º 2023/069, firmado com a empresa SAMANTHA CARLA DE ALENCAR; Objeto: Prestação dos serviços de biblioteconomia às bibliotecas do Banco do Nordeste no estado do Ceará, conforme condições, quantidades de atividades e horas estabelecidas; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso XV; Valor do Contrato: R$ 117.600,00; Prazo de vigência: 16/02/2023 a 15/08/2023; Data de assinatura: 17/03/2023; Espécie: CONTRATO n.º 2023/076, firmado com a empresa ENGESOFTWARE TECNOLOGIA S/A.; Objeto: Prestação de serviços de operação de recursos, monitoramento, respostas a incidentes de segurança corporativa e suporte especializado em produtos e serviços de segurança bancária; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2020/017, de 04/02/2020, nos termos das Leis n° 13.303/16, n° 10.520/02, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso VI; Valor do Contrato: R$ 392.296,11; Prazo de vigência: 18/03/2023 a 22/04/2023; Data de assinatura: 17/03/2023; Espécie: CONTRATO n.º 2023/075, firmado com a empresa MAIS SERVIÇOS LTDA.; Objeto: Contratação dos serviços de suporte administrativo e atividades acessórias inerentes aos processos da Universidade Corporativa; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso XV; Valor do Contrato: R$ 130.552,20; Prazo de vigência: 21/03/2023 a 16/09/2023; Data de assinatura: 20/03/2023; Espécie: CONTRATO n.º 2023/034, firmado com a empresa ERNST & YOUNG ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.; Objeto: Contratação dos serviços técnicos especializados de consultoria tributária; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Inexigibilidade de Licitação, Art. 139, Inciso II, alínea c; Valor do Contrato: R$ 357.300,00; Prazo de vigência: 03/04/2023 a 02/04/2024; Data de assinatura: 22/03/2023; Espécie: CONTRATO n.º 2023/080, firmado com a empresa MANAL MANUTENÇÃO ALAGOANA DE AERONAVES LTDA.; Objeto: Contratação dos serviços de manutenção da aeronave do Banco (King Air B200GT, matrícula PT- SBM), contemplando CVA (Certificado de Verificação de Aeronavegabilidade (antiga IAM - Inspeção Anual de Manutenção), Phases 3 e 4 e outras revisões obrigatórias, conforme exigência da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, Art. 91.223, do RBHA 91 (Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica); Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2023/012, de 1º/03/2023, nos termos das Leis n° 13.303/16, nº 10.520/02, Decretos nº 10.024/19, nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Contrato: R$ 189.000,00; Prazo de vigência: 28/03/2023 a 27/03/2024; Data de assinatura: 24/03/2023; Espécie: CONTRATO n.º 2023/054, firmado com a empresa TECTRILHA INFORMÁTICA LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de manutenção de natureza corretiva e legal, atualização de versões e suporte técnico especializado para o S564 - Sistema de Gerenciamento de Convênios; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste Inexigibilidade de Licitação, Art. 139, Caput; Valor do Contrato: R$ 240.000,00; Prazo de vigência: 29/03/2023 a 28/03/2024; Data de assinatura: 29/03/2023; Espécie: CONTRATO n.º 2023/081, firmado com a empresa NORMATEL ENGENHARIA LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de operação, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de ar condicionado do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV, localizado em Fortaleza - CE; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso XV; Valor do Contrato: R$ 1.276.526,67; Prazo de vigência: 1º/04/2023 a 27/09/2023; Data de assinatura: 31/03/2023; EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: CONTRATO DE ADESÃO n.º 2023/050, firmado com o SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO; Objeto: Provimento dos serviços de informática, que compreendem o processamento e a disponibilização de dados cadastrais não abrangidos pelo sigilo fiscal, constantes de bases mantidas, produzidas e operadas pelo SERPRO, com vistas ao cumprimento de obrigações legais e regulatórias; Fundamento legal: Leis nº 13.303/16 e nº 10.024/19, e Art. 139, Caput, do Regulamento e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Contrato: R$ 1.979.749,92; Prazo de vigência: 24/02/2023 a 23/02/2024; Data de assinatura: 23/02/2023; Espécie: CONTRATO DE ADESÃO n.º 2023/027, firmado com o SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO; Objeto: Contratação dos serviços do SERPRO denominados Consulta DU-E, que serão executados por meio da utilização de API integrado ao Sistema de Câmbio Change (S430), através do módulo NovoEx-Change; Fundamento legal: Leis nº 13.303/16 e nº 10.024/19, e Art. 139, Caput, do Regulamento e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Contrato: R$ 30.240,00; Prazo de vigência: 13/03/2023 a 12/03/2024; Data de assinatura: 13/03/2023; Espécie: CONTRATO DE ADESÃO n.º 2023/028, firmado com o SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO; Objeto: Contratação dos serviços do SERPRO denominados Integra COMEX, que serão executados por meio da utilização de API integrado ao Sistema de Câmbio Change (S430), através do módulo NovoEx-Change; Fundamento legal: Leis nº 13.303/16 e nº 10.024/19, e Art. 139, Caput, do Regulamento e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Contrato: R$ 24.000,00; Prazo de vigência: 13/03/2023 a 12/03/2024; Data de assinatura: 13/03/2023; Espécie: CONTRATO n.º 2023/056, firmado com a IMPRENSA NACIONAL; Objeto: Prestação de serviços, pela CONTRATADA, de publicação no Diário Oficial da União, de atos oficiais e demais matérias de interesse do CONTRATANTE; Fundamento legal: Caput, Art. 30 da Lei nº 13.303/16; Valor estimado do Contrato: R$ 1.462.938,58; Prazo de vigência: 07/03/2023 a 06/03/2028; Data de assinatura: 07/03/2023; Espécie: CONTRATO n.º 2023/084, firmado com a empresa P F NETO PETRÓLEO E COMBUSTÍVEIS LTDA.; Objeto: Fornecimento de Óleo Diesel S10 comum; Fundamento legal: Edital de Credenciamento n° 2023/011, de 21/03/2023, nos termos das Leis n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Art. 139, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Contrato: R$ 182.664,00; Prazo de vigência: 29/03/2023 a 28/03/2024; Data de assinatura: 29/03/2023; Espécie: CONTRATO n.º 2023/071, firmado com a empresa APPROACH COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços técnico de elaboração do Relatório Integrado do Banco do Nordeste para atender à Política de Responsabilidade Social, Ambiental e Climática, especificamente na diretriz "Instituir mecanismos de divulgação de informações acerca de seu desempenho em termos de contribuição social, ambiental e climática para o desenvolvimento de sua área de atuação; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II; Valor do Contrato: R$ 65.000,00; Prazo de vigência: 04/04/2023 a 03/03/2024; Data de assinatura: 31/03/2023; EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS Espécie: 3° Aditivo ao Contrato n.º 2020/123, de contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem cobertura de peças, dos elevadores de passageiros e plataforma elevatória para deficientes existentes no Edifício Miguel Calmon, em Salvador - BA, firmado com a empresa ELEVADORES OTIS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência; Fundamento legal: Lei 13.303/16, e Art. 118, Caput, do Regulamento de Licitações