DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 18, da Lei 8.245/91; Valor do Aditivo: R$ 260.907,00; Prazo de vigência: 27/02/2023 a 26/02/2024; Data de assinatura: 09/03/2023; Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2023/017, de prestação de serviços gráficos para a confecção de cadernos institucionais para os anos de 2023, 2024 e 2025, contemplando 3 motivos, firmado com a empresa LITORANEA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de entrega em 59 dias, de 1º/02/2023 a 31/03/2023; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Art. 118, Caput, c/c o Art. 158, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de entrega: até 31/03/2023; Data de assinatura: 08/03/2023; Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2023/006, de contratação de serviços técnicos especializados, firmado com a empresa JACOBY FERNANDES & REOLON ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 30 dias, de 05/02/2023 a 06/03/2023, a ALTERAÇÃO da CLÁUSULA SEXTA - DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO, em virtude da exclusão do subinciso I.1, bem como a SUPRESSÃO da CLÁUSULA NONA - DA GARANTIA CONTRATUAL; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Art. 159, Inciso V, Decreto nº 8.945/16, e Art. 118, Caput, c/c o Art. 158, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de execução: O prazo de execução dos serviços é de 60 dias; Data de assinatura: 06/03/2023; Espécie: 2° Aditivo ao Contrato n.º 2022/040, de prestação de serviços de desenvolvimento e resolução de incidentes em sistemas de informação do Banco do Nordeste do Brasil S/A (BNB), com ênfase em práticas ágeis, firmado com a empresa BASIS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S.A.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência; Fundamento legal: Lei 13.303/16, e Art. 118, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$ 25.251.497,76; Prazo de vigência: 07/03/2023 a 06/03/2024; Data de assinatura: 06/03/2023; Espécie: 5° Aditivo ao Contrato n.º 2020/121, de prestação dos serviços de subscrição, treinamento e consultoria da solução de portal corporativo e colaborativo do BNB, englobando os perímetros de intranet e internet, firmado com a empresa PITANG CONSULTORIA E SISTEMAS S.A.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência; Fundamento legal: Lei 13.303/16, e Art. 118, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Aditivo: R$ 876.199,96; Prazo de vigência: 09/03/2023 a 08/03/2024; Data de assinatura: 08/03/2023; Espécie: 6° Aditivo ao Contrato n.º 2018/190, de prestação de serviços de comunicação multisserviço, utilizando soluções integradas de comunicação que permitam a transferência de dados, voz e imagem entre o Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV, seu site secundário e as unidades distribuídas do Banco e seus parceiros, firmado com o CONSÓRCIO BNB PE 2018/044, formado pelas empresas OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, em virtude do upgrade dos links primários e terciários para diversas unidades do Banco do Nordeste, sem aumento nos custos; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea "a", § 1º, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 10/03/2023 a 20/06/2023; Data de assinatura: 10/03/2023; Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2023/268, de fornecimento de manutenção predial no imóvel utilizado pela Agência Igarassu - PE, firmado com a empresa LINO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 07 dias, de 04/03/2023 a 10/03/2023; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Art. 118, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de execução: O prazo máximo de execução dos serviços será de 22 dias; Data de assinatura: 06/03/2023; Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2023/178, de recuperação estrutural do imóvel ocupado pela Agência Salvador Barra - BA, firmado com a empresa SILVEIRA CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS, SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPAROS LTDA .; Objeto: PRORROGAÇÃO do período de prestação dos serviços em 30 dias, de 04/04/2023 a 03/05/2023; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Art. 118, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Período de prestação dos serviços: O prazo de execução dos serviços será de 90 dias; Data de assinatura: 03/03/2023; Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2023/255, de alteração de leiaute no imóvel utilizado pela Agência Russas - CE, firmado com a empresa JV PROJETO E CONSTRUÇÃO LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 07 dias, de 17/03/2023 a 23/03/2023; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Art. 118, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de execução: O prazo máximo de execução dos serviços será de 37 dias; Data de assinatura: 06/03/2023; Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2023/425, de eventuais aquisições de materiais elétricos diversos para serem usados na manutenção das edificações do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV e, em casos de emergências, em outras unidades localizadas na região metropolitana de Fortaleza - CE, firmado com a empresa MAVI CONSTRUÇÕES LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO de 24,98%, sobre o valor inicialmente contratado atualizado; Fundamento legal: Art. 81, Inciso II, § 1º, da Lei 13.303/16; Valor do Aditivo: R$ 45.759,85; Prazo de entrega: até 07/03/2023; Data de assinatura: 08/03/2023; Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2023/332, de aquisição de aparelhos de ar - condicionado para as Unidades Administrativas do Banco do Nordeste, firmado com a empresa DENTECK AR CONDICIONADO LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de entrega em 30 dias, de 10/03/2023 a 09/04/2023; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Art. 118, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de entrega: até 09/04/2023; Data de assinatura: 10/03/2023; Espécie: 5° Aditivo ao Contrato n.º 2018/032, de prestação dos serviços de cobrança extrajudicial de créditos vencidos e outras dívidas, firmado com a empresa AT U A L ASSESSORIA DE COBRANÇAS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, § 4º, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 20/03/2023 a 19/09/2023; Data de assinatura: 17/03/2023; Espécie: 5° Aditivo ao Contrato n.º 2018/047, de prestação dos serviços de cobrança extrajudicial de créditos vencidos e outras dívidas, firmado com a empresa AT I V A CONSULTORIA ORGANIZACIONAL LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, § 4º, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 20/03/2023 a 19/09/2023; Data de assinatura: 17/03/2023; Espécie: 5° Aditivo ao Contrato n.º 2018/052, de prestação dos serviços de cobrança extrajudicial de créditos vencidos e outras dívidas, firmado com a empresa FIDUCIAL CONSULTORIA E SERVIÇOS FINANCEIROS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, § 4º, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 20/03/2023 a 19/09/2023; Data de assinatura: 17/03/2023; Espécie: 5° Aditivo ao Contrato n.º 2018/033, de prestação dos serviços de cobrança extrajudicial de créditos vencidos e outras dívidas, firmado com a empresa COBRACOM - COBRANÇA E ASSESSORAMENTO COMERCIAL LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, § 4º, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 20/03/2023 a 19/09/2023; Data de assinatura: 17/03/2023; Espécie: 5° Aditivo ao Contrato n.º 2018/026, de prestação dos serviços de cobrança extrajudicial de créditos vencidos e outras dívidas, firmado com a empresa LS - COBRANÇAS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, § 4º, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 20/03/2023 a 19/09/2023; Data de assinatura: 17/03/2023; Espécie: 7° Aditivo ao Contrato n.º 2022/098, de execução da obra de reforma do prédio das unidades de microfinanças, gerência e atendimento Agro e Crediamigo em Montes Claros - MG, firmado com a empresa CONSTRUTORA VELOSO COSTA LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do projeto, em virtude de novas necessidades verificadas durante a execução da obra, bem como o ACRÉSCIMO de 2,31%, sobre o valor inicialmente contratado atualizado; Fundamento legal: Lei 13.303/16, e no Art. 159, Incisos I e II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$ 24.349,11; Prazo de vigência: 21/03/2023 a 19/04/2023; Data de assinatura: 21/03/2023; Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2021/428, de aquisição, renovação de licenças e prestação de serviços de atualização de versões e suporte técnico remoto para produtos de software ibm, utilizados na plataforma computacional do Banco do Nordeste, firmado com a empresa VS DATA COMÉRCIO & DISTRIBUIÇÃO LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO de 159 VPC's dos produtos Cloud Park for Automation, Cloud Park for Integration e DOORS, correspondente a 14,26%, sobre o valor inicialmente contratado atualizado, bem como a ALTERAÇÃO do Contrato, em virtude das licenças de ferramenta IBM Engineering Requirements Management DOORS; Fundamento legal: Lei 13.303/16, Art. 159, Incisos I e II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$ 4.575.963,60; Prazo de vigência: 21/03/2023 a 07/12/2025; Data de assinatura: 21/03/2023; Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2023/314, de fornecimento de caixas de papelão para arquivo intermediário, firmado com a empresa ANDRÉ V S MORAIS; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de entrega em 8 dias, de 17/03/2023 a 24/03/2023; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Art. 118, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de entrega: até 24/03/2023; Data de assinatura: 17/03/2023; Espécie: 2° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2023/255, de alteração de leiaute no imóvel utilizado pela Agência Russas - CE, firmado com a empresa JV PROJETO E CONSTRUÇÃO LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO de 9,97%, sobre o valor inicialmente contratado atualizado; Fundamento legal: Art. 81, Inciso II, § 1º, da Lei 13.303/16; Valor do Aditivo: R$ 2.592,55; Prazo de vigência: 17/03/2023 a 30/07/2023; Data de assinatura: 17/03/2023; Espécie: 3° Aditivo ao Contrato n.º 2019/200, de prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem cobertura de peças, da plataforma elevatória para deficientes existente na Agência de Baturité - CE, firmado com a empresa ELEVADORES UNIÃO LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência; Fundamento legal: Lei 13.303/16, e Art. 118, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$ 6.139,92; Prazo de vigência: 23/03/2023 a 22/03/2024; Data de assinatura: 22/03/2023; Espécie: 3° Aditivo ao Contrato n.º 2012/280, de locação de imóvel não residencial, onde funciona a Agência Seabra - BA, firmado com a empresa MIRANDA PATRIMONIAL LTDA .; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência, a ALTERAÇÃO do valor da locação, por acordo entre as partes, mediante negociação com o locador, datada de 23/02/2023, que firmou o aumento de 18,66% sobre o valor mensal da Parcela 01, bem como a exclusão da Parcela 02, para o período a partir de 31/03/2023; Fundamento legal: Art. 57, § 2°, Art. 65, Caput, Inciso II, da Lei 8.666/93, c.c. Art. 18, da Lei 8.245/91; Valor do Aditivo: R$ 270.000,00; Prazo de vigência: 31/03/2023 a 30/09/2024; Data de assinatura: 24/03/2023; EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2022/2405, de prestação dos serviços de adequação do sistema de Prevenção e Combate a Incêndio (PCI) e instalação de grade na tesouraria no imóvel ocupado pela Agência Pacajus - CE, firmado com a empresa G CONSTRUÇÃO E REFORMAS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do período de prestação dos serviços em 45 dias, de 04/02/2023 a 20/03/2023, bem como o ACRÉSCIMO de 2,19%, sobre o valor inicialmente contratado atualizado; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, Art. 81, Inciso II, § 1º, e Art. 118, Caput, c/c o Art. 158, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$ 761,17; Período de prestação dos serviços: O prazo de execução dos serviços será de 75 dias; Data de assinatura: 16/03/2023; Espécie: 4° Aditivo ao Contrato n.º 2013/076, de locação de imóvel não residencial onde funciona a Agência Olinda - PE, firmado com a empresa ROBERT GRAN NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência, ALTERAÇÃO do valor da locação, por acordo entre as partes, mediante negociação com o locador, datada de 03/03/2023, que firmou o aumento de 10,96% sobre o valor mensal da Parcela 01, bem como a exclusão da Parcela 02, para o período a partir de 22/03/2023; Fundamento legal: Art. 57, § 2°, e Art. 65, Caput, Inciso II, da Lei 8.666/93, c.c. Art. 18, da Lei 8.245/91; Valor do Aditivo: R$ 2.400.000,00; Prazo de vigência: 22/03/2023 a 21/03/2033; Data de assinatura: 22/03/2023; Espécie: 2° Aditivo ao Contrato n.º 2022/130, de locação de imóvel não residencial destinado à relocalização da Agência Capelinha - MG, firmado com a empresa AGROPECUÁRIA VERDE MINAS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de entrega em 90 dias, de 29/03/2023 a 26/06/2023; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Art. 118, Caput, c/c o Art. 158, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de entrega: até 26/06/2023; Data de assinatura: 24/03/2023; Espécie: 2° Aditivo ao Contrato n.º 2022/251, de contratação da obra para troca de gradil externo, execução de gaiolas de proteção para as unidades externas de ar-condicionado e elevação de muro no edifício da Agência de Caxias - MA, firmado com a empresa ELETROSYSTEM ENGENHARIA DE INSTALAÇÕES LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO de 4,60% sobre o valor inicialmente contratado atualizado, em função da realização de serviços extras; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, Art. 159, Inciso II, § 1º, do