DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II e § 4º, da Lei 8.666/93; Valor estimado do Aditivo: R$ 148.030,23; Prazo de vigência: 1º/04/2023 a 30/06/2023; Data de assinatura: 28/03/2023; Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2020/111, de prestação de serviços de engenharia, arquitetura, agronomia, medicina veterinária e/ou zootecnia, firmado com a empresa RR SOLUÇÕES EM ENGENHARIA DE MONTES CLAROS LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Anexo II, em virtude da inclusão da atividade credenciada de vistoria, bem como a ALTERAÇÃO da denominação social do CONTRATADO; Fundamento legal: Lei 13.303/16, Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de vigência: 28/03/2023 a 26/02/2025; Data de assinatura: 28/03/2023; Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2023/004, de contratação da obra de adequação e reforma de loja no Seridó Mega Center locada para relocalização da Agência de São Gonçalo do Amarante - RN, firmado com a empresa R DE PAULA CONSTRUÇÕES & ENGENHARIA LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO da dotação orçamentária; Fundamento legal: Lei 13.303/16, Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de vigência: 31/03/2023 a 16/01/2024; Data de assinatura: 31/03/2023; Espécie: 2° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2022/2401, de prestação de serviços de intervenções parciais para modernização do prédio ocupado pela Agência Pirapora - MG, firmado com a empresa DECORA VIDROS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 60 dias, de 07/03/2023 a 05/05/2023; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Art. 118, Caput, c/c o Art. 158, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de execução: O prazo máximo de execução dos serviços será de 120 dias; Data de assinatura: 24/03/2023; Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2023/180, de fornecimento de 78 armários de aço tipo cofre para guarda de documentos, firmado com a empresa ALER COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de entrega em 18 dias, de 14/03/2023 a 31/03/2023; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Art. 118, Caput, c/c o Art. 158, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de entrega: até 31/03/2023; Data de assinatura: 24/03/2023; Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2023/357, de prestação dos serviços de reforma na coberta do imóvel utilizado pela Agência Feira de Santana - BA, firmado com a empresa ARRAES CONSTRUTORA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução dos serviços em 20 dias, de 20/04/2023 a 09/05/2023; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Art. 118, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de execução: O prazo máximo de execução dos serviços será de 65 dias; Data de assinatura: 30/03/2023; Espécie: 10° Aditivo ao Contrato n.º 2019/168, de prestação dos serviços de apoio administrativo nas unidades do Banco do Nordeste no estado da Bahia, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO da alíquota de Imposto Sobre Serviços - ISSQN, dos municípios de Dias D´Avila, passando de 5% para 3%, de Itabuna passando de 2% para 3% e de Camaçari passando de 3% para 5%, bem como a ALTERAÇÃO da denominação social do CONTRATADO; Fundamento legal: Art. 41 da Lei nº 14.195, com amparo na Lei 13.303/16, Art. 159, Caput, § 5º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Aditivo: R$ 11.284,89; Prazo de vigência: 16/03/2023 a 31/10/2024; Data de assinatura: 16/03/2023; Espécie: 8° Aditivo ao Contrato n.º 2019/046, de prestação de serviços de suporte administrativo e atividades acessórias inerentes aos processos da superintendência de desenvolvimento humano e suas unidades subordinadas, firmado com a empresa MAIS SERVIÇOS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência, bem como a REPACTU AÇ ÃO de preços; Fundamento legal: Lei 13.303/16, Art. 159, Art. 118, Caput e § 7°, e Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$ 1.523.720,47; Prazo de vigência: 26/03/2023 a 25/03/2024; Data de assinatura: 24/03/2023; Espécie: 5° Aditivo ao Contrato n.º 2021/390, de prestação dos serviços de apoio administrativo nível médio, para a(s) unidade(s) do Banco do Nordeste, no estado da Bahia, firmado com a empresa SERVIT SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO da alíquota de Imposto Sobre Serviços - ISSQN, do município de Camaçari - BA, passando de 3% para 5%, a ALTERAÇÃO do ANEXO III - QUADRO DE QUANTITATIVO DE UNIDADES DE SERVIÇO, em virtude do remanejamento de 01 US de Super - BA para GERAT - BA, bem como a ALTERAÇÃO da denominação social do CONTRATADO; Fundamento legal: Lei 13.303/16, Art. 159, Caput, § 5º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Aditivo: R$ 2.911,39; Prazo de vigência: 31/03/2023 a 30/04/2024; Data de assinatura: 31/03/2023; Espécie: 2° Aditivo ao Contrato n.º 2022/100, de contratação dos serviços de auditoria independente, firmado com a empresa PRICEWATERHOUSECOOPERS AUDITORES INDEPENDENTES LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência; Fundamento legal: Lei 13.303/16, e Art. 118, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Aditivo: R$ 1.295.000,00; Prazo de vigência: 12/04/2023 a 11/04/2024; Data de assinatura: 28/03/2023; Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2022/265, de prestação dos serviços de apoio administrativo nível médio, para a(s) unidade(s) do Banco do Nordeste, no estado de Sergipe, firmado com a empresa SERVIT SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO da alíquota de Imposto Sobre Serviços - ISSQN, do município Gararu - SE, passando de 4,00% para 5,00%; Fundamento legal: Lei 13.303/16, Art. 159, § 5º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Aditivo: R$ 1.414,18; Prazo de vigência: 31/03/2023 a 15/05/2024; Data de assinatura: 31/03/2023; Espécie: 6° Aditivo ao Contrato n.º 2019/108, de prestação de serviços especializados de desenvolvimento, evolução, manutenção, documentação e suporte operacional de sistemas aplicativos, firmado com a empresa CAPGEMINI BRASIL S.A.; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, em virtude da mudança qualitativa do percentual de remuneração do suporte operacional, com acréscimo de 7,37%, sobre o valor inicialmente contratado atualizado; Fundamento legal: Lei 13.303/16, Art. 159, Inciso I, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$ 651.773,40; Prazo de vigência: 29/03/2023 a 27/06/2023; Data de assinatura: 29/03/2023; EXTRATOS DE AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/432 de 02/03/2023; Objeto: Prestação dos serviços de desmobilização dos prédios outrora utilizados pelas Agências Itapipoca e Maracanaú - CE; Fornecedor: G CONSTRUÇÃO E REFORMAS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Período de prestação dos serviços: O prazo máximo de execução dos serviços será de 30 dias; Valor total: R$ 95.994,79; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/364 de 03/03/2023; Objeto: Contratação de 96 unidades de serviço de apoio e promoção das atividades AUDIOVISUAL promovidas pelo Centro Cultural Banco do Nordeste de Sousa - PB; Fornecedor: SÉRGIO CASIMIRO DA SILVEIRA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II; Período de prestação dos serviços: 24 meses; Valor total: R$ 38.400,00; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/471 de 06/03/2023; Objeto: Aquisição de placas de homenagem personalizadas para a premiação do encontro de administradores; Fornecedor: I C P FUNDIÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II; Período de entrega: até 21/03/2023; Valor total: R$ 12.070,00; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/473 de 06/03/2023; Objeto: Contratação das palestras "Sonhar na adversidade", com Mazé Lima, "O Enredo de Cada Uma", com Maitê Proença, e "Tempo e Produtividade", com Larissa Carvalho em comemoração a Semana da Mulher 2023; Fornecedor: DIEGO MARCELO F. TRAVEZ; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Inexigibilidade de Licitação, Art. 139, Inciso II, alínea f; Período de realização: 06, 08 e 10/03/2023; Valor total: R$ 37.000,00; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/442 de 03/03/2023; Objeto: Impressão de 500 unidades do Relatório Agronegócio 2022; Fornecedor: MARCOGRAF GRÁFICA LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II; Período de realização: até 17/03/2023; Valor total: R$ 4.950,00; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/267 de 17/03/2023; Objeto: Manutenção na coberta e manutenção preventiva em quadros elétricos e subestação abrigada do imóvel utilizado pela Agência Currais Novos - RN; Fornecedor: G I CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Período de prestação dos serviços: O prazo máximo de execução dos serviços será de 60 dias; Valor total: R$ 114.963,82; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/259 de 10/03/2023; Objeto: Reforço estrutural de lajes do CrediAmigo e recuperação estrutural de reservatório elevado do imóvel utilizado pela Agência Aracati - CE; Fornecedor: G I CONSTRUÇÕES E SER V I ÇO S LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Período de prestação dos serviços: O prazo máximo de execução dos serviços será de 45 dias; Valor total: R$ 136.733,78; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/440 de 03/03/2023; Objeto: Aquisição de 1.500 camisas para o Encontro de Administradores 2023 do BNB, que ocorrerá no período de 23 a 24 de março de 2023; Fornecedor: TARGET BONÉS E SERIGRAFIA LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II; Prazo de entrega: até 15/03/2023; Valor total: R$ 25.275,00; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/435 de 10/03/2023; Objeto: Remanejamento de esquadria de vidro, substituição do piso tátil e alteração de leiaute no imóvel utilizado pela Agência Arinos - MG; Fornecedor: ARRAES CONSTRUTORA LTDA .; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Período de prestação dos serviços: O prazo máximo de execução dos serviços será de 30 dias; Valor total: R$ 28.768,02; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/454 de 07/03/2023; Objeto: Fo r n e c i m e n t o de materiais de pinturas para serem usados na manutenção das edificações do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV, Fortaleza -CE; Fornecedor: MAVI CONSTRUÇÕES LTDA.; Fundamento legal: Ata de Registro de Preços n° 2022/013, e Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2022/066, de 15/06/2022, nos termos das Leis n° 13.303/16, nº 10.520/02, Decretos nº 10.024/19, n° 7.892/13, nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de entrega: até 21/03/2023; Valor total: R$ 22.940,50; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/437 de 07/03/2023; Objeto: Aquisições de materiais de tijolos, telhas e acessórios para uso na manutenção das edificações do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV, Fortaleza - CE; Fornecedor: MAVI CONSTRUÇÕES LTDA.; Fundamento legal: Ata de Registro de Preços n° 2022/008, e Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2022/032, de 30/03/2022, nos termos das Leis n° 13.303/16, nº 10.520/02, Decretos nº 10.024/19, n° 7.892/13, nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de entrega: até 14/03/2023; Valor total: R$ 15.245,50; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/431 de 07/03/2023; Objeto: Aquisições de materiais de pinturas para serem usados na manutenção das edificações do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV, Fortaleza - CE; Fornecedor: MAVI CONSTRUÇÕES LTDA.; Fundamento legal: Ata de Registro de Preços n° 2022/013, e Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2022/066, de 15/06/2022, nos termos das Leis n° 13.303/16, nº 10.520/02, Decretos nº 10.024/19, n° 7.892/13, nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de entrega: até 21/03/2023; Valor total: R$ 54.221,75; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/469 de 07/03/2023; Objeto: Aquisições de compensados, fórmicas e acessórios, para uso na manutenção de móveis das edificações do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV, Fortaleza - CE; Fornecedor: MAVI CONSTRUÇÕES LTDA.; Fundamento legal: Ata de Registro de Preços 2023/005, e Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2023/003, de 13/01/2023, nos termos das Leis n° 13.303/16, nº 10.520/02, Decretos nº 10.024/19, n° 7.892/13, nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de entrega: até 21/03/2023; Valor total: R$ 49.298,40; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/609 de 17/03/2023; Objeto: Contratação do palestrante Luís Nassif para participação no "Painel II: Cenários Econômicos", como parte integrante do Encontro de Administradores 2023 tendo como público os gestores do Banco; Fornecedor: JORNAL GGN LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II; Período de realização: 23/03/2023; Valor total: R$ 30.000,00; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/446 de 17/03/2023; Objeto: Fo r n e c i m e n t o e instalação de Revestimento Melamínico Texturizado em fórmica grafito, nas portas do Auditório CELSO FURTADO, do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV; Fornecedor: JV PROJETO E CONSTRUÇÃO LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II; Período de prestação dos serviços: até 24/03/2023; Valor total: R$ 12.477,62; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/558 de 17/03/2023; Objeto: Prestação dos serviços de substituição de caixa de medição e manutenção corretiva na subestação aérea do prédio utilizado pela Agência Tianguá - CE; Fornecedor: LUCAS AGUIAR FEITOSA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Período de prestação dos serviços: O prazo máximo de execução dos serviços será de 10 dias; Valor total: R$ 20.110,00; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/605 de 17/03/2023; Objeto: Contratação da palestra "A importância do microcrédito como política para promoção do desenvolvimento do Nordeste", com Marcelo Neri, como parte integrante do Encontro de