DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor total: R$ 13.950,00; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/561 de 20/03/2023; Objeto: Ev e n t u a l aquisição de aparelhos de ar-condicionado, para as Unidades Administrativa do Banco do Nordeste; Fornecedor: ROKA ASSISTANCE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.; Fundamento legal: Ata de Registro de Preços 2023/002, e Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2022/136, de 29/11/2022, nos termos das Leis n° 13.303/16, nº 10.520/02, Decretos nº 10.024/19, n° 7.892/13, nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de entrega: até 19/04/2023; Valor total: R$ 40.109,85; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/602 de 21/03/2023; Objeto: Ev e n t u a l aquisição de aparelhos de ar-condicionado, para as Unidades Administrativa do Banco do Nordeste; Fornecedor: PRIME COMERCIAL LTDA.; Fundamento legal: Ata de Registro de Preços 2023/003, e Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2022/136, de 29/11/2022, nos termos das Leis n° 13.303/16, nº 10.520/02, Decretos nº 10.024/19, n° 7.892/13, nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de entrega: até 20/04/2023; Valor total: R$ 85.519,90; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/563 de 22/03/2023; Objeto: Aquisição de aparelhos de ar-condicionado, para as Unidades Administrativa do Banco do Nordeste; Fornecedor: MAXIMUM COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.; Fundamento legal: Ata de Registro de Preços 2023/004, e Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2022/136, de 29/11/2022, nos termos das Leis n° 13.303/16, nº 10.520/02, Decretos nº 10.024/19, n° 7.892/13, nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de entrega: até 24/04/2023; Valor total: R$ 38.900,00; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/670 de 22/03/2023; Objeto: Prestação do serviço de vistoria, com elaboração de Laudo Técnico Estrutural, apresentando as causas, impactos e sugerindo medidas preventivas e corretivas, de modo a sanar as patologias na estrutura do imóvel onde funciona a Agência Penedo - AL, e na estrutura do imóvel vizinho; Fornecedor: FERNANDO DOURADO - PROJETOS ESTRUTURAIS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Período de prestação dos serviços: O prazo de execução dos serviços será de 25 dias; Valor total: R$ 8.500,00; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/608 de 22/03/2023; Objeto: Aquisição de aparelhos de ar-condicionado, para as Unidades Administrativa do Banco do Nordeste; Fornecedor: DENTECK AR CONDICIONADO LTDA.; Fundamento legal: Ata de Registro de Preços 2022/017, e Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2022/082, de 03/08/2022, nos termos das Leis n° 13.303/16, nº 10.520/02, Decretos nº 10.024/19, n° 7.892/13, nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de entrega: até 24/04/2023; Valor total: R$ 85.848,00; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/664 de 21/03/2023; Objeto: Substituição de piso, pintura geral e manutenção na coberta do imóvel outrora utilizado pela Agência Granja - CE; Fornecedor: G CONSTRUÇÃO E REFORMAS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Período de prestação dos serviços: O prazo máximo de execução dos serviços será de 15 dias; Valor total: R$ 28.999,11; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/683 de 24/03/2023; Objeto: Fo r n e c i m e n t o de caixas de papelão ondulado para arquivo intermediário; Fornecedor: ANDRE V S MORAIS; Fundamento legal: Ata de Registro de Preços 2023/001, e Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2022/130, de 18/11/2022, nos termos das Leis n° 13.303/16, nº 10.520/02, Decretos nº 10.024/19, n° 7.892/13, nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de entrega: até 11/05/2023; Valor total: R$ 398.000,00; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/740 de 31/03/2023; Objeto: Aquisição de 8.040 unidades de fita adesiva transparente para empacotamento, para uso neste CAPGV; Fornecedor: MAXIM QUALITTA COMERCIO LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II; Prazo de entrega: até 30/04/2023; Valor total: R$ 32.240,40; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/538 de 24/03/2023; Objeto: Prestação de serviços de manutenção predial no imóvel utilizado pela Agência João Pessoa Epitácio Pessoa - PB; Fornecedor: ANDRADE CONSTRUÇÕES LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Período de prestação dos serviços: O prazo máximo de execução dos serviços será de 30 dias; Valor total: R$ 41.431,51; EXTRATOS DE AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/450 de 1º/03/2023; Objeto: Contratação do treinamento in company "Media Training"; Fornecedor: AD2M COMUNICAÇÃO LTDA .; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II; Período de realização: 1º/03/2023 a 31/03/2023; Valor total: R$ 14.900,00; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/468 de 16/03/2023; Objeto: Alteração de leiaute no imóvel utilizado pela Agência Bocaiúva - MG; Fornecedor: ARRAES CONSTRUTORA LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Período de prestação dos serviços: O prazo máximo de execução dos serviços será de 30 dias; Valor total: R$ 16.400,00; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/737 de 30/03/2023; Objeto: Prestação de serviços de manutenção corretiva do grupo gerador utilizado pela Agência Brejo Santo - CE; Fornecedor: R & V PEÇAS E SERVIÇOS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II; Período de prestação dos serviços: O prazo máximo de execução dos serviços será de 25 dias; Valor total: R$ 8.423,00; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/672 de 31/03/2023; Objeto: Contratação do treinamento in company "Formação de Brigada de Incêndio"; Fornecedor: B G ALMEIDA CONSTRUÇÕES; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II; Período de realização: 03/04/2023 a 03/07/2023; Valor total: R$ 12.750,00; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/681 de 28/03/2023; Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado para as Unidades Administrativas do Banco do Nordeste; Fornecedor: DENTECK AR CONDICIONADO LTDA.; Fundamento legal: Ata de Registro de Preços 2022/017, e Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2022/082, de 03/08/2022, nos termos das Leis n° 13.303/16, nº 10.520/02, Decretos nº 10.024/19, n° 7.892/13, nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de entrega: até 27/04/2023; Valor total: R$ 144.222,60; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/680 de 30/03/2023; Objeto: Impressão de 50 unidades do Plano Estratégico 2023-2032 do Banco do Nordeste, em dois volumes, perfazendo um total de 100 impressões; Fornecedor: GRÁFICA E EDITORA LCR LTDA .; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II; Prazo de entrega: até 29/04/2023; Valor total: R$ 12.200,00; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/736 de 30/03/2023; Objeto: Alteração de leiaute no imóvel utilizado pela Agência Colatina - ES; Fornecedor: ATIVA GERENCIAMENTO TECNOLOGIA E CONSTRUÇÕES LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Período de prestação dos serviços: O prazo máximo de execução dos serviços será de 10 dias; Valor total: R$ 131.000,00; Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ARQUIVO NACIONAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 200247 Nº Processo: 08227.000104/2023-76. Pregão Nº 5/2022. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 09.370.244/0001-30 - DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados na área de prevenção contra incêndio e pânico, abandono de edificação, o desenvolvimento e manutenção de boas práticas e métodos preventivos para a segurança do trabalho nas dependências da contratante situadas no Distrito Federal, por meio do fornecimento e atuação de Brigada de Incêndio Particular (Bombeiro Civil) devidamente constituída, certificada e capacitada, e fornecimento de materiais e equipamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e anexos, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 01/05/2023 a 01/11/2025. Valor Total: R$ 2.475.229,80. Data de Assinatura: 25/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023). SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 170050 Nº Processo: 10467.100006/2023-57. Dispensa Nº 3/2023. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - PARAIBA . Contratado: 10.342.345/0001-87 - IDT COMERCIO E SERVICO DE TELEINFORMATICA LTDA. Objeto: Prestação de serviço de locação de uma central telefônica no prédio da gerência regional do trabalho n aparaíba.. Fundamento Legal: . Vigência: 24/03/2023 a 24/03/2024. Valor Total: R$ 4.988,64. Data de Assinatura: 24/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 35/2023 - UASG 170100 Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 10783.100485/2022-48. Contratante: GERENCIA REG. DE ADM. DO ME - ESPIRITO SANTO. Contratado: 34.750.702/0001-04 - PAULO BELTRAO PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a sub-rogação total do contrato administrativo nº 18/2022, transferindo, assim, da gerência regional de administração no espírito santo - gra/es, do ministério da economia, para a superintendência regional de administração no espírito santo - sra/es, do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos, todos os direitos e obrigações contratuais decorrentes.. Vigência: 15/12/2022 a 13/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.687,86. Data de Assinatura: 26/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 19/2023 - UASG 170100 Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 10783.100485/2022-48. Contratante: GERENCIA REG. DE ADM. DO ME - ESPIRITO SANTO. Contratado: 34.750.702/0001-04 - PAULO BELTRAO PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Tem por objetivo informar a prorrogação no prazo de execução do contrato para 14 de maio de 2023, conforme solicitado pela empresa, através de ofício datado de 21 de março de 2023.. Vigência: 15/12/2022 a 13/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.687,86. Data de Assinatura: 30/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/03/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 23/2023 - UASG 170100 Número do Contrato: 9/2019. Nº Processo: 10783.100033/2019-61. Contratante: GERENCIA REG. DE ADM. DO ME - ESPIRITO SANTO. Contratado: 34.028.316/0012-66 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a sub-rogação total do contrato administrativo nº 09/2019, transferindo, assim, da gerência regional de administração no espírito santo - gra/es, do ministério da economia, para a superintendência regional de administração no espírito santo - sra/es, do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos, todos os direitos e obrigações contratuais decorrentes.. Vigência: 19/03/2019 a 18/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 162.393,72. Data de Assinatura: 12/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 170106 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 11597.100304/2020-81. Pregão. Nº 8/2020. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG. DE ADM. DO MGI-MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 06.048.539/0001-05 - S.H. INFORMÁTICA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a supressão de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato firmado entre as partes, contados a partir da assinatura do presente instrumento contratual, com fundamento no parágrafo primeiro do artigo 65 da lei nº 8.666/1993. Vigência: 25/04/2023 a 25/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 81.273,75. Data de Assinatura: 25/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023).