DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / ANIELLE FRANCISCO DA SILVA - Ministra EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 936591/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 810008, Convenente: ASSOCIACAO GRITO DOS EXCLUIDOS CONTINENTAL, CNPJ nº 05661201000234. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 21/12/2022 a 12/04/2024. Data de Assinatura: 20/04/2023. Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / ANIELLE FRANCISCO DA SILVA - Ministra EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 936541/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 810008, Convenente: INSTITUTO MACUNAIMA DE CULTURA - ESCOLA DE CIDADANIA - IMC- EC, CNPJ nº 27777581000129. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 306.097,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 16/12/2022 a 12/04/2024. Data de Assinatura: 20/04/2023. Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / ANIELLE FRANCISCO DA SILVA - Ministra EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 936542/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 810008, Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E APOIO A MULHER PARAENSE, CNPJ nº 23863410000161. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 178.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2022 a 12/04/2024. Data de Assinatura: 20/04/2023. Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / ANIELLE FRANCISCO DA SILVA - Ministra EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 936638/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 810008, Convenente: AGENCIA DE INICIATIVAS CIDADAS, CNPJ nº 02291981000107. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 250.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 20/12/2022 a 12/04/2024. Data de Assinatura: 20/04/2023. Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / ANIELLE FRANCISCO DA SILVA - Ministra Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E URBANO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 930348/2022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE PORCIUNCULA, CNPJ nº 28920999000106. Alteração do valor total do convênio, com a redução dos valores do repasse da União e da Contrapartida. Valor Total: R$ -73.600,00, Valor de Contrapartida: R$ -1.606,99, Vigência: 21/11/2022 a 21/05/2024. Data de Assinatura: 31/10/2022. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-*, Convenente: LEONARDO PAES BARRETO COUTINHO, CPF nº .894.177-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 922756/2021. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE DESTERRO DE ENTRE RIOS, CNPJ nº 20356762000132. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 13.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 13.000,00, Vigência: 14/01/2022 a 14/07/2023. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: WAGNO ALMEIDA DUARTE, CPF nº *.470.746-. DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2023 - UASG 193002 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 59400.003200/2019-72. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar por mais um período de 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato dnocs nº 02/2020 (0541515), os serviços de seguro total para os veículos automotores pertencentes à frota oficial da administração central, laboratório de camarões, em pentecoste/ce, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, e em conformidade com o disposto no inciso ii, do artigo 57, da lei nº 8.666/93. por força deste termo aditivo, fica prorrogado o prazo de vigência contratual de 19/05/2023 a 19/05/2024, ao contrato dnocs nº 02/2020.. Vigência: 19/05/2023 a 19/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.224,25. Data de Assinatura: 26/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023). SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO Convênio 898276/2020 Processo 59800.000285/2020-68 Convenentes: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, CNPJ 13.802.028/0001-94 e o Município de Sorriso/MT CNPJ 03.239.076/0001-62. Objeto: Alteração da Cláusula Quarta - Da Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo por mais 180 dias; a contar de 30/04/2023 até 27/10/2023. Data e Assinaturas: 26/04/2023. Concedente: Franciane Soares do Nascimento, CPF XXX.796.101-XX e Convenente: Ari Genezio Lafin, CPF XXX.319.161-XX. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA AVISO DE AUTORIZAÇÃO Processo nº 59500.000947/2023-27. DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF, autoriza: Com base no Parecer Jurídico Referencial nº 5/2022 - peça 5, na Declaração nº 002/2023 - PR/ACP - peça 6 e na Nota Técnica nº 4/2023-PR/ACP - peça 7, a realização de despesa, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), visando à participação da Codevasf na 21ª Festa Nacional da Banana e 1ª Feira Agropecuária no município de Jaíba (MG), incluindo como contrapartidas um stand de 18 m2, uma palestra de até 45 minutos, divulgação de vídeo institucional, além das logomarcas da Codevasf e do Governo Federal no material promocional do evento, no período de 27 a 30 de abril/2023 . A despesa, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), por dispensa de licitação, correrá à conta de créditos do PTRES nº 172114. Em 18 de abril de 2023 MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.001680/2020-42. ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.121.00/2020, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ENGE FO R T Construtora e Empreendimentos Ltda. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por escopo aditar o Contrato nº 0.121.00/2020, que tem por objeto a execução de serviços de pavimentação com aplicação de concreto asfáltico usinado aquente (CAUQ), em vias urbanas e rurais de municípios diversos inseridos na área de atuação da Codevasf, no Estado do Amapá/AP, no valor inicial de R$ 30.132.900,00 (trinta milhões, cento e trinta e dois mil e novecentos reais). DO VALOR: Fica, por esse instrumento, efetuado o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato 0.121.00/2020, no valor de R$ 518.698,40 (quinhentos e dezoito mil, seiscentos e noventa e oito reais e quarenta centavos), utilizando-se o saldo disponível em nota de empenho. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos correrão à conta do programa de trabalho nº 15.244.2217.7k66.0001- Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, GND 4 - Investimentos, sob gestão da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura; PTRES 183561. Dotação a empenhar - R$ 0,00; necessidade de dotação estimada para o exercício R$ 0,00. Execução física do contrato 33%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições pactuadas no contrato nº 0.121.00/2020. DATA DA ASSINATURA: 20/04/2023 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da CODEVASF. CARLOS EDUARDO DEL CASTILHO - ENGEFORT Construtora e Empreendimentos Ltda. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.003085/2021-22. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.660.00/2021, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Empresa CSR - Construções e Serviços Rodoviários Ltda. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como escopo aditar o Contrato nº 0.660.00/2021, que tem por objeto a contratação de serviços necessários ao recapeamento com Concreto BetuminosoUsinado a Quente (CBUQ) em vias dos municípios do estado da Paraíba, na área de atuação da Codevasf. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO: Fica por este instrumento prorrogado o prazo contratual por 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de 19 de abril de 2023, passando seu vencimento para 16 de agosto de 2023. DA APROVAÇÃO DO CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO: Por este instrumento fica aprovado o novo cronograma físico financeiro constante à folha 2 da peça 48, do processo nº 59500.003085/2021-22-e. DAS DES P ES A S : As despesas correrão à conta da programa de trabalho nº 15.451.2217.1D73.0001 - Apoio a política Nacional de Desenvolvimento - Nacional, categoria econômica 4, sob gestão da Sede. Dotação a empenhar em 2023: R$ 0,00. Necessidade de dotação estimada para o exercício atual: R$ 0,00. Execução física do contrato: 0%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições pactuadas no contrato nº 0.660.00/2021. DATA DA ASSINATURA: 20/04/2023 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor- presidente da CODEVASF. ALUÍZIO ALVES DE SOUZA - CSR - Construções e Serviços Rodoviários Ltda. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.003084/2021-88. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.665.00/2021, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Empresa Engefort Construtora e Empreendimentos Ltda. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato nº 0.665.00/2021, para ajustar o reinício do contrato, prorrogar seu prazo, aprovar o cronograma físico financeiro e ratificar as demais cláusulas e condições. DO REINÍCIO DO CONTRATO E DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Fica, por este instrumento, ajustado o reinício do contrato a partir de 11/05/2023, bem como prorrogado seu prazo por 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir de 17/05/2023, passando seu vencimento para 10/05/2024. DO CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO: Fica aprovado o cronograma físico financeiro constante à peça 47 do processo nº 59500.003084/2021-88. DOS RECURSOS: Os recursos correm à conta da funcional programática nº 15.451.2054.1D73.0001 - Apoio a Política nacional de Desenvolvimento Urbano. Por meio da nota de empenho 2021NE440452. Dotação a empenhar: R$ 0,00. Necessidade de dotação estimada para o exercício: R$ 0,00. Execução física do contrato: 0%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 20/04/2023 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da CODEVASF. CARLOS EDUARDO DEL CASTILHO - ENGEFORT Construtora e Empreendimentos Ltda. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.001865/2020-57. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.007.00/2021, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Empresa Conforto Ambiental Tecnologia Em Despoluição Ambiental Ltda. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por escopo prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 0.007.00/2021, que tem por objeto a prestação de serviço de tratamento químico preventivo e corretivo para manutenção das águas geladas e condensação do sistema de ar condicionado central do Ed Sede da Codevasf, nas dependências do Ed. Sede da CODEVASF em Brasília/DF, no valor de R$ 56.914,42 (cinquenta e seis mil, novecentos e quatorze reais e quarenta e dois centavos). DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL: Fica por esse instrumento prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 0.007.00/2021 por mais 12 (doze) meses, a partir de 01 de abril de 2023. Os recursos correrão por conta do programa de trabalho n° 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional, PO 0002 - Custeio Administrativo da Codevasf e conforme ADO n° 09/2023 - C00 da AE/GGO/UPO (peça 109). Os recursos serão distribuídos da seguinte forma: R$ 42.685,83 (quarenta e dois mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e oitenta e três centavos) para o ano 2023 e R$ 14.228,59 (quatorze mil, duzentos e vinte e oito reais e cinquenta e nove centavos) para o ano 2024 num total de R$ 56.914,42 (cinquenta e seis mil, novecentos e quatorze reais e quarenta e dois centavos). DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições pactuadas no contrato nº 0.007.00/2021. DATA DA ASSINATURA: 12/04/2023 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da CODEVASF. IGOR AUGUSTO DE OLIVEIRA RODRIGUES - CONFORTO AMBIENTAL TECNOLOGIA EM DESPOLUIÇÃO AMBIENTAL LTDA.