DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A ata de registro de preços encontra-se disponível em meio eletrônico no endereço www.prt24.mpt.mp.br. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico SRP n.º 10/2022. Ata de Registro de Preços n.º 08/2023. DATA DE ASSINATURA: 16/04/2023. VIGÊNCIA: 16/04/2023 a 16/04/2024. OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de suprimentos de informática, de acordo com as especificações e condições descritas no Edital e seus anexos (adjudicatária do item 8). VALOR TOTAL: R$ 585,00 (quinhentos e oitenta e cinco reais). FORNECEDOR: Y S DIAS COMÉRCIO DE PAPELARIA - ME, CNPJ 36.310.930/0001-99. A ata de registro de preços encontra-se disponível em meio eletrônico no endereço www.prt24.mpt.mp.br. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico SRP n.º 10/2022. Ata de Registro de Preços n.º 06/2023. DATA DE ASSINATURA: 17/04/2023. VIGÊNCIA: 17/04/2023 a 17/04/2024. OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de suprimentos de informática, de acordo com as especificações e condições descritas no Edital e seus anexos (adjudicatária do item 5). VALOR TOTAL: R$ 12.450,00 (doze mil, quatrocentos e cinquenta reais). FORNECEDOR: ICT COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ELETROELETRÔNICOS LTDA; CNPJ n.º: 26.672.935/0001-08. A ata de registro de preços encontra-se disponível em meio eletrônico no endereço www.prt24.mpt.mp.br. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico SRP n.º 10/2022. Ata de Registro de Preços n.º 10/2023. DATA DE ASSINATURA: 16/04/2023. VIGÊNCIA: 16/04/2023 a 16/04/2024. OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de suprimentos de informática, de acordo com as especificações e condições descritas no Edital e seus anexos (adjudicatária do item 4). VALOR TOTAL: R$ 1.428,30 (mil, quatrocentos e vinte e oito reais e trinta centavos). FORNECEDOR: DARLU INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA, CNPJ 40.223.106/0001-79. A ata de registro de preços encontra-se disponível em meio eletrônico no endereço www.prt24.mpt.mp.br. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico SRP n.º 10/2022. Ata de Registro de Preços n.º 07/2023. DATA DE ASSINATURA: 17/04/2023. VIGÊNCIA: 17/04/2023 a 17/04/2024. OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de suprimentos de informática, de acordo com as especificações e condições descritas no Edital e seus anexos (adjudicatária dos itens 11 e 13). VALOR TOTAL: R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais). FORNECEDOR: LICITAMAIS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 28.010.869/0001-36. A ata de registro de preços encontra-se disponível em meio eletrônico no endereço www.prt24.mpt.mp.br. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico SRP n.º 10/2022. Ata de Registro de Preços n.º 05/2023. DATA DE ASSINATURA: 18/04/2023. VIGÊNCIA: 18/04/2023 a 18/04/2024. OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de suprimentos de informática, de acordo com as especificações e condições descritas no Edital e seus anexos (adjudicatária dos itens 6, 7, 9 E 10). VALOR TOTAL: R$ 7.123,50 (sete mil, cento e vinte e três reais e cinquenta centavos). FORNECEDOR: QUALITY AT AC A D O EIRELI; CNPJ n.º: 15.724.019/0001-58. A ata de registro de preços encontra-se disponível em meio eletrônico no endereço www.prt24.mpt.mp.br. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico SRP n.º 10/2022. Ata de Registro de Preços n.º 04/2023. DATA DE ASSINATURA: 17/04/2023. VIGÊNCIA: 17/04/2023 a 17/04/2024. OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de suprimentos de informática, de acordo com as especificações e condições descritas no Edital e seus anexos (adjudicatária do item 2). VALOR TOTAL: R$ 5.832,00 (cinco mil, oitocentos e trinta e dois reais). FORNECEDOR: Marcia Medianeira de Oliveira Schneider; CNPJ n.º: 04.995.470/0001-93. A ata de registro de preços encontra-se disponível em meio eletrônico no endereço www.prt24.mpt.mp.br. Tribunal de Contas da União EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO a) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Senado Federal e o Tribunal de Contas da União para viabilizar o intercâmbio recíproco de servidores, a fim de suprir necessidades mútuas de mão de obra qualificada de interesse comum; b) Processo: TC 005.376/2023-8; c) Objeto: Intercâmbio recíproco de servidores entre o Senado Federal e o Tribunal de Contas da União para suprir necessidades mútuas de mão de obra qualificada, conforme negociação entre os partícipes; d) Fundamento Legal: Art. 116 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, e demais normas aplicáveis; e) Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado; f) Data de assinatura: 25/04/2023; g) Signatários: Pelo Senado Federal, Senador Rodrigo Otavio Soares Pacheco, Presidente, e pelo TCU, Ministro Bruno Dantas, Presidente. SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a) Processo: TC 004.989/2023-6; b) CONTRATANTE: Instituto Serzedello Corrêa/TCU - CNPJ 00.414.607/0024-04; c) CONTRATADO: Homero Reis Consultoria e Gestão Empresarial Ltda - CNPJ 07.131.596/0001-08; d) Objeto: Contrato de empresa para prestação de serviços educacionais: Sessões Coletivas para o Desenvolvimento de Competência em Equipe e Liderança. Local: Brasília/DF. Modalidade: presencial. Período: 24/04 a 30/06/2023; e) Fundamento Legal: art. 25, inciso II, da Lei 8666/93; f) Valor: R$ 39.890,00 (trinta e nove mil oitocentos e noventa reais); g) Nota de Empenho: 2023NE000125, de 20/04/2023 h) Autorização: Daniel Luiz de Souza, Diretor- Geral do Instituto Serzedello Corrêa em substituição; i) Ratificação: Marcio André Santos de Albuquerque, Secretário-Geral de Administração. Defensoria Pública da União SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA COORDENAÇÃO LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 290002 Nº Processo: 08038.017845/2022-32. Pregão Nº 16/2023. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA . Contratado: 18.689.359/0001-83 - ACK SERVICO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de mão de obra, e todos os materiais de consumo, utensílios e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços, para atender a unidade da defensoria pública da união em joinville/sc.. Fundamento Legal: . Vigência: 08/05/2023 a 27/10/2025. Valor Total: R$ 142.603,80. Data de Assinatura: 26/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 290002 Nº Processo: 08038.017845/2022-32. Pregão Nº 16/2023. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA . Contratado: 18.689.359/0001-83 - ACK SERVICO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de mão de obra, e todos os materiais de consumo, utensílios e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços, para atender a unidade da defensoria pública da união em joinville/sc.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/05/2023 a 07/11/2025. Valor Total: R$ 142.603,80. Data de Assinatura: 26/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023). Poder Legislativo CÂMARA DOS DEPUTADOS DIRETORIA-GERAL DIRETORIA ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO L E I L ÃO Lucas Rafael Antunes Moreira, leiloeiro público oficial, matriculado na junta comercial do Distrito Federal (JCDF) sob o número 112/2021, comunica à todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, devidamente autorizado pela CÂMARA DOS DEPUTADOS, venderá em leilão público microcomputadores e outros materiais de informática, móveis de escritório e residencial, incluindo: armários, estantes, material de fotografia, refrigeradores, fogões, material de rádio e tv, material da área médica e segurança, sucatas diversas e outros bens considerados inservíveis para a Câmara dos Deputados. Condições: o Leilão será realizado no dia 17 de MAIO de 2023 (quarta- feira) às 10h00, na forma virtual por meio da plataforma www.lucasleiloeiro.com.br. Os bens estarão em exposição para visitação dos interessados no prédio da Câmara dos Deputados localizado no SIA trecho 05, Lotes 20/60 - Brasília-DF, no período visitação de 08/05/2023 (segunda-feira) até 16/05/2023 (terça-feira) das 08h30 às 11h30 e das 14h às 16h30, dias úteis. Visitação agendada nos ramais 64651, 64660, 64653 ou 64650 a partir do dia 03/05/2023, dias úteis. O Catálogo Oficial do Leilão estará disponível a partir do dia 02/05/2023 no local de exposição dos lotes, no endereço eletrônico do Leiloeiro: www.lucasleiloeiro.com.br e no sitio da Câmara: http://www.camara.leg.br. Brasília, DF, 26 de abril de 2023. LUCAS RAFAEL ANTUNES MOREIRA Leiloeiro SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato CT2023/0082. Processo: 200.023274/2022-34. Celebrado com a empresa VS DATA COMÉRCIO & DISTRIBUIÇÃO LTDA. CNPJ: 07.268.152/0006-23. Modalidade: Pregão Eletrônico 031/2023. Objeto: Subscrição de serviços na forma de nuvem privada baseada na infraestrutura "Oracle Gen 2 Exadata Cloud at Customer Infrastructure - XM - Base System ou superior", no modelo "Enterprise Edition Extreme Performance", pelo período de 48 (quarenta e oito) meses, de acordo com a versão mais recente disponibilizada ao mercado brasileiro, mais os serviços de migração e atualização de banco de dados. Valor Global: R$10.435.507,33. Programa de Trabalho: 167457. Natureza de Despesa: 339040 e 449040. Notas de Empenho nºs 2023NE1657, nº 2023NE1658, nº 2023NE1659, 2023NE1660 e 2023NE1661, de 17/04/2023. Vigência: início: 25/04/2023 - final: I - Para os Itens "1 - Contratação dos direitos de uso de 2 (dois) appliances "Oracle Gen 2 Exadata Cloud at Customer Infrastructure - XM - Base System ou superior" (plataforma ExaCC)" e "3 - Contratação de créditos universais de horas de OCPUs por 48 meses", a vigência dar-se- á por até 48 (quarenta e oito) meses consecutivos, a partir da data de entrega do objeto do Item "2 - Serviços de instalação e configuração da plataforma ExaCC". II - Para os Itens "2 - Serviços de instalação e configuração da plataforma ExaCCA", "4 - Serviços de migração dos bancos de dados da plataforma atual para a plataforma ExaCC" e "5 - Serviços de atualização (upgrade) de 2 (duas) instâncias de banco de dados da versão 12c para versão 19c", a vigência dar-se-á até o recebimento definitivo dos respectivos itens. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Carlos Eduardo Vianna Santos. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2023/0079. Processo: 00200.005709/2023-40. Celebrado com CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL DOMINGOS SOARES/PR. CNPJ: 01.649.446/0001-04. Data da assinatura: 24/04/2023. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 24/04/2023 final: 23/04/2028. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora- Geral, pelo ILB: Leonardo Augusto de Andrade Barbosa, Diretor-Executivo, pela Câmara: João Evandro de Souza Tibes. EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2023/0050. Processo: 200.004447/2023-04. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D´ÁGUA - PB. CNPJ: 01.643.057/0001- 71. Data da assinatura: 24/04/2023. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo