DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo SEI nº 011604/18-00.05. Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2019, celebrado entre o Superior Tribunal Militar e a sociedade empresária SEAL TE L ECO M COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. OBJETO: Inclusão de Cláusula que trata da Lei Geral de Proteção de Dados. VIGÊNCIA: 25/04/2023 a 04/02/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, caput, da Lei nº 8.666/1993, a Lei nº 13.709/2018 e a Recomendação nº 73/CNJ. DATA DE ASSINATURA: 25/04/2023. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Maria Fernanda Madi Wenzel, Representante Legal, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 001023/19-00.05. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 27/2019 celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e a GHS INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Alteração contratual. VIGÊNCIA: 25/04/2023 a 12/09/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, "caput", da Lei nº 8.666/1993, a Lei nº 13.709/2018 e a Recomendação nº 73/CNJ. DATA DE ASSINATURA: 25/04/2023. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Christiane Rodrigues Lacerda, Sócia Diretora, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 000937/21-00.09. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2021, celebrado entre o Superior Tribunal Militar e a sociedade empresária SCANSYSTEM LTDA. OBJETO: Alteração contratual. VIGÊNCIA: 25/4/2023 a 25/12/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, caput, da Lei nº 8.666/1993, a Lei nº 13.709/2018, e a Recomendação nº 73/CNJ. DATA DE ASSINATURA: 25/04/2023. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Maximilian Adelmann, Sócio, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 014188/22-00.155. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 48/2022 celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e a sociedade empresaria N.S.S. COMERCIAL & CONSTRUTORA EIRELI. OBJETO: Alteração contratual. VIGÊNCIA: 26/4/2023 a 05/12/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, caput, da Lei nº 8.666/1993, a Lei nº 13.709/2018, e a Recomendação nº 73/CNJ. DATA DE ASSINATURA: 26/04/2023. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Welber Ferreira de Sá, Sócio Proprietário, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 003366/21-00.11. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2022 celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e a SIMPRESS COMÉRCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Alteração contratual. VIGÊNCIA: 26/4/2023 a 27/04/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, caput, da Lei nº 8.666/1993, a Lei nº 13.709/2018, e a Recomendação nº 73/CNJ. DATA DE ASSINATURA: 26/04/2023. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Contratante, Carlos Alberto Pulici Junior, Sócio, e Paulo Roberto Alouche, Diretor Regional de Vendas, ambos, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo - Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014, aprovada pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social, em sessão de 09/04/2014, e homologada pelo Conselho de Administração, sessão de 22/04/2014; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000.. Processo Administrativo PAe 0019058-55.2015.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39. Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento 028/2015 (17925264). Credenciado: Vivacità Saúde Mental Ltda. - ME. Objeto: Inclusão da Cláusula Quinta-A - Da Proteção dos Dados pelas Partes, no Termo de Credenciamento 028/2015 (1321515), conforme previsto na Lei 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e atualização do item 6.2. na Cláusula Sexta - Do Atendimento, referente ao Portal Autorizador Pro-Social. Vigência desde 26/04/2023. Data da Assinatura 26/04/2023. Assina pelo TRF 1ª Região, Carlos Frederico Maia Bezerra, Diretor-Geral e, pela empresa, Ernesto Gil Buchillón, Administrador. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo - Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014, aprovada pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social, em sessão de 09/04/2014, e homologada pelo Conselho de Administração, sessão de 22/04/2014; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000.. Processo Administrativo PAe 0002444-09.2014.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39. Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento 22/2014 (17925728). Credenciado: Elizabeth Dias dos Santos Fisioterapia - ME. Objeto: Inclusão da Cláusula Quinta-A - Da Proteção dos Dados pelas Partes, no Termo de Credenciamento 22/2014 (0028095), conforme previsto na Lei 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e atualização do item 6.2. na Cláusula Sexta - Do Atendimento, referente ao Portal Autorizador Pro-Social. Vigência desde 26/04/2023. Data da Assinatura 26/04/2023. Assina pelo TRF 1ª Região, Carlos Frederico Maia Bezerra, Diretor-Geral e, pela empresa, Elizabeth Dias dos Santos, Administradora. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo - Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014, aprovada pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social, em sessão de 09/04/2014, e homologada pelo Conselho de Administração, sessão de 22/04/2014; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000.. Processo Administrativo PAe 0001314- 47.2015.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39. Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento 040/2013 (17926180). Credenciado: Instituto de Implantodontia e Estética Fernando Menicucci Ltda. - EPP Objeto: Inclusão da Cláusula Quinta-A - Da Proteção dos Dados pelas Partes, no Termo de Credenciamento 040/2013 (0233804), conforme previsto na Lei 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e inclusão do item 6.5. na Cláusula Sexta - Do Atendimento, referente ao Portal Autorizador Pro-Social. Vigência desde 26/04/2023. Data da Assinatura 26/04/2023. Assina pelo TRF 1ª Região, Carlos Frederico Maia Bezerra, Diretor-Geral e, pela empresa, Fernando Menicucci Neto, Administrador. SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 Habilitação Reabertura nº 1/2023. O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO torna pública a abertura de procedimento de Credenciamento - Habilitação de Associações e Cooperativas de Catadores de material reciclável, obedecidos aos preceitos da Portaria PRESI 600-107,17 de abril de 2008, do Decreto n. 5.940 de 25 de outubro de 2006 e da Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993, conforme Edital. LOCAL E DATA PARA ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO: Núcleo de Copa, Limpeza e Conservação - DISET e protocolados no Nucol, localizado no 4º Andar do Ed. Anexo I, sito à SAU/Sul Quadra 1 Bloco C Praça dos Tribunais Superiores, Brasília DF, CEP: 70070-900, A entrega dos documentos de habilitação deverá ocorrer no período de 28/04/2023 a 05/05/2023, das 9:00 h às 18:00 h. Edital à disposição dos interessados no site https://sistemas.trf1.jus.br/licitacoes/detalhar.php?idLicitacao=6118&localidade=TRF1. INFORMAÇÕES: Telefone (61) 3410-3451. AGAMENOM DOS SANTOS TORRES Diretor da Secretaria de Gestão Administrativa - SecGA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 10/2023 Processo nº TRF2-EOF-2022/315. Objeto: Contratação de serviço continuado de comunicação de dados permanente, dedicado e exclusivo (não compartilhado), com operação em full-duplex, com velocidade mínima de 1 Gbps, interligando 2 (duas) Unidades da Contratante - circuito ponto a ponto. O Senhor Pregoeiro decidiu ADJUDICAR o objeto do pregão em epígrafe à empresa VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S.A. FRANCISCO LUIS DUARTE Pregoeiro (SIDEC - 26/04/2023) S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Nota de empenho: 2023NE000253, emitida em 19/04/2023. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: Mateus Florindo Pereira 16054400789. Objeto: Aquisição de material de consumo de copa e cozinha - Ata n.º TRF2-ARP-2023/00014. Modalidade de Licitação: Lei nº 10.520/02 c/c Decretos 10.024/19 e 7.892/13. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 7.400,00. Proc. nº TRF2-EOF-2022/00251.02. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo SEI n.º 0006393-69.2023.4.03.8000; Objeto: Contratação do curso "Gestão de Riscos", para uma turma com até 20 participantes, na modalidade online ao vivo; Contratada: Massi Consultoria e Treinamento Ltda (CNPJ nº 07.349.584/0001-54); Valor Total: R$12.000,00 (doze mil reais); Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, combinado com o art. 13, inciso VI, da Lei n.º 8.666/93; Autorização: Andrea Dias Gomes de Kerbrie, Diretora-Geral, em exercício; Ratificação: Marisa Ferreira dos Santos, Desembargadora Federal Presidente. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo SEI n.º 0013093-61.2023.4.03.8000; Objeto: Contratação de Professor Doutor como formador no curso "Formação de Formadores - FOFO Nível 1 - Módulo 3 - Elementos da Atividade Docente no Contexto da Magistratura", atuação no dia 26/05/2023, carga horária de 2,5 horas-aula; Contratado: Erisevelton Silva Lima (CPF nº 480.295.721-15); Valor Total: R$750,00 (setecentos e cinquenta reais); Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, combinado com o art. 13, inciso VI, da Lei n.º 8.666/93; Autorização: Andrea Dias Gomes de Kerbrie, Diretora-Geral, em exercício; Ratificação: Marisa Ferreira dos Santos, Desembargadora Federal Presidente. R E T I F I C AÇ ÃO Processo SEI nº 0004901-42.2023.4.03.8000. No Extrato de Dispensa de Licitação, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 71, de 13/04/2023, página 234, onde se lê: "Valor Total: R$964.671,36 (novecentos e sessenta e quatro mil seiscentos e setenta e um reais e trinta e seis centavos);", leia-se: "Valor Total: R$ 931.289,94 (novecentos e trinta e um mil, duzentos e oitenta e nove reais e noventa e quatro centavos)". TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 418/2023 Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 418/2023. CONVENENTES: Tribunal Regional Federal da 4ª Região e Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu. OBJETO: Somente a cessão gratuita do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4, para o Cessionário, para utilização em base única. BASE LEGAL: art. 116 e parágrafos da Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 27/04/2023 a 27/04/2028. P.A. 0002562-25.2019.4.04.8000. ASSINATURA: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Presidente do TRF 4ª Região, em 11/04/2023. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 406/2023 Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 406/2023. CONVENENTES: Tribunal Regional Federal da 4ª Região e Prefeitura Municipal de Belo Horizonte. OBJETO: Somente a cessão gratuita do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4, para o Cessionário, para utilização em base única. BASE LEGAL: art. 116 e parágrafos da Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 27/04/2023 a 27/04/2028. P.A. 0000871- 34.2023.4.04.8000. ASSINATURA: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Presidente do TRF 4ª Região, em 11/04/2023.