DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinatura: 26/04/2023. Assinam: Marcelo Nobre Tavares, Diretor da Diretoria Administrativa-TRF5ªR., e João Carlos Orestes representante da Contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 070002 Número do Contrato: 58/2022. Nº Processo: 0000172-93.2022.6.01.8000. Pregão. Nº 58/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE. Contratado: 38.369.159/0001-50 - CROA ENGENHARIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto promover, com fundamento no inciso II, § 1º , art. 57 da lei 8.666/93, a prorrogação do prazo para conclusão da obra por 30 (trinta) dias, cujo termo final ocorrerá no dia 24/04/2023. Data de Assinatura: 26/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato 016/2023, firmado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a Empresa INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL. VALOR TOTAL: R$ 2.101.120,78. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993 e Pregão n.º 74/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento 3.33.90.37.01; Ação 02.122.0033.20GP.0029. Processo SEI: 0008238-51.2022.6.05.8000. VIGÊNCIA: 24 meses, contados da data de sua assinatura. ASSINATURA: 26/04/2023. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira pelo TRE-BA e o Sr. Antônio Cláudio da Silva do Nascimento, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato n.º 25/2020, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a empresa SISTEMA AVANÇADO DE SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA. OBJETO: Prorrogação de vigência. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II, da Lei n.º 8.666/93. PROCESSO SEI Nº 0053329-09.2018.6.05.8000. ASSINATURA: 26/04/2023. SIGN AT Á R I O S : Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE/BA e o Sr. Leonardo Gomes da Rocha, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 011/2019, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a empresa APAG FIRE EQUIPAMENTO DE COMBATE AO INCÊNDIO LTDA. - ME. OBJETO: Prorrogação de vigência. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II, da Lei n.º 8.666/93. PROCESSO SEI Nº 0053128-17.2018.6.05.8000. ASSINATURA: 20/04/2023. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE/BA e o Sr. Robson de Jesus Santos, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE CONTRATO Processo Sei n.º 2022.0.000009390-5. Espécie: Contrato n.º 11/2023. Partes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e ASSISTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MATERIAIS MÉDI CO S E HOSPITALARES LTDA - ME. Objeto: manutenção preventiva e reparadora dos equipamentos odontológicos utilizados no Serviço Odontológico do TRE-CE. Os equipamentos contemplados na prestação do serviço estão enumerados em detalhes conforme as especificações constantes no item 6 do Termo de Referência, conforme especificações técnicas estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico nº 3/2023 e seus anexos. Fundamento Legal: No Pregão Eletrônico 3/2023, conforme a Lei n.º 10.520/2002, Decreto n.º 10.024/2019; nas determinações da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações; no processo administrativo n.º 2022.0.000009390-5; Assinam: Iberê Comin Nunes, Diretor-Geral do TRE- CE, em exercício e, pela contratada, Servulo José de Carvalho Muller. Data: 24/04/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio que celebram entre si o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e o SINDICATO DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA ELEITORAL DO CEARÁ para cessão de uso de espaço para o desenvolvimento de atividades de interesse dos servidores. Objeto: consiste na cessão não onerosa de uso de 23,61m² de área da Nova Sede do TRE/CE, para uso exclusivo do Sindicato dos Servidores da Justiça Eleitoral do Ceará, que tem como objetivo promover a defesa dos direitos e interesses dos servidores. Assina pelo TRE, Des. Inacio de Alencar Cortez Neto, Presidente e pelo Sindicato dos Servidores da Justiça Eleitoral do Ceará, Raimundo Lúcio Gonzaga Wanderley. Processo SEI n.º2023.0.000006002-7. Data: 24/04/2023 EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Nota de empenho N.º 2023NE000310. Data de emissão: 19/04/2023. SEI N.º 2022.0.000009039-6. Objeto: aquisição de material permanente tipo ferramentas (lixadeira). Favorecido: LL FIX DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 39.631.096/0001-21. Valor: R$ 2.242,58. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 167625, Natureza de Despesa: 449052. Assinam: Hugo Pereira Filho, Diretor-GERAL, e Raimundo Augusto de Oliveira Lima, Gestor Financeiro. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Nota de empenho N.º 2023NE000317. Data de emissão: 19/04/2023. SEI N.º 2022.0.000009039-6. Objeto: aquisição de material permanente tipo ferramentas (impressora identificadora). Favorecido: MIKROSHOP COMÉRCIO SOLUÇÕES E T EC N O LO G I A LTDA, CNPJ: 08.388.921/0001-85. Valor: R$ 3.486,40. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 167625, Natureza de Despesa: 449052. Assinam: Hugo Pereira Filho, Diretor- GERAL, e Raimundo Augusto de Oliveira Lima, Gestor Financeiro. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Nota de empenho N.º 2023NE000316. Data de emissão: 19/04/2023. SEI N.º 2022.0.000009039-6. Objeto: aquisição de material permanente tipo ferramentas (carrinho de mão). Favorecido: INFANTARIA COMERCIAL LTDA, CNPJ: 20.795.155/0001- 79. Valor: R$ 827,19. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 167625, Natureza de Despesa: 449052. Assinam: Hugo Pereira Filho, Diretor-GERAL, e Raimundo Augusto de Oliveira Lima, Gestor Financeiro. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Nota de empenho N.º 2023NE000319. Data de emissão: 20/04/2023. SEI N.º 2022.0.000009039-6. Objeto: aquisição de material permanente tipo ferramentas (fita adesiva). Favorecido: MIKROSHOP COMÉRCIO SOLUÇÕES E TECNOLOGIA, CNPJ: 08.388.921/0001-85. Valor: R$ 5.380,00. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 167625, Natureza de Despesa: 449052. Assinam: Hugo Pereira Filho, Diretor-GERAL, e Raimundo Augusto de Oliveira Lima, Gestor Financeiro. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Nota de empenho N.º 2023NE000312. Data de emissão: 19/04/2023. SEI N.º 2022.0.000009039-6. Objeto: aquisição de material permanente tipo ferramentas (parafusadeira e marlelete). Favorecido: I C DE SOUSA COMÉRCIO E SERVIÇOS, CNPJ: 40.359.757/0001-90. Valor: R$ 9.676,00. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 167625, Natureza de Despesa: 449052. Assinam: Hugo Pereira Filho, Diretor-GERAL, e Raimundo Augusto de Oliveira Lima, Gestor Financeiro. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Nota de empenho N.º 2023NE000314. Data de emissão: 19/04/2023. SEI N.º 2022.0.000009039-6. Objeto: aquisição de material permanente tipo ferramentas (máquina desentupidora elétrica). Favorecido: A3 EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 46.603.487/0001-06. Valor: R$ 6.010,00. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 167625, Natureza de Despesa: 449052. Assinam: Hugo Pereira Filho, Diretor-GERAL, e Raimundo Augusto de Oliveira Lima, Gestor Financeiro. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Nota de empenho N.º 2023NE000315. Data de emissão: 19/04/2023. SEI N.º 2022.0.000009039-6. Objeto: aquisição de material permanente tipo ferramentas (máquina desentupidora e carrinho de transporte). Favorecido: C.K. COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA, CNPJ: 42.152.392/0001-54. Valor: R$ 5.971,99. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 167625, Natureza de Despesa: 449052. Assinam: Hugo Pereira Filho, Diretor- GERAL, e Raimundo Augusto de Oliveira Lima, Gestor Financeiro. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Espécie: Pregão Eletrônico n.º 8/2023. Processo n.º 2022.0.000009039-6. Objeto: aquisição de material permanente tipo ferramentas para manutenção geral nas diversas unidades do TRE-CE, conforme condições, e especificações estabelecidas no Termo de Referência. O objeto foi adjudicado às empresas: LL FIX DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 39.631.096/0001-21, item: 2, valor global: R$ 2.242,58, META COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA, CNPJ: 49.246.241/0001-04, item: 3, valor global: R$ 4.580,04, I C DE SOUSA COMÉRCIO E SERVIÇOS, CNPJ: 40.359.757/0001-90, item: 4 e 5, valor global: 9.676,00, A3 EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 46.603.487/0001-06, item: 8, valor global: R$ 6010,00, C.K. COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA, CNPJ: 42.152.392/0001-54, item: 9 e 11, valor global: RS 5.971,99, INFANTARIA COMERCIAL LTDA, CNPJ: 20.795.155/0001-79, item: 10, valor global: R$ 827,19, MIKROSHOP COMÉRCIO SOLUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 08.388.921/0001-85, item: 12, valor global: R$ 3.486,40, item: 13, valor global: R$ 5.380,00. Homologado por: Hugo Pereira Filho, Diretor-Geral do TRE/CE. Data: 18/4/2023. Em 18 de abril de 2023. HUGO PEREIRA FILHO Diretor-Geral EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato N.º 22/2021 celebrado com a empresa JUDA H SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 01.335.973/0001-44 . Objeto: Este termo aditivo objetiva prorrogar o Contrato por mais 12 (doze) meses a partir de 30 de julho de 2023 e suprimir, a partir de 30 de julho de 2023, o item referente à manutenção da subestação do Fórum Eleitoral de Fortaleza, correspondente ao valor deR$ 2.190,39 (dois mil, cento e noventa reais e trinta e nove centavos), equivalente a aproximadamente 40,28% (quarenta vírgula vinte e oito por cento) do valor do contrato atualizado..Fundamento: arts. 57, II, e 65, §1º, da Lei n.º 8.666/93, c/c Cláusula Nona do Contrato n.º 22/2021, e na autorização contida no Processo n.º 2023.0.000000841-6. Assina, pelo TRE, Hugo Pereira Filho, Diretor-Geral. DATA: 25/04/2023 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 5º Termo de Apostilamento ao Contrato N.º 32/2021 celebrado com a empresa SURICATE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.055.277/0001-23. Objeto: Este termo visa recalcular os itens não renováveis da planilha de custos e formação de preços da CONTRATADA, contidos nos módulos 3 e 4, em conformidade com o disposto no Anexo VII-F, da IN SEGES/MPDG n° 5/2017, de 26 de maio 2017, considerando o interregno de 12 (doze) meses de execução efetiva dos serviços, com as seguintes alterações na planilha de custos e formação de preços:. Fundamento: art. 65, XI, §8º, da Lei n.º 8.666/93, o art. 12 do Decreto n.º 9.507/2018 e o Anexo VII-F, da IN SEGES/MPDG n° 5/2017, c/c Cláusula 4.10 do Contrato n.º 32/2021 SEI 2023.0.000004565-6 e art. 62, § 3º, inciso I, da Lei n.º 8.666/93, Hugo Pereira Filho, Diretor-Geral do TRE-CE. Data: 25.04.2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato N.º 25/2021 celebrado com a empresa JUDA H SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º06.026.531/0001-30,. Objeto: a) prorrogar o Contrato por mais 12 (doze) meses a partir de 1º de agosto de 2023 e reajustar, retroativamente a 14 de setembro de 2022, o valor do contrato no percentual de 7,17% (sete vírgula dezessete por cento), correspondente ao IPCA acumulado de 12 (doze) meses para o mês de setembro de 2022, passando o valor total do contrato para R$ 28.935,90 (vinte oito mil, novecentos e trinta e cinco reais e noventa centavos)..Fundamento: 57, II, e 65, §1º, da Lei n.º 8.666/93, c/c Cláusula Nona do Contrato n.º 25/2021, e na autorização contida no Processo n.º 2023.0.000001789-0.. Assina, pelo TRE, Hugo Pereira Filho, Diretor-Geral. DATA: 25/04/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato N.º 25/2021 celebrado com a empresa SERV GESTÃO DE BENEFÍCIOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob n.º 13.858.769/0001-97,. Objeto: avisa ao acréscimo de 25% do valor estimado do Contrato, equivalente a R$ 30.194,25 (trinta mil cento e noventa e quatro reais e vinte e cinco centavos)..Fundamento: art. 65, I, 'b" e §1º, da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações, e na autorização superior constante do Processo SEI nº 2023.0.000006686-6.. Assina, pelo TRE, Hugo Pereira Filho, Diretor-Geral. DATA: 25/04/2023 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Comissão Especial de Licitação de Projetos e Obras do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo vem comunicar aos interessados o resultado da fase de habilitação e julgamento dos documentos do certame em epígrafe, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para a execução da obra de adequação do sistema de prevenção e combate a incêndio e pânico da edificação que abriga o cartório da 6ª Zona Eleitoral em Colatina-ES.