DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Inscrição de 15 (quinze) servidores, na capacitação "LICITAÇÕES E CO N T R AT AÇÕ ES SUSTENTÁVEIS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA", na modalidade híbrida, a ser realizada no período de 18 a 19/05/2023, com carga horária de 16 horas/aula, sendo 4h de aulas assíncronas (gravadas) e 12h de aulas síncronas (ao vivo). Contratado(a): Empresa INGEP - DESENVOLVIMENTO GERENCIAL LTDA. Valor Estimado de R$ 24.323,00 (vinte e quatro mil, trezentos e vinte e três reais). Fundamento Legal: art. 25, inciso II, c/c art. 13, inciso VI, da Lei nº 8666/93 e alterações posteriores. Data: 25/04/2023. Ratificação: DES. JOSE LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA, Presidente do TRE/MA. SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico: 10/2023. SEI Nº. 0002376-53.2023.6.27.8000. OBJETO: Registro de preços, para aquisição de cartuchos de toner para atendimento das demandas da Secretaria do Tribunal e Zonas Eleitorais. Fornecedores registrados: ARP nº. 11/2023 - SUPRIPRIME SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA - CNPJ: 43.299.151/0001-03 - Item 1 - Valor unitário: R$ 48,00 - Qtde: 565. A Ata de Registro de Preços será válida por 12 (doze) meses, a contar da assinatura, e estará disponível no sítio http://www.tre- ma.jus.br/transparencia/compras/atas-de-registro-de-precos. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE INFORMÁTICA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO SEI Nº 01439.2023-5. INEXIGIBILIDADE Nº 10/2023 - Objeto: Participação dos servidores Maksen Augusto do Nascimento e Sandro Gonçalves Delgado no "18º Congresso Brasileiro de Pregoeiros", na modalidade online, no período de 28 a 31/03/2023 - Favorecido: Instituto de Negócios Públicos do Brasil - INP LTDA - Valor: R$ 3.990,00. Fundamento Legal: art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei nº 8.666/93. Ação: 10.14.111.02.122.0033.20GP.0051 - Capacitação de Recursos Humanos. Elemento: 339039.48. Autorização/TRE-MT: Mauro Sergio Rodrigues Diogo, Diretor-Geral; e Ratificação: Carlos Alberto Alves da Rocha - Presidente do TRE-MT. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO SEI 04236.2022-3. Nota de Empenho 2023NE000338. Favorecido: FLW NEGOCIOS E SERVICOS LTDA - CNPJ 04.164.077/0001-58. OBJETO: Aquisição de materiais de processamento de dados constante na Ata de Registro de Preços - ARP nº 07/2022. Valor: R$ 24.090,00. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO SEI 08376.2022-8. Nota de Empenho 2023NE000352. Favorecido: EZ TECHS IMPORTADORA , EXPORTADORA E REPRESENT - CNPJ 09.473.928/0001-68. OBJETO: Aquisição de materiais elétricos e eletrônicos constantes na Ata de Registro de Preços - ARP nº 27/2022. Valor: R$ 32.120,00. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 13/2023 SEI 0007746-08.2020.6.13.8000. Objeto: prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado tipo ACJ (ar condicionado de janela), SPLIT, INVERTER, MULTI SPLIT e aparelhos de CORTINAS DE AR, com fornecimento de materiais e peças, nas unidades do TRE/MG, em diversos municípios do Estado de Minas Gerais, bem como em duas unidades móveis de atendimento ao eleitor (ônibus TRE AQUI). Vencedoras, lotes e valores globais: ACORRAMA REFRIGERACAO E MANUTE N C AO LTDA (02: R$208.000,00 e 03: R$236.018,00); APOLO REFRIGERACAO LTDA (01: R$346.440,00 e 04: R$169.130,00. RAFAEL GUSTAVO SILVA RESENDE Pregoeiro (SIDEC - 26/04/2023) 070014-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 070004 Nº Processo: 0004491-10.2023.6.14.8000. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA e AESMP - ASSOCIAÇÃO ESPÍRITO SANTENSE DO MINISTÉRIO PÚBLICO. Objeto: A disponibilização do sistema de votação online - votanet, para a realização de eleição comunitária / parametrizada de interesse da requerente, obedecendo às disposições da portaria tre-pa nº 20868/2021.. Fundamento Legal: . Vigência: 27/04/2023 a 28/04/2023. Valor Total: Gratuito0. Data de Assinatura: 26/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 O TRE/PA torna pública a homologação do Pregão Eletrônico nº 9/2023, cujo objeto é serviços de emissão de certificados digitais e tokens criptográficos, para suprir demandas de segurança da informação, em favor das empresas GLOBALSEC TECNOLO G I A DA INFORMACAO LTDA, CNPJ/MF nº 43.690.572/0001-52 (itens 1, 2 do Lote 1 e item 3) com o valor global de R$ 14.470,00 e X.DIGITAL BRASIL SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ/MF nº 38.597.881/0001-42, (itens 4 e 8) com o valor global de R$ 64.068,00. NATHALIE CHRISTINA DE OLIVEIRA CASTRO Diretora-Geral AVISO DE PENALIDADE Processo n.º 0011801-04.2022.6.14.8000. O TRE-PA resolve aplicar à empresa EBSEG EMPRESA BRASILEIRA DE SEGURANCA LTDA (CNPJ/MF nº 26.587.635/0001-20), em razão de "prestar declaração falsa", a sanção administrativa de Impedimento de Licitar e Contratar com a União, pelo prazo de 30 (trinta) dias, devendo ser descredenciada do SICAF pelo mesmo período, com fulcro no item 19.1 "c" do Edital nº 37/2022, art. 7º da Lei nº 10.502/2002 e art. 49, II do Decreto nº 10.024/19. Evento: 1788595 ALESSANDRO DOS SANTOS CRUZ Diretor-Geral Substituto AVISOS DE REGISTROS DE PREÇOS O Tribunal Regional Eleitoral do Pará torna pública a formalização do seguinte Registro de Preços, decorrente do Pregão Eletrônico nº 09/2023 (Registro de Preços de serviços de emissão de certificados digitais e tokens criptográficos, para suprir demandas de segurança da informação), conforme Processo nº 0009445-36.2022.6.14.8000: - Ata nº 24/2023 (Itens 1 e 2, do Lote 1 e item 3): GLOBALSEC TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, CNPJ/MF nº 43.690.572/0001-52, em 24/04/2023, com valor global de R$ 14.470,00. - Ata nº 25/2023 (Itens 4 e 8): X.DIGITAL BRASIL SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ/MF nº 38.597.881/0001-42, em 25/04/2023, com valor global de R$ 64.068,00. NATHALIE CHRISTINA DE OLIVEIRA CASTRO Diretora-Geral TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 8º Termo aditivo ao contrato nº 08/2011 - TRE/PB; Processo SEI nº 12033- 86.2022.6.15.8000; LOCATÁRIO: TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; LOCADOR: DEMÓSTENES EVANGELISTA DOS SANTOS JÚNIOR; CPF: 602.XXX.484-XX; OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato nº 08/2011 pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar do dia 01/05/2023, sendo que o seu termo final passará a ser, com a prorrogação, o dia 30/04/2024, ou até a conclusão de uma nova contratação, o que ocorrer primeiro; bem como reajustar o seu valor mensal para R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais) FUNDAMENTO LEGAL: cláusula segunda e quinta do contrato e no art. 18 da Lei nº 8.245/91; DATA DA ASSINATURA: 25/04/2023; SIGNATÁRIOS: Arioaldo Araújo Júnior, pelo Contratante, Demóstenes Evangelista dos Santos Júnior, pela Contratada. R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2022 publicado no D.O de 2022-06-10, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 22/08/2019 a 22/08/2022. . Leia-se: Vigência: 23/08/2022 a 22/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 70009 Nº Processo: 0002014-84.2023. Objeto: Aquisição de material de consumo (café e açúcar) - SRP.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Princesa Isabel, 201, Tambiá - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/70009-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/05/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEDA MARIA PEDROSA DE OLIVEIRA Pregoeira (SIASGnet - 25/04/2023) 70009-00001-2023NE000220 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 070019 Nº Processo: PAD 007229/2023. Pregão Nº 5/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ. Contratado: 07.500.596/0001-38 - AIDC TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Fornecimento e garantia de 11 (onze) switches de acesso - 48 portas, marca/modelo h3c - s5570s-54s-pwr- ei-a, para atender às necessidades do TRE/PR Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 . Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2028. Valor Total: R$ 198.000,00. Data de Assinatura: 24/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 70006 Nº Processo: 0003120-97.2023. Objeto: Contratação dos serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em sistema de ar refrigerado self contained, multi Split, piso-teto, ar condicionado tipo Split, ar condicionado tipo janela, cortina de ar, bebedouro de água de pressão e garrafão, bem como instalação e desinstalação de Split com fornecimento de peças e insumos. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 27/04/2023 das 08h00 às 13h00. Endereço: Praça Des. Edgar Nogueira, S/n - Centro Cívico, Cabral - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/70006-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/05/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. EDILSON FRANCISCO RODRIGUES Pregoeiro (SIASGnet - 26/04/2023) 70006-00001-2023NE000001